TJAP - 0002263-88.2021.8.03.0008

1ª instância - 2ª Vara de Laranjal do Jari

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA

CPF *42.***.*57-34

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 11:44

    Em Atos do Juiz. Mantenha-se a suspensão, observando-se a determinação do #230.

  • 13/08/2024 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

  • 13/08/2024 09:39

    Certifico que, tendo em vista a manifestação do RMP(Em Atos do Promotor.) # 250, faço os autos conclusos para deliberação judicial.

  • 05/08/2024 17:59

    Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 17:51:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 05/08/2024 15:58

    Remessa

  • 05/08/2024 15:58

    Em Atos do Promotor.

  • 03/07/2024 08:08

    Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2024, às 08:08:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 25/06/2024 12:03

    Remessa

  • 25/06/2024 12:02

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 12:02:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI

  • 25/06/2024 09:19

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 25/06/2024 09:19

    Certifico que faço remessa dos autos ao MP, conforme determinado.

  • 24/06/2024 13:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de ação penal para apurar a infração de consumo de entorpecente.Remeto os autos ao MP ante a manifestação apresentada nos autos nº 0001909-92.2023.8.03.0008, #79, pois guarda similaridade.

  • 22/05/2024 13:49

    Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos.

  • 21/03/2024 16:02

    Processo redistribuído em atendimento a Resolução n.º 1632/2023-TJAP

  • 16/02/2024 08:00

    Certifico que os presentes autos encontram-se suspensos.

  • 16/02/2024 06:01

    Intimação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA. na data: 05/02/2024 12:10:04 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do

  • 15/02/2024 08:13

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 08:13:47, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 09/02/2024 16:37

    Remessa

  • 09/02/2024 16:37

    Em Atos do Promotor.

  • 09/02/2024 09:29

    Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:29:32, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/02/2024 14:56

    Petição: ciência

  • 06/02/2024 09:19

    Remessa

  • 06/02/2024 09:17

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 09:17:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 06/02/2024 09:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/02/2024 09:13

    Notificação (Processo Suspenso por Réu revel citado por edital RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA. na data: 05/02/2024 12:10:04 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

  • 05/02/2024 12:10

    Em Atos do Juiz. Citado por edital, o denunciado não compareceu em juízo, tampouco constituiu advogado. O Ministério Público pugnou pela suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do Código de Processo Penal, bem como pela prod

  • 26/01/2024 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 26/01/2024 08:13

    Certifico que em razão do peticionamento de ordem 226, os presentes autos passarão conclusos.

  • 22/01/2024 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 13:02:22 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/01/2024 19:54

    Petição: manifestação

  • 12/01/2024 09:22

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 13:02:22 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

  • 08/01/2024 11:18

    requer a intimação do defensor natural

  • 14/12/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 13:02:22 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 04/12/2023 10:12

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/11/2023 13:02:22 - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 42246) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

  • 28/11/2023 13:02

    Em Atos do Juiz. Vistas à DPE quanto ao pedido do MP pelo prazo de cinco dias.

  • 27/11/2023 11:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 27/11/2023 11:08

    Certifico que em razão da manifestação do MP a ordem 216, os presentes autos passarão conclusos.

  • 23/11/2023 11:08

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 11:08:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 23/11/2023 10:01

    Remessa

  • 23/11/2023 10:00

    Em Atos do Promotor.

  • 06/11/2023 16:40

    Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 16:40:10, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 30/10/2023 11:17

    Remessa

  • 30/10/2023 11:14

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 11:14:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 30/10/2023 08:50

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 30/10/2023 08:50

    Certifico que remeto ao MP

  • 30/10/2023 08:49

    Decurso de Prazo de citação por edital

  • 27/10/2023 08:41

    Certifico que os autos aguardam decurso do prazo do movimento #207.

  • 18/10/2023 10:52

    Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados.

  • 17/10/2023 03:00

    Certifico que o Edital expedido em 06/10/2023 12:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2023 em 17/10/2023.

  • 17/10/2023 00:00

    Intimação

    EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 10 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0002263-88.2021.8.03.0008 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 28, Lei nº 11.343/2006 - 28, Lei nº 11.343/2006 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA Defensor(a): JULIANA MENDEZ MONTEIRO CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

    Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

    Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA Endereço: AV.

    JOÃO GUERRA,1406,CONGÓS,MACAPÁ,AP,68904000.

    Telefone: (93)991645390 CPF: *42.***.*57-34 Filiação: SILVINA BARBOSA DE MORAES E JOÃO BATISTA NOGUEIRA Dt.Nascimento: 30/06/1990 Naturalidade: MACAPÁ - AP SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA DA COMARCA DE LARANJAL DO JARI, Fórum de LARANJAL DO JARI, sito à AV.

    TANCREDO NEVES, S/N - CEP 68.920-000 Celular: (96) 98406-9678 Email: [email protected], Estado do Amapá LARANJAL DO JARI, 06 de outubro de 2023 (a) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES Juiz(a) de Direito

  • 16/10/2023 19:31

    Registrado pelo DJE Nº 000187/2023

  • 16/10/2023 12:50

    Certifico que aguarda a publicação no dje

  • 16/10/2023 10:57

    Certifico que esta é somente para finalizar movimento.

  • 16/10/2023 10:35

    Edital (06/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2023

  • 06/10/2023 12:48

    EDITAL DE CITAÇÃO para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA - emitido(a) em 06/10/2023

  • 06/10/2023 07:51

    Certifico que os autos aguardam assinatura do edital.

  • 06/10/2023 07:49

    Rito Modificado: ANÁLISE DE INQUÉRITO POLICIAL para: CRIMES DA LEI ANTIDROGAS (LEI N. 11.343/06)

  • 04/10/2023 21:33

    Em Atos do Juiz. Citem-se as denunciados por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 361, do CPP. Decorrido o prazo editalício sem manifestação, vista ao Ministério Público para requerer o que de direito.

  • 29/09/2023 08:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 29/09/2023 08:45

    Certifico que em razão da manifestação do MP a ordem 194, os presentes autos passarão conclusos.

  • 25/09/2023 07:45

    Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 24/09/2023 10:18

    Remessa

  • 24/09/2023 10:18

    Em Atos do Promotor.

  • 19/09/2023 09:47

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 09:47:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 19/09/2023 08:06

    Remessa

  • 19/09/2023 08:06

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 08:06:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ

  • 14/09/2023 13:37

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 14/09/2023 12:56

    Certifico que em atendimento a determinação de ordem 187, os presentes autos serão remetidos ao MP.

  • 14/09/2023 12:54

    Faço juntada a estes autos da Certidão Criminal do réu.

  • 12/09/2023 14:07

    Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia em desfavor do réu RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. Junte-se a certidão criminal atualizada. Após, vistas ao MP para ciência e manifestação.

  • 05/09/2023 08:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

  • 05/09/2023 08:03

    Tombo em 05/09/2023.

  • 05/09/2023 07:44

    Redistribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI - GRATUIDADE DE JUSTIÇA Origem: LARANJAL DO JARI - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA

  • 05/09/2023 07:41

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:40:53, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - LJ, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

  • 04/09/2023 13:18

    DIRETORIA DO FÓRUM - LJ

  • 04/09/2023 13:16

    Certifico que nesta data encaminho os autos à Distribuição.

  • 30/08/2023 12:20

    Em Atos do Juiz. Acolho na íntegra o parecer ministerial de ordem 175 para determinar a remessa dos autos a uma das Varas Criminais desta comarca (juízo comum), visto que o réu não foi encontrado para ser citado. É caso, por conseguinte, de deslocamento d

  • 30/08/2023 11:44

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 30/08/2023 11:44

    Certifico que torno os autos concluso.

  • 24/08/2023 13:11

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 13:10:56, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 15/08/2023 17:17

    Remessa

  • 15/08/2023 17:17

    Em Atos do Promotor.

  • 15/08/2023 13:34

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 13:34:07, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 08/08/2023 10:48

    Remessa

  • 08/08/2023 10:48

    Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 10:48:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 07/08/2023 13:17

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 07/08/2023 13:16

    Certifico que remeto os autos ao MP para que requeira o que entender de direito.

  • 07/08/2023 12:10

    Em audiência

  • 07/08/2023 12:10

    Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2023 às '12:10'h

  • 17/07/2023 09:39

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA devolvida, com dilig~encia negativa.

  • 30/06/2023 08:20

    Certifico que este é somente para regularizar o feito.

  • 05/06/2023 10:12

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício Nº: 950294165, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) Titular de Polícia Civil ) - emitido(a) em 29/05/2023.

  • 01/06/2023 14:39

    Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO. CP número 0021024-23.2023.8.03.0001

  • 30/05/2023 13:23

    Nº: 950294165, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) Titular de Polícia Civil ) - emitido(a) em 29/05/2023

  • 29/05/2023 17:03

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 29/05/2023

  • 29/05/2023 13:17

    Certifico que aguarda assinatura de expediente

  • 24/05/2023 11:24

    Certifico que encaminho os autos para expedição de documentos.

  • 24/05/2023 11:23

    Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2023 às 10:00h

  • 24/05/2023 10:14

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência de instrução e julgamento

  • 22/05/2023 17:48

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento.Cite-se. Intimem-se, inclusive através de carta precatória. Após, ciência ao MP e DPE.

  • 18/05/2023 13:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 18/05/2023 13:24

    Certifico que torno os autos concluso, face manifestação ministerial

  • 18/05/2023 13:00

    Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 13:00:35, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 11/05/2023 22:30

    Remessa

  • 11/05/2023 22:30

    Em Atos do Promotor.

  • 11/05/2023 10:10

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 10:10:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 25/04/2023 09:02

    Remessa

  • 25/04/2023 09:02

    Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 09:02:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 24/04/2023 12:35

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 24/04/2023 12:05

    Certifico que a pesquisa SISBAJUD retornou a resposta do seguinte endereço do autor do fato: AV. JOÃO GUERRA, 1406, BAIRRO CONGÓS, CEP. 68.904-000, MACAPÁ-AP, diante disso, os autos serão encaminhados ao MP para conhecimento.

  • 19/04/2023 13:10

    Certifico que o pedido de informações de endereço do autor do fato fpi registrada no SISBAJUD sob o número de protocolo 20.***.***/3752-82

  • 18/04/2023 12:06

    Certifico que o ofício Nº: 950292445 - VIVO S/A ( GERENTE GERAL DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 12/04/2023 foi encaminhado via Correios, gerando o seguinte código de rastreabilidade: JU 37764237 5 BR.

  • 18/04/2023 12:04

    Certifico que o ofício Nº: 950292447, Senhor(a), para - TIM S/A ( AO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 12/04/2023 foi encaminhado via Correios, gerando o seguinte código de rastreabilidade: JU 37764234 4 BR.

  • 18/04/2023 12:02

    Certifico que o ofício Nº: 950292448 - OI S/A ( GERENTE DA EMPRESA OI S.A ) - emitido(a) em 12/04/2023 foi encaminhado via Correios, gerando o seguinte código de rastreabilidade: JU 37764236 1 BR.

  • 18/04/2023 11:59

    Certifico que o ofício Nº: 950292449 para - CLARO S/A ( Diretor ) - emitido(a) em 12/04/2023, foi encaminhado via Correios, gerando o seguinte código de rastreabilidade: JU 37764235 8 BR.

  • 18/04/2023 11:55

    Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 950292450, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 12/04/2023, devidamente entregue em seu destino.

  • 17/04/2023 15:05

    Certifico que a solicitação de informações SISBAJUD foi registrada sob o número de protocolo 20.***.***/1434-18

  • 12/04/2023 14:53

    Nº: 950292450, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ) - emitido(a) em 12/04/2023

  • 12/04/2023 14:53

    Nº: 950292449, Senhor(a), para - CLARO S/A ( Diretor ) - emitido(a) em 12/04/2023

  • 12/04/2023 14:53

    Nº: 950292448, Senhor(a), para - OI S/A ( GERENTE DA EMPRESA OI S.A ) - emitido(a) em 12/04/2023

  • 12/04/2023 14:53

    Nº: 950292447, Senhor(a), para - TIM S/A ( AO(A) SENHOR(A) DIRETOR(A) ) - emitido(a) em 12/04/2023

  • 12/04/2023 14:53

    Nº: 950292445, Senhor(a), para - VIVO S/A ( GERENTE GERAL DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 12/04/2023

  • 12/04/2023 14:14

    Certifico que encaminho os autos a fim de localizar o atual paradeiro do réu via sistema SISBAJUD e SIEL

  • 10/04/2023 10:51

    Em Atos do Juiz. Defiro pedido Ministerial. À secretaria para que adote as providências requeridas pelo RMP à ordem #127 a fim de localizar o atual paradeiro do réu, entre as quais, pesquisa via sistema SISBAJUD e SIEL, expedição de ofício à autoridade

  • 27/03/2023 14:16

    Faço juntada a estes autos doa DEVOLUÇÃO DA CP de ordem 114, com diligência positiva para a testemunha

  • 24/03/2023 12:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 24/03/2023 12:13

    Certifico que em face da manifestação ministerial de ordem 127, encaminho os autos conclusos.

  • 23/03/2023 11:52

    Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 11:52:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 23/03/2023 10:23

    Remessa

  • 23/03/2023 10:23

    Em Atos do Promotor.

  • 22/03/2023 09:29

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 09:29:14, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 16/03/2023 12:20

    Remessa

  • 16/03/2023 12:19

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 12:19:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 16/03/2023 11:32

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 16/03/2023 11:31

    Certifico que, tendo em vista a certidão juntada a ordem 120 informando a NÃO CITAÇÃO do acusado, encaminho os autos ao MP.

  • 16/03/2023 11:30

    AUSÊNCIA DE CITAÇÃO

  • 07/03/2023 09:55

    Faço juntada a estes autos da resposta da CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BREVES ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 01/02/2023, sem cumprimento.

  • 11/02/2023 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 às 11:30:00; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZEN na data: 31/01/2023 13:48:21 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA

  • 06/02/2023 10:31

    Certifico que a CP de ordem 114 foi distribuída na COMARCA DE PRAINHA-PA, sob o número 0800089-44.2023.8.14.0010.

  • 03/02/2023 12:09

    Certifico que a CP de ordem 115 foi distribuída na COMARCA DE BREVES-PA, sob o número 0800334-04.2023.8.14.0010.

  • 03/02/2023 11:48

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 950289843, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 01/02/2023.

  • 01/02/2023 09:36

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BREVES ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 09:36

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ROMÁRIO LOUREIRO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE PRAINHA ( DRA. EMÍLIA NAZARÉ PARENTE SILVA DE MEDEIROS ) - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 08:58

    Nº: 950289843, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 01/02/2023

  • 01/02/2023 08:45

    Redesignação

  • 01/02/2023 08:43

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/03/2023 às 11:30:00; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZEN - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escrit

  • 31/01/2023 13:48

    Certifico que encaminho os autos para expedição de documentos.

  • 31/01/2023 13:48

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2023 às 11:30h

  • 31/01/2023 13:03

    Certifico que os autos aguardam agendamento de audiência.

  • 31/01/2023 11:40

    Em Atos do Juiz. Designe-se nova data para a audiência de instrução e julgamento.Cite-se. Intimem-se. Após, ciência ao MP e DPE.

  • 30/01/2023 14:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 30/01/2023 14:12

    Certifico que não há certidão sobre o envio das Cartas Precatórias #100 e #101. Considerando o exíguo prazo entre uma eventual remessa das deprecatas e a audiência de Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2023 às 10:00h, faço os autos conclusos para

  • 01/12/2022 12:01

    Certifico que os eventos pendentes foram finalizados para regularização do histórico de movimentação processual.

  • 29/11/2022 11:24

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 29/11/2022 11:22

    Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

  • 25/11/2022 11:37

    Intimação DE TESTEMUNHA PARA AUDIÊNCIA para - ROMÁRIO LOUREIRO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE PRAINHA ( DRA. EMÍLIA NAZARÉ PARENTE SILVA DE MEDEIROS ) - emitido(a) em 25/11/2022

  • 25/11/2022 11:37

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BREVES ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 25/11/2022

  • 24/11/2022 10:17

    Em audiência

  • 24/11/2022 10:17

    Instrução e Julgamento realizada em 24/11/2022 às '10:17'h

  • 24/11/2022 09:52

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2023 às 10:00h

  • 04/11/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 às 10:00:00; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZEN na data: 20/10/2022 12:43:45 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) vi

  • 28/10/2022 12:35

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 950287021, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 25/10/2022

  • 25/10/2022 14:47

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BREVES ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 25/10/2022

  • 25/10/2022 14:47

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ROMÁRIO LOUREIRO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE PRAINHA ( DRA. EMÍLIA NAZARÉ PARENTE SILVA DE MEDEIROS ) - emitido(a) em 25/10/2022

  • 25/10/2022 12:06

    Nº: 950287021, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 25/10/2022

  • 25/10/2022 12:01

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 24/11/2022 às 10:00:00; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZEN - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital

  • 20/10/2022 12:43

    Instrução e Julgamento agendada para 24/11/2022 às 10:00h

  • 19/10/2022 13:09

    Em Atos do Juiz. Designe-se nova audiência de instrução e julgamento.Intimem-se, se necessário através de carta precatória. Após, ciência ao MP e DPE.

  • 14/10/2022 12:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 14/10/2022 12:22

    Faço juntada a estes autos da informações da carta precatória de ordem 77.

  • 10/10/2022 10:15

    Certifico que o serviço de consulta pelo PjePA está temporariamente indisponível.

  • 06/09/2022 11:32

    Faço juntada a estes autos de informações sobre o andamento da CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BREVES ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 04/07/2022.

  • 05/09/2022 11:42

    Em audiência

  • 05/09/2022 11:42

    Instrução e Julgamento realizada em 05/09/2022 às '11:42'h

  • 31/08/2022 11:52

    Faço juntada a estes autos da resposta da CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ROMÁRIO LOUREIRO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE PRAINHA ( DRA. EMÍLIA NAZARÉ PARENTE SILVA DE MEDEIROS ), diligencia positiva.

  • 20/07/2022 09:27

    Certifico que a CP expedida à ordem 76 foi distribuída na Comarca de Prainha sob o número 0800472-56.2022.8.14.0090

  • 08/07/2022 12:13

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Ofício Nº: 950282294, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 04/07/2022.

  • 07/07/2022 09:10

    Certifico que a Carta Precatória de ordem, endereçada à comarca de BREVES foi enviada nesta data, via MALOTE DIGITAL, sob os numeros de rastreabilidade 8032022752963, 8032022752964 e 8032022752962 .

  • 06/07/2022 13:53

    Certifico que a Carta Precatória de ordem, endereçada à comarca de Prainha foi enviada nesta data, via MALOTE DIGITAL, sob os numeros de rastreabilidade 8032022752877 , 8032022752876, 8032022752878

  • 04/07/2022 19:33

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BREVES ( CHEFE DE SECRETARIA DA COMARCA DE BREVES ) - emitido(a) em 04/07/2022

  • 04/07/2022 19:33

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ROMÁRIO LOUREIRO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE PRAINHA ( DRA. EMÍLIA NAZARÉ PARENTE SILVA DE MEDEIROS ) - emitido(a) em 04/07/2022

  • 04/07/2022 12:22

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE ENVIO (AADMONVYQMZ) DO OF. Nº: 950282294, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 04/07/2022.

  • 04/07/2022 12:14

    Nº: 950282294, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( ESTEFANO DA SILVA SANTOS ) - emitido(a) em 04/07/2022

  • 01/07/2022 13:11

    Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2022 às 10:00h

  • 29/06/2022 10:09

    Certifico que atualizei o endereço do Autor do Fato: Rua Magalhães Barata, n° 1510, Box 01, bairro Centro, Breves-PA, CEP: 68.800-000.

  • 28/06/2022 12:32

    Em Atos do Juiz. Altere-se o endereço do autor do fato.Designe-se nova audiência de instrução e julgamento.Expeça-se carta precatória para citação pessoal do autor do fato. Intimem-se. Após, ciência ao MP e DPE.

  • 20/06/2022 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 20/06/2022 09:48

    Certifico que faço os autos conclusos em face da manifestação ministerial #68.

  • 14/06/2022 15:33

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 15:35:09, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 14/06/2022 10:28

    Remessa

  • 14/06/2022 10:28

    Em Atos do Promotor.

  • 06/06/2022 14:32

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 14:32:38, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 06/06/2022 08:47

    Remessa

  • 06/06/2022 08:34

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 08:34:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 03/06/2022 14:14

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 03/06/2022 14:12

    Remessa ao MP.

  • 02/06/2022 13:50

    Em Atos do Juiz. Ao MP.

  • 25/05/2022 07:28

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 25/05/2022 07:28

    Faço juntada a estes autos da carta precatória com diligência negativa.

  • 19/05/2022 09:31

    Faço juntada a estes autos do COMPROVANTE DE REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ (A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBU

  • 18/05/2022 09:12

    Em audiência

  • 18/05/2022 09:12

    Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2022 às '09:12'h

  • 12/05/2022 13:05

    Certifico que os autos aguardam respostas referente o cumprimento da CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ (A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM/

  • 08/04/2022 11:08

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 53 dos comprovante de envio das Cartas Precatórias para a Comarca de Belem e Prainha-Pará.

  • 04/04/2022 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 às 09:00:00; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZEN na data: 24/03/2022 08:58:19 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) vi

  • 31/03/2022 12:12

    Não o encontrei no endereço do mandado, delegacia de Polícia, todavia deixei a contrafé com o funcionário Paulo Vitor, que exarou seu ciente no mandado e forneceu o nº 096-991123327 de celular do referido, a ser utilizado na audiência por videoconferênci

  • 25/03/2022 13:57

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BELÉM-PA ( JUIZ (A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM/PA ) - emitido(a) em 25/03/2022

  • 25/03/2022 13:57

    CARTA PRECATÓRIA - INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA para - ROMÁRIO LOUREIRO DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE PRAINHA ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRAINHA/PA ) - emitido(a) em 25/03/2022

  • 25/03/2022 08:49

    Certifico que, estes autos aguardam assinatura e distribuição de duas Cartas Precatórias e do(s) mandado(s) de mov. 47. (Após, ciência ao MP).

  • 25/03/2022 08:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SAMUEL NAHON DA COSTA - emitido(a) em 25/03/2022

  • 25/03/2022 08:46

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 46 do comprovante de envio do Ofício à DEPOL.

  • 25/03/2022 08:42

    Nº: 4095912, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE LARANJAL DO JARI ( Delegado(a) de Polícia Civil de Laranjal do Jari ) - emitido(a) em 25/03/2022

  • 25/03/2022 08:21

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2022 às 09:00:00; VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZEN - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital

  • 24/03/2022 08:59

    Certifico que encaminho os autos à SU para cumprimento de expediente.

  • 24/03/2022 08:58

    Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2022 às 09:00h

  • 24/03/2022 07:50

    Certifico que. remeto estes autos ao GAB/ADM para designação de audiência Instrução e Julgamento.

  • 23/03/2022 11:24

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para fins de recebimento da denúncia.Cite-se. Intimem-se. Após, ciência ao MP e DPE.

  • 11/03/2022 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 11/03/2022 11:06

    Certifico que encaminho o feito concluso #35.

  • 04/03/2022 14:14

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 14:14:41, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 03/03/2022 16:36

    Remessa

  • 03/03/2022 16:36

    Em Atos do Promotor.

  • 23/02/2022 10:44

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 10:44:00, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 23/02/2022 08:04

    Remessa

  • 23/02/2022 08:03

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2022, às 08:03:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 22/02/2022 13:24

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 22/02/2022 13:23

    Certifico que promovo a remessa dos autos ao Ministério Público em cumprimento a determinação de ordem # 29.

  • 16/02/2022 11:08

    Em Atos do Juiz. Ao MP.

  • 09/02/2022 13:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 09/02/2022 13:49

    Faço juntada a estes autos da CARTA PRECATÓRIA devolvida, com diligência negativa.

  • 09/02/2022 08:08

    Em audiência

  • 09/02/2022 08:08

    PRELIMINAR realizada em 09/02/2022 às '08:08'h

  • 02/12/2021 07:01

    Certifico que, estes autos aguardam devolução da Carta Precatória de evento 11.

  • 26/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência preliminar designada em/para 09/02/2022 às 08:00:00. na data: 11/11/2021 10:52:04 - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DE AUDI

  • 22/11/2021 13:29

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:29:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ

  • 19/11/2021 15:43

    Remessa

  • 19/11/2021 15:43

    Em Atos do Promotor.

  • 19/11/2021 09:24

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 09:24:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 19/11/2021 08:59

    Remessa

  • 19/11/2021 08:59

    Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2021, às 08:59:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - LJ

  • 19/11/2021 08:07

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G

  • 19/11/2021 08:06

    Certifico que, remeto estes autos ao Ministério Público para CIÊNCIA DE AUDIÊNCIA.

  • 19/11/2021 08:05

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 14 do comprovante de envio da CP e TC para a Central de Distribuição Criminal da Comarca de Belém-Pará.

  • 19/11/2021 08:03

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. 13 do comprovante de envio da CP e TC para a Central de Distribuição Criminal da Comarca de Belém-Pará.

  • 17/11/2021 12:30

    À Secretaria Única para que envie a CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(

  • 16/11/2021 10:33

    CARTA PRECATÓRIA-CITAÇÃO/INTIMAÇÃO-AUDIENCIA CRIMI para - RODRIGO DE MORAES NOGUEIRA, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 16/11/2021

  • 16/11/2021 08:41

    Certifico que, estes autos aguardam assinatura e distribuição da Carta Precatória para a Comarca de Belém-PA. (Após, ciência ao MP).

  • 16/11/2021 08:34

    Notificação (Preliminar - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 42246) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: (

  • 11/11/2021 10:52

    À Secretaria Única para expedição de documentos para audiência.

  • 11/11/2021 10:52

    PRELIMINAR agendada para 09/02/2022 às 08:00h

  • 11/11/2021 07:58

    Certifico que. remeto estes autos ao GAB/ADM para designação de audiência PRELIMINAR.

  • 08/11/2021 15:41

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar.Expeça-se carta precatória para intimar o autor do fato. Após, ciência ao MP e DPE.

  • 28/10/2021 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ZEEBER LOPES FERREIRA

  • 28/10/2021 13:26

    Tendo em vista o endereço do autor do fato pertencer a outra comarca, necessário se faz a expedição de carta precatória, por este motivo torno os autos concluso para determinação.

  • 28/10/2021 13:22

    Tombo em 28/10/2021.

  • 28/10/2021 13:21

    Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E FAZENDA PÚBLICA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 950039175 - Protocolado(a)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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