TJAP - 0011115-69.2014.8.03.0001

21/11/2023 11:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

21/11/2023 11:48

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.085,66.

21/11/2023 11:47

Certifico que a sentença de mov.125 transitou em julgado em 10/10/2023.

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 31/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

03/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

27/09/2023 12:38

Sentença (31/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2023

31/08/2023 12:01

Em Atos do Juiz.

31/08/2023 08:25

Faço juntada a estes autos do(s) resposta enviada pelo banco do Brasil.

31/08/2023 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/07/2023 10:50

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #120 , juntamente com a guia DARF de evento # 116 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento:2023075433

20/07/2023 09:14

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 10:59

Nº: 4411327, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/07/2023

19/07/2023 10:13

Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4411323 e assinatura do ofício nº 4411327

18/07/2023 13:28

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 13:25:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/07/2023 11:16

Remessa

07/07/2023 11:14

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo e darf.

26/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:04:33, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/06/2023 08:40

CONTADORIA - MACAPÁ

26/06/2023 08:40

Certifico que remeto os autos à Contadoria.

26/06/2023 08:39

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 2.085,66 foi registrada no Banco Central com ID: 072023000016434700

13/06/2023 08:54

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/5443-66

13/06/2023 08:53

Retificação de Classe Processual

03/04/2023 08:58

Certifico que encaminho os autos ao gabiente para providenciar o bloqueio.

19/01/2023 11:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 105), à parte cr

19/01/2023 11:35

Decurso de Prazo

19/01/2023 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/09/2022 08:24

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2022 13:32:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/09/2022 13:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2022 13:32:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/09/2022 13:32

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54070 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de su

25/08/2022 06:23

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004678-34.2022.8.03.0000, Credor(a) ELAINE DO SOCORRO CARDOSO BEZERRA

15/08/2022 10:59

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 54067 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004678-34.2022.8.03.0000.

12/08/2022 13:19

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 54070.

22/06/2022 13:33

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório e RPV expedidos, controles nº. 54067 e 54070.

26/05/2022 10:59

CIÊNCIA DOS VALORES A SEREM EXPEDIDOS; APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS À RODEM Nº 84; JUNTADA DE PLANILHA EXEMPLIFICATIVA

23/05/2022 09:30

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/05/2022 09:37

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/05/2022 11:21

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/05/2022 11:20

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 04/05/2022 21:12:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/05/2022 21:12

Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 78. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

04/05/2022 10:19

Decurso de Prazo

04/05/2022 10:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2022 08:00

Certifico apenas para fechar tarefa.

25/01/2022 08:58

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/11/2021 11:13:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/01/2022 11:45

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/11/2021 11:13:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/01/2022 14:09

Em Atos do Juiz. Conclusão desnecessária.Cumprir a decisão de evento n. 81, em sua integralidade. 

14/01/2022 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/01/2022 09:50

Concluso.

13/01/2022 10:18

Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Informações Sobre Juízo 100% Digital e Outras Providências.

29/11/2021 09:50

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/11/2021 11:13:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/11/2021 10:52

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 18/11/2021 11:13:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/11/2021 11:13

Em Atos do Juiz. 1. A exequente comprovou o pagamento das custas iniciais, evento nº 74.2. A exequente apresentou planilha atualizada do crédito exequendo, evento nº 78.3. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, port

05/10/2021 08:56

Certifico que faço os autos conclusos.

05/10/2021 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/10/2021 16:33

ATUALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO O CRÉDITO PRINCIPAL; FIXAÇÃO DA SÚMULA Nº 345

20/09/2021 08:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 10:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

16/09/2021 10:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/09/2021 10:20:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/09/2021 10:20

Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar planilha, nos termos da decisão de ordem 62.

15/09/2021 18:39

Juntada de comprovante de pagamento de custas + pedido de ressarcimento.

23/08/2021 08:50

Intimação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 00:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/08/2021 08:40

Notificação (Outras Decisões na data: 20/08/2021 00:20:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

20/08/2021 00:20

Em Atos do Juiz. Defiro, por derradeira vez, o prazo de 15 dias.Intime-se.

21/07/2021 09:23

Certifico que faço os autos conclusos.

21/07/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/07/2021 08:28

requer prazo para conclusão das diligências

29/06/2021 09:26

Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos de petição de ordem 66.

29/06/2021 00:11

manifestação

29/03/2021 10:33

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:01:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/03/2021 09:26

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 27/03/2021 01:01:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/03/2021 09:25

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

27/03/2021 01:01

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

02/03/2021 13:40

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

02/03/2021 13:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/06/2020 08:59

Decurso de Prazo

11/05/2020 09:18

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:19:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/05/2020 14:10

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:19:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA (Advogado Auxiliar Autor).

08/05/2020 15:15

Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MCP, mantenho a suspensão determinada a ordem 54

08/05/2020 15:14

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:19:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA Procuradoria Geral Do

05/05/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

09/03/2020 09:59

Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

09/03/2020 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2020 08:50

Contrarrazões aos embargos de declaração

12/02/2020 07:38

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 10:10:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/02/2020 10:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2020 10:10:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/02/2020 10:10

Nos termos da Portaria 001/2017 intime-se o embargado para manifestar-se em 05 dias.

10/02/2020 10:37

Embargos de declaração para manutenção da AJG ou deferimento das custas mínimas.

01/02/2020 10:33

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 12:09:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/01/2020 09:40

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2020 12:09:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

24/01/2020 12:09

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

07/01/2020 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/01/2020 09:47

Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

05/09/2019 13:29

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1692

30/08/2018 11:29

Certifico que procedi a alteração do patrono do autor.

28/08/2018 16:41

Protocolo Nº 14350059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

07/12/2016 15:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/06/2016 16:29

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

01/04/2016 11:02

Certifico que os autos em epígrafe foram encaminhados para cumprimento de expediente a fim de que sejam juntados os protocolos de petições pendentes.

11/11/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/11/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2015 em 11/11/2015.

10/11/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000204/2015

09/11/2015 16:24

Rotinas processuais (09/11/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2015

09/11/2015 16:24

Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze dias), se manifestarem sobre os cálculos realizados pela contadoria judicial

09/07/2015 09:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2015, às 09:25:11, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

08/07/2015 09:58

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/07/2015 10:28

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo.

24/06/2015 10:47

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2015, às 10:47:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

15/06/2015 10:23

CONTADORIA - MACAPÁ

15/06/2015 10:22

Certifico que conforme despacho proferido no movimento de ordem 25, encaminho em 15/06/2015 os autos a Contadoria.

05/05/2015 11:35

Em Atos do Juiz. Encaminhar os autos à contadoria para apurar o valor devido pelo Estado. Deixo para apreciar o pedido de f. 112-113 após a manifestação das partes sobre os cálculos a serem realizados, no prazo de quinze dias.

13/03/2015 10:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

13/03/2015 10:08

Faço juntada a estes autos da petição da parte Autora às fls. 103/113, na qual requer correção de erro material. - Protocolo Nº 182794/2014 - Protocolado(a) em 5/12/2014 às 11:16:34

22/10/2014 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2014 em 22/10/2014.

21/10/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000192/2014

21/10/2014 08:57

Decisão (16/10/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2014

16/10/2014 14:10

Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: a) preliminar de incompetência absoluta do Juízo; b) excesso de execução, c) cobrança indevida de juros, d) não incidência do percentual de 2,84% aos adicion

09/10/2014 18:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

09/10/2014 18:20

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 79/93. IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ - EXECUTIVIDADE - Protocolo Nº 149941/2014 - Protocolado(a) em 09/10/2014 às 15:19:39

09/10/2014 13:39

ENTREGUE POR ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - PROCURADOR DA PARTE

30/09/2014 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/09/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2014 em 30/09/2014.

29/09/2014 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000176/2014

29/09/2014 11:23

ADVOGADO(A): ERICKA PATRICIA LOBATO TORRINHA - MATRÍCULA: 2199AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

29/09/2014 11:16

Faço juntada a estes autos do SUBSTABELECIMENTO às fls.177 da parte autora.

26/09/2014 17:44

Rotinas processuais (26/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2014

26/09/2014 17:43

Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 159-166 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

26/09/2014 17:42

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré às fls. 159-166, a qual aduz acerca de Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 142410/2014 - Protocolado(a) em 26/9/2014 às 17:22:56

18/09/2014 10:53

ENTREGUE POR THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - PROCURADOR DA PARTE

11/06/2014 10:44

ADVOGADO(A): THIAGO LIMA ALBUQUERQUE - MATRÍCULA: 16678CE - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

10/06/2014 10:28

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

10/06/2014 10:28

Certifico que no dia 22/05/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador, Francisco da Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 9963-83.2014.

09/04/2014 09:27

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

01/04/2014 09:14

Tombo em 01/04/2014.

01/04/2014 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

11/03/2014 11:47

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 180925/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 07:27:02