TJAP - 0027390-93.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

ANDRESON DA COSTA DA CONCEICAO

CPF *04.***.*53-15

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 08:50

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/01/2024 08:50

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.163,54.

  • 26/01/2024 08:48

    Certifico que a sentença de mov.109 transitou em julgado em 05/10/2023.

  • 18/12/2023 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 09:21:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/12/2023 09:07

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 09:21:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 13/12/2023 09:21

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2023 09:21:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 13/12/2023 09:21

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, diante da informação prestada pelo banco do Brasil, INTIMO o credor dos honorários a apresentar AO BANCO: 1. a(s) guia(s) de retenção atualizada(s) juntamente com o alvará já expedido nestes autos,

  • 30/11/2023 13:56

    Requer a juntada da Darf atualizada, em anexo + Aguarda a Expedição de Alvará de Levantamento referente aos Honorários Sucumbenciais.

  • 27/11/2023 09:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 10:44:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 27/11/2023 09:33

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 10:44:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 23/11/2023 15:36

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 23/11/2023

  • 23/11/2023 10:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/11/2023 10:44:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 23/11/2023 10:44

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de apresentar a guia DARF, para que possa o banco comprovar o recolhimento da guia, conforme sentença.

  • 23/11/2023 10:41

    Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4484738 e este aguarda assinatura.

  • 23/11/2023 10:40

    Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº e este aguarda assinatura.

  • 17/10/2023 15:29

    Juntada da guia DARF

  • 09/10/2023 08:36

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/08/2023 09:57:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/10/2023 08:36

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/08/2023 09:57:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Interessado).

  • 05/10/2023 09:59

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/08/2023 09:57:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2023 em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027390-93.2014.8.03.0001 Parte Autora: ANDRESON DA COSTA DA CONCEIÇÃO Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Publique-se no DJE.

  • 04/10/2023 18:02

    Registrado pelo DJE Nº 000182/2023

  • 04/10/2023 08:51

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/08/2023 09:57:08 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 04/10/2023 08:51

    Sentença (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2023

  • 25/08/2023 09:57

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 26/06/2023 13:11

    PAGAMENTO RPV

  • 09/05/2023 07:29

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 12:47:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

  • 08/05/2023 12:47

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 12:47:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

  • 08/05/2023 12:47

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador:69631 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisba

  • 25/04/2023 17:37

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003094-92.2023.8.03.0000, Credor(a) ANDRESON DA COSTA DA CONCEIÇÃO

  • 20/04/2023 21:14

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 69631.

  • 20/04/2023 20:48

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 69629 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003094-92.2023.8.03.0000.

  • 19/04/2023 11:01

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 69629 e RPV n. 69631

  • 23/01/2023 10:29

    Decurso de Prazo, em 25/11/2022 para ciência da decisão n°95

  • 22/08/2022 09:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/06/2022 13:18:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/08/2022 08:44

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/06/2022 13:18:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/08/2022 18:38

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/06/2022 13:18:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 30/06/2022 13:18

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo exequente em evento n. 75.O executado ressarcirá as custas que foram adiantadas pelo exequente no valor de R$ 260,00 (duz

  • 29/06/2022 11:14

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 29/06/2022 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:18, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/05/2022 12:44

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 19/05/2022 12:42

    Faço juntada a estes autos da Certidão

  • 11/02/2022 20:10

    Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 20:10:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 11/02/2022 12:11

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/02/2022 12:10

    Certifico que encaminho os autos à contadoria do juízo.

  • 07/02/2022 09:45

    Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Ressarcimento de Custas + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

  • 31/01/2022 08:56

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 10 dias, nos termos da petição de ordem #84.

  • 28/01/2022 21:00

    Pedido de dilação de prazo por 10 (dez) dias

  • 13/12/2021 10:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:30:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/12/2021 10:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:30:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 02/12/2021 14:30

    Em Atos do Juiz. 1. Rejeitada a exceção de pré-executividade, evento n. 29.Fixados honorários relativos ao procedimento executório em R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), nos termos da Súmula 345 do STJ.2. Planilha atualizada do crédito principal (...

  • 26/10/2021 10:13

    Decurso de Prazo

  • 26/10/2021 10:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 27/07/2021 08:38

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/07/2021 10:49

    Certifico que aguarda prazo para manifestação da Fazenda Pública Estadual, nos termos da decisão de ordem 69.

  • 26/07/2021 10:48

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 23/07/2021 16:21

    Manifestação: Planilha de cálculo atualizada + Expedição da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas

  • 02/07/2021 10:09

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias nos termos de petição de ordem 73.

  • 02/07/2021 07:35

    Requer deferimento de prazo.

  • 06/04/2021 09:35

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 29/03/2021 14:00

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:35 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 29/03/2021 14:00

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 29/03/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 03/03/2021 08:35

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 03/03/2021 08:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/06/2020 10:46

    Decurso de Prazo

  • 11/05/2020 09:18

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/05/2020 10:58

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 08/05/2020 13:56

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/05/2020 13:56

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 04/05/2020 11:23:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 04/05/2020 11:23

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 09/03/2020 08:10

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 09/03/2020 08:10

    Certifico que em razão da decisão proferida nos autos do processo principal nº 25494/2009 que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial nº 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e se for o caso determinação de

  • 05/03/2020 20:03

    Requer a correta certificação do prazo de 60 dias.

  • 08/02/2020 09:43

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:00:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/02/2020 10:00

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 10:00:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/02/2020 10:00

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 15 (quinze) dias.

  • 05/02/2020 14:49

    Pedido de Prazo

  • 18/01/2020 09:31

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 11:24:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2020 11:24

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 11:24:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/01/2020 11:24

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 20/08/2019 07:49

    Faço juntada a estes autos da petição datada de 25/05/2016 - Protocolo 709616 - Protocolado(a) em 06/04/2016 às 12:11:42

  • 10/01/2019 09:52

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 546. Realizada nova virtualização para adicionamento da fl. 50.

  • 06/12/2018 12:03

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.546/2018

  • 12/12/2016 14:19

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 01/06/2016 11:26

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 09/05/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2016 em 09/05/2016.

  • 06/05/2016 17:12

    Registrado pelo DJE Nº 000082/2016

  • 04/05/2016 13:12

    Decisão (03/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2016

  • 03/05/2016 13:32

    Em Atos do Juiz. ESTADO DO AMAPÁ interpôs Embargos de Declaração com efeitos infringentes requerendo que sejam sanadas omissões verificadas, sob alegação de que a decisão padece de omissão quanto à aplicabilidade do art. 1º D da Lei 9494/97. Na mesma oca

  • 03/05/2016 13:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 03/05/2016 13:23

    Faço juntada a estes autos de petição da exequente, às fls. 211/220, na qual requer expedição de RPV. - Protocolo Nº 056502/2016 - Protocolado(a) em 06/04/2016 às 10:14:28

  • 03/05/2016 13:20

    Faço juntada a estes autos de petição da exequente, às fls. 207/210, na qual requer que o Estado seja oficiado para implementação do percentual à remuneração. - Protocolo Nº 057024/2016 - Protocolado(a) em 06/04/2016 às 12:12:24

  • 03/05/2016 13:18

    Faço juntada a estes autos de petição da exequente, às fls. 200/206, na qual apresenta contrarrazões aos embargos. - Protocolo Nº 059122/2016 - Protocolado(a) em 08/04/2016 às 12:02:44

  • 31/03/2016 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2016 em 31/03/2016.

  • 30/03/2016 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000056/2016

  • 30/03/2016 09:45

    Rotinas processuais (30/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2016

  • 30/03/2016 09:44

    Nos termos da Portaria 001/2001-5ªVCFP, intime-se o exequente para se manifestar acerca dos embargos de declaração juntados vituralmente (evento nº 33), no prazo de 15 dias.

  • 22/01/2016 10:54

    Protocolo Nº 9657179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 19/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

  • 18/01/2016 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

  • 14/01/2016 09:55

    Decisão (03/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

  • 03/12/2015 15:21

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros, não incidência do percentual de 2,84% aos adicionais e gratif

  • 14/08/2015 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/08/2015 09:53

    Faço juntada a estes autos da petição da parte exequente, às fls. 175/193, na qual apresenta manifestação sobre cálculos judiciais. - Protocolo Nº 058689/2015 - Protocolado(a) em 20/4/2015 às 13:47:51

  • 08/04/2015 23:17

    Protocolo Nº 8470574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. impugnação aos cálculos

  • 07/04/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2015 em 07/04/2015.

  • 06/04/2015 16:55

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2015

  • 31/03/2015 09:04

    Rotinas processuais (31/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2015

  • 31/03/2015 09:04

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 170/174 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 11/03/2015 11:19

    Certifico e dou fé que em 11 de março de 2015, às 11:19:25, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/03/2015 11:00

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 10/03/2015 12:02

    Faço juntada a estes autos da Planilha de Cálculos,conforme Despacho de fls. 133.

  • 26/02/2015 11:21

    Remessa Cancelada

  • 17/12/2014 11:26

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2014, às 11:24:48, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 16/12/2014 17:42

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 16/12/2014 17:03

    Faço juntada a estes autos da petição de Impugnação à Exceção de Pré-executividade de fls. 152/169. - Protocolo Nº 188465/2014 - Protocolado(a) em 16/12/2014 às 15:03:15

  • 16/12/2014 08:46

    ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

  • 09/12/2014 12:02

    ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 26/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2014 em 26/11/2014.

  • 25/11/2014 16:24

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2014

  • 24/11/2014 16:50

    Rotinas processuais (24/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2014

  • 24/11/2014 16:49

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intime-se a parte autora para ciência da Exceção de Pré-executividade de fls. 139/150 e, querendo, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 24/11/2014 16:49

    Faço juntada a estes autos da petição da parte Ré às fls. 139/150, na qual oferece Exceção de Pré-Executividade. - Protocolo Nº 175680/2014 - Protocolado(a) em 24/11/2014 às 14:46:59

  • 14/10/2014 14:51

    Certifico que deixei de proceder à certificação do decurso de prazo para a parte ré, em razão dos ATOS CONJUNTOS Nº 331 e 332/2014-PRES/CGJ terem suspendido os prazos processuais dos feitos em tramitação na Comarca de Macapá, nos dias 19, 20 e 21 de setem

  • 12/09/2014 09:11

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 12/09/2014 09:11

    Certifico que no dia 10/09/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Subprocurador Geral Dr. José Cassiano de Freitas, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 27111/2014

  • 16/06/2014 09:25

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 12/06/2014 11:42

    Tombo em 12/06/2014.

  • 12/06/2014 11:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/05/2014 09:09

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068910/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 13:33:28

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2014

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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