TJAP - 0013389-30.2019.8.03.0001

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica - Mcp

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

GABRIELE BRITO GONCALVES

CPF *62.***.*54-97

URBILAN DUARTE DA SILVA

CPF *74.***.*20-59

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALISSON PIRES DA SILVA

OAB: 4051/AP

CPF *15.***.*76-10

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

URBILAN DUARTE DA SILVA

CPF *74.***.*20-59

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALISSON PIRES DA SILVA

OAB: 4051/AP

CPF *15.***.*76-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 12:21

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/11/2023 12:20

    Certifico que o Ofício expedido a ordem # 305 foi encaminhado, nesta data, via e-mail para [email protected]

  • 28/11/2023 12:05

    Nº: 4487724, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 28/11/2023

  • 28/11/2023 12:01

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 28/11/2023

  • 28/11/2023 11:54

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento das custas processuais finais a que fora condenado no presente feito. Em cumprimento a determinação judicial, procedo a extração de certidão para inscrição em dívida ativa.

  • 16/11/2023 12:04

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu efetuar o pagamento das custas.

  • 20/10/2023 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 18/10/2023 13:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 20 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0013389-30.2019.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 129, § 9º - Código Penal - 129, § 9º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ e outros Parte Ré: URBILAN DUARTE DA SILVA Advogado(a): ALISSON PIRES DA SILVA - 4051AP NR Inquérito/Órgão: • 000431/2017 - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A MULHER (DCCM) Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: URBILAN DUARTE DA SILVA VALOR DAS CUSTAS: VALOR DAS CUSTS R$ 1.165,10 HUM MIL, CENTO E SESSETA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS) SEDE DO JUÍZO: JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98402-6374 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 18 de outubro de 2023 (a) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA Juiz(a) de Direito

  • 19/10/2023 21:20

    Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

  • 19/10/2023 08:42

    Edital (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

  • 18/10/2023 13:01

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 18/10/2023

  • 18/10/2023 12:28

    Certifico a expedição de edital de intimação para pagamento de custas

  • 11/10/2023 17:14

    Em Atos do Juiz. Ante a certificação de ordem 293, informando que o réu não fora localizado para pagar as custas, proceda-se a citação por edital. Caso não atenda ao chamamento judicial, expeça-se certidão judicial de existência de débito, instruída com o

  • 05/10/2023 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO HARUO DA SILVA TANAKA

  • 05/10/2023 11:25

    Certifico que face a diligência negativa de intimação do condenado ao pagamento de custas, torno os autos conclusos.

  • 25/09/2023 19:58

    12:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

  • 22/08/2023 14:43

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 22/08/2023

  • 10/08/2023 15:41

    Certifico que a condenação foi devidamente lançada no INFODIP.

  • 21/07/2023 07:40

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 07:40:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 19/07/2023 09:34

    Remessa

  • 19/07/2023 09:34

    Faço juntada nestes autos do Relatório de Custas Processuais.

  • 14/06/2023 12:54

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 12:53:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 07/06/2023 11:07

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 07/06/2023 11:06

    Certifico que faço remessa dos presentes autos à Contadoria.

  • 07/06/2023 11:03

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 46690 RELATIVA AO RÉU URBILAN DUARTE DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001112-52.2023.8.03.0001

  • 07/06/2023 11:01

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para defesa em 18/04/2023.

  • 07/06/2023 11:01

    Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 18/04/2023.

  • 07/06/2023 10:28

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023058300WT7NO

  • 07/06/2023 10:26

    Nº: 4384044, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor (a) do Departamento de Criminalista/POLITEC ) - emitido(a) em 07/06/2023

  • 27/04/2023 12:26

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que reformou em parte a sentença oriunda deste Juízo, apenas para afastar a condenação do réu ao pagamento de ressarcimento mínimo em favor da vítima.Ciente, ainda, do t

  • 24/04/2023 08:51

    Conclusão

  • 24/04/2023 08:51

    Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:51:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 19/04/2023 10:24

    JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 19/04/2023 10:23

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 19/04/2023 10:22

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 252 TRANSITOU EM JULGADO em 18/04/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 28/03/2023 13:07

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 27/03/2023 14:36

    Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:36:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/03/2023 11:43

    Remessa

  • 20/03/2023 11:42

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:42:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 20/03/2023 10:42

    Remessa

  • 20/03/2023 10:42

    Em Atos do Procurador.

  • 17/03/2023 11:07

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 11:07:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2023 12:06

    Remessa

  • 16/03/2023 11:26

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 252.

  • 16/03/2023 11:20

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 11:20:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 16/03/2023 10:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/03/2023 10:28

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 16/03/2023 10:28

    Certifico que, em 15/03/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 252.

  • 13/03/2023 10:39

    Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 259.

  • 09/03/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de URBILAN DUARTE DA SILVA e provido em parte na data: 24/02/2023 10:20:47 - GABINETE 06) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 28/02/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 24/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2023 em 28/02/2023.

  • 27/02/2023 18:16

    Registrado pelo DJE Nº 000038/2023

  • 27/02/2023 08:53

    Notificação (Conhecido o recurso de URBILAN DUARTE DA SILVA e provido em parte na data: 24/02/2023 10:20:47 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

  • 27/02/2023 08:53

    Acórdão (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/02/2023

  • 27/02/2023 08:50

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 08:50:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 24/02/2023 10:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 24/02/2023 10:20

    Em Atos do Desembargador.

  • 24/02/2023 08:04

    Conclusão

  • 24/02/2023 08:04

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 08:04:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 23/02/2023 20:00

    GABINETE 06

  • 23/02/2023 19:55

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 17/02/2023 15:40

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 02/02/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

  • 01/02/2023 20:25

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

  • 01/02/2023 19:50

    Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 01/02/2023 19:46

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

  • 01/02/2023 08:53

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 01/02/2023 08:03

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 08:03:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 31/01/2023 16:12

    Remessa

  • 31/01/2023 15:24

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

  • 31/01/2023 08:30

    Conclusão

  • 31/01/2023 08:30

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 08:30:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/01/2023 17:19

    GABINETE 06

  • 30/01/2023 17:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

  • 25/01/2023 13:43

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 13:43:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/01/2023 09:08

    Remessa

  • 25/01/2023 09:08

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2023, às 09:08:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 25/01/2023 09:04

    Remessa

  • 25/01/2023 09:01

    Em Atos do Procurador.

  • 19/01/2023 11:18

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 11:18:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2023 10:01

    GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS

  • 19/01/2023 09:50

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 19/01/2023 09:41

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 09:41:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/01/2023 13:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2023 13:44

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 18/01/2023 13:41

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 13:41:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

  • 18/01/2023 13:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 13:28

    Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à d. Procuradoria de Justiça, para manifestação.Cumpra-se.

  • 18/01/2023 12:51

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:51:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 12:51

    Conclusão

  • 18/01/2023 12:15

    GABINETE 06

  • 18/01/2023 12:15

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 18/01/2023 12:05

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 18/01/2023 11:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 18/01/2023 09:59

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: URBILAN DUARTE DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 18/01/2023 09:57

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3105008 - Protocolado(a) em 17-01-2023 às 12:50

  • 17/01/2023 12:50

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 12:50:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

  • 13/01/2023 10:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 13/01/2023 10:17

    Certifico a remessa dos autos ao Departamento judiciário do TJAP, conforme ordem 195.

  • 15/12/2022 11:19

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 11:19:00, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 13/12/2022 11:50

    Remessa

  • 13/12/2022 11:48

    Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DA COMARCA DE MACAPÁ/AP. PROCESSO Nº 0013389-30.2019.8.03.0001 APELANTE: URBILAN DUARTE DA SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ O MIN

  • 07/12/2022 10:40

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 10:40:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/12/2022 10:01

    Remessa

  • 07/12/2022 09:58

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 09:58:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 07/12/2022 09:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/12/2022 09:49

    Certifico que encaminho os autos ao MP para apresentação de contrarrazões no prazo de 8(oito) dias.

  • 07/11/2022 17:00

    Em Atos do Juiz. Prossiga nos termos do determinado na ordem 195.

  • 07/11/2022 11:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 07/11/2022 11:04

    Certifico que faço os autos conclusos em razão do decurso do prazo para o advogado, que apesar da confirmação da intimação eletrônica “evento 198”, não apresentou suas razões recursais no prazo legal.

  • 30/09/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 20/09/2022 13:07:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 20/09/2022 13:09

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 20/09/2022 13:07:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

  • 20/09/2022 13:07

    Conforme Decisão, encaminho os autos ao Apelante para que apresente suas razões recursais em 08 (oito) dias

  • 02/09/2022 07:56

    Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Encaminhem-se os autos ao Apelante para que apresente suas razões recursais em 08 (oito) dias e depois ao MP para contrarrazões pelo mesmo prazo.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal

  • 01/09/2022 09:15

    Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de Recurso de Apelação (evento 186)

  • 01/09/2022 09:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 30/08/2022 20:57

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

  • 29/08/2022 09:13

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 08:52:47, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

  • 28/08/2022 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2022 16:41:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 26/08/2022 11:02

    Remessa

  • 26/08/2022 11:02

    Em Atos do Promotor. Douto Magistrado, Tomo ciência da r. sentença de ordem #179, que julgou procedente o pedido da denúncia e condenou o réu.

  • 24/08/2022 09:56

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:56:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 22/08/2022 23:11

    INTERPOSIÇÃO RECURSO APELAÇÃO.

  • 22/08/2022 08:35

    Remessa

  • 22/08/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 08:34:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 22/08/2022 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/08/2022 08:34

    Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da sentença

  • 18/08/2022 08:29

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 15/08/2022 16:41:08 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

  • 18/08/2022 08:28

    Intimação DE SENTENÇA para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 18/08/2022

  • 15/08/2022 16:41

    Instrução e Julgamento realizada em 15/08/2022 às '16:41'h

  • 15/08/2022 16:41

    Em audiência

  • 15/08/2022 16:41

    Em audiência

  • 08/08/2022 11:32

    Mandado

  • 05/08/2022 13:43

    Certifico a finalização de histórico

  • 22/07/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 11:59:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALISSON PIRES DA SILVA (Advogado Réu).

  • 19/07/2022 21:16

    O qual ficou a par do inteiro teor do mandado, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

  • 12/07/2022 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 12/07/2022

  • 12/07/2022 12:07

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GABRIELE BRITO GONÇALVES - emitido(a) em 12/07/2022

  • 12/07/2022 12:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/07/2022 11:59:06 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

  • 12/07/2022 11:59

    Instrução e Julgamento realizada em 12/07/2022 às '11:59'h

  • 12/07/2022 11:59

    Em audiência

  • 12/07/2022 11:58

    Instrução e Julgamento agendada para 15/08/2022 às 11:30h

  • 08/07/2022 18:29

    Mandado

  • 18/06/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 às 11:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 08/06/2022 08:51:49 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de ALISSON

  • 13/06/2022 11:59

    NOME PARTE: GABRIELE BRITO GONÇALVES - Parte Autora

  • 08/06/2022 12:13

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 08/06/2022

  • 08/06/2022 08:54

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 12/07/2022 às 11:30:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PI

  • 08/06/2022 08:52

    Certifico que, nesta data, o(a) GABRIELE BRITO GONÇALVES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 12/07/2022 às 11:30, saindo devidamente intimada.

  • 08/06/2022 08:51

    Instrução e Julgamento agendada para 12/07/2022 às 11:30h

  • 08/06/2022 08:51

    Certifico que a audiência foi retirada de pauta ante o comparecimento somente da vítima, o réu URBILAN DUARTE DA SILVA, não intimado por não ter sido localizado e nesta ocasião a vítima infornou novo endereço atualizado do réu. O advogado do réu também nã

  • 08/06/2022 08:47

    AUSENTE O RÉU E O ADVOGADO

  • 01/06/2022 21:43

    Mandado

  • 23/05/2022 14:08

    Mandado

  • 28/04/2022 07:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 27/04/2022

  • 28/04/2022 07:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GABRIELE BRITO GONÇALVES - emitido(a) em 27/04/2022

  • 27/04/2022 11:26

    CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2022 às 08:20:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ALISSON PIRES DA SILVA

  • 30/09/2021 09:48

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiv

  • 30/09/2021 09:46

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2022 às 08:20h

  • 21/09/2021 12:10

    Certifico que diante à oredm #149: determinar que se redesigne audiência de Instrução e Julgamento.

  • 14/09/2021 12:19

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial para determinar que se redesigne audiência, na qual a vítima participará de forma presencial, ante sua impossibilidade de participar de forma remota.Oriento ainda que a secretaria deste Juízo tente inicialmente

  • 13/09/2021 22:24

    Certifico que, face a manifestação de ordem #144, torno conclusos os autos.

  • 13/09/2021 22:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 01/09/2021 12:02

    Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 12:00:45, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS - MCP

  • 01/09/2021 10:55

    Remessa

  • 01/09/2021 10:54

    Protocolo Nº 21273958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO MP

  • 27/08/2021 10:35

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2021, às 10:35:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ANDREA GUEDES DE MEDEIROS , enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2021 08:43

    Remessa

  • 25/08/2021 08:43

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 08:43:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 25/08/2021 08:27

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 25/08/2021 08:26

    Certifico remessa ao Ministério Público para manifestação #138.

  • 24/08/2021 11:07

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público acerca da certidão juntada retro.Após, conclusos.

  • 24/08/2021 11:02

    Certifico que o acusado e seu advogado Dr. ALISSON PIRES DA COSTA acessaram a sala remota. Entrei em contato com a vítima e esta informou que não poderia participar, pois estava sem acesso à internet (mesma informação prestada ao oficial de justiça).

  • 24/08/2021 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 24/08/2021 09:43

    Habilitação aos autos.

  • 23/08/2021 09:47

    Mandado

  • 16/08/2021 16:48

    Mandado

  • 05/08/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/08/2021 às 09:40:00 na data: 30/03/2021 13:58:12 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 26/07/2021 14:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 26/07/2021

  • 26/07/2021 14:27

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - GABRIELE BRITO GONÇALVES - emitido(a) em 26/07/2021

  • 26/07/2021 10:17

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 24/08/2021 às 09:40:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

  • 30/03/2021 13:58

    Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8107675

  • 30/03/2021 13:58

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/08/2021 às 09:40h

  • 12/03/2021 13:44

    Certifico que habilito o presente feito ao Gabinete do Juizado de Violência Doméstica da Comarca de Macapá, para designação de audiência.

  • 09/03/2021 12:17

    Certifico que o feito aguarda a manifestação do réu, conforme à ordem #124.

  • 05/03/2021 11:08

    Mandado

  • 02/02/2021 21:40

    Nº: 3780927, DIVERSOS para - SECCIONAL DA OAB/AP ( PRESIDENTE DA OAB/AP ) - emitido(a) em 02/02/2021

  • 02/02/2021 21:19

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 02/02/2021

  • 02/02/2021 12:17

    Decurso de Prazo para o advogado, conforme Decisão proferido à ordem 117.

  • 22/01/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 12:13:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 12/01/2021 09:54

    Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa.

  • 12/01/2021 09:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2020 12:13:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

  • 18/12/2020 12:13

    Em Atos do Juiz. O advogado do réu, Dr. EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA, fora devidamente intimado para se manifestar nos autos e apresentar renúncia do réu no presente feito. Contudo, não o fez.O art. 265 do CPP prevê a aplicação de multa ao advogado que a

  • 17/12/2020 08:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

  • 17/12/2020 08:32

    Decurso de Prazo para o advogado, conforme Decisão proferido à ordem 112.

  • 06/12/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/11/2020 15:05:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 26/11/2020 16:05

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/11/2020 15:05:28 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA

  • 25/11/2020 15:05

    Em Atos do Juiz. Trata-se de renúncia de mandato do advogado Evandson Mafra, OAB/AP 2501, ordem 109.Constato porém que a renúncia não está instruída com documento que comprove a ciência do mandante, exigência legal do art. 112 do NCPC. Segue a norma do di

  • 25/11/2020 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 25/11/2020 12:25

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Renúncia de Mandato, movimento # 109.

  • 24/11/2020 15:23

    Renúncia de Mandato.

  • 13/11/2020 09:58

    Certifico que estes autos aguardam resposta de ofício.

  • 29/10/2020 13:11

    Em Atos do Juiz. Em que pese o pleito ministerial retro determino que, antes de citar o réu por edital, seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do endereço atual,

  • 29/10/2020 08:23

    Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2020, às 08:28:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 29/10/2020 08:23

    Conclusão

  • 28/10/2020 18:08

    Remessa

  • 28/10/2020 18:08

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da certidão evento 93, este parquet requer a Vossa Excelência a decretação da revelia, com fundamento no artigo 367 do Código de Processo Penal. Pede deferimento.

  • 19/10/2020 10:09

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:09:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 19/10/2020 08:37

    Remessa

  • 19/10/2020 08:19

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:18:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 16/10/2020 12:44

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/10/2020 12:43

    Certifico que nesta data faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 15/10/2020 23:01

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público.Após, conclusos.

  • 15/10/2020 12:32

    Ausência do réu, que não foi intimado.

  • 15/10/2020 12:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 07/10/2020 19:56

    Finalizar histórico.

  • 07/10/2020 03:27

    Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo no endereço informado,sendo que no referido endereço reside atualmente o Sr.Bruno dos Santos Almeida,o qual já reside no endereço há mais de dois meses e disse desconhecer o mesmo.Assim sendo,diant

  • 28/09/2020 19:30

    Certifico que os autos aguardam audiência de Interrogatório agendada para 15/10/2020 às 08:30h.

  • 25/09/2020 12:58

    Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão da petição retro, na qual a DPE-AP afirma que fora intimada para participar da audiência de instrução para defender interesses da vítima, sustentando que devida intimação foi indevida.Isso porque não hou

  • 24/09/2020 09:33

    Certifico que torno concluso os autos em razão da manifestação da DPE-AP, movimento 88.

  • 24/09/2020 09:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 24/09/2020 08:37

    Manifestação da DPE-AP.

  • 18/09/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 15/10/2020 às 08:30:00 na data: 18/05/2020 07:12:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/09/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 15/10/2020 às 08:30:00 na data: 18/05/2020 07:12:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 14/09/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 15/10/2020 às 08:30:00 na data: 18/05/2020 07:12:21 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/09/2020 12:21

    CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 15/10/2020 às 08:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DP

  • 04/09/2020 10:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 04/09/2020

  • 04/09/2020 08:06

    CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 15/10/2020 às 08:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima

  • 18/05/2020 07:12

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 15/10/2020 às 08:30h

  • 22/04/2020 10:57

    RESOLUÇÃO 3152/2020 - COVID-19.

  • 02/04/2020 22:49

    Mandado

  • 20/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 20/04/2020 às 12:00:00 na data: 12/02/2020 10:00:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 20/03/2020 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de interrogatório redesignada. 20/04/2020 às 12:00:00 na data: 12/02/2020 10:00:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 10/03/2020 08:20

    CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 20/04/2020 às 12:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Vítima

  • 04/03/2020 13:44

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:58

    CANCELADA - CANCELADA - Notificação (Audiência de interrogatório redesignada. 20/04/2020 às 12:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AM

  • 12/02/2020 10:00

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Interrogatório agendada para 20/04/2020 às 12:00h

  • 07/02/2020 11:52

    Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência para continuidade da instrução processual e interrogatório do réu.

  • 06/02/2020 08:11

    Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da desistência do Ministério Público na oitiva da vítima.Designe-se audiência para continuidade da instrução processual e interrogatório do réu.Cumpra-se com brevidade.Publique-se. Intimem-se.

  • 05/02/2020 09:06

    Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da juntada da COTA MINISTERIAL de ordem 66, estes seguem CONCLUSOS para às determinaçoes pertinentes.

  • 05/02/2020 09:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 05/02/2020 07:33

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 07:33:43, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

  • 03/02/2020 11:26

    Remessa

  • 03/02/2020 11:20

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão (evento nº 59) e que o endereço da vítima Gabriele Brito Gonçalves fornecido pelo CAIMP é o mesmo dos presentes autos, o Ministério Público desiste de sua oitiva.

  • 30/01/2020 14:37

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 14:37:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/01/2020 09:55

    GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO

  • 30/01/2020 09:55

    Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2020, às 09:55:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 30/01/2020 09:04

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 30/01/2020 09:03

    Certifico a remessa dos autos ao RMP, para manifestação (ordem n. 60).

  • 28/01/2020 08:44

    Em Atos do Juiz. Revogo em parte a decisão anterior, DEIXANDO de considerar o réu como revel porque compareceu no mesmo dia, embora com grande atraso. Por fim, vistas ao MP para dizer sobre a vítima. Notei que desde a sua oitiva na DCCM ela demonstrava n

  • 22/01/2020 11:59

    Mandado

  • 21/01/2020 11:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 21/01/2020 11:48

    Certifico que o acusado compareceu neste Gabinete e informou que estava aguardando o horário da audiência no hall do fórum desde às 11h, porém não ouviu ao pregão.

  • 21/01/2020 11:11

    Em Atos do Juiz. Após a certificação do oficial de justiça, dar vistas ao MP. Na oportunidade, decreto a revelia do réu, posto que deixou de comparecer na audiência agendada nos autos, mesmo que devidamente intimado, sem qualquer justificativa.

  • 21/01/2020 11:00

    AS PARTES NÃO RESPONDERAM AO PREGÃO APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADOS

  • 21/01/2020 11:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 07/01/2020 08:19

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - GABRIELE BRITO GONÇALVES - emitido(a) em 07/01/2020

  • 23/11/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/01/2020 às 11:30:00 na data: 26/09/2019 10:57:04 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA (Advogado Réu).

  • 23/11/2019 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/01/2020 às 11:30:00 na data: 26/09/2019 10:57:04 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 13/11/2019 12:48

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 21/01/2020 às 11:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - V

  • 02/10/2019 10:58

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 08:03:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 02/10/2019 09:48

    Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.

  • 02/10/2019 09:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2019 08:03:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

  • 01/10/2019 08:03

    Em Atos do Juiz. O réu Urbilan Duarte respondeu ao pregão já acompanhado de advogado, motivo pelo qual sequer foi chamada a Defensora Pública que atuara no feito até então. O fiz desta forma por entender que é diretio do acusado de fazer tal escolha. Tant

  • 26/09/2019 11:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 26/09/2019 11:33

    manifestação da DPE/AP em relação a habilitação de advogado particular nos autos.

  • 26/09/2019 11:00

    Instrução e Julgamento realizada em 26/09/2019 às '11:00'h

  • 26/09/2019 11:00

    Em audiência

  • 26/09/2019 10:57

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 21/01/2020 às 11:30h

  • 24/09/2019 10:34

    Certifico que, nesta data, URBILAN DUARTE DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência designada para o dia 26/09/2019 às 10:30, saindo devidamente intimado.

  • 19/09/2019 18:33

    Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo pessoalmente no referido endereço,porém fora-me informado pela Srª Poliana Teles,que o réu sai bem cedo para o trabalho e somente retorna após ás 20:00 hs,o que somente fora deixado cópia do mandad

  • 28/08/2019 11:42

    Certifico que os autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2019 às 10:30h.

  • 27/08/2019 23:57

    Mandado

  • 19/08/2019 08:29

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2019 às 10:30:00 na data: 01/07/2019 13:20:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 16/08/2019 13:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GABRIELE BRITO GONÇALVES - emitido(a) em 16/08/2019

  • 16/08/2019 13:58

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 16/08/2019

  • 16/08/2019 12:14

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/09/2019 às 10:30:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

  • 01/07/2019 13:20

    Instrução e Julgamento agendada para 26/09/2019 às 10:30h

  • 28/06/2019 11:44

    Certifico que nesta data encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

  • 28/06/2019 11:42

    Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia. Requereu concessão do benefício da justiça gratuita, mas já adianto que entendo ser matéria que deve ser analisada durante

  • 27/06/2019 08:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 27/06/2019 08:30

    Protocolo Nº 16128603 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à Acusação - DPE/AP.

  • 27/06/2019 08:29

    Intimação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/06/2019 10:40:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

  • 26/06/2019 10:41

    Notificação (Decorrido prazo de PARTE RÉ na data: 26/06/2019 10:40:27 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: BR

  • 26/06/2019 10:40

    Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

  • 24/06/2019 22:11

    Mandado

  • 07/06/2019 10:03

    MANDADO DE CITAÇÃO para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 07/06/2019

  • 06/06/2019 09:26

    Em Atos do Juiz. Acolho o pleito ministerial em sua integralidade. Diante da certificação de ordem 11, expeça-se mandado de citação, a ser cumprido ou no raiar do dia ou em algum domingo ou feriado, por algum oficial de justiça regular ou plantonista, uma

  • 04/06/2019 10:18

    Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

  • 04/06/2019 10:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 03/06/2019 09:16

    Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2019, às 09:16:06, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP - MCP

  • 31/05/2019 12:11

    Remessa

  • 31/05/2019 12:11

    Em Atos do Promotor.

  • 30/05/2019 13:25

    Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 13:25:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2019 11:49

    GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP

  • 29/05/2019 11:46

    Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2019, às 11:46:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

  • 29/05/2019 08:42

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 29/05/2019 08:41

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, conforme ordem nº 5, item nº 3.

  • 28/05/2019 23:23

    Em face de não ter logrado êxito e não localizado o mesmo pessoalmente no endereço constante do mandado e informado nos autos,sendo que o aptº das duas vezes em que lá diligenciei sewmpre fechado e procurei solicitar informações da vizinha ao lado Aptº401

  • 27/05/2019 12:13

    Certifico que os autos estão aguardando resposta conforme o mov. 9.

  • 16/05/2019 09:23

    Certifico que enviei email para a Coordenadora da Central de Mandados, solicitando imediata devolução do mandado de citação que está em atraso.

  • 02/05/2019 11:50

    Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

  • 29/03/2019 09:15

    MANDADO DE CITAÇÃO para - URBILAN DUARTE DA SILVA - emitido(a) em 29/03/2019

  • 29/03/2019 09:13

    Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fator.

  • 28/03/2019 09:46

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para respon

  • 28/03/2019 09:22

    Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal do réu.

  • 28/03/2019 09:16

    Tombo em 28/03/2019.

  • 28/03/2019 09:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

  • 27/03/2019 13:14

    Distribuição - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 1657325 - Protocolado(a) em 27-03-2019 às 13:13

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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