28/06/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 18/06/2025 16:10:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/06/2025 16:25

Recurso de Apelação DPE/AP
24/06/2025 10:46

Remessa
24/06/2025 10:46

Em Atos do Promotor.
23/06/2025 09:50

Certifico e dou fé que em 23 de June de 2025, às 09:50:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/06/2025 09:48

Remessa
20/06/2025 09:47

Certifico e dou fé que em 20 de June de 2025, às 09:47:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
18/06/2025 16:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/06/2025 16:16

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para ciência da sentença.
18/06/2025 16:11

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 18/06/2025 16:10:10 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SAR
18/06/2025 16:10

Em audiência
18/06/2025 16:10

Instrução e Julgamento realizada em 18/06/2025 às '16:10'h
18/06/2025 10:44

Faço juntada a estes autos da certidão interna criminal do acusado.
18/06/2025 07:05

Mandado
02/06/2025 09:59

Certifico que, nesta data, a testemunha Sr. ALUISIO GOMES SOARES, compareceu nesta secretaria, informando que deixou de comparecer na audiência do dia 28/05/2025 em razão de estar trabalhando, na ocasião este tomou ciência da nova data da audiência design
30/05/2025 08:36

Mandado
29/05/2025 08:47

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 28/05/2025 15:43:37 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
28/05/2025 15:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025047439DWOWO
28/05/2025 15:53

Nº: 4670777, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/05/2025
28/05/2025 15:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALUISIO GOMES SOARES, MATEUS DOS SANTOS BACELAR - emitido(a) em 28/05/2025
28/05/2025 15:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
28/05/2025 15:43

Instrução e Julgamento agendada para 18/06/2025 às 09:30h
28/05/2025 15:41

Em audiência
28/05/2025 15:41

Instrução e Julgamento realizada em 28/05/2025 às '15:41'h
27/05/2025 09:32

Mandado
27/05/2025 09:15

Diligenciei, no dia 26/05/2025, às 11h10min, ao endereço apontado no mandado e falei com o Sr. FABIO DIAS SANTOS, o qual afirmou ser filho da testemunha, ocasião em que entrou em contato com seu pai e informou sobre este Oficial de Justiça, tendo repassad
27/05/2025 09:05

Diligenciei, no dia 26/05/2025, às 12h30min, ao endereço apontado no mandado e falei com a Sra. NOEME FERREIRA DOS SANTOS, a qual afirmou ser mãe da testemunha, no qual encontra-se para o interior tirando açaí, sem previsão de retorno.Tentativas de contat
26/05/2025 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025046386QG8XA
26/05/2025 13:29

Nº: 4670194, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/05/2025
26/05/2025 12:31

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.
20/05/2025 11:44

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/05/2025 12:50:47 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
19/05/2025 07:52

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2025 12:32:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência
16/05/2025 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MATEUS DOS SANTOS BACELAR - emitido(a) em 16/05/2025
16/05/2025 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/05/2025
16/05/2025 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALUISIO GOMES SOARES - emitido(a) em 16/05/2025
16/05/2025 12:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 16/05/2025
16/05/2025 12:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2025 às 09:30:00; 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:
16/05/2025 12:50

Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2025 às 09:30h
16/05/2025 12:49

readequação de pauta
16/05/2025 12:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/06/2025 às 12:30h
16/05/2025 12:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/05/2025 12:32:59 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
16/05/2025 12:32

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou resposta a acusação no evento 62, ocasião em que reservou-se ao direito de manifestação quando da instrução criminal.A conduta imputada ao acusado qualifica-se como típica, anti
14/05/2025 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
14/05/2025 09:15

Promovo os autos.
13/05/2025 12:29

Resposta à acusação DPE/AP
12/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2025 11:15:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/05/2025 08:12

Aguarda-se prazo para a Defensoria.
02/05/2025 08:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/02/2025 11:15:34 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA
02/05/2025 08:17

Decurso de Prazo
01/04/2025 12:01

Mandado
21/03/2025 11:00

Certifico que finalizei os eventos em aberto.
11/03/2025 11:43

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)
11/03/2025 09:26

Certifico que finalizo os eventos em aberto.
10/03/2025 12:19

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 10/03/2025
10/02/2025 09:34

Certifico que o feito aguarda a citação do acusado, via Iapen.
10/02/2025 09:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250124912S2OB
10/02/2025 09:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025012486A486J
10/02/2025 09:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALISON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 10/02/2025
05/02/2025 11:15

Em Atos do Juiz. Ante a juntada de evento 46, dando conta da prisão do acusado ALISON PALHETA BEZERRA, proceda-se a sua citação no interior do IAPEN.
10/01/2025 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
10/01/2025 13:58

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3385/2024-CEP/IAPEN - Comunicação de Prisão do nacional ALISON PALHETA BEZERRA.
08/10/2024 13:14

Certifico que os autos estão suspensos nos termos do artigo 366 do CPP.
12/09/2024 14:18

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 14:18:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/09/2024 11:33

Remessa
10/09/2024 11:33

Em Atos do Promotor.
05/09/2024 11:43

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 11:43:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/09/2024 10:11

Remessa
05/09/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 10:09:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
05/09/2024 10:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
05/09/2024 10:05

Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
06/02/2024 11:53

Aguarda prazo de suspensão do processo.
16/01/2024 18:13

Em Atos do Juiz. Considerando que o réu foi citado por edital, mas não compareceu em Juízo e nem constituiu advogado nos autos, suspenda-se o processo e o prazo prescricional, na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal.
16/01/2024 14:51

Conclusão
16/01/2024 14:51

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 14:51:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
15/01/2024 12:26

Remessa
15/01/2024 12:26

Em Atos do Promotor.
11/01/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 10:53:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/01/2024 09:48

Remessa
11/01/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/01/2024 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/12/2023 09:30

Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo do evento 24, ao Ministério Público para manifestação.
04/12/2023 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
04/12/2023 08:55

Decurso de prazo, sem manifestação/apresentação de resposta à acusação.
09/10/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 21/09/2023 13:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.
09/10/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0013787-35.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, § 1º, Código Penal - 155, § 1º, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALISSON PALHETA BEZERRA NR Inquérito/Órgão: • 000179/2023 - DÉCIMA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALISSON PALHETA BEZERRA Endereço: 2ª AVENIDA DO ARAXÁ,275,ARAXÁ,OUTROS ENDEREÇOS: 1) RUA SETENTRIONAL, PASSAGEM ITERATIVA, 210, ARAXÁ 2) TRAVESSA MARCELO RIBEIRO CAVALCANTE, Nº 147, IGARAPÉ DA FORTALEZA, SANTANA-AP.,MACAPÁ,AP,68900000.

Telefone: (96)981249649 CPF: *57.***.*56-07 Filiação: MARIA ANTONIA PANTOJA PALHETA E EDVALDO ALVES BEZERRA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 21/02/2000 Naturalidade: santana - AP Raça: NEGRA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 21 de setembro de 2023 (a) EDUARDO ALVES DA SILVA FARIA Chefe de Secretaria
06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023
21/09/2023 13:01

Edital (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023
21/09/2023 13:00

EDITAL DE CITAÇÃO para - ALISSON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 21/09/2023
18/09/2023 09:43

Em Atos do Juiz. Cite-se por edital, nos termos da cota ministerial de evento 15
31/08/2023 12:45

Conclusão
31/08/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 12:44:59, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
30/08/2023 10:58

Remessa
30/08/2023 10:58

Em Atos do Promotor.
25/08/2023 10:44

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 10:44:01, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/08/2023 08:35

Remessa
25/08/2023 08:27

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 08:27:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
24/08/2023 13:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
24/08/2023 13:36

Certifico que face o evento #9 diligência negativa referente ao MANDADO DE CITAÇÃO para - ALISSON PALHETA BEZERRA, faço remessa dos autos ao Ministério Público para fins de consulta, via INFOSEG e SIEL, dos dados cadastrais do acusado.
08/08/2023 20:06

Mandado
11/07/2023 08:28

Aguarda-se cumprimento de mandado.
11/07/2023 08:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALISSON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 11/07/2023
28/06/2023 09:30

Visto que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial e encontrei uma residência em edificação, sendo que na casa de nº 1475, falei com o Sr. RARISON, o qual afirmou que o Réu mudou-se há mais ou menos 01 (um) ano daquele local, não sabendo precis
25/05/2023 09:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALISSON PALHETA BEZERRA - emitido(a) em 25/05/2023
22/05/2023 13:14

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, visto que os fatos ali narrados preenchem os requisitos elencados no art. 41 do CPP e por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 395 da lei processual supracitada.Em cumprimento a determ
03/05/2023 10:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
03/05/2023 10:25

Tombo em 03/05/2023.
14/04/2023 12:06

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004582-79.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3197189 - Protocolado(a) em 14-04-2023 às 12:06

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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