TJAP - 0027281-79.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA CELIA FERREIRA LIMA TEIXEIRA

CPF *59.***.*84-04

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 08:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

  • 27/11/2023 08:00

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 1.987,47.

  • 27/11/2023 07:54

    Certifico que a sentença de mov.136 transitou em julgado em 06/11/2023.

  • 09/10/2023 08:31

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/10/2023 14:33:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 03/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2023 em 09/10/2023.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0027281-79.2014.8.03.0001 Parte Autora: RAIMUNDA CELIA FERREIRA LIMA TEIXEIRA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Escritório de Advocacia: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença:

    Vistos.Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e de RPV para o pagamento dos honorários de sucumbência.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatório (MO 100).Quanto à RPV, já houve a expedição de alvará de levantamento para o advogado (MO 130).

    Ante o exposto, EXTINGO a execução com base no art. 924, inc.

    II, do CPC.Publicação pelo sistema.

    Registro eletrônico.

    Intimem-se.

    Após, ARQUIVEM-SE os autos imediatamente.

  • 06/10/2023 18:08

    Registrado pelo DJE Nº 000184/2023

  • 06/10/2023 09:35

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/10/2023 14:33:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/10/2023 11:25

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 03/10/2023 14:33:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 05/10/2023 11:25

    Sentença (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/10/2023

  • 05/10/2023 11:24

    Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 03/10/2023 14:33

    Em Atos do Juiz.

  • 03/10/2023 10:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 03/10/2023 10:46

    Certifico que faço os autos conclusos para julgamento tendo em vista que já houve expedição de alvará e inclusão do precatório na lista de crédito.

  • 26/09/2023 08:53

    Certifico que remeti o ofício expedido em evento #132, juntamente com a guia DARF de evento #127 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023100001

  • 05/09/2023 18:51

    Nº: 4442185, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 05/09/2023

  • 05/09/2023 18:49

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 05/09/2023

  • 05/09/2023 11:23

    Certifico que expedi ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4442181 e Ofício Nº: 4442185. Aguarda-se assinatura.

  • 28/06/2023 08:01

    Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:01:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/06/2023 10:21

    Remessa

  • 27/06/2023 10:21

    Faço juntada da Planilha de Retenções + DARF.

  • 05/06/2023 14:01

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:01:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 01/06/2023 13:16

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/06/2023 13:15

    solicitação de transferência do valor sequestrado – ID:072023000014034593. Em cumprimento à decisão de evento n. 116, remeto os autos à contadoria do Juízo para certificar as retenções correspondentes aos honorários advocatícios.

  • 01/06/2023 13:09

    Retificação de Classe Processual

  • 06/03/2023 11:40

    Ciência da decisão de mov. 116 + requerer seu respectivo cumprimento.

  • 13/02/2023 08:27

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 08:48:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/02/2023 08:34

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 08:48:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/02/2023 08:35

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4002-57.

  • 09/02/2023 08:34

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/01/2023 08:48:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu:

  • 08/02/2023 08:59

    Certifico que encaminho os autos para bloqueio via SISBAJUD.

  • 25/01/2023 08:48

    Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo sem a comprovação do pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV (R$ 1.987.47), e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.C

  • 23/01/2023 10:41

    Decurso de Prazo

  • 23/01/2023 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 19/08/2022 08:50

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2022 09:43:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/08/2022 09:43

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2022 09:43:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/08/2022 09:43

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº 51753, disponível no movimento eletrônico de ordem nº110.

  • 27/06/2022 14:59

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 51753.

  • 18/05/2022 09:53

    Certifico que o feito aguarda manifestação das partes.

  • 09/05/2022 10:10

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/04/2022 22:19:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 04/05/2022 08:55

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/04/2022 22:19:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/05/2022 11:03

    Certifico que expedi rpv.

  • 03/05/2022 11:00

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 28/04/2022 22:19:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 28/04/2022 22:19

    Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV do montante devido, devendo-se comunicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amapá, por meio do Procurador-Geral para que, ao tempo e modo devidos, seja providenciado o pagamento da importância de R$ 1.987,47 em

  • 06/04/2022 14:11

    Certidão de regularização.

  • 06/04/2022 10:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/04/2022 10:38

    Conclusos.

  • 06/04/2022 10:37

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0001535-37.2022.8.03.0000, Credor(a) RAIMUNDA CELIA FERREIRA LIMA TEIXEIRA

  • 05/04/2022 18:30

    Manifestação: Expedição de Súmula 345/STJ - Planilha de Cálculo atualizada (IRPF).

  • 01/04/2022 17:57

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 49440 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0001535-37.2022.8.03.0000.

  • 31/03/2022 10:11

    Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 49440 e aguarda-se assinatura.

  • 21/03/2022 09:06

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/03/2022 13:40:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/03/2022 08:32

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 09/03/2022 13:40:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/03/2022 08:32

    Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 49440 e aguarda-se assinatura.

  • 09/03/2022 13:40

    Em Atos do Juiz. Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela credora no evento n. (84). DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de R$ 260. Destaco que

  • 21/02/2022 08:25

    Decurso de Prazo

  • 21/02/2022 08:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/12/2021 09:13

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 14:17:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 02/12/2021 09:48

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2021 14:17:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 29/11/2021 14:17

    Em Atos do Juiz. Trata-se de execução contra a Fazenda Pública lastreada na sentença prolatada nos autos da ação coletiva nº. 0025494-88.2009.8.03.0001 (índice de revisão geral, 2,84%).Citação e intimação do Estado do Amapá para opor embargos à execução.O

  • 26/10/2021 10:24

    Certidão de finalização de rotina.

  • 25/10/2021 08:51

    Comprovante pagamento custas

  • 22/10/2021 11:03

    Certifico que os autos estão conclusos em ordem 83.

  • 21/10/2021 16:45

    Planilha cálculo atualizada + Súmula 345 STJ + Tramitação Prioritária

  • 21/10/2021 10:59

    Certifico que conforme determinado, faço conclusos os autos para sentença.

  • 21/10/2021 10:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 19/10/2021 08:30

    Em Atos do Juiz. Concluso para julgamento.

  • 10/09/2021 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/09/2021 09:23

    Decurso de Prazo

  • 14/06/2021 08:58

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 19:33:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 09/06/2021 23:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/06/2021 19:33:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 09/06/2021 19:33

    Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem. Revogo a gratuidade concedida no evento #04. 1) INTIME-SE a EXEQUENTE para que, no prazo de 60 dias, comprove o recolhimento da taxa judiciária inicial, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do § único do

  • 31/05/2021 09:21

    Certidão de regularização.

  • 28/05/2021 11:05

    Manifestação

  • 28/05/2021 08:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/05/2021 08:39

    Decurso de Prazo

  • 29/04/2021 10:02

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora no prazo de 20 dias.

  • 28/04/2021 22:52

    Manifestação

  • 21/12/2020 08:54

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/12/2020 08:22

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/12/2020 08:21

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 17/12/2020 12:05

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/11/2020 09:36

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e Resp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

  • 24/11/2020 09:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/05/2020 08:37

    Decurso de Prazo

  • 14/03/2020 11:31

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 13:55:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 11/03/2020 07:55

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 13:55:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2020 08:28

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 13:55:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

  • 09/03/2020 16:16

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 09/03/2020 13:55

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 08/02/2020 09:44

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:45:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 06/02/2020 09:45

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2020 09:45:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 06/02/2020 09:45

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste em 30 (trinta) dias.

  • 05/02/2020 17:51

    Pedido de prazo.

  • 18/01/2020 09:36

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:44:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2020 10:44

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/01/2020 10:44:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 16/01/2020 10:44

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 dias, da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 06/08/2019 11:40

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX...1527

  • 12/12/2016 16:11

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 02/06/2016 15:46

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 16/05/2016 15:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 16/05/2016 15:15

    Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, a qual requer expedição de rpv, das fls, 217/221 - Protocolo Nº 053457/2016 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 11:04:54

  • 13/04/2016 12:25

    Certifico que os autos em epígrafe foram encaminhados para cumprimento de expediente a fim de que sejam juntados os protocolos de petições pendentes.

  • 21/01/2016 15:27

    Protocolo Nº 9654019 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

  • 19/01/2016 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2016 em 19/01/2016.

  • 18/01/2016 16:23

    Registrado pelo DJE Nº 000011/2016

  • 15/01/2016 11:27

    Certifico que por determinação da secretaria estes autos aguardam expedição de Precatório.

  • 15/01/2016 11:26

    Decisão (18/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2016

  • 18/09/2015 09:43

    Em Atos do Juiz. O ESTADO DO AMAPÁ apresentou Exceção de Pré-executividade, alegando, em síntese: preliminar de incompetência absoluta do Juízo; excesso de execução, cobrança indevida de juros e desconto de IR. Concorda com os cálculos realizados pela con

  • 20/08/2015 19:58

    Protocolo Nº 9009073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 02/07/2015 08:58

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

  • 02/07/2015 08:57

    Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

  • 02/07/2015 08:55

    Faço juntada a estes autos, às fls. 202/215, da petição da exequente, na qual apresenta MANIFESTAÇÃO DE CÁLCULOS. - Protocolo Nº 102072/2015 - Protocolado(a) em 02/07/2015 às 08:33:06

  • 02/07/2015 08:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 02/07/2015 08:49

    Faço juntada a estes autos, às fls. 186/201, da petição da exequente, na qual apresenta IMPUGNAÇÃO À EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. - Protocolo Nº 102070/2015 - Protocolado(a) em 02/07/2015 às 08:30:17

  • 29/05/2015 09:47

    ENTREGUE POR ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - PROCURADOR DA PARTE

  • 25/05/2015 12:31

    ADVOGADO(A): ANSELMO JOSÉ DA COSTA PAES - MATRÍCULA: 2659AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 18/05/2015 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2015 em 18/05/2015.

  • 15/05/2015 16:45

    Registrado pelo DJE Nº 000085/2015

  • 14/05/2015 17:04

    Faço juntada a estes autos da petição de Exceção de Pré-executividade de fls.176/185. - Protocolo Nº 003527/2015 - Protocolado(a) em 13/01/2015 às 16:03:38

  • 14/05/2015 17:03

    Rotinas processuais (14/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2015

  • 14/05/2015 17:03

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 171/175 no prazo de 15 (quinze) dias e no mesmo prazo intime-se a parte autora para ciência da Exceção

  • 27/04/2015 10:17

    Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2015, às 10:17:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 27/04/2015 09:47

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 27/04/2015 08:26

    Faço juntada a estes autos da planilha de Cálculos.

  • 12/01/2015 09:00

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2015, às 08:59:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/01/2015 14:04

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 18/12/2014 10:56

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista que os precatórios expedidos nas Execuções Individuais decorrente da Processo nº 25494/2009 (2,84% dos Professores) vêm sendo devolvidos em razão de divergência entre os cálculos realizados pela contadoria deste fórum e da

  • 18/12/2014 09:23

    Decurso de Prazo

  • 18/12/2014 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/11/2014 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2014 em 05/11/2014.

  • 04/11/2014 16:40

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2014

  • 03/11/2014 15:51

    Rotinas processuais (03/11/2014) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2014

  • 03/11/2014 15:49

    Nos termos da Portaria 01/01-5ª VCFP, intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculos formulada pela Contadoria Judicial de fls. 164/169 no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 03/11/2014 11:37

    Conclusão

  • 03/11/2014 11:37

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2014, às 11:37:46, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 03/11/2014 11:15

    5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 29/10/2014 15:47

    Faço juntada a estes autos demonstrativo de cálculo em atenção ao D. de fl.159.

  • 15/10/2014 10:47

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2014, às 10:47:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 14/10/2014 16:19

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 14/10/2014 16:16

    Decurso de Prazo

  • 20/08/2014 10:36

    Faço a juntada de cópia do mandado de citação e certidão do oficial de justiça onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

  • 20/08/2014 10:35

    Certifico que no dia 18/08/2014, o Estado do Amapá foi citado por meio do seu Procurador Corregedor, Francisco das Chagas Ferreira Feijó, que recebeu a cópia da inicial dos presentes autos e que fez parte do mandado de citação do Processo nº 29007-88.2014

  • 13/06/2014 10:47

    Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

  • 11/06/2014 10:37

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/06/2014 10:37

    Tombo em 11/06/2014.

  • 21/05/2014 07:38

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 068270/2014 - Protocolado(a) em 19/5/2014 às 08:52:36

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2014

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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