TJAP - 0008937-16.2015.8.03.0001

19/02/2025 13:44

Arquivado Definitivamente

19/02/2025 13:43

Juntada de Certidão

27/01/2025 11:49

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/12/2024 13:30

xpedição de Certidão.

12/12/2024 13:27

Processo Desarquivado

08/11/2024 14:07

Deferido sem Custas Judiciais

16/09/2024 17:17

Juntada de Pedido de Desarquivamento

20/06/2024 10:03

Arquivado Definitivamente

20/06/2024 10:02

Juntada de Outros documentos

20/06/2024 09:55

Processo Desarquivado

19/06/2024 13:58

Arquivado Definitivamente

19/06/2024 13:34

xpedição de Certidão.

19/06/2024 13:19

Processo Desarquivado

19/06/2024 13:15

Deferido sem Custas Judiciais

04/06/2024 11:26

Juntada de Pedido de Desarquivamento

29/02/2024 07:39

Arquivado Definitivamente

20/02/2024 14:23

Recebidos os autos

30/01/2023 10:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

30/01/2023 10:03

xpedição de Certidão.

24/11/2022 19:52

Juntada de Petição (outras)

04/11/2022 21:41

Juntada de Contra-razões

04/11/2022 12:14

Juntada de Contra-razões

03/11/2022 19:08

Juntada de Contra-razões

13/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ letrônico em 04/10/2022

03/10/2022 10:01

xpediente ncaminhado ao DJ

03/10/2022 10:01

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 10:00

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 09:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 09:59

xpedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2022 23:11

Proferidas outras decisões não especificadas

27/07/2022 09:40

Conclusos para decisão.

27/07/2022 09:40

xpedição de Certidão.

31/05/2022 10:46

Recebidos os autos

29/05/2022 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

29/05/2022 17:53

Juntada de Petição (outras)

11/05/2022 08:50

Recebidos os autos

03/05/2022 12:44

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

03/05/2022 12:38

Recebidos os autos

03/05/2022 11:55

Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

03/05/2022 10:07

Ocorrência Processual Certificada

27/04/2022 14:24

Recebidos os autos

29/03/2022 12:01

Recebido pelo Distribuidor

29/03/2022 08:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

04/03/2022 09:40

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2022 09:37

Decorrido prazo de PARTS

03/03/2022 09:41

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022 10:51

Ocorrência Processual Certificada

24/02/2022 10:51

Decorrido prazo de PART AUTORA

11/02/2022 13:55

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2022 10:06

Ocorrência Processual Certificada

28/01/2022 13:19

Juntada de Petição (outras)

16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DUARDO DOS SANTOS TAVARS em 16/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 16/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 16/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 16/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

16/12/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 16/12/2021 às 06:01:01 para Sentença

07/12/2021 08:41

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 07/12/2021 às 08:41:22 para Sentença

06/12/2021 11:00

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

06/12/2021 10:59

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

02/12/2021 14:07

Julgado improcedente o pedido

28/09/2021 08:20

Conclusos para julgamento.

28/09/2021 08:20

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2021 12:48

Outras Decisões

20/09/2021 09:05

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2021 18:26

Juntada de Alegações finais

15/09/2021 17:20

Juntada de Alegações finais

15/09/2021 17:18

Juntada de Alegações finais

14/09/2021 15:57

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2021 18:07

Juntada de Alegações finais

10/09/2021 11:11

Decorrido prazo de PART RÉ

09/09/2021 23:33

Juntada de Alegações finais

27/08/2021 12:28

Conclusos para decisão.

27/08/2021 12:28

Ocorrência Processual Certificada

26/08/2021 13:45

Juntada de Petição (outras)

16/08/2021 10:42

Ocorrência Processual Certificada

15/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 15/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

15/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 15/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

15/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 15/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

15/08/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DUARDO DOS SANTOS TAVARS em 15/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

12/08/2021 13:19

Juntada de Petição (outras)

05/08/2021 20:10

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

04/08/2021 09:23

Outras Decisões

21/07/2021 09:46

Conclusos para decisão.

21/07/2021 09:46

Ocorrência Processual Certificada

16/07/2021 12:04

Juntada de Alegações finais

27/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/06/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

17/06/2021 11:27

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

15/06/2021 23:53

Outras Decisões

18/05/2021 11:05

Conclusos para decisão.

18/05/2021 11:05

Decorrido prazo de PART AUTORA

23/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 23/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais

13/04/2021 08:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

13/04/2021 08:37

Ato ordinatório praticado

13/04/2021 08:35

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2021 09:44

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2021 13:05

Juntada de Petição (outras)

07/04/2021 08:24

Decorrido prazo de INTRSSADOS

03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 03/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 03/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 03/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DUARDO DOS SANTOS TAVARS em 03/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

03/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 03/04/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

26/03/2021 10:47

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2021 09:16

Conclusos para decisão.

25/03/2021 09:16

Ocorrência Processual Certificada

25/03/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 25/03/2021 às 08:44:03 para DCISÃO

25/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 25/03/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu

24/03/2021 14:50

Juntada de Petição (outras)

24/03/2021 10:34

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/03/2021 01:44

Reforma de decisão anterior

17/03/2021 12:36

Conclusos para decisão.

17/03/2021 12:36

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2021 11:23

Juntada de Petição (outras)

15/03/2021 09:55

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

15/03/2021 09:55

Ato ordinatório praticado

13/03/2021 01:42

Juntada de Petição (outras)

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 04/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 04/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DUARDO DOS SANTOS TAVARS em 04/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO

22/02/2021 11:42

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/02/2021 22:36

Outras Decisões

29/01/2021 12:38

Conclusos para decisão.

29/01/2021 12:38

Ocorrência Processual Certificada

28/01/2021 14:27

Recebidos os autos

27/01/2021 21:06

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

27/01/2021 21:03

Juntada de Alegações finais

18/01/2021 12:59

Recebidos os autos

18/01/2021 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ALBRTO LI PINHIRO D OLIVIRA.

18/01/2021 09:04

Recebidos os autos

15/01/2021 14:57

Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

15/01/2021 11:27

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2021 23:20

Outras Decisões

07/12/2020 10:02

Ocorrência Processual Certificada

07/12/2020 08:16

Conclusos para decisão.

07/12/2020 08:16

Ocorrência Processual Certificada

05/12/2020 00:27

Outras Decisões

02/12/2020 10:05

Juntada de Alegações finais

27/11/2020 00:11

Outras Decisões

13/11/2020 08:38

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2020 13:20

Conclusos para decisão.

12/11/2020 13:20

Recebidos os autos

11/11/2020 21:51

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

11/11/2020 21:49

Juntada de Petição (outras)

02/11/2020 23:31

Juntada de Petição (outras)

02/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 02/11/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

27/10/2020 14:25

Recebidos os autos

27/10/2020 09:42

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ALBRTO LI PINHIRO D OLIVIRA.

27/10/2020 09:19

Recebidos os autos

26/10/2020 12:36

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

26/10/2020 12:34

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2020 11:06

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

22/10/2020 10:58

Outras Decisões

22/10/2020 10:58

Juntada de Petição (outras)

22/10/2020 10:58

Audiência instrução e julgamento realizada. 22/10/2020 às 10:58:58

22/10/2020 00:50

Juntada de Petição (outras)

20/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 20/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

20/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 20/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

20/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 20/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

20/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DUARDO DOS SANTOS TAVARS em 20/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

20/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

17/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 17/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

14/10/2020 09:24

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 14/10/2020 às 09:24:02 para DCISÃO

14/10/2020 09:10

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2020 15:27

Ocorrência Processual Certificada

10/10/2020 21:57

Ocorrência Processual Certificada

10/10/2020 21:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2020 11:53

Unificação e Soma de Penas

08/10/2020 09:42

Audiência instrução e julgamento cancelada. 16/10/2020 às 09:30:00

08/10/2020 00:06

Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2020 às 10:00:00

07/10/2020 17:57

Ocorrência Processual Certificada

07/10/2020 17:56

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

07/10/2020 10:11

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020 22:42

Outras Decisões

06/10/2020 18:33

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020 13:36

Juntada de Petição (outras)

06/10/2020 09:45

Ocorrência Processual Certificada

05/10/2020 10:15

Ocorrência Processual Certificada

04/10/2020 16:53

Juntada de Petição (outras)

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDA MIRANDA D SANTANA em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DUARDO DOS SANTOS TAVARS em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 03/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 03/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 03/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DUARDO DOS SANTOS TAVARS em 03/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDA MIRANDA D SANTANA em 03/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 03/10/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

03/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 03/10/2020 às 06:01:01 para Audiência

01/10/2020 17:10

Ocorrência Processual Certificada

30/09/2020 16:52

Juntada de Petição (outras)

30/09/2020 11:26

Conclusos para decisão.

30/09/2020 11:26

Ocorrência Processual Certificada

28/09/2020 11:56

Juntada de Petição (outras)

24/09/2020 09:28

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 09:28:14 para DCISÃO

24/09/2020 08:49

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 24/09/2020 às 08:49:25 para Audiência

23/09/2020 11:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2020 11:16

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2020 11:14

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2020 11:03

Audiência instrução e julgamento designada. 16/10/2020 às 09:30:00

23/09/2020 07:43

Ocorrência Processual Certificada

22/09/2020 21:58

Outras Decisões

22/09/2020 09:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 20/09/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

16/09/2020 14:27

Conclusos para decisão.

16/09/2020 14:27

Ocorrência Processual Certificada

16/09/2020 11:22

Juntada de Petição (outras)

15/09/2020 18:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/09/2020 08:46

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 11/09/2020 às 08:46:31 para Rotinas processuais

10/09/2020 09:05

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2020 09:05

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

10/09/2020 09:05

Ato ordinatório praticado

08/09/2020 21:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

01/09/2020 12:53

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2020 11:54

Juntada de Petição (outras)

28/08/2020 09:59

xpedição de Mandado.

27/08/2020 21:47

Juntada de Petição (outras)

27/08/2020 01:04

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/08/2020 11:09

Ocorrência Processual Certificada

24/08/2020 17:44

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/08/2020 12:43

xpedição de Mandado.

18/08/2020 12:42

xpedição de Mandado.

18/08/2020 12:40

xpedição de Mandado.

18/08/2020 12:40

xpedição de Mandado.

13/08/2020 21:20

Outras Decisões

09/07/2020 10:44

Conclusos para decisão.

09/07/2020 10:44

Recebidos os autos

08/07/2020 19:45

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

08/07/2020 19:45

Juntada de Petição (outras)

08/07/2020 15:43

Recebidos os autos

03/07/2020 10:50

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ALBRTO LI PINHIRO D OLIVIRA.

03/07/2020 10:48

Recebidos os autos

03/07/2020 10:47

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

02/07/2020 01:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2020 23:39

Conclusos para decisão.

23/06/2020 23:39

Juntada de Petição (outras)

23/06/2020 13:35

Juntada de Petição (outras)

16/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DP-AP em 16/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

16/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 16/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

16/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 16/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

16/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDA MIRANDA D SANTANA em 16/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

16/06/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 16/06/2020 às 06:01:01 para DCISÃO

08/06/2020 05:21

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 08/06/2020 às 05:21:47 para DCISÃO

06/06/2020 16:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

19/05/2020 08:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/05/2020 12:21

Outras Decisões

07/05/2020 14:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

24/04/2020 21:39

Juntada de Petição (outras)

20/04/2020 14:38

Conclusos para decisão.

20/04/2020 14:38

Ocorrência Processual Certificada

18/03/2020 09:27

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2020 20:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/03/2020 13:52

Recebidos os autos

11/03/2020 16:57

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

11/03/2020 16:56

Juntada de Petição (outras)

11/03/2020 16:53

Recebidos os autos

10/03/2020 10:13

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.

10/03/2020 08:23

Recebidos os autos

10/03/2020 08:15

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

06/03/2020 12:31

xpedição de Mandado.

06/03/2020 12:29

xpedição de Mandado.

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OZAS DA SILVA NUNS em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIO OLIVIRA DA SILVIRA em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PRIRA em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MILTON PRIRA NTO em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDA MIRANDA D SANTANA em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

27/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 27/02/2020 às 06:01:02 para Audiência

18/02/2020 14:40

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO LANDRO BARROS PRIRA em 18/02/2020 às 14:40:41 para Audiência

18/02/2020 08:57

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 18/02/2020 às 08:57:15 para Audiência

17/02/2020 17:25

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LTÍCIA ADRIANI BARROS PRIRA em 17/02/2020 às 17:25:08 para Audiência

17/02/2020 11:23

xpedição de Mandado.

17/02/2020 11:22

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

14/02/2020 11:02

Outras Decisões

14/02/2020 11:02

Juntada de Petição (outras)

14/02/2020 11:02

Audiência instrução e julgamento realizada. 14/02/2020 às 11:02:22

14/02/2020 10:50

Audiência instrução e julgamento designada. 15/04/2020 às 09:30:00

13/02/2020 12:28

Juntada de Petição (outras)

03/02/2020 09:20

Conclusos para decisão.

03/02/2020 09:20

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020 14:54

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 19/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

19/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 19/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

19/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 19/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

19/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDA MIRANDA D SANTANA em 19/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

19/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 19/01/2020 às 06:01:01 para Audiência

13/01/2020 10:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/01/2020 14:14

Recebidos os autos

10/01/2020 09:07

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 10/01/2020 às 09:07:12 para Audiência

09/01/2020 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

09/01/2020 15:56

Juntada de Petição (outras)

09/01/2020 15:00

Recebidos os autos

09/01/2020 09:15

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. HLIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP.

09/01/2020 09:12

Recebidos os autos

09/01/2020 09:04

Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

09/01/2020 09:04

Ocorrência Processual Certificada

09/01/2020 08:37

Ato ordinatório praticado

09/01/2020 08:33

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/01/2020 08:29

xpedição de Mandado.

09/01/2020 08:18

Juntada de Outros documentos

19/12/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO MUNICIPIO D MACAPÁ em 19/12/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

18/12/2019 09:52

Ocorrência Processual Certificada

12/12/2019 00:02

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/12/2019 08:32

Juntada de Outros documentos

09/12/2019 10:41

xpedição de Carta.

09/12/2019 10:37

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

09/12/2019 10:37

Ocorrência Processual Certificada

09/12/2019 10:36

Parte Incluída no Processo MUNICÍPIO D MACAPÁ por Determinação Judicial

06/12/2019 11:20

Outras Decisões

06/12/2019 11:20

Audiência instrução e julgamento realizada. 06/12/2019 às 11:20:01

06/12/2019 11:13

Audiência instrução e julgamento designada. 14/02/2020 às 10:30:00

06/12/2019 10:03

Recebidos os autos

06/12/2019 09:56

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

06/12/2019 09:56

Recebidos os autos

05/12/2019 20:19

Juntada de Petição (outras)

29/11/2019 01:14

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/11/2019 20:29

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/11/2019 14:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

22/11/2019 22:32

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/11/2019 09:06

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

16/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 16/11/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

16/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 16/11/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

16/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDA MIRANDA D SANTANA em 16/11/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

16/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 16/11/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

13/11/2019 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALL BARBOSA.

13/11/2019 11:03

Recebidos os autos

13/11/2019 10:40

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

13/11/2019 10:36

Ato ordinatório praticado

13/11/2019 10:28

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2019 10:24

Ocorrência Processual Certificada

13/11/2019 10:04

xpedição de Mandado.

13/11/2019 10:03

xpedição de Mandado.

13/11/2019 09:33

xpedição de Mandado.

13/11/2019 09:24

xpedição de Mandado.

13/11/2019 09:22

xpedição de Mandado.

13/11/2019 09:20

xpedição de Mandado.

12/11/2019 14:31

Outras Decisões

12/11/2019 14:31

Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2019 às 14:31:06

12/11/2019 12:34

Audiência instrução e julgamento designada. 06/12/2019 às 09:30:00

12/11/2019 10:43

Recebidos os autos

12/11/2019 10:07

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

12/11/2019 10:05

Juntada de Cota

12/11/2019 10:00

Recebidos os autos

12/11/2019 09:19

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/11/2019 21:31

Juntada de Petição (outras)

11/11/2019 20:36

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/11/2019 16:02

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/11/2019 09:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/11/2019 07:55

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 07/11/2019 às 07:55:36 para DCISÃO

06/11/2019 10:34

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALL BARBOSA.

06/11/2019 09:49

Recebidos os autos

06/11/2019 09:28

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

06/11/2019 09:26

Ocorrência Processual Certificada

06/11/2019 09:22

Ato ordinatório praticado

06/11/2019 09:08

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

04/11/2019 21:31

Outras Decisões

31/10/2019 11:55

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/10/2019 12:31

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/10/2019 20:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/10/2019 17:27

Conclusos para decisão.

29/10/2019 17:27

Ocorrência Processual Certificada

29/10/2019 17:24

Juntada de Ofício

29/10/2019 14:50

Recebidos os autos

27/10/2019 20:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

25/10/2019 19:51

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

25/10/2019 19:40

Juntada de Cota

25/10/2019 19:30

Recebidos os autos

24/10/2019 12:11

Juntada de Petição (outras)

22/10/2019 19:56

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/10/2019 12:48

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

20/10/2019 16:25

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/10/2019 16:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 18/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

17/10/2019 11:34

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

17/10/2019 09:18

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/10/2019 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALL BARBOSA.

09/10/2019 09:15

Recebidos os autos

08/10/2019 16:43

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

08/10/2019 16:43

Juntada de Petição (outras)

08/10/2019 16:42

Recebidos os autos

08/10/2019 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. LARCIO NUNS MNDS.

08/10/2019 11:54

Remessa Cancelada

08/10/2019 11:40

Recebidos os autos

08/10/2019 11:35

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

08/10/2019 11:31

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2019 11:26

Ocorrência Processual Certificada

08/10/2019 11:14

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

08/10/2019 10:51

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:50

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:48

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:46

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:45

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:43

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:42

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:40

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:38

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:37

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:29

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:27

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:26

xpedição de Mandado.

08/10/2019 10:25

xpedição de Mandado.

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PRIRA em 05/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 05/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MILTON PRIRA NTO em 05/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDA MIRANDA D SANTANA em 05/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 05/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OZAS DA SILVA NUNS em 05/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIO OLIVIRA DA SILVIRA em 05/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 05/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 05/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 05/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDA MIRANDA D SANTANA em 05/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

05/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 05/10/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

03/10/2019 14:59

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO LANDRO BARROS PRIRA em 03/10/2019 às 14:59:55 para Audiência

01/10/2019 12:23

Conclusos para decisão.

01/10/2019 12:23

Juntada de Petição (outras)

26/09/2019 16:04

xpedição de Ofício.

26/09/2019 07:51

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/09/2019 às 07:51:47 para DCISÃO

26/09/2019 07:51

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 26/09/2019 às 07:51:37 para Audiência

25/09/2019 11:53

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LTÍCIA ADRIANI BARROS PRIRA em 25/09/2019 às 11:53:09 para Audiência

25/09/2019 08:27

Ocorrência Processual Certificada

25/09/2019 08:17

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

25/09/2019 08:15

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

23/09/2019 14:18

Outras Decisões

23/09/2019 14:17

Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2019 às 10:30:00

23/09/2019 14:17

Audiência instrução e julgamento cancelada. 28/01/2020 às 09:30:00

23/09/2019 09:27

Audiência instrução e julgamento designada. 28/01/2020 às 09:30:00

04/09/2019 13:15

Ocorrência Processual Certificada

04/09/2019 13:13

Virtualização

04/09/2019 13:12

Virtualização

04/09/2019 13:11

Virtualização

31/08/2019 10:32

Conclusos para decisão.

31/08/2019 10:32

Juntada de Petição (outras)

30/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PRIRA em 30/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

30/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MAURICIO SILVA PRIRA em 30/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

30/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de MILTON PRIRA NTO em 30/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

30/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR em 30/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

30/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de OZAS DA SILVA NUNS em 30/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

30/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FLÁVIO OLIVIRA DA SILVIRA em 30/08/2019 às 06:01:01 para DCISÃO

21/08/2019 12:36

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PAULO LANDRO BARROS PRIRA em 21/08/2019 às 12:36:55 para DCISÃO

21/08/2019 10:32

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de LTÍCIA ADRIANI BARROS PRIRA em 21/08/2019 às 10:32:26 para DCISÃO

20/08/2019 10:11

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

15/08/2019 13:42

Outras Decisões

08/08/2019 10:02

Juntada de Petição (outras)

08/08/2019 09:58

Juntada de Petição (outras)

30/07/2019 11:43

Conclusos para decisão.

30/07/2019 11:43

Recebidos os autos

17/06/2019 15:08

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

17/06/2019 15:08

Juntada de Petição (outras)

17/06/2019 14:27

Recebidos os autos

17/06/2019 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVIRA CASTANHO-MCP.

14/06/2019 13:21

Recebidos os autos

12/06/2019 12:33

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

10/06/2019 09:39

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas process

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRNANDA MIRANDA D SANTANA em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de NILSON MONTORIL D ARAÚJO JÚNIOR em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de ANGLA SORAIA AMORAS COLLARS em 24/05/2019 às 10:26:21 para Rotinas processuais

24/05/2019 10:11

Juntada de Petição (outras)

22/05/2019 15:48

Juntada de Petição (outras)

10/05/2019 08:48

Juntada de Petição (outras)

09/05/2019 10:07

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 09/05/2019 às 10:07:26 para Rotinas processuais

08/05/2019 11:59

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

08/05/2019 11:58

Ato ordinatório praticado

07/05/2019 10:27

Recebidos os autos

06/05/2019 15:16

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

06/05/2019 15:15

Juntada de Réplica

06/05/2019 13:03

Recebidos os autos

06/05/2019 09:25

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. DUARDO KLSON FRNANDS D PINHO-MCP.

06/05/2019 09:24

Recebidos os autos

02/05/2019 11:00

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

29/04/2019 21:43

Juntada de Petição (outras)

17/04/2019 09:04

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/04/2019 às 09:04:27 para DCISÃO

16/04/2019 11:25

xpedida/certificada a Intimação eletrônica

15/04/2019 09:35

Outras Decisões

05/04/2019 19:19

Juntada de Contestação

05/04/2019 10:41

Conclusos para decisão.

05/04/2019 10:41

Decorrido prazo de PART RÉ

13/03/2019 11:32

Ocorrência Processual Certificada

04/02/2019 18:50

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

11/01/2019 14:35

xpedição de Mandado.

11/01/2019 10:30

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2019 10:21

Juntada de Outros documentos

13/12/2018 09:45

Ocorrência Processual Certificada

11/12/2018 11:03

Proferida decisão de mero expediente

23/11/2018 09:05

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 23/11/2018 às 09:05:05 para Rotinas processuais

22/11/2018 10:35

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

22/11/2018 10:34

Ato ordinatório praticado

19/11/2018 12:59

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/10/2018 22:28

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

15/10/2018 09:36

xpedição de Mandado.

15/10/2018 09:36

xpedição de Mandado.

11/10/2018 15:26

Proferida decisão de mero expediente

27/09/2018 11:01

Recebidos os autos

26/09/2018 15:53

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

26/09/2018 15:53

Conclusos para despacho.

26/09/2018 15:53

Juntada de Petição (outras)

18/09/2018 12:02

Recebidos os autos

17/09/2018 09:55

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. DUARDO KLSON FRNANDS D PINHO-MCP.

17/09/2018 09:55

Recebidos os autos

05/09/2018 11:42

Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

05/09/2018 11:41

Ocorrência Processual Certificada

05/09/2018 11:40

Remessa Cancelada

02/08/2018 20:12

Juntada de Petição (outras)

28/07/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 28/07/2018 às 06:01:01 para DCISÃO

28/07/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA em 28/07/2018 às 06:01:01 para DCISÃO

28/07/2018 06:01

Intimação positiva via scritório Digital de NILSON MONTORIL D ARAÚJO JÚNIOR em 28/07/2018 às 06:01:01 para DCISÃO

19/07/2018 11:25

Juntada de Outros documentos

19/07/2018 01:00

Publicado DCISÃO em 19/07/2018.

18/07/2018 14:19

Disponibilizado no DJ letrônico

18/07/2018 12:08

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 18/07/2018 às 12:08:48 para DCISÃO

18/07/2018 11:25

xpediente ncaminhado ao DJ

18/07/2018 11:24

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

18/07/2018 11:24

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

16/07/2018 13:55

Proferida decisão de mero expediente

13/07/2018 12:57

Juntada de Ofício

28/06/2018 23:22

Juntada de Petição (outras)

26/06/2018 10:41

Conclusos para decisão.

26/06/2018 10:41

Decorrido prazo de PART AUTORA

11/06/2018 12:14

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 11/06/2018 às 12:14:49 para DSPACHO

11/06/2018 11:43

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

07/06/2018 11:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018 10:50

Conclusos para decisão.

16/05/2018 10:50

Recebidos os autos

10/05/2018 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

10/05/2018 15:13

Juntada de Petição (outras)

04/05/2018 15:13

Recebidos os autos

02/05/2018 11:33

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. BNJAMIN LAX-MCP.

02/05/2018 11:32

Remessa Cancelada

02/05/2018 10:10

Recebidos os autos

25/04/2018 08:35

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

23/04/2018 09:23

Ocorrência Processual Certificada

20/04/2018 15:24

Proferida decisão de mero expediente

02/04/2018 18:05

Juntada de Petição (outras)

09/02/2018 11:03

Juntada de Petição (outras)

05/02/2018 07:49

Conclusos para decisão.

05/02/2018 07:49

Decorrido prazo de PARTS

31/01/2018 11:11

Ocorrência Processual Certificada

30/01/2018 18:47

Juntada de Petição (outras)

30/01/2018 17:56

Juntada de Petição (outras)

26/01/2018 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2018 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 25/01/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

25/01/2018 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA em 25/01/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

25/01/2018 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de NILSON MONTORIL D ARAÚJO JÚNIOR em 25/01/2018 às 02:45:01 para DCISÃO

16/01/2018 09:34

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 16/01/2018 às 09:34:17 para DCISÃO

15/01/2018 12:41

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

09/01/2018 15:24

Proferida decisão de mero expediente

07/12/2017 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 07/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

07/12/2017 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de TAINÁ DOS SANTOS PAIVA em 07/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

07/12/2017 02:45

Intimação positiva via scritório Digital de NILSON MONTORIL D ARAÚJO JÚNIOR em 07/12/2017 às 02:45:01 para Rotinas processuais

27/11/2017 10:07

Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 27/11/2017 às 10:07:14 para Rotinas processuais

27/11/2017 09:01

Conclusos para decisão.

27/11/2017 09:01

Juntada de Petição (outras)

27/11/2017 07:41

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

27/11/2017 07:41

Ato ordinatório praticado

24/11/2017 11:05

Recebidos os autos

24/11/2017 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

23/11/2017 10:46

Juntada de Planilha de Cálculo

24/10/2017 11:27

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/10/2017 11:15

Remetidos os Autos outros motivos para CONTADORIA - MACAPÁ.

18/10/2017 13:02

Parte Incluída no Processo STADO DO AMAPÁ por Determinação Judicial

18/10/2017 13:02

Ocorrência Processual Certificada

18/10/2017 10:47

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2017 11:08

Conclusos para decisão.

27/09/2017 11:08

Recebidos os autos

22/09/2017 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

22/09/2017 13:12

Juntada de Petição (outras)

11/09/2017 12:07

Recebidos os autos

22/08/2017 11:50

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.

22/08/2017 11:49

Recebidos os autos

18/08/2017 08:53

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

17/08/2017 13:16

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017 11:45

Juntada de Petição (outras)

16/08/2017 17:25

Juntada de Petição (outras)

16/08/2017 15:11

Juntada de Petição (outras)

15/08/2017 15:25

Conclusos para decisão.

15/08/2017 15:25

Juntada de Petição (outras)

14/08/2017 13:57

Juntada de Outros documentos

14/08/2017 12:25

Ocorrência Processual Certificada

03/08/2017 08:53

xpedição de Ofício.

03/08/2017 08:39

Ocorrência Processual Certificada

28/07/2017 10:24

Proferida decisão de mero expediente

14/07/2017 08:57

Ocorrência Processual Certificada

14/07/2017 08:46

Conclusos para decisão.

14/07/2017 08:46

Ocorrência Processual Certificada

10/07/2017 23:50

Juntada de Petição (outras)

07/07/2017 15:22

Juntada de Petição (outras)

07/07/2017 13:55

Proferida decisão de mero expediente

06/07/2017 09:38

Publicado Rotinas processuais em 06/07/2017.

05/07/2017 16:47

Disponibilizado no DJ letrônico

04/07/2017 16:27

Conclusos para decisão.

04/07/2017 16:27

Ocorrência Processual Certificada

04/07/2017 15:34

xpediente ncaminhado ao DJ

04/07/2017 15:33

Ato ordinatório praticado

28/06/2017 10:34

Recebidos os autos

27/06/2017 11:13

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017 16:40

Conclusos para decisão.

13/06/2017 16:40

Juntada de Contestação

30/05/2017 12:14

Autos entregues em carga ao DFNSOR(A): MARCILN GLY DOS SANTOS ROCHA.

17/05/2017 18:12

Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 17/05/2017 às 18:12:24 para Rotinas processuais

17/05/2017 18:12

Intimação positiva via scritório Digital de DFNSORIA PÚBLICA DO STADO DO AMAPÁ - DFNAP em 17/05/2017 às 18:12:24 para Rotinas processuais

17/05/2017 09:57

Intimação eletrônica encaminhada para scritório Digital

17/05/2017 09:56

Ocorrência Processual Certificada

16/05/2017 08:30

Aberto Novo Volume De Autos

16/05/2017 08:30

ncerrado Volume De Autos

16/05/2017 08:29

Aberto Novo Volume De Autos

16/05/2017 08:29

ncerrado Volume De Autos

16/05/2017 07:52

Recebidos os autos

09/05/2017 14:30

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA MARCILN GLY DOS SANTOS ROCHA.

26/04/2017 20:59

Juntada de Petição (outras)

20/04/2017 12:29

Ocorrência Processual Certificada

07/04/2017 11:32

Ocorrência Processual Certificada

04/04/2017 11:47

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2017 13:43

Conclusos para despacho.

17/03/2017 13:43

Juntada de Outros documentos

20/02/2017 10:28

Ocorrência Processual Certificada

20/02/2017 09:11

xpedição de Carta precatória.

20/02/2017 08:16

Ocorrência Processual Certificada

13/01/2017 13:12

Ocorrência Processual Certificada

21/11/2016 15:24

xpedição de Carta precatória.

11/11/2016 09:54

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016 12:16

Conclusos para despacho.

27/10/2016 12:16

Recebidos os autos

27/10/2016 11:01

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

27/10/2016 11:01

Juntada de Petição (outras)

25/10/2016 11:35

Recebidos os autos

25/10/2016 11:34

Remetidos os Autos para Manifestação para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.

18/10/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 18/10/2016.

17/10/2016 16:38

Disponibilizado no DJ letrônico

14/10/2016 17:16

xpediente ncaminhado ao DJ

14/10/2016 17:16

Ato ordinatório praticado

20/09/2016 01:08

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/08/2016 07:31

xpedição de Mandado.

18/08/2016 11:57

Ocorrência Processual Certificada

18/08/2016 11:47

Juntada de Petição (outras)

18/08/2016 11:32

Ocorrência Processual Certificada

06/07/2016 09:02

Juntada de Petição (outras)

21/06/2016 15:22

Juntada de Outros documentos

21/06/2016 15:22

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2016 13:31

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2016 12:13

Ocorrência Processual Certificada

07/01/2016 12:09

Juntada de Petição (outras)

04/11/2015 13:58

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

28/10/2015 16:21

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

07/10/2015 09:03

xpedição de Mandado.

02/10/2015 08:46

xpedição de Mandado.

28/08/2015 10:49

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2015 10:53

Conclusos para despacho.

20/08/2015 10:53

Recebidos os autos

30/06/2015 12:25

Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

29/06/2015 13:23

Juntada de Petição (outras)

29/06/2015 12:37

Recebidos os autos

16/06/2015 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMS GUIMARÃS - MCP.

16/06/2015 16:33

Recebidos os autos

15/06/2015 10:51

Remetidos os Autos para Manifestação para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

15/06/2015 10:49

Ocorrência Processual Certificada

15/06/2015 10:46

Juntada de Petição (outras)

02/06/2015 14:15

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2015 10:17

Conclusos para despacho.

28/05/2015 10:17

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

26/05/2015 11:48

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

19/05/2015 18:52

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

14/05/2015 13:57

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

30/04/2015 08:21

xpedição de Mandado.

30/04/2015 08:21

xpedição de Mandado.

30/04/2015 08:21

xpedição de Mandado.

30/04/2015 08:21

xpedição de Mandado.

09/04/2015 10:31

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2015 11:24

Conclusos para despacho.

24/03/2015 11:24

Processo Autuado

05/03/2015 12:00

Distribuído por sorteio