05/07/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 16:27

Determinado o arquivamento
01/07/2024 08:57

Conclusos para decisão
25/06/2024 06:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
25/06/2024 06:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2024 08:32

Conclusos para decisão
18/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
17/06/2024 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica
14/05/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 07:57

Conclusos para decisão
02/05/2024 07:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 11:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:26

Expedição de Certidão.
22/02/2024 11:47

Expedição de Ofício.
22/02/2024 11:39

Expedição de Certidão.
20/02/2024 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2024 08:52

Conclusos para decisão
09/02/2024 08:52

Expedição de Certidão.
25/01/2024 08:31

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:03

Expedição de Certidão.
07/12/2023 11:02

Juntada de Outros documentos
17/10/2023 10:20

Expedição de Certidão.
11/09/2023 11:56

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:45

Expedição de Carta.
31/08/2023 09:56

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
29/08/2023 11:13

Conclusos para decisão
29/08/2023 11:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 12:29

Conclusos para decisão
10/08/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
07/08/2023 08:11

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.
27/06/2023 11:51

Expedição de Carta.
23/06/2023 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 12:17

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:17

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 09:48

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:35

Expedição de Certidão.
06/06/2023 15:50

Expedição de Ofício.
05/06/2023 13:00

Expedição de Certidão.
30/05/2023 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 11:23

Conclusos para decisão
29/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
18/04/2023 10:11

Expedição de Certidão.
01/03/2023 10:24

Expedição de Certidão.
17/02/2023 10:37

Expedição de Carta.
16/02/2023 11:28

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
08/02/2023 13:38

Conclusos para decisão
08/02/2023 13:38

Expedição de Certidão.
06/02/2023 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2022 09:17

Conclusos para decisão
19/12/2022 09:17

Expedição de Certidão.
15/12/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 08:24

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
11/12/2022 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/11/2022 09:40

Expedição de Mandado.
24/11/2022 11:59

Parte Incluída no Processo JOSE SABINO DE OLIVEIRA FILHO por Determinação Judicial
22/11/2022 11:06

Deferido o pedido de ESTADO DO AMAPÁ.
08/11/2022 14:10

Conclusos para decisão
08/11/2022 14:10

Expedição de Certidão.
31/10/2022 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2022 07:21

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas
26/10/2022 09:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/10/2022 09:51

Conclusos para decisão
13/10/2022 09:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/10/2022.
14/07/2022 12:41

Expedição de Certidão.
27/06/2022 13:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
10/06/2022 13:09

Conclusos para decisão
10/06/2022 13:09

Expedição de Certidão.
26/05/2022 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 12:42

Expedição de Certidão.
24/05/2022 10:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2022 14:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/05/2022 09:15

Conclusos para decisão
11/05/2022 09:15

Expedição de Certidão.
04/05/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2022 08:58

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2022 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
04/05/2021 08:19

Arquivado Provisoriamente 1
04/05/2021 08:17

Decorrido prazo de PARTES em 04/05/2021.
27/04/2021 09:57

Expedição de Certidão.
24/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 24/04/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/04/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 16/04/2021.
16/04/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0039502-89.2017.8.03.0001 Parte Autora: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Parte Ré: J SABINO FILHO & CIA LTDA Defensor(a): RONALDO NOGUEIRA MARQUES - *27.***.*18-49 DECISÃO: Considerando que que este processo tramita desde o ano de 2017, sem resultado prático, e ainda, que isto leva a crer não possuir, o executado, bens passíveis de penhora, no momento, DETERMINO a suspensão do processo, nos termos do art. 40, da lei n.6830/80, com o devido arquivamento desta execução, sem prejuízo de posterior desarquivamento em caso de existência de bens aptos à constrição judicial.Publique-se.

Intime-se.
15/04/2021 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
15/04/2021 08:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/04/2021 às 08:31:43 para DECISÃO
14/04/2021 17:38

Expediente Encaminhado ao DJE
14/04/2021 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 20:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/03/2021 07:42

Conclusos para decisão
26/03/2021 07:42

Expedição de Certidão.
25/03/2021 08:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 08:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/03/2021 às 08:18:26 para Rotinas processuais
24/03/2021 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
23/03/2021 09:37

Expedição de Certidão.
22/03/2021 22:12

Expedição de Certidão.
22/03/2021 11:19

Juntada de Outros documentos
22/03/2021 07:51

Expedição de Certidão.
18/03/2021 20:25

Decretada a indisponibilidade de bens
09/03/2021 09:09

Conclusos para decisão
09/03/2021 09:09

Expedição de Certidão.
08/03/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 08:10

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/03/2021 às 08:10:24 para DECISÃO
26/02/2021 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2021 21:33

Indeferimento
24/02/2021 10:06

Expedição de Certidão.
18/02/2021 11:17

Conclusos para decisão
18/02/2021 11:17

Expedição de Certidão.
16/02/2021 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 23:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 08:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/02/2021 às 08:06:51 para DECISÃO
29/01/2021 10:14

Expediente Encaminhado ao DJE
29/01/2021 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2021 12:00

Decretada a indisponibilidade de bens
07/01/2021 15:37

Conclusos para decisão
07/01/2021 15:37

Expedição de Certidão.
29/12/2020 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/12/2020 às 08:22:32 para Rotinas processuais
02/12/2020 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2020 16:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 11:11

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 10:15

Expedição de Certidão.
23/11/2020 08:24

Expedição de Certidão.
19/11/2020 12:21

Outras Decisões
23/10/2020 09:47

Conclusos para decisão
23/10/2020 09:47

Expedição de Certidão.
22/10/2020 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2020 07:31

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/10/2020 às 07:31:41 para Rotinas processuais
20/10/2020 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
19/10/2020 11:09

Expedição de Certidão.
14/10/2020 12:36

Expedição de Certidão.
13/10/2020 12:31

Determinação de Diligência
30/09/2020 09:57

Conclusos para decisão
30/09/2020 09:57

Expedição de Certidão.
28/09/2020 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 09:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 09:26:59 para Rotinas processuais
23/09/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 14:19

Ato ordinatório praticado
22/09/2020 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2020 20:34

Expedição de Mandado.
07/08/2020 10:40

Expedição de Certidão.
22/07/2020 11:43

Expedição de Certidão.
11/06/2020 20:11

Expedição de Certidão.
26/05/2020 15:02

Juntada de Outros documentos
25/05/2020 10:13

Expedição de Certidão.
25/05/2020 10:12

Juntada de Ofício
13/05/2020 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2020 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2020 07:19

Conclusos para decisão
13/03/2020 07:19

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/03/2020.
27/02/2020 07:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/02/2020 às 07:44:35 para DECISÃO
27/02/2020 01:00

Publicado DECISÃO em 27/02/2020.
21/02/2020 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2020
21/02/2020 09:15

Expediente Encaminhado ao DJE
21/02/2020 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2020 19:22

Outras Decisões
06/02/2020 08:09

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/02/2020.
05/02/2020 09:08

Conclusos para decisão
05/02/2020 09:08

Juntada de Outros documentos
20/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/01/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais
10/01/2020 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2020 08:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2020 10:21

Juntada de Outros documentos
12/12/2019 10:13

Expedição de Certidão.
29/11/2019 10:32

Expedição de Certidão.
28/11/2019 15:22

Outras Decisões
17/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 17/11/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
12/11/2019 13:16

Conclusos para decisão
12/11/2019 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/11/2019 às 07:52:42 para DECISÃO
07/11/2019 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2019 13:14

Decisão Interlocutória de Mérito
16/10/2019 10:06

Conclusos para decisão
16/10/2019 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2019 07:53

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/10/2019 às 07:53:07 para DESPACHO
11/10/2019 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2019 19:43

Outras Decisões
24/09/2019 09:27

Conclusos para decisão
24/09/2019 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 13:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/09/2019 às 13:09:46 para DESPACHO
18/09/2019 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2019 17:48

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019 12:02

Conclusos para decisão
29/08/2019 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP em 18/07/2019 às 06:01:01 para Rotinas processua
08/07/2019 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2019 08:44

Ato ordinatório praticado
08/07/2019 08:43

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/07/2019.
14/05/2019 07:28

Expedição de Certidão.
03/04/2019 01:00

Publicado Edital em 03/04/2019.
02/04/2019 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2019
02/04/2019 10:36

Expediente Encaminhado ao DJE
01/04/2019 12:25

Expedição de Edital.
01/04/2019 10:05

Expedição de Certidão.
29/03/2019 10:04

Outras Decisões
12/03/2019 16:38

Conclusos para decisão
12/03/2019 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2019 09:20

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2019 às 09:20:33 para Rotinas processuais
01/03/2019 10:11

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
01/03/2019 10:11

Ato ordinatório praticado
01/03/2019 10:03

Decorrido prazo de PARTES em 01/03/2019.
17/10/2018 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2018 10:27

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 15/10/2018 às 10:27:24 para DECISÃO
11/10/2018 12:38

Processo Suspenso
11/10/2018 12:37

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
09/10/2018 18:12

Proferida decisão de mero expediente
26/09/2018 11:46

Conclusos para decisão
26/09/2018 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2018 11:23

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/09/2018 às 11:23:00 para Rotinas processuais
20/09/2018 11:25

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
20/09/2018 11:25

Ato ordinatório praticado
18/09/2018 12:19

Expedição de Certidão.
28/08/2018 11:29

Expedição de Certidão.
27/08/2018 09:03

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 13:06

Conclusos para decisão
19/07/2018 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2018 12:03

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2018 às 12:03:41 para Rotinas processuais
17/07/2018 11:10

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
17/07/2018 11:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2018 07:57

Juntada de Outros documentos
13/07/2018 16:07

Proferida decisão de mero expediente
17/05/2018 08:35

Conclusos para decisão
17/05/2018 08:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/05/2018.
08/05/2018 08:58

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/05/2018 às 08:58:30 para Rotinas processuais
07/05/2018 13:53

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
07/05/2018 13:52

Ato ordinatório praticado
04/05/2018 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2018 10:15

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/04/2018 às 10:15:40 para Rotinas processuais
26/04/2018 10:02

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
26/04/2018 10:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2018 10:01

Decorrido prazo de PARTES em 26/04/2018.
22/01/2018 11:56

Processo Suspenso
18/01/2018 08:51

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2017 13:58

Conclusos para decisão
10/11/2017 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2017 13:14

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/10/2017 às 13:14:16 para Rotinas processuais
23/10/2017 10:13

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital
23/10/2017 10:12

Ato ordinatório praticado
21/10/2017 21:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2017 13:34

Expedição de Certidão.
22/09/2017 07:29

Expedição de Mandado.
21/09/2017 14:17

Expedição de Certidão.
19/09/2017 10:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2017 09:11

Conclusos para despacho
30/08/2017 09:11

Processo Autuado
25/08/2017 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
06/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000935-62.2012.8.03.0001

Estado do Amapa

J. Ferreira Aranha

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/01/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000562-51.2019.8.03.0012

Mateus Souza da Silva

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Charlles Sales Bordalo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 29/07/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012930-57.2021.8.03.0001

Odete Torres Belo

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Orlando Nunes de Abreu Neto

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003878-37.2021.8.03.0001

Gilson Angelo Rodrigues da Silva

E R C da Silva LTDA

Advogado: Dario Jose Damasceno de Oliveira Filho

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 09/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001510-65.2020.8.03.0009

Segunda Delegacia de Policia da Capital

Ana Raquel de Sousa Arrais da Silva

Advogado: Jean Barbosa de Medeiros

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 08/09/2020 00:00

Exibir Processo