TJAP - 0000112-30.2022.8.03.0004

01/06/2024 10:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

28/05/2024 15:28

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003407-19.2024.8.03.0000, Credor(a) MARIVANA DOS SANTOS GOMES COSTA

25/05/2024 10:56

Aguardando distribuição dos precatórios

25/05/2024 10:54

Documento: Nº: 4277928, DIVERSOS para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 10/12/2022 Motivo do cancelamento: Erro na expedição

22/05/2024 15:47

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84215 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003407-19.2024.8.03.0000.

22/05/2024 15:47

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 84215 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003407-19.2024.8.03.0000.

22/05/2024 11:08

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento - precatório.

16/05/2024 08:32

Em Atos do Juiz. A planilha de cálculos apresentada atende aos requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, obedece ao período indicado na sentença e respeita os índices de juros e de correção monetária determinados pelo Juízo.O reclamado não se op

15/05/2024 16:10

Evolução da Classe Processual

15/05/2024 16:09

Rito Modificado: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/05/2024 14:52

CIÊNCIA DA CERTIDÃO DA CONTADORIA - HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS- EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

13/05/2024 13:13

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

09/05/2024 19:04

Conclusão

09/05/2024 19:04

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 19:03:57, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/05/2024 09:39

Remessa

07/05/2024 09:35

Faço juntada a estes autos da certidão.

30/04/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 13:10:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

30/04/2024 11:27

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

30/04/2024 11:26

CONTADORIA ÚNICA

25/04/2024 12:08

Em Atos do Juiz. A análise dos demonstrativos de valores apresentados pela parte autora exige conhecimentos mais técnicos sobre cálculos. Assim, ainda não é possível decidir sobre a homologação.DIANTE DO EXPOSTO, encaminhar o feito à Contadoria Judicial (

23/04/2024 09:31

Certifico que faço os autos concluos para deliberação.

23/04/2024 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

16/04/2024 18:25

HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO E EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO

12/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 13:34:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

12/04/2024 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 21/03/2024 20:40:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

02/04/2024 08:52

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 21/03/2024 20:40:12 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

02/04/2024 08:52

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 13:34:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

21/03/2024 20:40

MANIFESTAÇÃO DE CONCORDÂNCIA AOS CÁLCULOS APRESENTADOS.

17/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 13:34:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

02/02/2024 13:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2024 13:34:03 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: AN

25/01/2024 13:34

Em Atos do Juiz. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.Intime-se a executada para adimplemento voluntário da obrigação ou, querendo, apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias, nos termos ao art. 535, CPC.Ressalte-se

24/01/2024 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/01/2024 11:44

Certifico a conclusão dos autos.

15/01/2024 12:36

CUMPRIMENTO - OBRIGAÇÃO DE PAGAR

17/12/2023 16:25

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos da instância superior, para manifestação, em 10 dias.

13/12/2023 10:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

13/12/2023 10:45

Certifico que faço os autos conclusos.

05/12/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 07:45:21, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/12/2023 10:20

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

04/12/2023 09:50

Certifico que o acórdão #126 transitou em julgado dia 29/11/2023.

08/11/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:41:40, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

08/11/2023 08:16

Remessa

07/11/2023 16:39

Em Atos do Magistrado.

06/11/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:30:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

06/11/2023 10:30

Conclusão

06/11/2023 08:21

GABINETE RECURSAL 01

06/11/2023 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito: Certifico e dou fé que o presente Processo/Recurso foi julgado e o ACÓRDÃO PUBLICADO na 1564ª Sessão Ordinária por videoconferência realizada em 31.10.2023 cujo resultado foi o seguinte: Embargos de declaração conh

06/11/2023 08:13

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento do recurso, ocorrido na Sessão Ordinária por videoconferência No. 1564ª, DO DIA 31.10.2023.

29/10/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

19/10/2023 14:09

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO D

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 31/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 11:54

Pauta de Julgamento (31/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 11:53

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1564, DO DIA 31/10/2023, às 08:00 HORAS

16/10/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 10:55:24, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

16/10/2023 10:18

Remessa

13/10/2023 22:49

Em Atos do Magistrado.  Inclua-se na pauta da sessão ordinária de 31.10.2023.

18/09/2023 10:46

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:46:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

18/09/2023 10:46

Conclusão

15/09/2023 11:32

GABINETE RECURSAL 01

15/09/2023 11:30

Faço conclusos ao juiz relator.

14/09/2023 17:18

Contrarrazões aos Embargos de Declaração - Rediscutir Materia

14/09/2023 16:43

MANIFESTAÇÃO.

07/09/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2023 15:26:07 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

28/08/2023 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/08/2023 15:26:07 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu: A

28/08/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:21:19, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

28/08/2023 08:10

Remessa

26/08/2023 15:26

Em Atos do Magistrado. Vistos, etc. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos.Cumpra-se.

22/08/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:53:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/08/2023 08:52

Conclusão

22/08/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 08:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

22/08/2023 08:51

Conclusão

22/08/2023 08:43

GABINETE RECURSAL 01

22/08/2023 08:05

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIVANA DOS SANTOS GOMES COSTA. Embargado: MUNICIPIO DE PRACUUBA.

22/08/2023 08:04

Certifico que nesta data gerei esta rotina para regularizar os andamentos.

18/08/2023 14:45

Protocolo Nº 26560442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

12/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIVANA DOS SANTOS GOMES COSTA e provido na data: 26/07/2023 08:52:32 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

12/08/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARIVANA DOS SANTOS GOMES COSTA e provido na data: 26/07/2023 08:52:32 - GABINETE RECURSAL 01) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

02/08/2023 08:51

Notificação (Conhecido o recurso de MARIVANA DOS SANTOS GOMES COSTA e provido na data: 26/07/2023 08:52:32 - GABINETE RECURSAL 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACU

01/08/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 12:07:33, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

01/08/2023 10:50

Remessa

26/07/2023 08:52

Em Atos do Magistrado.

21/07/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:06:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

21/07/2023 11:06

Conclusão

21/07/2023 10:15

GABINETE RECURSAL 01

21/07/2023 09:26

Lavrar acórdão.

21/07/2023 07:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 151ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

17/07/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRAC

07/07/2023 09:34

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

06/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2023 em 06/07/2023.

05/07/2023 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000121/2023

05/07/2023 14:42

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2023

05/07/2023 14:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 151, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

30/06/2023 12:58

Certifico que os presentes autos serão levados a julgamento na sessão virtual número 151ª no período de 14 a 20/07/2023.

30/06/2023 11:56

Certifico que os presentes autos serão julgados na próxima Sessão Virtual.

30/06/2023 10:31

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

24/06/2023 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRAC

14/06/2023 11:30

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.) enviada ao Escritório Digital para: PROCU

14/06/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 11:23:32, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

14/06/2023 10:52

Remessa

14/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 10:10

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 10:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

12/06/2023 12:36

Em Atos do Magistrado. Inclua-se na pauta virtual n° 148 para julgamento

12/06/2023 11:43

Conclusão

12/06/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 10:59:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

12/06/2023 11:39

GABINETE RECURSAL 01

12/06/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 10:51:53, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) GABINETE RECURSAL 01

12/06/2023 08:14

Remessa

07/06/2023 15:21

Em Atos do Magistrado. Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na form

07/06/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 11:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE RECURSAL 01, enviados pelo(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

07/06/2023 12:39

Conclusão

07/06/2023 12:38

GABINETE RECURSAL 01

07/06/2023 10:00

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO INOMINADO. Recorrente: MARIVANA DOS SANTOS GOMES COSTA. Recorrido: MUNICIPIO DE PRACUUBA.

07/06/2023 09:41

SORTEIO CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA de RECURSO de 2ºg: RECURSO INOMINADO para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS ao GABINETE RECURSAL 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3247492 - Protocolado

07/06/2023 09:41

Inclusão no Juízo 100% Digital

07/06/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 09:14:26, recebi os presentes autos no(a) TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

04/06/2023 14:33

TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/06/2023 14:32

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

29/05/2023 15:15

CONTRARRAZOES AO RECURSO INOMINADO.

20/05/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 03/05/2023 17:30:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

19/05/2023 11:35

Movimento automático

10/05/2023 15:39

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 03/05/2023 17:30:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Procurador Do Município De Pracuúba Réu:

03/05/2023 17:30

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apenas no efeito devolutivo, conforme previsão expressa no art. 43 da lei 9.099/95, uma vez não comprovado o dano irreparável à parte.Intime-se o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, em 10 dias.Após, decorr

17/04/2023 11:46

Decurso de Prazo

17/04/2023 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

12/04/2023 23:12

REFORMADA DA SENTENÇA - NÃO HAVENDO LIMITES EM LEI LÍCITO NÃO SERÁ AO INTÉRPRETE RESTRINGI-LO OU CERCEÁ-LO - CONCURSO NÃO REGIONALIZADO

12/04/2023 11:04

Certifico que os autos aguardam a manifestação da parte ré, até o dia 12/04/2023, conforme ordem 38.

06/04/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2023 13:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/03/2023 10:44

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2023 13:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de MUNICIPIO DE PRACUUBA (Réu).

27/03/2023 13:24

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 20/03/2023 13:55:48 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - Réu: MUNICIPIO DE PRACUUBA Pro

20/03/2023 13:55

Em Atos do Juiz.

14/02/2023 11:59

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

08/02/2023 04:51

CIÊNCIA DA RESPOSTA AO OFÍCIO (#32) - JULGAMENTO CONFORME PEDIDO INICIAL - SERVIDOR EXERCE SUAS FUNÇÕES EM ÁREA RURAL

07/02/2023 12:59

Faço juntada a estes autos da resposta da decisão de ordem 28.

07/02/2023 12:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

20/01/2023 08:56

Nº: 4277928, DIVERSOS para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 10/12/2022.

12/12/2022 11:58

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Erro na expedição - Nº: 4277928, DIVERSOS para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 10/12/2022

10/12/2022 21:18

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

05/12/2022 10:25

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da Câmara municipal, uma vez que parte da cópia da lei 054/2010 juntada está ilegível, assim como falta a juntada dos ANEXOS da referida lei.

29/10/2022 19:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

29/10/2022 19:45

Faço juntada a estes autos da resposta do ofício de ordem 24.

28/10/2022 16:11

Mandado

10/10/2022 21:44

Nº: 750077220, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA ( Presidente da Câmara de Vereadores de Pracuuba ) - emitido(a) em 10/10/2022

04/10/2022 11:40

Em Atos do Juiz. Oficie-se à Câmara Municipal, a fim de que encaminhe, em 30 dias, cópia integral da lei municipal nº 54/2010, COM TODOS OS SEUS ANEXOS.

23/08/2022 09:15

Certifico que, encaminhei os autos conclusos, face a manifestação de mov. 20

23/08/2022 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

15/08/2022 14:44

RÉPLICA Á CONTESTAÇÃO - MANTENHA-SE TODOS OS PEDIDOS INICIAIS EM SUA INTEGRALIDADE

10/08/2022 13:00

Decurso de Prazo

10/08/2022 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

11/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2022 11:00:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor). Intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias apresente réplica a conte

01/07/2022 11:00

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/07/2022 11:00:24 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

01/07/2022 11:00

Intimação da parte autora para que no prazo de 15 dias apresente réplica a contestação.

24/06/2022 11:23

CONTESTAÇÃO DO MUNICÍPIO.

02/06/2022 12:45

Aguardando manifestação.

19/05/2022 15:27

Mandado

12/05/2022 08:59

Aguardando distribuição de mandado.

12/05/2022 08:59

MANDADO DE CITAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUIZADO para - MUNICIPIO DE PRACUUBA - emitido(a) em 12/05/2022

17/02/2022 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:12:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de GLAUCIA COSTA OLIVEIRA (Advogado Auxiliar Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro te

17/02/2022 06:01

Citação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:12:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ERIKA DA SILVA FREIRE (Advogado Auxiliar Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teo

07/02/2022 12:18

Certifico que, uma vez cumprida a finalidade, os eventos pendentes/abertos foram finalizados/fechados para regularização do histórico de movimentação processual.

07/02/2022 12:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2022 11:12:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GLAUCIA COSTA OLIVEIRA Advogado Auxiliar Réu: ERIKA DA SILVA FREIRE

19/01/2022 11:12

Em Atos do Juiz. Rito do Juizado da Fazenda Pública. Questão eminentemente de direito, sendo desnecessária a designação de audiência. Cite-se para contestação em 30 dias. 

18/01/2022 15:46

Tombo em 18/01/2022.

18/01/2022 15:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

17/01/2022 15:28

Juntada de PROCURAÇÃO/CONTRATO

17/01/2022 15:25

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2693053 - Protocolado(a) em 17-01-2022 às 15:20