TJAP - 0010871-28.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

JOSE ADELSON FONSECA SANTOS

CPF *15.***.*91-72

Advogados

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB: 2324/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

JOSE ADELSON FONSECA SANTOS

CPF *15.***.*91-72

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

ANDRE DE CARVALHO LOBATO

OAB: 1752/AP

CPF *98.***.*50-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2025 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/05/2025 11:35

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2025 11:34

    Processo Desarquivado

  • 02/05/2025 16:39

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 27/02/2025 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 25/02/2025 01:17

    Decorrido prazo de JOSE ADELSON FONSECA SANTOS em 24/02/2025 23:59.

  • 21/02/2025 16:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 21/02/2025 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/02/2025 11:11

    Expedição de Alvará.

  • 07/02/2025 10:48

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 00:39

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/01/2025 23:59.

  • 13/12/2024 15:00

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 12/12/2024 22:06

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 09:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2024 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 11/11/2024 09:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 11/11/2024 09:24

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 11/11/2024 09:24

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 29/10/2024 08:04

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 21/10/2024 19:17

    Conclusos para decisão

  • 15/10/2024 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 14/10/2024 23:59.

  • 30/08/2024 09:17

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 08:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/08/2024 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 10:49

    Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 26/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 17:30

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 15/08/2024 20:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2024 12:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/08/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2024 12:39

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2024 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/08/2024 12:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/07/2024 09:36

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2024 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 15:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 15:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2024 09:20

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/06/2024 12:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/06/2024 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2024 00:05

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE em 13/06/2024 23:59.

  • 26/04/2024 11:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2024 11:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 11:25

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2024 16:13

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 18/03/2024 16:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/03/2024 10:56

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 10:55

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/01/2024 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 22/12/2023 00:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 07:56

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2023 07:56

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010871-28.2023.8.03.0001 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA AGRAVO INTERNO Tipo: CÍVEL Agravante: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: ANDRÉ DE CARVALHO LOBATO - *98.***.*50-82 Agravado: JOSE ADELSON FONSECA SANTOS Advogado(a): WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA - 2324AP Relator: REGINALDO GOMES DE ANDRADE

  • 18/08/2023 12:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 17/08/2023 12:03

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 17/08/2023 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 16:18

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/08/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 14:47

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 24/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 08:10

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2023 10:13

    Julgado procedente o pedido

  • 27/05/2023 19:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2023 19:52

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 16:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2023 08:08

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2023 08:08

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 08:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/04/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2023 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 11:37

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2023 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 17:29

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/03/2023 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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