TJAP - 0031604-20.2020.8.03.0001

01/04/2025 10:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/04/2025 08:37

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.335, transitou em julgado para acusação em 30/09/2024 em relação aos réus DANIELLEM COSTA SOARES E THALIA MACIEL REIS, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

01/04/2025 08:35

Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #185, os autos serão arquivados.

01/04/2025 08:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - DCCP sob o número hash TJD2025030265CAX2K

01/04/2025 08:26

Nº: 4660627, SOLICITAÇÃO para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO (DECCP) ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO - DECCP ) - emitido(a) em 01/04/2025

18/03/2025 12:11

Certifico que estes autos aguardam devolução de mandado.

28/02/2025 09:10

Certifico que estes autos aguardamdevolução de mandado, para então ser arquivado.

28/02/2025 09:05

Faço juntada a estes autos do protocolo de autuação e distribuição - SEEU Nº 5000462-34.2025.8.03.0001

26/02/2025 12:54

Certifico que estes autos aguardam assinatura do MM. Juiz.

13/02/2025 11:01

Certifico que os autos aguardam expedição e distribuição de carta guia.

10/02/2025 15:36

Mandado

13/01/2025 12:49

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

13/01/2025 12:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - DANIELLEM COSTA SOARES - emitido(a) em 13/01/2025

11/12/2024 09:38

Certifico que, conforme disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), o mandado será expedido após o recesso.

10/12/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 14:45:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

10/12/2024 11:32

Remessa

10/12/2024 11:32

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor total é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66 pro rata aos réus, no valor de R$ 223,33 para cada.

04/11/2024 08:36

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2024, às 08:34:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

31/10/2024 10:05

CONTADORIA ÚNICA

31/10/2024 10:05

Certifico que estes autos serão encaminhados à contadoria, para os cálculos da pena multa.

25/10/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 08:24:26, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

24/10/2024 09:26

Remessa

24/10/2024 09:26

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

09/10/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:21:11, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

09/10/2024 08:18

CONTADORIA ÚNICA

09/10/2024 08:17

Certifico que estes autos serão encaminhados à contadoria, para os cálculos das custas processuais.

09/10/2024 08:13

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 6017/24.

09/10/2024 08:05

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241160985XD40

09/10/2024 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024116095BWXYI

09/10/2024 08:02

Nº: 4618592, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 09/10/2024

09/10/2024 08:00

Nº: 4618587, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/10/2024

08/10/2024 13:13

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL sob o número hash TJD20241159476RY1Z

08/10/2024 13:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024115943YV35U

08/10/2024 13:09

Nº: 4618493, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 13:08

Nº: 4618489, COMUNICA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 08/10/2024

08/10/2024 12:58

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 30/09/24.

01/10/2024 12:42

Em Atos do Juiz. 1. Ciente do acórdão de ordem 335, que julgou parcialmente procedente o recurso da defesa;2. Expeça-se carta-guia de execução definitiva, com o devido ajuste da pena realizado pelo Tribunal de Justiçam, nos seguintes termos:(...) ficando 

01/10/2024 11:04

Conclusão

01/10/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 11:04:16, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 10:22

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/09/2024 10:21

Certifico que o Acórdão proferido no movimento de ordem n.335, transitou em julgado para acusação em 30/09/2024 em relação aos réus DANIELLEM COSTA SOARES E THALIA MACIEL REIS, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

03/09/2024 08:17

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 28/08/2024 (mov. 348).

02/09/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2024, às 07:54:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/08/2024 10:10

Remessa

29/08/2024 10:09

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 10:09:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

28/08/2024 21:30

Remessa

28/08/2024 21:30

Em Atos do Procurador.

28/08/2024 14:00

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 14:00:03, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 13:52

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

28/08/2024 12:53

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 335.

28/08/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:22:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/08/2024 10:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2024 10:14

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA DO ACÓRDÃO.

28/08/2024 10:13

Decurso de Prazo.

21/08/2024 10:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/08/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DANIELLEM COSTA SOARES e provido em parte na data: 22/07/2024 19:00:05 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

05/08/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

05/08/2024 00:00

Intimação

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 13:14

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 335 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

02/08/2024 13:13

Acórdão (22/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 13:13

Notificação (Conhecido o recurso de DANIELLEM COSTA SOARES e provido em parte na data: 22/07/2024 19:00:05 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

25/07/2024 13:42

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 13:42:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

22/07/2024 19:20

CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 19:00

Em Atos do Desembargador.

15/07/2024 12:57

Conclusão

15/07/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 12:57:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2024 09:55

GABINETE 03

15/07/2024 09:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

15/07/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 194ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/07/2024 a 11/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/07/2024 08:00 até 11/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2024 em 27/06/2024.

27/06/2024 00:00

Intimação

26/06/2024 17:06

Registrado pelo DJE Nº 000112/2024

26/06/2024 15:55

Pauta de Julgamento (05/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/06/2024

26/06/2024 15:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 194, realizada no período de 05/07/2024 08:00:00 a 11/07/2024 23:59:00

21/06/2024 09:44

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

21/06/2024 09:43

Certifico que o movimento de ordem nº 323 foi salvo indevidamente.

21/06/2024 09:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 324.* Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/06/2024 08:52

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:50:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/06/2024 09:57

CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 22:09

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/06/2024 13:54

Conclusão

19/06/2024 13:54

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 13:54:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/06/2024 12:47

GABINETE 05

19/06/2024 12:46

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do e. Desembargador revisor.

19/06/2024 08:57

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 08:57:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/06/2024 17:31

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 17:28

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

10/06/2024 09:13

Conclusão

10/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:13:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 16:03

GABINETE 03

06/06/2024 15:32

Certifico que em razão do teor da certidão de mov. 308 promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

27/05/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

09/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

09/05/2024 00:00

Intimação

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 18:44

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 18:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

06/05/2024 13:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

03/05/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 07:52:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

02/05/2024 09:21

CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 08:55

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/04/2024 13:26

Conclusão

30/04/2024 13:26

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:26:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/04/2024 13:04

GABINETE 05

30/04/2024 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

29/04/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 10:13:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/04/2024 15:55

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 15:00

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

10/04/2024 12:17

Conclusão

10/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 12:17:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 08:39

GABINETE 03

08/04/2024 08:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

05/04/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 08:25:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/04/2024 09:59

Remessa

02/04/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:53:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

01/04/2024 17:47

Remessa

01/04/2024 17:46

Em Atos do Procurador.

05/03/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:00:50, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 13:00

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

05/03/2024 12:58

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRIPINO, PARA PARECER.

05/03/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 12:58:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/03/2024 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 12:42

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

05/03/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 07:58:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

01/03/2024 17:12

CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 16:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À douta Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se.

01/03/2024 11:41

Conclusão

01/03/2024 11:41

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 11:41:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 08:07

GABINETE 03

29/02/2024 07:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

28/02/2024 22:58

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2024, às 22:56:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/02/2024 10:36

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 09:28:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/02/2024 08:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/02/2024 08:52

Certifico que no mov. 253 o representante do Ministério Público ofereceu as contrarrazões recursais, razão pela qual procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

15/02/2024 13:39

Em Atos do Juiz. Retornem os autos ao Eg. TJAP com os cumprimentos de estilo.

02/02/2024 09:40

Conclusão

02/02/2024 09:40

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 09:40:48, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 11:21

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

01/02/2024 11:19

Certifico que, procedo a remessa dos autos virtuais à 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para que o representante do Ministério Público com Ofício no 1º Grau ofereça às contrar

01/02/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 07:42:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 13:23

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:56:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

31/01/2024 10:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 10:53

Certifico que remeto os autos ao Eg. TJAP

31/01/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 06:18:57, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

30/01/2024 10:22

Remessa

30/01/2024 10:22

Em Atos do Promotor.

26/01/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:45:17, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2024 08:54

Remessa

26/01/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 08:51:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/01/2024 08:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/01/2024 08:24

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

23/01/2024 14:45

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para apresentar as contrarrazões conforme determinação de ordem #240.

09/01/2024 09:58

Conclusão

09/01/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 09:58:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/01/2024 12:40

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

04/01/2024 12:40

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Vara de origem, para apresentação das contrarrazões à apelação, por parte do representante do Ministério Público com ofício no 1º grau.

03/01/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 03 de janeiro de 2024, às 09:05:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

18/12/2023 12:57

CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 12:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diligencie a Secretaria junto ao primeiro grau para colher as contrarrazões do Ministério Público ao recurso de apelação interposto (ordem nº 231).Em seguida, à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Cumpra-se.Cu

18/12/2023 11:34

Conclusão

18/12/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 11:34:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/12/2023 10:39

GABINETE 03

18/12/2023 10:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos com as razões recursais ao Gabinete do Desembargador Relator. (MO 231).

16/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 14:29:09 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

15/12/2023 12:08

Mandado

06/12/2023 13:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

06/12/2023 13:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 14:29:09 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

05/12/2023 22:42

RAZÕES DE RECURSO - DANIELLEM DA COSTA SOARES E THELIA REIS MACIEL

27/11/2023 12:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS - emitido(a) em 27/11/2023

27/11/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 07:58:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/11/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 14:29

Em Atos do Desembargador. Vistos etc.Intime-se novamente ao procurador das apelantes, dessa vez, com entrega do mandado pessoalmente ao Dr. SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS, para que apresentar das razões recursais em favor das apelantes, conforme ordem

17/11/2023 09:17

Conclusão

17/11/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 09:17:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 10:23

GABINETE 03

14/11/2023 10:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/11/2023 10:21

Decurso de Prazo.

27/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 14:35:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS (Advogado Réu).

23/10/2023 09:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

19/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

17/10/2023 10:37

Despacho (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2023

17/10/2023 10:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/10/2023 14:35:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS

16/10/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:07:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/10/2023 14:46

CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 14:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intimem-se as apelantes para que apresentem as razões recursais, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, como pleiteado na ordem nº 197.Cumpra-se.

04/10/2023 08:21

Conclusão

04/10/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:21:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/10/2023 10:56

GABINETE 03

03/10/2023 10:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

02/10/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 11:58

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 11:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: DANIELLEM COSTA SOARES, THALIA MACIEL REIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

02/10/2023 11:54

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3272880 - Protocolado(a) em 27-09-2023 às 12:28

27/09/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 12:28:45, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/09/2023 12:37

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2023 12:36

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

26/09/2023 11:21

Em Atos do Juiz. As acusadas apresentaram apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.AS RÉS ENCONTRAM-SE SOLTASA defesa se manifestou pela juntada das razões diretamente na instância sup

17/09/2023 10:51

Cientificando-a do teor da sentença e do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

14/09/2023 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/09/2023 12:59

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

08/09/2023 17:24

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

04/09/2023 21:21

Mandado

22/08/2023 10:23

Intimação DE SENTENÇA para - DANIELLEM COSTA SOARES - emitido(a) em 22/08/2023

22/08/2023 10:23

Intimação DE SENTENÇA para - THALIA MACIEL REIS - emitido(a) em 22/08/2023

18/08/2023 06:38

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 06:38:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/08/2023 09:32

Remessa

17/08/2023 09:32

Em Atos do Promotor.

15/08/2023 22:00

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 22:00:14, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/08/2023 08:58

Remessa

15/08/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 08:49:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

14/08/2023 14:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2023 14:15

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença proferida ao mov. #185.

07/08/2023 08:03

Em Atos do Juiz.

19/07/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

19/07/2023 09:41

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

27/06/2023 16:55

Alegações finais sob a forma de memoriais escritos - DPE/AP

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 10:46:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2023 12:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 10:46:22 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

25/05/2023 06:26

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 06:12:28, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

24/05/2023 10:40

Remessa

24/05/2023 10:40

Em Atos do Promotor.

13/05/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2023, às 08:42:39, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 13:22

Remessa

12/05/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 13:19:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

12/05/2023 12:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2023 12:35

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para as alegações finais.

12/05/2023 12:35

DESISTÊNCIA DA OUTIVA DAS TESTEMUNHAS

12/05/2023 12:34

Certifico que faço remessa dos autos ao MP para as alegações finais.

08/05/2023 10:46

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a desistência da oitiva da testemunha pela defesa, determino que se proceda a remessa dos autos às partes para apresentar as alegações finais por memoriais, primeiro ao MP e depois a defesa pelo prazo de 5 dias.

20/04/2023 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/04/2023 08:36

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 166.

17/04/2023 15:15

Manifestação DPE/AP

11/04/2023 10:16

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

10/04/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 08:43:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2023 08:40:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . atualizar o novo endereço da testemunha JESSICA

31/03/2023 08:45

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0031604-20.2020.8.03.0001 Hora: 08h, do dia: 04/09/2023. Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

31/03/2023 08:44

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 31/03/2023 08:43:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA L

31/03/2023 08:43

Certifico que os autos encontram-se a disposição da Defesa para informar no prazo de 05 dias o endereço da testemunha JESSICA MAYARA OLIVEIRA

31/03/2023 08:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/03/2023 08:40:51 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

31/03/2023 08:40

Em audiência

31/03/2023 08:40

Instrução e Julgamento realizada em 31/03/2023 às '08:40'h

31/03/2023 08:36

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/09/2023 às 08:15h

28/03/2023 12:41

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

25/03/2023 20:34

10:41 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

01/03/2023 14:57

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 30/12/2022 20:23:56 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

01/03/2023 12:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESSICA MAYARA OLIVEIRA - emitido(a) em 01/03/2023

01/03/2023 08:06

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/03/2023 às 08:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

17/02/2023 08:31

Certifico que estes autos aguardam expedição de documentos para a realização da audiência agendada.

30/12/2022 20:25

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0031604-20.2020.8.03.0001 Hora: 08h, do dia: 31/03/2023. Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

30/12/2022 20:23

Instrução e Julgamento agendada para 31/03/2023 às 08:00h

07/12/2022 12:29

Certifico que estes autos aguardam designação de audiência.

05/12/2022 13:30

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/12/2022 13:29

Em audiência

05/12/2022 13:29

Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2022 às '13:29'h

03/12/2022 17:02

Diligenciei ao endereço indicado na ordem, em dias e horários distintos, oportunidades em que encontrei o imóvel fechado. Notificação emitida, mas não atendida. Colhi o registro do terminal de medição CEA de nº 132919505 para fins de comprovação de compar

07/11/2022 12:51

Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

18/10/2022 10:11

Ciente a DPE/AP

18/10/2022 10:11

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 29/08/2022 12:15:35 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

18/10/2022 09:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JESSICA MAYARA OLIVEIRA - emitido(a) em 18/10/2022

18/10/2022 09:47

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2022 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

01/09/2022 08:15

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada.

29/08/2022 13:52

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0031604-20.2020.8.03.0001 Hora: 05 dez. 2022 08:45 da manhã Entrar na reunião Zoom https://us

29/08/2022 13:48

Em audiência

29/08/2022 13:48

Instrução e Julgamento realizada em 29/08/2022 às '13:48'h

29/08/2022 12:15

Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2022 às 08:45h

08/08/2022 09:45

Certifico que os autos aguardam audiência.

06/08/2022 14:43

Que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu a cópia que ofereci, mas sua assinatura foi exarada a rogo pela filha da intimanda sra Gracivone Vilhena, haja vista que a vitima relatou não saber escrever. A intimanda não informou nº de telefone para conta

27/07/2022 09:40

Certificio que os autos aguardam audiência.

26/07/2022 16:42

Mandado

18/07/2022 11:14

Finalizar histórico.

15/07/2022 13:34

99188-2120. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 127

10/07/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/08/2022 às 11:30:00. na data: 12/12/2021 03:09:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2022 11:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DANIELLEM COSTA SOARES, THALIA MACIEL REIS - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARLI CLAUDILENA PANTOJA VILHENA, EVA COSTA MACIEL - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 11:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA GRACIETE PANTOJA VILHENA - emitido(a) em 30/06/2022

30/06/2022 11:46

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/08/2022 às 11:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

12/04/2022 12:14

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0031604-20.2020.8.03.0001 Hora: 29 ago. 2022 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom

12/04/2022 12:14

Certifico que o movimento de ordem nº 119 foi salvo indevidamente em razão do novo link do zoom.

12/12/2021 03:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 120.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0031604-20.2020.8.03.0001 Hora: 29 ago. 2022 1

12/12/2021 03:09

Instrução e Julgamento agendada para 29/08/2022 às 11:30h

31/10/2021 09:34

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

16/09/2021 16:53

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

09/08/2021 13:11

Certifico que os autos aguardam a designação de audiência de instrução e julgamento, em cumprimento à decisão de ordem 114.

30/07/2021 12:09

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não houve por parte da Defesa de THALIA MACIEL REIS (evento n.110) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito d

29/07/2021 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

29/07/2021 09:17

Certifico que devido as juntadas de ordens 102/110, faço os autos conclusos.

28/07/2021 22:37

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/07/2021 23:20:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/07/2021 22:35

resposta à acusação de Thalia M Reis

27/07/2021 23:21

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/07/2021 23:20:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

27/07/2021 23:20

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor da acusada THALIA MACIEL REIS, no prazo legal.

27/07/2021 23:18

Decurso de prazo concedido à ré THALIA MACIEL REIS para apresentação de resposta à acusação.

15/07/2021 23:16

Certifico que os autos aguardam prazo concedido à ré THALIA MACIEL REIS para apresentação de resposta à acusação.

12/07/2021 18:44

Mandado

12/07/2021 13:32

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/07/2021 11:58

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 11:19:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2021 11:57

resposta à acusação de Daniellem Costa Soares com pedido de oitiva de testemunha

02/07/2021 12:52

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 11:19:36 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASA

25/06/2021 11:19

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro o pedido de evento n.97. Abra-se vista dos autos ao Defensor Público atuante neste Juízo.Intimem-se.

24/06/2021 22:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

24/06/2021 22:26

Certifico a conclusão dos autos, em razão da petição juntada no evento n. 97.

23/06/2021 15:35

pedido de acesso ao processo completo

22/06/2021 14:37

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta da ré DANIELLEM COSTA SOARES.

13/06/2021 09:30

Mandado

07/06/2021 14:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - THALIA MACIEL REIS - emitido(a) em 07/06/2021

07/06/2021 14:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIELLEM COSTA SOARES - emitido(a) em 07/06/2021

26/05/2021 10:44

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO o aditamento à denúncia de evento n. 87.Atualizem-se o Sistema Tucujuris quanto aos nomes e endereços das rés fornecidos pelo Ministério Público no evento n.87Citem-se as acusadas THALIA MACIEL REIS e DANIELLEM COSTA

25/05/2021 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

25/05/2021 16:06

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação do MP à ordem 87.

19/05/2021 07:22

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 07:13:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

18/05/2021 22:04

Remessa

18/05/2021 22:04

Em Atos do Promotor.

17/05/2021 11:46

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:46:21, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2021 11:28

Remessa

17/05/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 11:27:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

17/05/2021 11:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2021 11:13

Faço juntada a estes autos dos documentos entrgues pelo Oficial de justiça neste gabinete.

13/05/2021 10:14

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando a manifestação ministerial (ordem nº 77), junte-se aos autos, novamente, os documentos acostados à ordem nº 68. Cumpra-se.

12/05/2021 13:27

Conclusão

12/05/2021 13:27

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:18:44, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

12/05/2021 11:26

Remessa

12/05/2021 11:26

Em Atos do Promotor.

12/05/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 11:04:39, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/05/2021 08:53

Remessa

12/05/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 07:53:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/05/2021 16:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/05/2021 09:15

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 71.

04/05/2021 12:40

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Atento ao certificado no evento 69, vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

04/05/2021 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

04/05/2021 09:42

Certifico que promovo os autos conclusos, em razão da necessidade de correção do nome da parte ré DANIELLE COSTA MACIEL para DANIELLEM COSTA SOARES, bem como a necessidade da efetiva juntada da cédula de identidade de ordem nº 68.

28/04/2021 13:22

Mandado

19/04/2021 20:48

MANDADO JUDICIAL para - EVA COSTA MACIEL - emitido(a) em 19/04/2021

16/04/2021 11:05

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Defiro o requerido pelo Ministério Público nesta oportunidade.Intime-se EVA COSTA MACIEL, genitora da ré DANIELLE COSTA MACIEL, no endereço informado à ordem nº 61, para que esta prestes informações a respeito da idade de su

16/04/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

16/04/2021 08:36

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da manifestação de ordem 61.

15/04/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 11:12:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

15/04/2021 10:23

Remessa

15/04/2021 10:22

Protocolo Nº 20072890 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO-MP

06/04/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 11:24:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/04/2021 10:29

Remessa

06/04/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 07:21:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

02/04/2021 01:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/04/2021 22:56

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 54.

30/03/2021 11:18

Faço juntada a estes autos do ofício nº 60/2021 - GAB/POLITEC em resposta ao ofício de ordem #50, encaminhando em anexo prontuário civil de THALIA MACIEL REIS e informando que nada consta em nome de DANIELE MACIEL DA COSTA.

24/03/2021 16:31

Em Atos do Juiz. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos.

23/03/2021 08:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

23/03/2021 08:02

Faço juntada a estes autos do ofício encaminhado pela POLITEC/AP.

08/03/2021 12:52

Certifico que o ofício de ordem 50 foi encaminhado pelo tucujurisDoc.

08/03/2021 11:57

Nº: 3808088, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 08/03/2021

08/03/2021 11:42

Certifico que expedirei novo ofício reiterando os termos do ofício expedido no evento n. 46, tendo em vista que não houve, até a presente data, resposta da POLITEC/AP ao citado ofício.

08/03/2021 11:39

Decurso de Prazo

02/02/2021 14:29

Certifico que o ofício de ordem 46 foi encaminhado pelo tucujurisDoc.

02/02/2021 14:24

Nº: 3780662, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 02/02/2021

28/01/2021 12:12

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Considerando o certificado no evento 43, oficie-se à Politec/AP, para que encaminhe, no prazo de 10 (dez) dias, o prontuário de identificação civil da acusada DANIELLE COSTA MACIEL, anexando-se âs fls. 10/11 do IP. Após,

28/01/2021 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/01/2021 10:21

Certifico que analisando os presentes autos, e ainda, de acordo com as folhas 10 e 11 do Inquérito Policial, os quais informam que a acusada DANIELLE COSTA MACIEL tem como data de nascimento 31 de marco de 2005, estando atualmente com 15 anos de idade, pr

14/12/2020 10:48

Finalizar histórico.

13/12/2020 19:25

Mandado

04/12/2020 09:36

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação para TALYA REIS MACIEL,

03/12/2020 22:52

Mandado

26/11/2020 13:55

Finalizar histórico.

26/11/2020 13:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIELLE COSTA MACIEL - emitido(a) em 26/11/2020

24/11/2020 14:04

às 12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 105

29/10/2020 13:04

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIELLE COSTA MACIEL - emitido(a) em 29/10/2020

28/10/2020 08:29

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 08:11:01, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

28/10/2020 08:24

Remessa

28/10/2020 08:23

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições constitucionais, REQUER seja realizada nova diligência, para a citação de DANIELLE COSTA MACIEL, podendo s

26/10/2020 11:56

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:56:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2020 11:54

Remessa

26/10/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:53:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

26/10/2020 11:53

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2020 11:51

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça (mov. 25) quanto a diligência de DANIELLE COSTA MACIEL,, faço remessa dos autos ao MP.

26/10/2020 11:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - TALYA REIS MACIEL - emitido(a) em 26/10/2020

25/10/2020 19:14

Mandado

08/10/2020 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - DANIELLE COSTA MACIEL, TALYA REIS MACIEL - emitido(a) em 08/10/2020

07/10/2020 10:30

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal.2 - Citem-se as acusadas DANIELLE COSTA MACIEL e TALYA REIS MACIEL na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, para respond

07/10/2020 09:13

Conclusão

07/10/2020 09:13

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2020, às 08:55:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

07/10/2020 08:28

Remessa

07/10/2020 08:27

Em Atos do Promotor. Meritíssimo Juiz, O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio do Promotor de Justiça, no uso de suas atribuições, vem perante Vossa Excelência, manifestar-se nos seguintes termos. Trata-se de ação penal instaurada em desfavor de

06/10/2020 08:15

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 08:15:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/10/2020 07:49

GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO

06/10/2020 07:25

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 07:24:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

05/10/2020 13:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2020 10:36

Certifico remessa ao MP, conforme determinado à ordem 13.

01/10/2020 11:37

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Diante da declaração de incompetência de evento n. 04, abra-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público atuante neste Juízo para ratificação, ou não, da denúncia ofertada.Após, voltem os autos conclusos.

01/10/2020 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

30/09/2020 13:55

Conclusão

30/09/2020 13:55

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:55:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/09/2020 13:44

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

30/09/2020 13:42

Redistribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0041435-29.2019.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/09/2020 13:41

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 13:34:46, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/09/2020 11:36

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/09/2020 11:35

Certifico que, ante a determinação constante à ordem 04, faço remessa dos autos à Diretoria do Fórum, para que faça o seu encaminhamento ao Juízo da 3ª Vara Criminal desta Comarca, por encontrar-se prevento pela rotina nº 41435/2019.

28/09/2020 16:58

Em Atos do Juiz. Considerando que o pedido de prisão preventiva prisão 0041435-29.2019.8.03.0001, referente ao Inquérito Policial 1007/2019 – DECCP, foi distribuído à 3ª Vara Criminal desta Comarca, aquele r. Juízo tornou-se prevento. Assim, DECLINO de m

25/09/2020 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/09/2020 10:00

Tombo em 25/09/2020.

25/09/2020 09:47

Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2197758 - Protocolado(a) em 25-09-2020 às 09:44