TJAP - 0057338-46.2015.8.03.0001

15/06/2021 16:28

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

15/06/2021 16:28

Certifico que a sentença de mov. 60 transitou em julgado em 15/06/2021.

14/06/2021 10:50

Certidão de regularização.

21/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 15/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2021 em 21/05/2021.

20/05/2021 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000087/2021

20/05/2021 14:01

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 15/05/2021 18:20:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

20/05/2021 09:18

Intimação (Indeferida a petição inicial na data: 15/05/2021 18:20:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/05/2021 08:38

Notificação (Indeferida a petição inicial na data: 15/05/2021 18:20:06 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL D

20/05/2021 08:38

Sentença (15/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2021

15/05/2021 18:20

Em Atos do Juiz.

11/05/2021 09:19

Decurso de Prazo

11/05/2021 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

14/04/2021 16:03

Decisão (03/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

13/04/2021 11:18

Em Atos do Juiz. Nos termos das Resoluções nº 1074/2016 e 1263/2018-TJAP, proceda-se a publicação da decisão de MO 49 no DJE.

29/03/2021 07:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/03/2021 07:03

Decurso de Prazo

04/03/2021 15:03

Intimação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 14:19:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

04/03/2021 12:38

Notificação (Outras Decisões na data: 03/03/2021 14:19:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

03/03/2021 14:19

Em Atos do Juiz. Considerando que foi indeferido o pedido de gratuidade judiciária e que não houve recurso da decisão, intime-se a autora para recolher as custas iniciais, no prazo de 15 dias. Ademais, considerando o tempo que o feito permaneceu suspenso

23/02/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

23/02/2021 12:50

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

23/02/2021 12:49

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

22/02/2021 18:45

Em Atos do Juiz. Diante do julgamento do Tema 1029/STJ, determino que a Secretaria Única Cível faça o levantamento da suspensão deste feito para que a classificação do tema possa ser adequada as tabelas de assuntos/movimentos determinados pelo NUGEP e pel

19/02/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

19/02/2021 10:46

Concluso

24/07/2020 09:38

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/06/2020 15:41

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:25:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

10/06/2020 05:19

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:25:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/06/2020 13:08

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 12/05/2020 22:25:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

09/06/2020 13:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/05/2020 22:25

Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferida no Recurso Especial nº 1.804.186-SC (2019/0086132-7) que afetou ao rito dos recursos repetitivos e por unanimidade suspendeu a tramitação de processos em todo o território nacional que verse sobre “cumprimento

09/05/2020 16:46

Certifico que transcorreu o prazo da suspensão dos autos.

09/05/2020 16:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/10/2019 08:03

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 01/10/2019 12:32:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

02/10/2019 11:48

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 01/10/2019 12:32:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

02/10/2019 08:11

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 01/10/2019 12:32:12 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do

01/10/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Defiro a habilitação do patrono da exequente, conforme requerido no MO 28, devendo a Secretaria providenciar a devida substituição no sistema. A presente execução individual deriva da Ação Ordinária tramitada sob o nº 45733/2012 em que

01/10/2019 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/10/2019 08:26

Decurso de Prazo

24/08/2019 11:03

Protocolo Nº 16518788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RENUNCIA DE PODERES DO ADVOGADO JORGE BALBINO DE ALMEIDA JÚNIOR E HABILITAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO EM NOME DO ADVOGADO WILKER DE JESUS LIRA.

02/04/2019 09:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo, ainda pendente de julgamento autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

07/12/2018 09:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/12/2018 09:27

Decurso de Prazo

24/09/2018 08:12

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.79

10/09/2018 09:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX.79 Digitalizado por usúario 42791. Cerifico que o presente processo ate a presente data contém 52 laudas e foi digilatizado conforme o processo fisíco.

09/01/2018 12:25

Decurso de prazo, ciência das partes.

07/12/2017 10:44

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/12/2017 17:21:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/12/2017 13:03

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/12/2017 17:21:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR (Advogado Autor).

06/12/2017 12:23

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

06/12/2017 12:23

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 05/12/2017 17:21:25 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR Procuradoria Geral Do Es

05/12/2017 17:21

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o feito face ao Acórdão proferido em 31/10/2017 nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000 até seu julgamento final: “O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP

28/09/2017 12:17

Certifico que não há determinação judicial de suspensão do presente feito, motivo pelo qual promovo sua conclusão, conforme determinado no item 13 da ata da 1ª da reunião da Coordenadoria Cível.

28/09/2017 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

28/09/2017 12:13

Decurso de Prazo de suspensão

12/07/2016 08:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/07/2016 08:17

CERTIFICO que a tramitação deste feito ficará suspensa em cumprimento à determinação da decisão liminar proferida nos autos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 000895-44.2016.8.03.0000, exarada pelo Exmo. Senhor Relator, Desembarga

08/06/2016 13:56

Faço juntada a estes autos da petição do exequente em que requer o prosseguimento do feito sem o devido recolhimento das custas.

08/06/2016 13:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2016 16:14

ENTREGUE POR JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - PROCURADOR DA PARTE

16/03/2016 12:35

ADVOGADO(A): JORGE BALBINO DE ALMEIDA JUNIOR - MATRÍCULA: 1822AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000045/2016 em 11/03/2016.

10/03/2016 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000045/2016

10/03/2016 14:22

Despacho (10/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2016

10/03/2016 14:22

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora, eis que patrocinada por advogado particular e pelo fato de não ter comprovado a sua eventual situação de hipossuficiência, entendimento este consonante com o que determina a Resol

09/12/2015 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

09/12/2015 09:32

Tombo em 09/12/2015.

04/12/2015 15:57

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00457331120128030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 203285/2015 - Protocolado(a) em 03/12/2015 às 11:31:19