TJAP - 0000286-11.2014.8.03.0007

01/10/2021 09:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

01/10/2021 09:24

Faço juntada a estes autos dos comprovantes de envio dos ofícios #369 e #370.

01/10/2021 09:18

Nº: 3977641, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 09:16

Nº: 3977634, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 01/10/2021

01/10/2021 09:04

Certifico que a sentença de mov. 348 transitou em julgado em 18/08/2021.

01/10/2021 09:02

Decurso de Prazo

13/08/2021 09:46

Certifico que os autos aguardam o prazo para recurso da parte ré.

10/08/2021 10:00

Faço juntada a estes autos da Carta Precatória n. 0000670-36.2021.8.03.0004 , cumprida.

14/06/2021 11:49

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000670-36.2021.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

30/04/2021 07:44

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA

29/04/2021 18:03

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2021

29/04/2021 11:46

Autos aguardando finalização de Carta Precatória.

22/04/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:26:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

22/04/2021 09:43

Remessa

22/04/2021 09:43

Em Atos do Promotor.

21/04/2021 09:41

CIÊNCIA DA DPE/AP

21/04/2021 09:12

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/04/2021 15:46:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Por todo o exposto, julgo improcedente a denúncia e absolvo os réus EDSON MAMEDE DA

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 08:37:48, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

14/04/2021 16:18

Promotoria de Justiça de Calçoene

14/04/2021 16:18

Remeto os autos ao MP para ciência de sentença.

14/04/2021 16:17

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 07/04/2021 15:46:58 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE FERREIRA

14/04/2021 16:17

Sentença (07/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

07/04/2021 15:46

Em Atos do Juiz.

26/03/2021 18:42

Promovo os autos ao Magistrado.

26/03/2021 18:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ILANA KABACZNIK LUONGO KAPAH

16/03/2021 15:54

ALEGAÇÕES FINAIS

11/03/2021 13:16

Certifico que os autos aguardam prazo para alegações finais.

03/03/2021 14:13

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 14:36:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Promovo a intimação da DPE para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS em favor dos r

24/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2021 em 24/02/2021.

23/02/2021 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000031/2021

23/02/2021 14:38

Autos aguardando a intimação da DPE.

23/02/2021 14:38

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/02/2021 14:36:33 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE FERRE

23/02/2021 14:37

Rotinas processuais (23/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2021

23/02/2021 14:36

Promovo a intimação da DPE para apresentação das ALEGAÇÕES FINAIS em favor dos réus.

01/02/2021 17:12

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2021, às 17:04:23, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

01/02/2021 11:41

Remessa

01/02/2021 11:41

Em Atos do Promotor.

21/01/2021 10:36

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:36:41, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

20/01/2021 14:49

Promotoria de Justiça de Calçoene

19/01/2021 13:50

Instrução e Julgamento realizada em 19/01/2021 às '13:49'h

19/01/2021 13:50

Em audiência

19/01/2021 09:56

Faço juntada a estes autos da Certidão do Sr. Oficial de Justiça referente à Carta Precatória de ordem 0000964-25.2020.8.03.0004 dando conta que os réus foram intimados para a audiência.

19/01/2021 00:47

11:19 horas. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Informou o telefone 991813377 para contato. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 18

08/01/2021 09:56

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCIELEN DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 07/01/2021

28/12/2020 09:42

Certifico que a carta precatória de movimento 315, distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000964-25.2020.8.03.0004 com finalidade: INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA designada para o dia 19/01/2021 às 11:30hs, aguarda devolução de mandado com prazo para o dia

17/11/2020 12:31

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/01/2021 às 11:30:00 na data: 17/11/2020 08:56:45 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/11/2020 08:59

À Secretaria Única para expedir os documentos necessários para a audiência.

17/11/2020 08:56

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 19/01/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE

17/11/2020 08:56

Instrução e Julgamento agendada para 19/01/2021 às 11:30h

17/11/2020 08:56

Tipo de audiência incorreto.

17/11/2020 08:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 19/01/2021 às 11:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ELANE FE

17/11/2020 08:54

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 19/01/2021 às 11:30h

17/11/2020 08:54

De ordem.

22/10/2020 20:18

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000964-25.2020.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

21/10/2020 12:22

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

21/10/2020 10:59

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/10/2020

20/10/2020 20:32

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 09:00:00 na data: 20/10/2020 10:50:35 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/10/2020 10:51

Certifico que, nesta data, MARCIELEN DA SILVA E SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 25/11/2020 às 09:00, saindo devidamente intimada.

20/10/2020 10:50

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/11/2020 às 09:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

20/10/2020 10:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/11/2020 às 09:00h

19/10/2020 23:57

12:03 horas. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou nota de recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

16/10/2020 08:16

Certifico que a carta precatória de movimento 306, distribuída na VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000900-15.2020.8.03.0004, aguarda devolução de mandado com prazo para o dia 19/11/2020.

02/10/2020 19:13

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000900-15.2020.8.03.0004 com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

25/09/2020 11:07

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: MISSIVA PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA

22/09/2020 16:07

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/09/2020

22/09/2020 11:42

Autos aguardando a finalização de Carta Precatória de intimação para os réus.

22/09/2020 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCIELEN DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 22/09/2020

18/09/2020 14:13

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/10/2020 às 11:00:00 na data: 17/09/2020 14:59:05 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/09/2020 15:00

À Secretaria Única para expedir os documentos necessários para a audiência, eis que os réus residem em Amapá-AP.

17/09/2020 14:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/10/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

17/09/2020 14:59

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 20/10/2020 às 11:00h

28/08/2020 09:06

Certifico que aguarda designação de audiência.

06/08/2020 11:02

Certifico que os presentes autos aguardam retorno da atividade presencial para realização da audiência.

20/07/2020 08:27

Certifico que os presentes autos aguardam retorno da atividade presencial para realização da audiência.

20/07/2020 08:26

De ordem da MMa. Juíza, face à impossibilidade das partes de comparecer ao ato por videoconferência.

15/07/2020 17:00

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 17:00:42, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Calçoene - CA

15/07/2020 08:53

Remessa

15/07/2020 08:53

Em Atos do Promotor.

14/07/2020 15:47

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 15:47:38, recebi os presentes autos no(a) Promotoria de Justiça de Calçoene, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

14/07/2020 15:23

Promotoria de Justiça de Calçoene

14/07/2020 13:27

Certifico que se aguarda devolução de CARTA PRECATÓRIA nº 0000598-83.2020.8.03.0004 (intimação dos réus para audiência do dia 21/07/2020).

13/07/2020 12:30

Deixo de remeter os autos ao RMP para a ciência da audiência, haja vista não haver tempo hábil para a tramitação dos autos, eis que a audiência está agendada já para o próximo dia 21/07/2020.

13/07/2020 12:29

Certifico que nos autos da CARTA PRECATÓRIA N. 0000598-83.2020.8.03.0004 (intimação dos réus para audiência do dia 21/07/2020) foi expedido mandado de intimação para ambos, estando aqueles autos aguardando o cumprimento do referido mandado até o dia 21/07

10/07/2020 09:22

pessoalmente por todo teor do presente, e que lhe entreguei a cópia devida, entretanto deixei de colher sua assinatura, para evitar contaminação, em função da pandemia de coraonavirus. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 17

29/06/2020 12:22

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000598-83.2020.8.03.0004 com finalidade: INTIMAÇÃO

28/06/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/07/2020 às 11:00:00 na data: 18/06/2020 08:55:37 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/06/2020 08:35

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO

27/06/2020 00:30

CARTA PRECATÓRIA - AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/06/2020

25/06/2020 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCIELEN DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 24/06/2020

24/06/2020 09:31

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento. Controle: 3631692, 3631700

18/06/2020 12:44

À Secretaria Única para expedir os documentos necessários para a realização da audiência.

18/06/2020 08:55

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 21/07/2020 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

18/06/2020 08:55

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/07/2020 às 11:00h

25/05/2020 12:44

Em razão do cancelamento da audiência (mov. 265) faço remessa dos autos ao GAB/ADM para reagendamento.

24/05/2020 12:47

Mandado

07/03/2020 12:09

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000249-80.2020.8.03.0004 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO PARA - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA

29/02/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2020 às 13:00:00 na data: 19/02/2020 08:06:59 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

28/02/2020 15:18

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO PARA - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA

27/02/2020 10:56

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2020

20/02/2020 08:42

Nº: 3579163, INFORMAR REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA A OUTRO JUÍZO para - FÓRUM DA COMARCA DE AMAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2020

20/02/2020 08:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCIELEN DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 19/02/2020

19/02/2020 16:59

Certifico que aguarda finalização de mandado e ofício.

19/02/2020 11:43

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000177-93.2020.8.03.0004 com finalidade: INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA AUDIÊNCIA.

19/02/2020 08:07

Certifico que, nesta data, MARCIELEN DA SILVA E SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 24/03/2020 às 13:00, saindo devidamente intimada.

19/02/2020 08:07

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/03/2020 às 13:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

19/02/2020 08:06

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2020 às 13:00h

19/02/2020 08:06

Em razão da não intimação dos réus.

09/02/2020 19:50

por todo teor do presente, e que lhe entreguei a cópia devida, a qual foi aceita, conforme ciente aposto no rosto do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

03/02/2020 13:54

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA AUDIÊNCIA.

01/02/2020 00:36

CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-INTERROGATÓRIO para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 14:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MARCIELEN DA SILVA E SILVA - emitido(a) em 24/01/2020

24/01/2020 08:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/02/2020 às 08:00h

24/01/2020 08:32

Tipo de audiência equivocado.

24/01/2020 08:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 19/02/2020 às 08:00h

21/01/2020 11:46

Em audiência

21/01/2020 11:46

Instrução realizada em 21/01/2020 às '11:46'h

20/01/2020 07:54

por todo teor do presente, e que lhe entreguei a cópia devida, a qual foi aceita, conforme ciente aposto no rosto do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 16

14/12/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 21/01/2020 às 11:15:00 na data: 04/12/2019 07:50:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/12/2019 12:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELMA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 06/12/2019

06/12/2019 14:19

Certifico que nesta data editei mandado de intimação da testemunha ELMA

05/12/2019 10:38

Às 18h03. Após a leitura, ficou ciente, recebeu a contrafé e assinou recibo no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 15

04/12/2019 07:50

Notificação (Audiência instrução designada. 21/01/2020 às 11:15:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PARANHOS DE

04/12/2019 07:50

Instrução agendada para 21/01/2020 às 11:15h

03/12/2019 17:53

Em audiência

03/12/2019 17:53

Instrução realizada em 03/12/2019 às '17:53'h

22/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 03/12/2019 às 09:30:00 na data: 12/11/2019 14:57:02 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

13/11/2019 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ELMA DOS SANTOS SILVA - emitido(a) em 13/11/2019

12/11/2019 14:57

Notificação (Audiência instrução designada. 03/12/2019 às 09:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PARANHOS DE

12/11/2019 14:57

Instrução agendada para 03/12/2019 às 09:30h

12/11/2019 14:56

Instrução realizada em 12/11/2019 às '14:56'h

12/11/2019 14:56

Em audiência

09/11/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução designada. 12/11/2019 às 08:30:00 na data: 30/10/2019 10:07:29 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

04/11/2019 15:12

Certifico que nesta data finalizo o movimento 234, em razão de seu cumprimento.

30/10/2019 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELMA DOS SANTOS SILVA, LUIZ FERNANDO ROSSI DA COSTA - emitido(a) em 30/10/2019

30/10/2019 10:07

Notificação (Audiência instrução designada. 12/11/2019 às 08:30:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PARANHOS DE

30/10/2019 10:07

Instrução agendada para 12/11/2019 às 08:30h

29/10/2019 18:16

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.

24/10/2019 21:32

Em Atos do Juiz. Não presidi nenhum dos atos instrutórios. A bem da verdade, esse é o meu primeiro contato com o processo, daí porque reputo de suma importância a conversão do julgamento em diligência para oitiva da Conselheira Tutelar que apresentou rela

14/10/2019 23:58

Alegações finais

14/10/2019 23:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

03/10/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2019 14:15:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

23/09/2019 16:30

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2019 14:15:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIANA PA

16/09/2019 21:04

Certifico que, encaminho os autos à secretaria, tendo em vista que o mesmo encontrava-se paralisado no escaninho.

09/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2019 14:15:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

09/08/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2019 14:15:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

30/07/2019 14:15

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/07/2019 14:15:38 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

30/07/2019 14:15

Certifico que em face da apresentação das alegações finais pelo MP, faço vista à defesa para tais fins.

24/07/2019 17:20

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2019, às 17:20:27, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

24/07/2019 11:09

Remessa

24/07/2019 11:08

Protocolo Nº 16308051 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pela procedência parcial

08/07/2019 19:38

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2019, às 19:38:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

05/07/2019 13:57

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

05/07/2019 13:55

Certifico que em cumprimento a decisão de ordem n. 217, promovo os autos ao RMP para manifestação.

04/07/2019 22:23

Em Atos do Juiz. Em contato telefônico com o Juízo de Oiapoque quanto a média do depoimento da testemunha ELMA DOS SANTOS SILVA, a servidora Jordana Graciete informou que o arquivo de gravação gerado por ocasião da audiência se encontra corrompido sem con

04/07/2019 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/07/2019 11:18

Certifico que em contato via telefone com a Comarca de Oiapoque sobre a inexistência da mídia nos autos, referente ao depoimento da testemunha ELMA DOS SANTOS SILVA, a servidora Jordana Graciete informou que verificando o arquivo de gravação gerado por o

30/05/2019 14:40

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Chefe de Gabinete para JUNTADA DO CD DE CADASTRO DE MÍDIA DIGITAL DA OITIVA DA TESTEMUNHA ELMA DOS SANTOS SILVA, QUAL ENCONTRA-SE ARQUIVADO NA CAIXA 47, ANEXO NAS FLs. 132 E 135, CONFORME ORDEM

27/05/2019 14:05

Certifico que o ofício de movimento 212, foi encaminhado à 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, via malote digital conforme código de rastreabilidade 8032019538688.

25/05/2019 09:55

Ofício Nº: 000479/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 24/05/2019

24/05/2019 16:09

Certifico que os presentes autos encontram-se a disposição do Chefe de Gabinete para JUNTADA DO CD DE CADASTRO DE MÍDIA DIGITAL DA OITIVA DA TESTEMUNHA ELMA DOS SANTOS SILVA, QUAL ENCONTRA-SE ARQUIVADO NA CAIXA 47, ANEXO NAS FLs. 132 E 135, CONFORME ORDEM

24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 14:53:37 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

24/05/2019 10:26

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 14:53:37 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . ALEGAÇÕES FINAIS

23/05/2019 08:52

Em Atos do Juiz. Consta nos autos [#205], a juntada da mídia correspondente as oitivas de Nathália Cristina da Silva Deniur e Natacha Cristina da Silva Deniur, no entanto não consta jundada da mídia correspondente a oitiva da testemunha Elma dos Santos [#

13/05/2019 18:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/04/2019 14:53:37 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

13/05/2019 15:59

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) inerente à juntdada da carta precatória de mov. 135.

07/05/2019 14:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

07/05/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2019, às 14:14:22, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

07/05/2019 13:48

Remessa

07/05/2019 13:40

Protocolo Nº 15810547 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

02/05/2019 09:03

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2019, às 09:03:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

30/04/2019 17:48

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

24/04/2019 18:28

Certifico que remeto os autos à secretraria para fins de inlcusão de mídia, conforme determinado, uma vez que não foi possível fazê-lo em face da internet encontrar-se inoperante.

24/04/2019 16:32

Faço juntada a estes autos da(s) mídias.

21/04/2019 14:53

Em Atos do Juiz. Proceda-se à juntada das mídias com as oitivas Elma dos Santos (#114) e de Nathália Cristina da Silva Deniur e Natacha Cristina da Silva Deniur (#133). Com a juntada, remetam-se os autos para alegações finais ao Ministério Público

10/04/2019 23:04

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 23:04:52, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

10/04/2019 23:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

10/04/2019 15:41

Remessa

10/04/2019 15:40

Protocolo Nº 15660254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

08/04/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 11:07:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

04/04/2019 14:34

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

04/04/2019 14:32

Certifico que todas as testemunhas foram ouvidas, inclusive as por meio de carta precatória, conforme cota Ministerial de mov. 141. Assim sendo, remeto os autos ao MP para sua alegações finais.

03/04/2019 10:32

Interrogatório realizada em 03/04/2019 às '10:32'h

03/04/2019 10:32

Em audiência

06/02/2019 12:24

Certifico que, nesta data, o(a) EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 03/04/2019 às 10:00, saindo devidamente intimado(a). .....

06/02/2019 12:21

Interrogatório agendada para 03/04/2019 às 10:00h

06/02/2019 12:20

Em razão de falha no sistema

01/02/2019 11:27

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência

31/01/2019 22:30

Mandado

28/01/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2019, às 11:15:14, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

22/01/2019 17:37

Remessa

22/01/2019 17:16

Protocolo Nº 15142243 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência de audiência

22/01/2019 15:48

Protocolo Nº 15141947 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

22/01/2019 15:47

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 06/02/2019 às 12:00:00 na data: 22/11/2018 10:33:01 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/01/2019 07:52

Certifico e dou fé que em 16 de January de 2019, às 07:52:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

15/01/2019 09:38

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

15/01/2019 09:37

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 06/02/2019 às 12:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré

26/12/2018 10:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA - emitido(a) em 26/12/2018

22/11/2018 10:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 06/02/2019 às 12:00h

13/11/2018 09:07

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência.

12/11/2018 08:19

Em razão da licença médica do MM. Juiz Titular

08/11/2018 09:55

Mandado

10/09/2018 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA - emitido(a) em 06/09/2018

07/09/2018 14:18

CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório designada. 13/11/2018 às 11:00:00 na data: 06/09/2018 15:31:03 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

06/09/2018 15:32

CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório designada. 13/11/2018 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

06/09/2018 15:31

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 13/11/2018 às 11:00h

06/09/2018 11:55

Em audiência

06/09/2018 11:55

Interrogatório realizada em 06/09/2018 às '11:55'h

06/09/2018 11:55

Em audiência

06/09/2018 08:50

Faço juntada a estes autos do documento certidão da precatória .º 0000747-50.2018.8.03.0004

04/09/2018 12:38

finaliza tarefa cumprida.

12/08/2018 06:01

Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 06/09/2018 às 11:00:00 na data: 15/06/2018 14:40:32 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) via Escritório Digital de EVALDO SILVA CORREA (Advogado Réu).

06/08/2018 16:05

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000747-50.2018.8.03.0004 com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

03/08/2018 09:53

finaliza tarefa cumprida.

03/08/2018 09:47

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2018, às 09:47:11, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

03/08/2018 08:57

Remessa

03/08/2018 08:48

Protocolo Nº 14190430 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ciência

02/08/2018 09:33

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2018, às 09:33:52, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

02/08/2018 08:42

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO.

02/08/2018 08:42

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

02/08/2018 08:41

Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 06/09/2018 às 11:00:00 - VARA ÚNICA DE CALÇOENE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVALDO SILVA CORREA

01/08/2018 15:29

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 01/08/2018

15/06/2018 14:40

Interrogatório agendada para 06/09/2018 às 11:00h

12/06/2018 10:12

Ausência Justificada da MM. Juíza em razão da participação do 43º Congresso do FONAJE em Macapá.

16/03/2018 15:49

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 13/06/2018 às 09:00h

12/03/2018 17:37

Em Atos do Juiz. Acolho o parecer ministerial de ordem #141. Designe-se audiência de interrogatório dos réus. Intimem-se.

05/02/2018 13:42

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX 47, junto o Cd de Cadastro de Mídia Digital.

22/11/2017 15:18

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2017, às 15:14:41, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

21/11/2017 10:54

Remessa

21/11/2017 10:18

Protocolo Nº 12892178 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/11/2017 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

14/11/2017 11:56

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2017, às 11:56:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

08/11/2017 13:00

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

06/11/2017 13:21

Em Atos do Juiz. A comunicação da renúncia do causídico é dever do próprio patrono. Assim, deixo de intimar os réus da renúncia. Abram vistas ao Ministério Público para que manifeste, uma vez que as oitivas foram juntadas ao sistema eletrônico.

24/10/2017 16:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

24/10/2017 16:12

Protocolo Nº 12765918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de renuncia e desabilitação dos réus.

23/10/2017 13:40

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) informação da precatória 0034347-08.2017.8.03.0001 .

13/09/2017 11:23

Certifico que a audiência deprecada na carta precatória de movimento 131, foi agenda conforme a seguir: Audiência instrução e julgamento designada. 19/10/2017 às 12:00:00 Instrução e Julgamento agendada para 19/10/2017 às 12:00h

24/07/2017 16:50

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0034347-08.2017.8.03.0001 com finalidade: OITIVAS DAS TESTEMUNHAS NATHÁLIA CRISTINA DA SILVA DENIUR E DA VÍTIMA NATACHA CRISTINA DA SILVA DENIUR.

24/07/2017 10:15

Certifico que o presente feito aguarda devolução de mandado.

21/07/2017 13:12

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NATACHA CRISTINA DA SILVA DENIUR, NATHÁLIA CRISTINA DA SILVA DENIUR, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 21/07/2017

18/07/2017 21:21

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP. Expeçam carta precatória para oitiva da vítima e da testemunha.

20/06/2017 12:05

Certifico que, face a manifestação do Ministério Público, movimento de ordem 125, o presente feito encontra-se conclusos.

20/06/2017 12:02

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2017, às 12:02:45, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA - CA

20/06/2017 12:02

Conclusão

20/06/2017 08:48

Remessa

19/06/2017 22:16

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Este RMP requer que seja expedida carta precatória à comarca de Macapá, a fim de ser realizada as oitivas da testemunha NATHÁLIA CRISTINA DA SILVA DENIUR e vítima NATACHA CRISTINA DA SILVA DENIUR, as quais

14/06/2017 12:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2017, às 12:39:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

06/06/2017 12:24

GAB DR. MANOEL EDI DE AGUIAR JUNIOR CA

06/06/2017 12:23

Decurso de Prazo de prazo (15) dias, requerido pelo MP, movimento 120..

04/05/2017 09:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso (15 dias) requerido pelo MP para informações osbre testemunhas.

03/05/2017 19:15

Protocolo Nº 11836545 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

02/05/2017 17:08

Remessa Cancelada

26/04/2017 09:43

Certifico que estes autos serão remetidos ao MP para manifestação.

17/02/2017 17:11

Certifico que até a presente data não foi informado neste Juízo o endereço atual de NATHALIA e NATACHA, conforme prometeu a testemunha Maria das Dores. Diante disso, nos termos da portaria 001/2013 – GAB Juíza, item 10, encaminho os autos ao Ministério P

07/02/2017 12:47

Ofício Nº: 000074/2017 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUÍZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 07/02/2017

07/02/2017 08:16

Certifico que até a presente dara não se tem informação/recebimento do CD/MÍDIA da audiência realizazada no juízo de oiapoque.

27/12/2016 11:27

Faço juntada a estes autos do termo de audiência realizada na Comarca de Oiapoque, em 25/11/2016 , às fls.132 (oitiva da testemunha ELMA DOS SANTOS SILVA, sendo o áudio gravado em midia, fls. 135.

02/12/2016 09:19

processo aguardando audio d audiência realizada no Juízo da comarca de oiapoque.

17/10/2016 07:58

Carta Precatória distribuída para 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE sob nº 0001609-74.2016.8.03.0009 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA.

14/10/2016 16:30

Carta Precatória enviada para comarca de OIAPOQUE com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHA.

14/10/2016 16:29

Certifico que a carta precatória de movimento de ordem 109, foi encaminhada à Comarca de Oiapoque/AP, via Tucujuris web.

13/10/2016 12:02

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ELMA DOS SANTOS SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE OIAPOQUE ( JUIZ DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 13/10/2016

13/10/2016 11:18

Nos termos da Portaria .001/2013 GAB/VUCAL, expeça carta precatória para a Comarca do Oiapoque para oitiva da testemunha Elma dos Santos Silva, haja vista, a referida segundo informações, se encontra residindo naquele Municipio.

30/09/2016 10:22

Faço juntada a estes autos, às fls. 129, da certidão do oficial de justiça atestando que não foram localizadas as testemunhas Solange, Nathália e Natacha.

27/09/2016 11:35

Em audiência

27/09/2016 11:35

Instrução e Julgamento realizada em 27/09/2016 às '11:35'h

27/09/2016 11:35

Em audiência

21/09/2016 11:51

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: ELMA DOS SANTOS SILVA. Encontrado em endereço diferente do Mandado. BECO DO PIPIRÃO 45, FELICIDADE, CALÇOENE, 68960000 INTIMEI: MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA, EM: 20/09/2016. 16:41h. Certifico que intimei a teste

10/09/2016 21:22

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE AMAPÁ sob nº 0000813-98.2016.8.03.0004 com finalidade: INTIMAR OS ACUSADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27.09.2016, ÀS 10 HORAS.

25/08/2016 14:13

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0042088-36.2016.8.03.0001 com finalidade: OITIVA DE TESTEMUNHAS

25/08/2016 13:56

Certifico que nesta foi devidamente distribuído em Macapá a carta precatória, cuja finalidade é realizar oitiva da vítima e de testemunha, sob o nº 0042088-36.2016.8.03.0001.

25/08/2016 10:34

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - NATACHA CRISTINA DA SILVA DENIUR, NATHÁLIA CRISTINA DA SILVA DENIUR, SOLANGE TAVARES DA SILVA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) -

25/08/2016 08:30

Carta Precatória enviada para comarca de AMAPÁ com finalidade: INTIMAR OS ACUSADOS DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27.09.2016, ÀS 10 HORAS.

24/08/2016 17:08

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Amapá ) - emitido(a) em 24/08/2016

24/08/2016 15:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELMA DOS SANTOS SILVA, MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 24/08/2016

24/08/2016 15:51

Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2016 às 10:00h

24/08/2016 11:59

Juri

24/08/2016 10:07

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Audiência foi cancelada. - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELMA DOS SANTOS SILVA, MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 24/08/2016

24/08/2016 09:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/09/2016 às 10:00h

03/05/2016 17:06

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do Ministério Público, presente no movimento 87 -- f.128. Designe-se audiência de instrução e julgamento. Intimem as testemunhas Elma dos Santos e Maria das Dores Tavares, conforme requereu o MP às f. 121. Expeçam

26/04/2016 11:17

Conclusão

26/04/2016 11:17

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2016, às 11:16:32, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL - CA

21/01/2016 08:49

Remessa

20/01/2016 20:56

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O Ministério Público do Amapá, por sua Promotora de Justiça, vem manifestar-se nos seguintes termos: Esta RMP insiste na oitiva das testemunhas Natacha Cristina da Silva Deniur e Nathália Cristina da Silva Deniur e p

13/01/2016 08:53

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2016, às 08:47:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

12/01/2016 11:46

GAB DRA. CHRISTIE DASMASCENO GIRAO CAL

12/01/2016 11:16

Remessa Cancelada

21/12/2015 17:21

Em Atos do Juiz. Abram vistas ao MP para manifestar sobre a diligência negativa.

09/12/2015 11:13

Faço juntada a estes autos da devolução da carta precatóia, cumprida com diligência negativa

09/12/2015 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

11/09/2015 10:19

Certifico que os presentes autos aguardam resposta de ofício, referente a carta precatória.

09/09/2015 11:12

Ofício Nº: 000870/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JOSÉ LUCIANO DE ASSIS - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 08/09/2015

22/07/2015 10:39

Ofício Nº: 000722/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JOSÉ LUCIANO DE ASSIS - JUIZ DE DIREITO ) - emitido(a) em 21/07/2015

21/07/2015 08:55

Certifico que esta rotina foi aberta para atualização de movimento de ordem nº 75, referente a Ofício nº 537/2015 relacionado a devido cumprimento de carta precatória .

20/07/2015 15:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Ofício Nº: 000715/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a)

29/05/2015 14:59

Ofício Nº: 000537/2015 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - JUIZADO DA INFÂNCIA - POLÍTICAS PÚBLICAS E EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 29/05/2015

29/05/2015 12:32

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 119.

29/05/2015 12:32

Certifico que o movimento de ordem nº 72 foi salvo indevidamente em razão de ERRO DE FLS.

29/05/2015 12:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 73.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 126.

21/05/2015 12:09

Instrução e Julgamento realizada em 21/05/2015 às '12:09'h

21/05/2015 12:09

Em audiência

21/05/2015 12:09

Em audiência

19/05/2015 22:23

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RIANE CAMILA DOS SANTOS SARMENTO - emitido(a) em 19/05/2015

19/05/2015 13:18

Faço juntada a estes autos dos documentos às fls.117/118, mandado e certidão do Sr. Oficial de Justiça, extaídos da precatória nº 0000338-79.2015.8.03.0004, noticiando que os reús Edson Mamede da Silva e Ezequias Mamemes da Silva foram devidamente intimad

15/05/2015 14:49

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de audiência das testemunhas de acusação devidamente cumprido.

15/05/2015 13:48

Remessa Cancelada

17/04/2015 11:15

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RIANE CAMILA DOS SANTOS SARMENTO - emitido(a) em 17/04/2015

17/04/2015 11:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELMA DOS SANTOS SILVA, MANOEL OSCAR MACIEL DA SILVA, MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 17/04/2015

17/04/2015 11:10

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à FÓRUM DA COMARCA DE AMAPÁ ( José Castellões Menezes Neto - Juiz de Direito ) - emitido(a) em 17/04/2015

16/04/2015 17:55

Instrução e Julgamento agendada para 21/05/2015 às 10:30h

16/04/2015 17:38

Em razão da convocação da MM. Juíza desta Comarca, Dr. Priscylla da Silva Peixoto, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

07/04/2015 22:12

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RIANE CAMILA DOS SANTOS SARMENTO - emitido(a) em 07/04/2015

30/03/2015 11:02

Certifico que a carta precatória de fls 109, foi encaminhada em 26/03/2105 via malote digital para cartório distribuidor de Macapá, código de rastreabilidade n 8032015232822, 8032015232821,8032015232823.

30/03/2015 09:18

Faço juntada a estes autos dos documentos às fls 110,111, mandado judicial e certidão do Sr. Oficial de justiça, extraído precatória 0000103-15.2015.8.03.0004 da Comarca de Amapá, devidamente cumprida, referente ao nº ordem 46

12/03/2015 11:30

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - SOLANGE TAVARES DA SILVA, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DO FÓRUM DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR(A) DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 12/03/2015

11/03/2015 11:58

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/04/2015 às 10:00h

11/03/2015 11:07

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2015 às '11:07'h

11/03/2015 11:07

Em audiência

25/02/2015 09:20

Faço juntada a estes autos dos documentos às fls 106,107, mandado de intimação das testemunhas, devidamente cumprido

13/02/2015 13:26

Certifico que nesta da data a precatória de nº de ordem 46 foi encamihada via malote digital para Comarca de Amapá, código de rastreabilidade nº 8032015225780.

13/02/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 11/03/2015 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2015 em 13/02/2015.

12/02/2015 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000028/2015

12/02/2015 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELMA DOS SANTOS SILVA, MANOEL OSCAR MACIEL DA SILVA, MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA - emitido(a) em 12/02/2015

11/02/2015 11:54

Agendamento de audiência (11/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2015

11/02/2015 11:13

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ DE DIREITO JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO ) - emitido(a) em 11/02/2015

11/02/2015 08:55

Faço juntada a estes autos dos documentos às fls. 104, mandado de condução coercitiva, referente ao nº ordem 40, devidamente cumprido.

11/02/2015 08:52

Faço juntada a estes autos dos documentos às fls.102,103, mandado de intimação das testemunhas, Elma dos Santos Silva e Manoel Oscar Maciel da Silva, referente ao nº ordem 41, devidamente cumprido.

07/01/2015 16:56

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2015 às 10:30h

09/12/2014 11:19

Em razão da convocação da Promotora de Justiça desta Comarca para participação do curso “II Encontro Estadual dos Promotores de Saúde do Ministério Público do Estado do Amapá. (Portaria nº 0442/2014- GAB/PGJ).

28/10/2014 10:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - ELMA DOS SANTOS SILVA, MANOEL OSCAR MACIEL DA SILVA - emitido(a) em 28/10/2014

28/10/2014 10:51

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RIANE CAMILA DOS SANTOS SARMENTO - emitido(a) em 28/10/2014

21/10/2014 10:31

Em audiência

21/10/2014 10:31

Em audiência

21/10/2014 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 21/10/2014 às '10:31'h

21/10/2014 10:29

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/12/2014 às 11:30h

20/10/2014 10:12

Certifico que os presentes autos aguardam audiência designada para 21/10/2014.

24/09/2014 09:45

Em audiência

24/09/2014 09:45

Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2014 às '09:45'h

24/09/2014 09:43

Instrução e Julgamento agendada para 21/10/2014 às 09:00h

15/09/2014 13:09

Certifico que a carta precatória de ordem n. 28 (intimação da vítima NATACHA CRISTINA DA SILVA DENIUR) foi distribuída no Juízo Deprecado (COMARCA DE MACAPÁ) sob n. 48753-39.2014.8.03.0001. Aguardando cumprimento de mandado de intimação.

11/09/2014 09:46

Certifico que a carta precatória de ordem n. 28 foi remetida, via malote digital, à Comarca de Macapá-AP. Código de rastreabilidade n. 8032014199759.

10/09/2014 10:57

Certifico que a carta precatória de ordem eletrônica n. 14 foi distribuída no juízo deprecado (Comarca de Amapá-AP) sob o n. 0000807-62.2014.8.03.0004. Aguardando cumprimento do mandado de intimação.

09/09/2014 12:05

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - NATACHA CRISTINA DA SILVA DENIUR, endereçada à JUIZ(A) DE DIREITO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 09/09/2014

09/09/2014 12:01

Nos termos da Portaria 001/2013, art. 1º, item 7, reitere-se a intimação da vítima Natacha, no endereço indicado à fl. 92.

09/09/2014 11:59

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - NATACHA CRISTINA DA SILVA DENIUR, ELMA DOS SANTOS SILVA, MANOEL OSCAR MACIEL DA SILVA, MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA, NATHÁLIA CRISTINA DA SILVA DENIUR, RIANE CAMILA DOS

09/09/2014 11:56

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2014, às 11:54:49, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - CA - CA

27/08/2014 09:17

Remessa

26/08/2014 15:10

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O Órgão do Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, afirma Ciência da Audiência designada para o dia 24/09/2014 às 09h:00.

26/08/2014 15:08

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, O Órgão do Ministério Público, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, afirma Ciência da Audiência designada para o dia 27/09/2014 às 09h:00.

26/08/2014 14:46

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2014, às 14:46:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - CA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA

30/07/2014 10:36

GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - CA

30/07/2014 10:35

Certifico que, nesta data, os presentes autos serão encaminhado ao MP para ciência de audiência que será realizada em 24/09/2014 as 09:00horas.

24/07/2014 08:55

Certifico que a carta precatória de código de rastreabilidade: 8032014190674 foi encaminhada com sucesso a Vara Única da Comarca de Amapá em 23/07/2014.

24/07/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 24/09/2014 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2014 em 24/07/2014.

23/07/2014 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000131/2014

22/07/2014 09:54

Agendamento de audiência (24/09/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2014

22/07/2014 09:53

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2014

22/07/2014 09:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para - NATACHA CRISTINA DA SILVA DENIUR, ELMA DOS SANTOS SILVA, MANOEL OSCAR MACIEL DA SILVA, MARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA, NATHÁLIA CRISTINA DA SILVA DENIUR, RIANE CAMILA DOS SANTOS SARMENTO - emitido(a)

22/07/2014 09:22

Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2014 às 09:00h

03/07/2014 09:41

Certifico que, nesta data, os presentes autos serão encaminhados ao servidor responsável pela designação de audiência.

03/07/2014 09:36

Faço juntada a estes autos da carta precatória de citação para Edson Mamede da Silva e Ezequias Mamedes da Silva. Diligência devidamente cumprida, conforme certidão do oficial de justiça às fls. 85/87.

01/07/2014 20:21

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, com nova redação dada pela Lei 11.719/2008, os denunciados apresentaram resposta às f. 81, por intermédio da qual negaram os fatos descritos pelo Ministério Público na denúncia. Passo

30/06/2014 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

30/06/2014 11:53

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 81/84. Resposta à acusação e procuração. - Protocolo Nº 001077/2014 - Protocolado(a) em 30/6/2014 às 11:48:25

12/05/2014 11:59

Certifico que a carta precatória de código de rastreabilidade: 8032014175748 foi enviada com sucesso a Vara Única da Comarca do Amapá em 07/05/2014.

29/04/2014 13:03

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - EDSON MAMEDE DA SILVA, EZEQUIAS MAMEDES DA SILVA, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/04/2014

24/04/2014 15:59

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac

22/04/2014 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA DA SILVA PEIXOTO

22/04/2014 10:48

Tombo em 22/04/2014.

11/04/2014 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) VARA ÚNICA DE CALÇOENE - CA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 000661/2014 - Protocolado(a) em 11/4/2014 às 11:00:38