TJAP - 0039237-34.2010.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/12/2024 07:21
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 08:15
Arquivado Definitivamente
-
11/11/2024 08:07
Juntada de Certidão
-
07/11/2024 09:47
Expedição de Ofício.
-
10/10/2024 08:02
Expedição de Ofício.
-
26/08/2024 13:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2024 09:11
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 14:40
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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19/08/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
14/08/2024 11:32
Conclusos para decisão.
-
14/08/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 11:31
Processo Desarquivado
-
13/05/2024 12:25
Arquivado Definitivamente
-
13/05/2024 12:19
Juntada de Outros documentos
-
13/05/2024 12:19
Processo Desarquivado
-
04/12/2023 11:28
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 11:27
Expedição de Certidão.
-
04/12/2023 11:24
Transitado em Julgado em 07/11/2023
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23/11/2023 21:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/11/2023 01:00
Decorrido prazo de PARTES
-
09/10/2023 01:00
Publicado Sentença em 09/10/2023.
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09/10/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0039237-34.2010.8.03.0001 Parte Autora: MARIDALVA REGO GUIMARAES MOTA Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como para o pagamento dos honorários.A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórioAnte o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.Intimem-se as partes.Após o transcurso para eventual recurso, arquivem-se os autos -
06/10/2023 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
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05/10/2023 13:16
Conclusos para decisão.
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05/10/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 13:14
Juntada de Ofício
-
05/10/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 12:14
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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06/06/2023 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 08:26
Classe retificada de 1114 para 12079
-
02/06/2023 08:26
Conclusos para decisão.
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02/06/2023 08:26
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 08:12
Juntada de Outros documentos
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24/04/2023 10:40
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 09:55
Expedição de Certidão.
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19/12/2022 09:30
Expedição de Certidão.
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24/11/2022 09:26
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 09:16
Expedição de Ofício.
-
22/11/2022 12:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/11/2022 12:43
Juntada de Outros documentos
-
04/11/2022 13:19
Conclusos para decisão.
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04/11/2022 13:19
Expedição de Certidão.
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26/10/2022 15:31
Juntada de Petição (outras)
-
20/10/2022 10:09
Expedição de Certidão.
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06/10/2022 14:47
Expedição de Ofício.
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06/10/2022 11:34
Expedição de Certidão.
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30/08/2022 17:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/08/2022 08:42
Conclusos para decisão.
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29/08/2022 08:42
Expedição de Certidão.
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22/08/2022 10:26
Juntada de Petição (outras)
-
07/07/2022 20:28
Ocorrência Processual Certificada
-
07/07/2022 20:23
Ocorrência Processual Certificada
-
13/06/2022 20:31
Expedição de Ofício.
-
10/06/2022 11:40
Ocorrência Processual Certificada
-
02/06/2022 08:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/05/2022 17:54
Conclusos para decisão.
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24/05/2022 17:54
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2022 17:53
Processo Desarquivado
-
15/12/2018 10:47
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 3
-
26/09/2018 12:04
Expedição de Ofício Requisitório.
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24/09/2018 11:11
Ocorrência Processual Certificada
-
21/09/2018 12:54
Crédito incluído na lista de Precatórios.
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03/08/2018 10:32
Conclusos para decisão.
-
03/08/2018 10:32
Juntada de Petição (outras)
-
13/07/2018 12:39
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/07/2018 às 12:39:29 para Rotinas processuais
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13/07/2018 10:43
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 13/07/2018 às 10:43:31 para Rotinas processuais
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12/07/2018 09:42
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/07/2018 09:41
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
-
12/07/2018 09:41
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2018 11:39
Recebidos os autos
-
03/07/2018 09:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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03/07/2018 09:55
Juntada de Planilha de Cálculo
-
03/07/2018 09:54
Remessa Cancelada
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06/06/2018 09:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
17/05/2018 08:45
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
17/05/2018 08:43
Remessa Cancelada
-
16/05/2018 07:54
Ocorrência Processual Certificada
-
14/05/2018 08:31
Recebidos os autos
-
08/05/2018 10:29
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
08/05/2018 10:26
Juntada de Outros documentos
-
22/03/2018 10:54
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
21/03/2018 09:44
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
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21/03/2018 09:42
Ocorrência Processual Certificada
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16/03/2018 09:37
Ocorrência Processual Certificada
-
14/03/2018 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2018 09:53
Ocorrência Processual Certificada
-
12/01/2018 09:52
Decorrido prazo de PARTES
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04/11/2017 02:45
Intimação positiva via Escritório Digital de THIAGO LIMA ALBUQUERQUE em 04/11/2017 às 02:45:01 para DECISÃO
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27/10/2017 15:35
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 27/10/2017 às 15:35:28 para DECISÃO
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26/10/2017 10:06
Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/10/2017 às 10:06:32 para DECISÃO
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25/10/2017 11:09
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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15/09/2017 15:05
Crédito incluído na lista de Precatórios.
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27/07/2017 10:22
Recebidos os autos
-
27/07/2017 09:23
Conclusos para decisão.
-
27/07/2017 09:23
Juntada de Petição (outras)
-
06/07/2017 10:31
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA FERNANDA MONTE CARVALHO.
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05/07/2017 10:46
Juntada de Petição (outras)
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01/07/2017 10:37
Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/07/2017 às 10:37:21 para DESPACHO
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27/06/2017 16:40
Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
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27/06/2017 08:58
Processo Desarquivado
-
07/03/2017 13:53
Deferido com Custas Judiciais
-
20/02/2017 09:12
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
17/10/2016 17:34
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 3
-
17/10/2016 16:14
Reforma de decisão anterior
-
28/07/2016 11:51
Conclusos para decisão.
-
28/07/2016 11:51
Ocorrência Processual Certificada
-
28/07/2016 11:49
Juntada de Petição (outras)
-
04/07/2016 12:07
Publicado Rotinas processuais em 04/07/2016.
-
01/07/2016 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/07/2016 13:13
Expediente Encaminhado ao DJE
-
01/07/2016 13:13
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2016 12:58
Ocorrência Processual Certificada
-
23/05/2016 08:45
Ocorrência Processual Certificada
-
20/05/2016 09:49
Recebidos os autos
-
20/05/2016 09:47
Ocorrência Processual Certificada
-
10/05/2016 11:22
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA ELAINE ANGÉLICA DE SOUZA PINHEIRO.
-
02/05/2016 01:00
Publicado DECISÃO em 02/05/2016.
-
29/04/2016 17:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/04/2016 11:28
Expedição de Ofício.
-
29/04/2016 10:53
Expediente Encaminhado ao DJE
-
28/04/2016 14:01
Proferida decisão de mero expediente
-
28/04/2016 11:50
Expedição de Ofício Requisitório.
-
04/03/2016 01:00
Publicado DESPACHO em 04/03/2016.
-
03/03/2016 16:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/03/2016 08:21
Expediente Encaminhado ao DJE
-
24/02/2016 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/11/2015 09:23
Conclusos para despacho.
-
26/11/2015 09:23
Juntada de Petição (outras)
-
14/09/2015 14:02
Recebidos os autos
-
04/09/2015 09:25
Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) DE ESTADO: JOSÉ CASSIANO DE FREITAS.
-
02/09/2015 10:08
Recebidos os autos
-
28/08/2015 10:54
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA.
-
18/08/2015 01:00
Publicado DESPACHO em 18/08/2015.
-
17/08/2015 16:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/08/2015 11:39
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/08/2015 10:01
Recebidos os autos
-
04/08/2015 09:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
03/08/2015 11:48
Juntada de Planilha de Cálculo
-
26/05/2015 09:45
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
08/05/2015 10:54
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
08/05/2015 10:53
Ocorrência Processual Certificada
-
05/05/2015 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2015 10:27
Conclusos para despacho.
-
13/04/2015 10:27
Recebidos os autos
-
13/04/2015 10:06
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
-
09/04/2015 13:05
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2015 10:55
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
24/03/2015 12:34
Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.
-
20/03/2015 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2014 12:34
Conclusos para despacho.
-
10/12/2014 12:34
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
03/11/2014 09:41
Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 03/11/2014 às 09:41:16
-
24/10/2014 09:53
Mandado eletrônico(a) encaminhado(a) para PROCURADORIA DO ESTADO DO AMAPÁ
-
24/10/2014 09:52
Expedição de Mandado.
-
17/10/2014 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2014 13:10
Conclusos para despacho.
-
17/10/2014 13:10
Juntada de Execução / cumprimento de sentença
-
01/10/2014 01:00
Publicado Rotinas processuais em 01/10/2014.
-
30/09/2014 16:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
30/09/2014 10:30
Expediente Encaminhado ao DJE
-
30/09/2014 10:30
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2014 10:29
Juntada de Petição (outras)
-
29/08/2014 11:25
Recebidos os autos
-
04/07/2014 11:35
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
-
17/06/2014 01:00
Publicado DESPACHO em 17/06/2014.
-
16/06/2014 20:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/06/2014 10:58
Expediente Encaminhado ao DJE
-
12/06/2014 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2014 12:05
Conclusos para despacho.
-
12/06/2014 12:05
Ocorrência Processual Certificada
-
12/06/2014 10:20
Processo Desarquivado
-
24/06/2013 13:37
Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 3
-
20/06/2013 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2013 18:00
Conclusos para despacho.
-
16/06/2013 18:00
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
-
14/06/2013 09:29
Recebidos os autos
-
07/06/2013 15:48
Expedição de Mandado.
-
23/05/2013 16:22
Expedição de Carta.
-
23/04/2013 11:33
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA CESAR FARIAS DA ROSA.
-
11/04/2013 01:00
Publicado DESPACHO em 11/04/2013.
-
10/04/2013 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/04/2013 12:43
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/04/2013 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2013 09:53
Conclusos para despacho.
-
09/04/2013 09:53
Ocorrência Processual Certificada
-
09/04/2013 09:51
Transitado em Julgado em 07/03/2013
-
05/02/2013 01:00
Publicado Sentença em 05/02/2013.
-
01/02/2013 16:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/02/2013 13:41
Expediente Encaminhado ao DJE
-
11/01/2013 10:43
Julgado procedente em parte do pedido
-
20/09/2012 12:53
Conclusos para julgamento.
-
20/09/2012 12:53
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
20/09/2012 12:52
Juntada de Petição (outras)
-
10/08/2012 01:00
Publicado Decisão em 10/08/2012.
-
09/08/2012 16:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2012 14:03
Expediente Encaminhado ao DJE
-
06/08/2012 11:10
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
27/07/2012 11:43
Conclusos para julgamento.
-
27/07/2012 11:43
Decorrido prazo de PARTE RÉ
-
23/05/2012 12:57
Recebidos os autos
-
22/05/2012 10:20
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE TIAGO GOMES DE MELO.
-
18/05/2012 01:00
Publicado Despacho em 18/05/2012.
-
17/05/2012 16:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/05/2012 10:07
Expediente Encaminhado ao DJE
-
09/05/2012 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2012 13:19
Conclusos para despacho.
-
09/05/2012 13:19
Juntada de Petição (outras)
-
03/05/2012 11:52
Recebidos os autos
-
26/04/2012 09:41
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE CESAR FARIAS DA ROSA.
-
23/04/2012 10:22
Aberto Novo Volume De Autos
-
23/04/2012 10:21
Encerrado Volume De Autos
-
23/04/2012 10:21
Juntada de Petição (outras)
-
17/04/2012 01:00
Publicado Despacho em 17/04/2012.
-
16/04/2012 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2012 11:16
Expediente Encaminhado ao DJE
-
10/04/2012 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2012 13:22
Conclusos para despacho.
-
10/04/2012 13:22
Decorrido prazo de PARTE AUTORA
-
10/04/2012 12:53
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2012 01:00
Publicado Decisão em 28/03/2012.
-
27/03/2012 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/03/2012 12:32
Expediente Encaminhado ao DJE
-
26/03/2012 09:57
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
08/12/2011 08:35
Conclusos para decisão.
-
08/12/2011 08:35
Ocorrência Processual Certificada
-
02/12/2011 14:27
Proferida decisão de mero expediente
-
11/11/2011 12:17
Conclusos para decisão.
-
11/11/2011 12:17
Juntada de Petição (outras)
-
11/10/2011 01:00
Publicado Despacho em 11/10/2011.
-
10/10/2011 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2011
-
10/10/2011 14:11
Expediente Encaminhado ao DJE
-
04/10/2011 11:44
Proferida decisão de mero expediente
-
18/08/2011 10:40
Conclusos para decisão.
-
18/08/2011 10:40
Juntada de Petição (outras)
-
12/08/2011 14:20
Recebidos os autos
-
14/07/2011 13:59
Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE TIAGO STAUDT WAGNER.
-
13/07/2011 01:00
Publicado Despacho em 13/07/2011.
-
12/07/2011 20:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2011
-
11/07/2011 12:46
Expediente Encaminhado ao DJE
-
07/07/2011 13:42
Proferida decisão de mero expediente
-
31/05/2011 11:15
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
31/05/2011 11:15
CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO PARA AS PARTES
-
06/05/2011 13:01
CERTIFICADA A ABERTURA DE NOVO VOLUME DE AUTOS
-
06/05/2011 13:00
CERTIFICADO O ENCERRAMENTO DE VOLUME DE AUTOS
-
06/05/2011 10:52
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
29/04/2011 08:09
AGUARDA PRAZO COMUM ÀS PARTES
-
29/04/2011 08:09
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
28/04/2011 16:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2011
-
28/04/2011 11:32
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
26/04/2011 08:17
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
26/04/2011 08:17
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
25/04/2011 11:03
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
25/04/2011 11:03
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
19/04/2011 12:34
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
19/04/2011 12:34
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
-
15/04/2011 13:06
CARGA AO ADVOGADO
-
15/04/2011 07:56
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
-
15/04/2011 07:56
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
14/04/2011 16:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2011
-
13/04/2011 10:59
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
13/04/2011 10:58
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
13/04/2011 10:58
Ato ordinatório PROFERIDO
-
13/04/2011 10:57
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
12/04/2011 13:50
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
12/04/2011 13:50
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
-
06/04/2011 09:06
CARGA AO ADVOGADO
-
17/03/2011 10:50
AGUARDA PRAZO PARA O RÉU
-
17/03/2011 10:50
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
12/01/2011 10:16
DOCUMENTO EXPEDIDO
-
05/01/2011 09:06
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
05/01/2011 09:06
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
13/12/2010 11:39
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
13/12/2010 11:39
Juntada de PETIÇÃO/DOCUMENTO
-
13/12/2010 10:22
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
13/12/2010 10:22
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
-
29/11/2010 12:14
CARGA AO ADVOGADO
-
26/11/2010 08:02
AGUARDA PRAZO PARA O AUTOR
-
26/11/2010 08:02
EXPEDIENTE PUBLICADO NO DJE
-
25/11/2010 17:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2010
-
24/11/2010 12:02
EXPEDIENTE ENCAMINHADO AO DJE
-
23/11/2010 10:56
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
23/11/2010 10:56
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
16/11/2010 16:56
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
16/11/2010 16:56
CERTIFICADA OCORRÊNCIA PROCESSUAL
-
16/11/2010 16:44
RECEBIDO NA SECRETARIA DO JUÍZO
-
11/11/2010 13:09
Remetidos os Autos por outros motivos para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA.
-
11/11/2010 07:54
AGUARDA CUMPRIMENTO DE EXPEDIENTE
-
11/11/2010 07:54
Despacho/DECISÃO PROFERIDO
-
11/11/2010 07:52
CONCLUSO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
11/11/2010 07:52
PROCESSO TOMBADO
-
09/11/2010 07:49
AÇÃO DISTRIBUIDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2010
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
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