TJAP - 0049695-95.2019.8.03.0001

03/04/2024 13:17

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/04/2024 11:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024033685ZS8DC

02/04/2024 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024033682Q7M1W

07/03/2024 14:12

Ciente a DPE/AP

07/03/2024 14:11

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2023 12:04:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2024 12:03

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2023 12:04:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA S

28/02/2024 12:36

Em Atos do Juiz. Cumpra-se com as determinações contidas na Sentença de evento 105.

27/02/2024 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

27/02/2024 10:07

Certifico que torno os autos conclusos.

14/12/2023 10:23

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 105, transitou em julgado em 07.07.2023.

09/10/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/09/2023 13:58 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

09/10/2023 00:00

Intimação

06/10/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

27/09/2023 13:58

Edital (27/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2023

27/09/2023 13:58

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - EMANUELI GABRIELI LOPES - emitido(a) em 27/09/2023

11/09/2023 19:50

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de evento 118, intime-se por edital

24/08/2023 13:13

Certifico que face o evento #117 diligência negativa referente à INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - EMANUELI GABRIELI LOPES, promovo os autos.

24/08/2023 13:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/08/2023 20:01

Mandado

24/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2023 12:04:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/07/2023 12:21

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/06/2023 12:04:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOB

14/07/2023 12:20

Intimação DE SENTENÇA para - EMANUELI GABRIELI LOPES - emitido(a) em 14/07/2023

05/07/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 14:00:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/07/2023 13:05

Remessa

03/07/2023 13:05

Em Atos do Promotor.

14/06/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 12:00:47, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2023 09:43

Remessa

14/06/2023 09:23

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 09:23:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/06/2023 08:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/06/2023 08:53

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência acerca da sentença proferida.

06/06/2023 12:04

Em Atos do Juiz.

02/03/2023 13:01

Certifico que diante o evento #102: juntada de Alegações Finais, promovo os autos.

02/03/2023 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

15/02/2023 12:41

Memoriais. DPE/AP.

05/02/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/01/2023 11:27:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2023 11:27

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/01/2023 11:27:17 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/01/2023 11:27

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais.

21/11/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:47:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/11/2022 11:49

Remessa

21/11/2022 11:49

Em Atos do Promotor.

28/10/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 14:41:43, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2022 12:36

Remessa

28/10/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 12:23:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/10/2022 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2022 09:55

Certifico remessa ao MP para alegações finais.

05/10/2022 17:58

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 17:53:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/10/2022 09:09

Remessa

03/10/2022 09:09

Em Atos do Promotor.

28/09/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 10:03:30, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2022 10:00

Remessa

28/09/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 09:59:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/09/2022 09:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/09/2022 09:53

Certifico a remessa dos autos ao MP para que forneça novo endereço da vítima, no prazo de 5 dias.

15/08/2022 21:06

CONDUÇÃO COERCITIVA - GUILHERME VINÍCIUS SOARES COELHO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

15/08/2022 12:54

Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2022 às '12:54'h

15/08/2022 12:54

Em audiência

15/08/2022 09:32

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

13/08/2022 09:49

17:48h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

31/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/08/2022 às 11:30:00. na data: 03/03/2022 13:22:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/07/2022 11:37

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GUILHERME VINÍCIUS SOARES COELHO - emitido(a) em 21/07/2022

21/07/2022 10:38

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 15/08/2022 às 11:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

21/07/2022 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUELI GABRIELI LOPES - emitido(a) em 21/07/2022

03/03/2022 13:22

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom/Balcão Virtual, 15/08/2022, às 11h30min, conforme link: <htt

03/03/2022 13:22

Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2022 às 11:30h

15/02/2022 10:40

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

10/02/2022 11:46

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

08/02/2022 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 08/02/2022 às '11:36'h

08/02/2022 11:36

Em audiência

08/02/2022 08:21

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

30/01/2022 14:38

Mandado

30/01/2022 13:43

FONE: 98434-7165 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

28/01/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/02/2022 às 08:30:00 na data: 28/10/2021 12:11:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/01/2022 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022005104A57PB

18/01/2022 10:58

Nº: 4043100, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GUILHERME VINÍCIUS SOARES COELHO - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 10:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUELI GABRIELI LOPES - emitido(a) em 18/01/2022

18/01/2022 10:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/02/2022 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

28/10/2021 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2022 às 08:30h

28/10/2021 12:11

Instrução e Julgamento agendada para 08/02/2022 às 08:30h

01/07/2021 13:44

Para viabilizar readequação de pauta.

25/05/2021 19:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/11/2021 às 09:30h

08/03/2021 10:56

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete.

04/03/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 10:09:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

03/03/2021 09:58

Remessa

03/03/2021 09:58

Protocolo Nº 19731793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. localização de testemunha.

23/02/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:23:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 11:00

Remessa

23/02/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 10:54:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/02/2021 10:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/02/2021 10:45

Certifico que dou vista ao MP para manifestação.

23/02/2021 10:40

Instrução e Julgamento realizada em 23/02/2021 às '10:40'h

23/02/2021 10:40

Em audiência

22/02/2021 12:32

Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.

21/02/2021 11:27

Mandado

19/02/2021 10:50

Finalizar histórico.

18/02/2021 22:56

Mandado

18/02/2021 20:41

Mandado

17/02/2021 20:03

Mandado

13/02/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/02/2021 às 08:30:00 na data: 19/08/2020 18:21:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/02/2021 12:20

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/02/2021 14:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021011602D4972

03/02/2021 14:28

Nº: 3781535, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 14:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HYAN GUILHERME DA LUZ BRITO - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - HEMERSON LUIZ MACIEL PAES - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GUILHERME VINÍCIUS SOARES COELHO - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMANUELI GABRIELI LOPES - emitido(a) em 03/02/2021

03/02/2021 10:48

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 23/02/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

22/01/2021 11:37

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, https://us02web.zoom.us/j/*49.***.*00-93, ID da reunião: 849 7700 0393.

18/01/2021 09:15

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

15/12/2020 19:42

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 08:30h, expedir documentos.

19/08/2020 18:22

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 08:30h

19/08/2020 18:21

Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2021 às 08:30h

19/08/2020 18:20

AGENDAMENTO INDEVIDO - Feriado de carnaval

19/08/2020 17:27

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2021 às 08:30h

19/08/2020 17:26

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2021 às 08:30h

08/06/2020 08:15

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

11/05/2020 16:08

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência, ante a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada pela Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que estabelecem a suspensão d

03/03/2020 12:32

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2020 às 11:00h

03/03/2020 12:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2020 às 11:00h

31/01/2020 11:44

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

29/01/2020 14:11

Em Atos do Juiz. Citada nos termos do art. 396 do CPP, a acusada apresentou, por meio da DEFENAP, resposta à acusação no evento 12, ocasião em que não suscitou preliminares, nem tampouco matérias que ensejassem absolvição sumária, apenas negou os fatos de

23/01/2020 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/01/2020 08:26

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 12).

22/01/2020 21:52

Resposta à Acusação.

19/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/12/2019 09:41:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/12/2019 09:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/12/2019 09:41:51 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

09/12/2019 09:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

09/12/2019 09:41

Decurso de Prazo (ordem 7).

27/11/2019 22:28

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 94

13/11/2019 12:24

MANDADO DE CITAÇÃO para - EMANUELI GABRIELI LOPES - emitido(a) em 13/11/2019

11/11/2019 11:52

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu

05/11/2019 11:28

Certifico o arquivamento da rotina n.º0044910-90.2019.8.03.0001 (Comunicação de prisão em flagrante), em cumprimento ao Provimento Geral da Corregedoria.

29/10/2019 11:36

Tombo em 29/10/2019.

29/10/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

29/10/2019 09:03

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0044910-90.2019.8.03.0001 - Protocolo 1903165 - Protocolado(a) em 29-10-2019 às 09:02