TJAP - 0009604-91.2018.8.03.0002

07/11/2023 08:29

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023115101LCTC8

07/11/2023 08:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

07/11/2023 08:24

Nº: 500867401, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/11/2023

07/11/2023 08:22

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 07/11/2023.

07/11/2023 08:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

07/11/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 07:51:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

06/11/2023 11:33

Remessa

06/11/2023 11:32

Em Atos do Promotor.

19/10/2023 22:27

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 22:27:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/10/2023 00:55

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 16/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2023 em 18/10/2023.

18/10/2023 00:00

Intimação

17/10/2023 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000188/2023

17/10/2023 12:31

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/10/2023 12:30

Sentença (16/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

16/10/2023 18:30

Em Atos do Juiz.

28/09/2023 08:06

Conclusão

28/09/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:10:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

27/09/2023 10:44

Remessa

27/09/2023 10:44

Em Atos do Promotor.

19/09/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:33:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/09/2023 09:45

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/09/2023 11:36

Em Atos do Juiz. Ao Ministério Público.

11/09/2023 08:36

Faço juntada a estes autos dos documentos extraídos da Carta Precatória nº 0001543-10.2019.8.03.0003, conforme determinação judicial.

01/09/2023 10:02

Em consulta a Carta Precatória 0001543-10.2019.8.03.0003, verifica-se que está foi devolvida e encontra-se em tramite neste juízo. Conforme andamento processual, a ré cumpriu o período de prova sem intecorrências. Remeto os autos conclusos para sentença d

01/09/2023 10:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

30/03/2023 11:47

Certifico que, consultei a Carta Precatória 0001543-10.2019.8.03.0003, onde verificou-se que a ré está cumprindo regularmente o período de prova, de maneira que os autos aguardarão o término do referido período.

30/03/2022 13:53

Certifico que, consultei a Carta Precatória 0001543-10.2019.8.03.0003, onde verificou-se que a ré está cumprindo regularmente o período de prova, de maneira que os autos aguardarão o término do referido período.

12/03/2022 09:59

Certifico que os autos aguardam devolução da Carta Precatória.

17/02/2022 13:27

Certifico que os autos aguardam devolução da Carta Precatória.

07/02/2022 14:26

Certifico que os autos aguardam devolução da Carta Precatória.

20/07/2020 07:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/07/2020 14:17

Em Atos do Juiz.

17/07/2020 21:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/07/2020 21:33

Certifico que ao compulsar a carta precatória nº 0001543-10.2019.8.03.0003, em trâmite na Comarca de Mazagão, constato que foi realizada audiência preliminar na qual a ré aceitou as condições da proposta de suspensão condional do processo, conforme termo

18/03/2020 10:56

Certifico que os autos aguardam cumprimento da pena pelo prazo de 3 (três) anos, conforme proposta do termo de audiência da Carta Precatória.

18/12/2019 11:45

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória, realização da audiência agendada para o dia 05/02/2020 às 08:30h.

18/11/2019 09:56

Certifico que os autos aguardam cumprimento da carta precatória.

23/10/2019 10:00

Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0001543-10.2019.8.03.0003 com finalidade: OFERTAR E FISCALIZAR SURSI PROCESSUAL

23/10/2019 09:56

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: OFERTAR E FISCALIZAR SURSI PROCESSUAL

17/10/2019 08:30

Certifico que a Carta Precatória foi devidamente enviada Código de rastreabilidade: 8032019572944

16/10/2019 18:06

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - AUCILEIA VIANA MONTEIRO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 16/10/2019

16/10/2019 12:09

ordem 60.

16/10/2019 12:08

Certifico que, considerando a determinação de expedição de carta precatória à comarca de Mazagão, a fim de apresentar proposta de suspensão condicional do processo à acusada (ordem 57), a audiência agendada à ordem 58 será retira da pauta.

30/09/2019 10:21

Certifico que, nesta data, ANDREO LUCAS DE ALMEIDA MONTEIRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 06/11/2019 às 10:30, saindo devidamente intimado.

22/07/2019 10:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/11/2019 às 10:30h

18/07/2019 11:35

Em Atos do Juiz. A acusada AUCILÉIA VIANA MONTEIRO juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado particular, aduzindo que os fatos não se deram tal qual narrado na denúncia e que provará sua inculpabilidade por ocasião da instrução process

10/07/2019 18:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

10/07/2019 18:18

Protocolo Nº 16220801 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO

02/07/2019 06:51

Faço juntada a estes autos CITAÇÃO da acusada.

19/06/2019 09:00

Certifico que se aguarda nestes autos o cumprimento da precatória encaminhada à comarca de Mazagão.

19/06/2019 09:00

Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000866-77.2019.8.03.0003 com finalidade: CITAÇÃO DA ACUSADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CARTA PRECATÓRIA.

19/06/2019 08:55

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: CITAÇÃO DA ACUSADA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA NESTA CARTA PRECATÓRIA.

17/06/2019 12:04

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - AUCILEIA VIANA MONTEIRO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( Diretoria do Cartório da Vara Única da Comarca de Mazagão ) - emitido(a) em 16/06/2019

16/06/2019 11:54

Mandado

13/05/2019 08:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - AUCILEIA VIANA MONTEIRO - emitido(a) em 12/05/2019

09/05/2019 09:40

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação Ministerial de ordem 42. Declaro nula a citação editalícia de ordem 33 e seguintes. Renove-se a diligência citatória da ré, observando o endereço descrito à ordem 42. Diligências necessárias.

08/05/2019 10:36

Faço concluso os autos com manifestação do Ministério Público, mov. 42.

08/05/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

08/05/2019 09:59

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 09:59:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN - STN

07/05/2019 22:24

Remessa

07/05/2019 22:24

Em Atos do Promotor.

06/05/2019 20:31

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2019, às 20:31:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/05/2019 11:07

GAB. DRA. AMANDA SILVEIRA UCHOA-STN

06/05/2019 11:06

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

06/05/2019 11:05

Decurso de Prazo do Edital de mov. 33

08/04/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 02/04/2019 10:43 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2019 em 08/04/2019.

05/04/2019 16:17

Registrado pelo DJE Nº 000062/2019

05/04/2019 07:54

Certifico que foi afixado em local apropriado deste Juízo o Edital de Citação.

05/04/2019 07:53

Edital (02/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2019

02/04/2019 10:43

EDITAL DE CITAÇÃO para - AUCILEIA VIANA MONTEIRO - emitido(a) em 02/04/2019

01/04/2019 11:50

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação do acusado AUCILEIA VIANA MONTEIRO, (ordem nº 22), assim como a manifestação do Ministério Público (ordem nº 28), determino as seguintes providências: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias,

27/03/2019 08:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

27/03/2019 08:21

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 08:21:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

26/03/2019 10:48

Remessa

26/03/2019 10:48

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação a não citação da acusada ALCILEA VIANA MONTEIRO. É sucinto o relatório. Manifesto-me. Considerando a impossibilidade de citação da acusado. O M

15/03/2019 09:10

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 09:10:40, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/03/2019 10:31

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

13/03/2019 10:31

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para indicação de novo endereço ou requerer o que entender de direito.

11/03/2019 13:13

Em Atos do Juiz. Considerando que a ré não foi localizada no endereço indicado nos autos, remetam-se os autos ao MP, para indicação de novo endereço ou requerer o que entender de direito.

11/03/2019 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/03/2019 10:44

Faço juntada a estes autos o andamento da carta precatória e a certidão do Oficial de Justiça. Diante do exposto, torno os autos conclusos.

11/02/2019 12:55

Carta Precatória distribuída para VARA UNICA DE MAZAGAO sob nº 0000233-66.2019.8.03.0003 com finalidade: ACOMPANHAR SURSI

11/02/2019 12:54

Carta Precatória enviada para comarca de MAZAGÃO com finalidade: ACOMPANHAR SURSI

29/01/2019 13:13

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - AUCILEIA VIANA MONTEIRO, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 29/01/2019

29/01/2019 10:15

Certifico que se aguarda assinatura de carta precatória.

25/01/2019 11:40

Em Atos do Juiz. A considerar a proposta de suspensão condicional do processo ofertada pelo MP, expeça-se carta precatória à comarca de Mazagão, para fins de citação da acusada e propositura de sursis processual. Diligências necessárias.

15/01/2019 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

15/01/2019 12:09

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2019, às 12:09:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-STN - S

10/01/2019 13:41

Remessa

10/01/2019 13:39

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, Vieram os autos para manifestação acerca da propositura de suspensão condicional do processo à acusada AUCILEIA VIANA MONTEIRO processada pelo cometimento dos crimes disciplinados nos arts.303 e 306, do CTB. É o breve re

09/01/2019 13:18

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 13:18:54, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/01/2019 12:04

GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-STN

09/01/2019 12:01

a denunciada reside em outra Comarca

09/01/2019 12:00

Certifico que compulsando os autos, a denunciada AUCILEIA VIANA MONTEIRO reside na Passagem da Olaria, nº 58, Bairro da Olaria, Mazagão-AP. Na oportunidade, remeto ao Ministério Público para manifestar-se acerca do oferecimento da Proposta de Suspensão C

08/01/2019 14:31

Faço juntada a estes autos do despacho proferido durante a Inspeção Judicial de 2019.

13/12/2018 10:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - PRELIMINAR agendada para 08/02/2019 às 11:30h

04/12/2018 07:34

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência preliminar para fins de propositura de sursis processual.

03/12/2018 14:23

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 186/2018 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação à denunciada, que são as condições mínimas para sustentar a defl

26/11/2018 13:37

Faço juntada a estes autos da certidão criminal da ré.

26/11/2018 13:34

Tombo em 26/11/2018.

26/11/2018 13:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

22/11/2018 12:23

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1541738 - Protocolado(a) em 22-11-2018 às 12:12