03/02/2025 10:48

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
03/02/2025 10:48

Certifico que encaminhei ao Juízo da Execução, via Malote Digital (Rastreabilidade n. 8032025913930 e 8032025913931), a certidão de mov. 214, e planilha de mov. 207.
16/08/2024 10:17

Certifico que o feito aguarda recebimento de carta guia pela VEPMA, para posterior remessa de planilhas e arquivamento
16/08/2024 10:14

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50647 RELATIVA AO RÉU EZEQUIEL DA SILVA PALMEIRIM. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001888-18.2024.8.03.0001
16/08/2024 10:04

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularmente intimado(a) para
31/07/2024 09:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
22/07/2024 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024081499AC7HA
22/07/2024 07:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - EZEQUIEL DA SILVA PALMEIRIM - emitido(a) em 22/07/2024
22/07/2024 07:42

Faço juntada a estes autos do(s) boleto das custas
06/06/2024 09:02

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:02:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
05/06/2024 11:52

Remessa
05/06/2024 11:51

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.
21/05/2024 09:29

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2024, às 09:29:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
20/05/2024 13:13

CONTADORIA ÚNICA
20/05/2024 13:12

Certifico a remessa à contadoria.
20/05/2024 12:30

Nº: 4570438, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/05/2024
20/05/2024 12:30

Nº: 4570442, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 20/05/2024
20/05/2024 12:22

Certifico que a sentença de mov. 82 transitou em julgado em 03/5/24.
07/05/2024 08:29

Em Atos do Juiz. Improvido o recurso da parte ré. Cumpra-se a sentença.
06/05/2024 08:17

Conclusão
06/05/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 08:17:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/05/2024 14:24

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
03/05/2024 14:23

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
03/05/2024 14:22

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 175 TRANSITOU EM JULGADO em 03/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
03/05/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:51:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2024 13:28

Remessa
03/05/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:24:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
03/05/2024 12:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2024 12:58

Em Atos do Procurador.
03/05/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 11:38:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2024 11:24

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
03/05/2024 11:06

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 175.
03/05/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 10:45:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
03/05/2024 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/05/2024 08:21

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 175.
03/05/2024 08:20

Decurso de Prazo em: 02/05/2024.
01/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EZEQUIEL DA SILVA PALMEIRIM e não-provido na data: 21/03/2024 14:34:08 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.
26/03/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0043239-61.2021.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EZEQUIEL DA SILVA PALMEIRIM Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO – FURTO MAJORADO PELO REPOUSO NOTURNO – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS – ATIPICIDADE MATERIAL DA CONDUTA – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – DESCLASSIFICAÇÃO DA A FORMA TENTADA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO DESPROVIDO. 1) Comprovadas a autoria e materialidade dos crimes de furto majorado pelo repouso noturno, a condenação é medida que se impõe, não havendo espaço para as alegações de insuficiência probatória; 2) Nos termos da jurisprudência do STF, do STJ e desta Corte, deve ser afastada a tese de atipicidade material do furto decorrente da aplicação do princípio da insignificância quando, no caso concreto, todo o contexto que envolveu a ação criminosa não recomenda a concessão do benefício, levando em conta o grau de ofensividade da conduta, a periculosidade social da ação e o grau de reprovabilidade do comportamento do agente; 3) Deve ser afastada a tese de tentativa de furto, quando o caderno probatório demonstra a consumação do delito, a qual ocorre quando a coisa subtraída passa para o poder do agente, ainda que em um breve período de tempo; 4) Recurso conhecido e desprovido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em julgamento na 178ª Sessão Virtual, realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, por unanimidade conheceu do recurso e, no mérito, pelo mesmo quórum, julgou-lhe NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Tomaram parte do referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator), Desembargador JOÃO LAGES (Revisor) e Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Vogal).Macapá/AP, 07 de março de 2024.
25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024
22/03/2024 12:28

Acórdão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024
22/03/2024 12:28

Notificação (Conhecido o recurso de EZEQUIEL DA SILVA PALMEIRIM e não-provido na data: 21/03/2024 14:34:08 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen
22/03/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2024, às 11:04:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
21/03/2024 14:53

CÂMARA ÚNICA
21/03/2024 14:34

Em Atos do Desembargador.
12/03/2024 13:44

Conclusão
12/03/2024 13:44

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:44:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/03/2024 09:48

GABINETE 03
12/03/2024 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/03/2024 13:33

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 178ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/03/2024 a 07/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
22/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/03/2024 08:00 até 07/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.
22/02/2024 00:00

Intimação

Nº do processo: 0043239-61.2021.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EZEQUIEL DA SILVA PALMEIRIM Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO
21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024
21/02/2024 19:12

Pauta de Julgamento (01/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024
21/02/2024 19:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 178, realizada no período de 01/03/2024 08:00:00 a 07/03/2024 23:59:00
15/02/2024 10:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.
15/02/2024 09:15

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 09:14:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
09/02/2024 14:37

CÂMARA ÚNICA
09/02/2024 12:14

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
06/02/2024 08:21

Conclusão
06/02/2024 08:21

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 08:21:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/02/2024 13:51

GABINETE 07
05/02/2024 13:50

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 70.874/2024-GP) procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental na ordem de antiguidade.
05/02/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 13:35:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
05/02/2024 12:39

CÂMARA ÚNICA
05/02/2024 12:26

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
26/01/2024 10:55

Conclusão
26/01/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 10:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/01/2024 13:59

GABINETE 03
25/01/2024 13:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
25/01/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:52:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/01/2024 12:11

Remessa
24/01/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 12:07:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
23/01/2024 14:31

Remessa
23/01/2024 14:31

Em Atos do Procurador.
17/01/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 11:10:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/01/2024 10:03

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO
17/01/2024 10:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
17/01/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 09:43:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/01/2024 12:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/01/2024 12:52

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
16/01/2024 12:51

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 12:51:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
16/01/2024 07:52

CÂMARA ÚNICA
16/01/2024 07:51

Certifico a remessa ao TJAP#129
29/11/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 12:09:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
22/11/2023 08:46

Remessa
22/11/2023 08:46

Em Atos do Promotor.
07/11/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:35:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/11/2023 13:37

Remessa
06/11/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:34:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/11/2023 13:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
30/10/2023 13:23

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões. Após, devolvam-se ao TJAP.
30/10/2023 08:29

Conclusão
30/10/2023 08:29

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:28:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/10/2023 10:04

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
27/10/2023 10:02

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 222, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gra
27/10/2023 07:44

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 07:44:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
26/10/2023 12:40

CÂMARA ÚNICA
26/10/2023 12:07

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 115).Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se.Cu
24/10/2023 11:07

Conclusão
24/10/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 11:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/10/2023 13:23

GABINETE 03
23/10/2023 13:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
23/10/2023 13:22

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur
20/10/2023 16:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 14:40:14 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/10/2023 14:36

Razões de Apelação - DPE/AP
19/10/2023 07:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 113.
17/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.
17/10/2023 00:00

Intimação

Nº do processo: 0043239-61.2021.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: EZEQUIEL DA SILVA PALMEIRIM Defensor(a): LEONARDO GUERINO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO DESPACHO: Vistos, etc.Intime-se o apelante, via Defensoria Pública, para que apresente as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado na ordem nº 91.Cumpra-se.
16/10/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000187/2023
16/10/2023 13:01

Despacho (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2023
16/10/2023 13:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 14:40:14 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUERINO
16/10/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:39:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/10/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA
10/10/2023 14:40

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se o apelante, via Defensoria Pública, para que apresente as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado na ordem nº 91.Cumpra-se.
06/10/2023 12:32

Conclusão
06/10/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:32:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2023 11:13

GABINETE 03
05/10/2023 11:13

Certifico a remessa dos presentes autos à douta Relatoria face ao pedido do apelante de apresentar razões recursais neste Tribunal.
02/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:57:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
02/10/2023 12:37

CÂMARA ÚNICA
02/10/2023 12:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EZEQUIEL DA SILVA PALMEIRIM. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
02/10/2023 12:24

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3273097 - Protocolado(a) em 28-09-2023 às 10:52
28/09/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:52:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
27/09/2023 08:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/09/2023 08:13

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 91 [interposto pelo sentenciado EZEQUIEL DA SILVA PALMEIRIM] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale men
25/09/2023 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
25/09/2023 10:41

Certifico que faço conclusos para decisão.
06/09/2023 14:17

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2023 08:35:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA/RECURSO
06/09/2023 14:17

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2023 08:35:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA/RECURSO
06/09/2023 13:55

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO - DPE/AP
06/09/2023 11:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 23/08/2023 08:35:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LEONARDO GUER
30/08/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:34:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
25/08/2023 13:11

Remessa
25/08/2023 13:11

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA
25/08/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 12:44:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/08/2023 12:25

Remessa
25/08/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 12:25:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
25/08/2023 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/08/2023 08:35

Em Atos do Juiz.
07/08/2023 12:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
07/08/2023 12:10

Certifico que faço conclusos estes autos.
01/08/2023 12:08

Certifico a finalização#77
28/07/2023 10:18

Memoriais - DPE/AP
16/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 06/07/2023 09:09:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . alegações finais.
06/07/2023 09:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 06/07/2023 09:09:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO
06/07/2023 09:09

Promovo intimação da defesa para alegações finais.
28/06/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:06:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
26/06/2023 10:17

Remessa
26/06/2023 10:17

MP - MEMORIAIS
12/05/2023 09:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:35:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/05/2023 13:40

Remessa
11/05/2023 13:36

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 13:36:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
11/05/2023 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
11/05/2023 11:56

Faço juntada dos antecedentes do acusado EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM.
02/05/2023 11:59

Em audiência
02/05/2023 11:59

Instrução e Julgamento realizada em 02/05/2023 às '11:59'h
29/04/2023 23:16

Faço juntada da intimação do policial CELSO PANTOJA DE SOUZA
26/04/2023 14:28

Mandado
04/04/2023 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM - emitido(a) em 04/04/2023
23/03/2023 09:08

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2023 às 12:30h
22/03/2023 23:51

Mandado
22/03/2023 09:07

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2023 às 12:30h
16/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 05/02/2023 10:17:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
06/02/2023 19:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023011169DAT5Y
06/02/2023 19:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023011167VJTGR
06/02/2023 12:12

Nº: 4304214, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2023
06/02/2023 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PABLO JARDEL CARMO DOS ANJOS - emitido(a) em 06/02/2023
06/02/2023 12:09

Nº: 4304204, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/02/2023
06/02/2023 12:05

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 às 12:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D
05/02/2023 10:18

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 48.
05/02/2023 10:17

Instrução e Julgamento agendada para 02/05/2023 às 12:30h
15/12/2022 10:48

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2875/2022-CEP/IAPEN, comunicando que o nacional EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM, nascido em 21/01/2003, filho de GENESIS PALMERIM MENDES DE SOUZA e SANDRA VASCONCELOS SILVA, foi transferido do CENTRO DE CUSTÓDIA DO OIAPO
17/11/2022 10:43

Certifico que promovo ao Gabinete Judicial, para designação de audiência
17/11/2022 10:03

Em Atos do Juiz. O caso não é de absolvição sumária. A resolução da causa está a reclamar dilação probatória.Incabível a concessão de sursis processual e nem de ANPP, tendo em vista os antecedentes criminais [mov. 5].Agende-se data para audiência de instr
16/11/2022 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
16/11/2022 13:59

Faço juntada do Oficio nº 2603/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão de EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM, em 13/11/2022, ref. Rotina Extra nº 0002733.82.2022.8.03.0009 (APF:7107/2022), distribuído à 1ª Vara do Oiapoque, incurso no art. 33 da Lei nº 11343/2006.
24/10/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:03:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
13/10/2022 09:48

Remessa
13/10/2022 09:47

Protocolo Nº 24416113 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP - Parecer Ministerial
13/10/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/10/2022 13:10:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . resposta escrita
06/10/2022 11:54

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:54:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/10/2022 11:45

Remessa
06/10/2022 11:42

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:42:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
06/10/2022 11:40

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/10/2022 11:30

Certifico que promovo remessa ao MP, para manifestação sobre a peça defensiva.
03/10/2022 21:37

Resposta à acusação - EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM - com pedido de ANPP - DPE/AP
03/10/2022 13:11

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/10/2022 13:10:46 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
03/10/2022 13:10

Nesta data refaço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal.
03/10/2022 13:10

Decurso de Prazo para a DPE apresentar resposta escrita#31
27/08/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/08/2022 10:45:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal / assinado pelo Ju
17/08/2022 10:46

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/08/2022 10:45:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
17/08/2022 10:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
17/08/2022 10:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
17/08/2022 10:43

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.
22/06/2022 09:47

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO, devidamente cumprido.
15/06/2022 14:38

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA #24 e cópia da DENÚNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022068154WIR18 - Data Envio: 15/06/2022.
15/06/2022 14:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM - emitido(a) em 15/06/2022
31/05/2022 09:12

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por seu avô, de nome Domingos Mendes, que o referido réu ali não está residindo atualmente, pois está em área de garimpo, no interior do Estado, mas não sou
24/05/2022 09:16

Em Atos do Juiz. Ante a informação [mov. 20]. Cite-se o acusado no IAPEN.
20/05/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
20/05/2022 09:47

Faço juntada a estes autos da Comunicação de transferência EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM.
25/04/2022 10:13

MANDADO DE CITAÇÃO para - EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM - emitido(a) em 25/04/2022
29/03/2022 15:20

10:45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122
22/02/2022 12:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM - emitido(a) em 22/02/2022
10/02/2022 14:00

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:00:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
10/02/2022 12:54

Remessa
10/02/2022 12:54

Protocolo Nº 22398590 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. citação
01/02/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:31:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2022 09:53

Remessa
01/02/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:52:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/02/2022 09:51

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/02/2022 09:50

Nos termos da Portaria n.001/2017-SUCriminal, art. 1º, e ante a certidão no mov.07, remeto os autos ao MP, para se manifestar.
14/12/2021 09:09

Certifico que, deixo de expedir novo mandado em outro endereço cadastrado neste feito em razão do disposto na Resolução nº 244/2016 do CNJ. Face ao exposto será expedido o competente mandado após o recesso.
26/11/2021 10:34

Mandado
28/10/2021 12:08

MANDADO DE CITAÇÃO para - EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM - emitido(a) em 28/10/2021
28/10/2021 12:07

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às certidões internas.
25/10/2021 11:14

Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, que no dia 27/2/2021, às 2h40min, em via pública, localizado na Rua Manga Rosa, bairro Brasil, o acusado EZEQUIEL DA SILVA PALMERIM foi preso em flagrante delito por subtrair um aparelho celular marca XIAOMI,
19/10/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
19/10/2021 08:00

Tombo em 19/10/2021.
15/10/2021 09:19

Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007209-27.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2603058 - Protocolado(a) em 15-10-2021 às 09:19

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PROCURAÇÃO • Arquivo

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