TJAP - 0016444-91.2016.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

MARLA MYRIAN PRATA DE SOUZA

CPF *34.***.*42-20

Advogados

ADIEL DE SOUZA DINIZ

OAB: 680/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 10:26

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 20/02/2024 10:26

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ADIEL DE SOUZA DINIZ no valor de R$ 3.248,15.

  • 20/02/2024 10:24

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 99 transitou em julgado em 10/11/2023.

  • 03/02/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2024 08:09:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 02/02/2024 12:05

    Certidão de finalização do movimento de evento #131 com ato já praticado, aguardando prazo de ato posterior, conforme evento #132.

  • 25/01/2024 10:26

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0000437-46.2024.8.03.0000, Credor(a) MARLA MYRIAN PRATA DE SOUZA

  • 24/01/2024 08:09

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 24/01/2024 08:09:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 24/01/2024 08:09

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor a tomar ciência da expedição do alvará de levantamento; e da necessidade de comparecer ao banco com guia DARF/GPS atualizada para fins de recolhimento do(s) tributo(s).

  • 22/01/2024 08:21

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80230 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000437-46.2024.8.03.0000.

  • 22/01/2024 08:21

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 80230 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0000437-46.2024.8.03.0000.

  • 22/01/2024 08:19

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADIEL DE SOUZA DINIZ - emitido(a) em 19/01/2024

  • 22/01/2024 08:15

    Nº: 4505865, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/01/2024

  • 19/01/2024 13:13

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

  • 19/01/2024 13:12

    Certifico que o movimento de ordem nº 123 foi salvo indevidamente em razão de ERRO MATERIAL

  • 19/01/2024 13:12

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 124.* Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

  • 19/01/2024 13:01

    Certifico que aguarda assinatura de minuta de Ofício Requisitório de Precatório nº 80230 (crédito principal)

  • 04/12/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 10:13:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 27/11/2023 07:40

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 10:13:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/11/2023 11:00

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 10:13:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

  • 09/11/2023 10:13

    Em Atos do Juiz. Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a adoção dos procedimentos necessários à satisfação do crédito, com a expedição dos devidos ofícios requisitórios. Há valores disponíveis para levantamento. É a síntese do necessário.DE

  • 30/10/2023 14:11

    Juntada de documentos

  • 30/10/2023 13:57

    COMPLEMENTAÇÃO DA PETIÇÃO DE ORDEM 114

  • 29/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 12:53:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 23/10/2023 09:50

    Juntada de guias de recolhimento

  • 20/10/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 13:17:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 20/10/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 19/10/2023 12:53

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/10/2023 12:53:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 19/10/2023 12:53

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o patrono da exequente a apresentar, em 5 dias, as fuias de recolhimento ( IR E INSS) visto que não foram juntadas no evento # 100, onde consta apenas o demonstrativo dos cálculos a respeito d

  • 17/10/2023 00:03

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 16/10/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2023 em 16/10/2023.

  • 16/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0016444-91.2016.8.03.0001 Parte Autora: MARLA MYRIAN PRATA DE SOUZA Advogado(a): ADIEL DE SOUZA DINIZ - 680AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, as guias dos descontos compulsórios que incidem sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ.Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo valores a serem retidos, faça constar no alvará os valores das guias respectivas e a informação que o Banco do Brasil ficará responsável pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF/GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

  • 11/10/2023 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2023

  • 11/10/2023 11:37

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/10/2023 11:37

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/10/2023 13:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2023 13:17:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 10/10/2023 13:17

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo os credores (advogado e exequente) a apresentarem os documentos exigidos pelo art. 7º da Resolução nº 1425/2021-GP-TJAP, que determina que, anexos ao RPV e ao Ofício Requisitório, devem consta

  • 10/10/2023 13:13

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: P

  • 10/10/2023 13:13

    Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2023

  • 29/08/2023 17:29

    MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 24/08/2023 11:19

    Em Atos do Juiz.

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 30/06/2023 12:58

    JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

  • 19/05/2023 09:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 14:40:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 18/05/2023 14:40

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/05/2023 14:40:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 18/05/2023 14:40

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 70300 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

  • 18/05/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 08:18:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 08/05/2023 12:39

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 70300.

  • 08/05/2023 08:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/05/2023 08:18:48 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 08/05/2023 08:18

    Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO LEGÍVEL, em meio digital e legível, para fins de expedição de Precatório.

  • 08/05/2023 08:18

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV expedido, controle nº. 70300.

  • 06/03/2023 16:19

    Requer prosseguimento do feito

  • 11/10/2022 10:14

    Certifico que o feito aguardará decurso de prazo (# 86), para posterior expedição de Requisitório e RPV.

  • 28/09/2022 09:46

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/09/2022 19:32:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 27/09/2022 11:10

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/09/2022 19:32:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 27/09/2022 11:09

    manifestação do autor

  • 27/09/2022 09:26

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/09/2022 19:32:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

  • 14/09/2022 19:32

    Em Atos do Juiz. PRECATÓRIO – R$ 32.692,66 (trinta e dois mil seiscentos e noventa e dois reais e sessenta e seis centavos)RPV - R$ 3.248,15 (três mil, duzentos e quarenta e oito reais e quinze centavos).- Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, hom

  • 14/09/2022 10:53

    Manifestação da exeqüente

  • 14/09/2022 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/09/2022 09:39

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 13/09/2022 22:55

    manifestação

  • 26/07/2022 08:23

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 24/06/2022 01:54

    MANIFESTAÇÃO DA AUTORA

  • 05/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2022 07:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 27/05/2022 09:00

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2022 07:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/05/2022 07:35

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2022 07:34:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

  • 26/05/2022 07:34

    FINALIDADE: intimar as partes para, no prazo comum de sessenta dias, apresentarem manifestação.

  • 24/05/2022 11:00

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:00:12, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 19/05/2022 11:06

    Remessa

  • 19/05/2022 11:05

    Faço juntada a estes autos da certidão relativa aos cálculos apresentados.

  • 05/05/2022 15:18

    manifestação da exequente

  • 05/10/2021 13:52

    Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 13:52:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/10/2021 10:21

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 05/10/2021 10:17

    Certifico que remeto os autos à contadoria.

  • 04/10/2021 01:43

    MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE

  • 13/09/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:36:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 03/09/2021 08:42

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/09/2021 22:36:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 02/09/2021 22:36

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Verifica-se que a parte exequente NÃO aderiu a

  • 09/08/2021 11:02

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/08/2021 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/07/2021 07:52

    Certifico que nos termos do acordo homologado em audiência em 14/02/2020, em face ao número de execuções individuais em trâmite e as que serão ajuizadas, que a Secretaria Única Cível limitará o encaminhamento em no máximo 150 processos por semana, toda se

  • 22/07/2021 07:51

    Decurso de Prazo

  • 27/04/2021 08:53

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 12:03:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 26/04/2021 09:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/04/2021 12:03:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/04/2021 12:03

    Em Atos do Juiz.  Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC

  • 24/03/2021 08:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/03/2021 08:41

    Certifico que encaminho os autos conclusos.

  • 23/03/2021 16:41

    MANIFESTAÇÃO

  • 18/03/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 14:52:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 08/03/2021 12:17

    Notificação (Outras Decisões na data: 05/03/2021 14:52:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 05/03/2021 14:52

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, juntar todas as fichas financeiras do período que está executando e se manifestar sobre a petição protocolada em evento n. 45, devendo apresentar nova planilha de débito.

  • 18/02/2021 11:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 18/02/2021 11:55

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/02/2021 20:37

    PEDIDO INTIMAÇÃO EXEQUENTE PARA JUNTAR AUTOS FICHAS FINANCEIRAS E NOVOS CÁLCULOS COM A CONSEQUENTE REABERTURA DO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 11/02/2021 08:17

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/02/2021 10:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/02/2021 15:40:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/02/2021 15:40

    Em Atos do Juiz.  Intimar a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC

  • 18/01/2021 08:49

    Concluso.

  • 18/01/2021 08:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 15/01/2021 13:34

    Juntada de PLANILHA E DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO

  • 17/12/2020 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 07/12/2020 08:54

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 05/12/2020 00:20:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 07/12/2020 08:54

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 05/12/2020 00:20

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 24/11/2020 09:29

    Certifico que o Resp. nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.0

  • 24/11/2020 09:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 22/04/2020 14:28

    dar ciência

  • 20/03/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 14:30:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 13/03/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:45:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 11/03/2020 07:57

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 14:30:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/03/2020 13:40

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 10/03/2020 08:57

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 09/03/2020 14:30:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

  • 09/03/2020 14:30

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

  • 03/03/2020 09:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 27/02/2020 12:45:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 27/02/2020 12:45

    Em Atos do Juiz. Requer a exequente, a gratuidade de justiça alegando que não poder arcar com as custas processuais, sem comprometer o sustento seu e de sua família. Juntou comprovante de rendimentos, a partir dos quais, decido: Defiro parcialmente

  • 14/02/2020 00:49

    manifestação

  • 12/02/2020 09:48

    Decurso de Prazo

  • 12/02/2020 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/12/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 14:16:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ADIEL DE SOUZA DINIZ (Advogado Autor).

  • 19/12/2019 08:22

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/12/2019 14:16:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ADIEL DE SOUZA DINIZ

  • 18/12/2019 22:36

    REQUER ACESSO AOS DOCUMENTOS DO PROCESSO

  • 17/12/2019 14:16

    Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria a correção do nome do patrono da autora, conforme já peticionado em eventos n. 09 e 15. Concedo o prazo de 15 dias para juntada do comprovante de pagamento das custas mínimas iniciais, conforme determinado na decis

  • 04/12/2019 14:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 04/12/2019 14:34

    requer habilitação do advogado no sistema e acesso aos documentos dos autos, especialmente os de ordem 7

  • 03/12/2019 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2019 em 03/12/2019.

  • 02/12/2019 15:23

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2019

  • 02/12/2019 10:22

    Decisão (29/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2019

  • 29/11/2019 08:59

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

  • 13/11/2019 11:46

    requer correção do nome de seu patrono

  • 13/11/2019 11:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/11/2019 17:15

    requer prosseguimento do feito

  • 12/09/2018 10:24

    Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 102. .

  • 05/07/2017 11:36

    Certifico que o processo se encontra SUSPENSO.

  • 16/12/2016 11:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 10/06/2016 14:47

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 10/06/2016 10:49

    Tombo em 10/06/2016.

  • 10/06/2016 10:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/04/2016 09:02

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 054644/2016 - Protocolado(a) em 04-04-2016 às 12:09

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2016

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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