TJAP - 0040712-10.2019.8.03.0001

24/07/2024 10:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/06/2024 09:04

Certifico que habilito os autos para fins de arquivamento.

10/06/2024 09:01

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 3825/2024-AP.

07/06/2024 12:28

Certifico que habilito os autos para INFODIP.

08/05/2024 10:45

Certifico que finalizo os eventos em aberto.

08/05/2024 10:44

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49602 RELATIVA AO RÉU EMERSON MEDEIROS ROCHA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000914-83.2021.8.03.0001

18/04/2024 12:55

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 147

11/04/2024 13:56

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

26/03/2024 12:05

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE MULTA para EMERSON MEDEIROS ROCHA, o qual, recebendo a via que lhe foi entregue, assinou outra via do documento, conforme anexo.

14/03/2024 12:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD202402803796RLZ

14/03/2024 12:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024028033J94TY

14/03/2024 11:59

Nº: 4538235, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2024

14/03/2024 11:57

Nº: 4538233, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 14/03/2024

14/03/2024 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024028021IVHUB

14/03/2024 11:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - EMERSON MEDEIROS ROCHA - emitido(a) em 14/03/2024

06/03/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 14:15:21, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

06/03/2024 08:51

Remessa

06/03/2024 08:49

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa.

16/02/2024 10:24

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 10:24:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/02/2024 12:52

CONTADORIA ÚNICA

15/02/2024 12:51

Remessa à contadoria.

05/02/2024 08:23

Em Atos do Juiz. Tendo sido negado provimento ao recurso, evento 198, cumpra-se a sentença penal exarada por este juízo.

02/02/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 12:39:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/02/2024 12:39

Conclusão

01/02/2024 09:09

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/02/2024 09:05

Certifico que o Acórdão (mov. 198) transitou em julgado em 23/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

01/02/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 06:48:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

31/01/2024 22:47

Remessa

31/01/2024 22:47

Em Atos do Procurador.

31/01/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 14:32:17, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 13:16

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

31/01/2024 13:15

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 198.

31/01/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:02:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

31/01/2024 08:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 08:40

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 198.

31/01/2024 08:38

Decurso de Prazo em: 22/01/2024.

11/01/2024 08:18

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 205.

01/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EMERSON MEDEIROS ROCHA e não-provido na data: 14/11/2023 13:45:45 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2023 em 22/11/2023.

22/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000207/2023

21/11/2023 13:18

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 198 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

21/11/2023 13:18

Acórdão (14/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/11/2023

21/11/2023 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de EMERSON MEDEIROS ROCHA e não-provido na data: 14/11/2023 13:45:45 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

16/11/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 08:49:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/11/2023 13:46

CÂMARA ÚNICA

14/11/2023 13:45

Em Atos do Desembargador.

09/11/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:26:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 10:26

Conclusão

08/11/2023 10:08

GABINETE 01

08/11/2023 10:07

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

07/11/2023 17:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023

18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023

18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00

18/10/2023 08:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

17/10/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:51:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

17/10/2023 13:38

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 21:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

10/10/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 08:35:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2023 08:35

Conclusão

06/10/2023 13:41

GABINETE 02

06/10/2023 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

06/10/2023 12:32

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do despacho de mov. 177 e em razão do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância

06/10/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:06:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/10/2023 10:24

CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 10:24

Em Atos do Desembargador. Proceda-se a retificação da autuação, conforme requerido no MO #169. Após ao e. Revisor.

02/10/2023 09:57

Conclusão

02/10/2023 09:57

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 09:57:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 13:06

GABINETE 01

29/09/2023 13:05

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

27/09/2023 14:18

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 14:18:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

26/09/2023 12:48

Remessa

26/09/2023 12:48

Em Atos do Procurador.

20/09/2023 20:29

Habilitação do novo Defensor Público com atribuição para atuar no 2 grau, Dr Alexandre Koch - remoção realizada em 4 de setembro

18/09/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 11:40:23, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2023 11:22

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

18/09/2023 11:19

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

18/09/2023 10:41

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 10:41:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/09/2023 14:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2023 14:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer.

12/09/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 14:24:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 14:25

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EMERSON MEDEIROS ROCHA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/09/2023 14:25

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3269100 - Protocolado(a) em 06-09-2023 às 14:06

06/09/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:06:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/09/2023 12:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 11:39:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/09/2023 12:26

Remessa

01/09/2023 12:26

Em Atos do Promotor.

31/08/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 09:34:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 08:58

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

31/08/2023 08:41

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:41:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2023 14:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 14:47

Em cumprimento a decisão de evento 140, encaminho os autos ao MP.

18/08/2023 08:50

Face as Razões de Apelação juntadas (evento 146), promovo os autos.

18/08/2023 08:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/08/2023 15:04

Razões de apelação - EMERSON MEDEIROS ROCHA

17/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2023 14:14:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2023 14:14

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2023 14:14:26 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

07/08/2023 14:14

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 140 faço vistas dos autos à defesa para apresentação das razões recursais.

07/08/2023 14:14

Certifico que o movimento de ordem nº 141 foi salvo indevidamente.

07/08/2023 14:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.* Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 80 faço vistas dos autos à defesa para apresentação das razões recursais.

02/08/2023 14:22

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (evento 136), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais.Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarr

21/07/2023 12:53

Certifico que face o evento #136: Interposição do recurso de apelação - DPE, promovo os autos.

21/07/2023 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/12/2022 22:12:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/07/2023 17:55

Interposição do recurso de apelação - DPE AP em substituição

28/06/2023 10:38

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/12/2022 22:12:30 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

19/05/2023 10:29

Certifico que aguarda prazo para recurso do acusado, conforme certidão do oficial de justiça no mov. 133.

17/05/2023 11:29

Mandado

13/04/2023 11:16

Intimação DE SENTENÇA para - EMERSON MEDEIROS ROCHA - emitido(a) em 13/04/2023

09/03/2023 07:20

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 07:08:32, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/03/2023 20:06

Remessa

06/03/2023 20:06

Em Atos do Promotor.

02/03/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 14:00:05, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 13:05

Remessa

02/03/2023 13:05

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 13:05:31, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/03/2023 13:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/03/2023 13:01

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.

26/12/2022 22:12

Em Atos do Juiz.

11/10/2022 09:12

Face a petição de evento 120, promovo os autos.

11/10/2022 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/10/2022 19:11

Memoriais. DPE/AP.

25/09/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/09/2022 14:44:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2022 14:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 15/09/2022 14:44:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

15/09/2022 14:44

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

29/05/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/05/2022 14:37:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2022 14:37

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/05/2022 14:37:33 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

19/05/2022 14:37

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentação das alegações finais, no prazo legal.

20/04/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 14:42:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

20/04/2022 10:59

Remessa

20/04/2022 10:59

Em Atos do Promotor.

07/04/2022 07:11

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 07:11:05, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2022 12:46

Remessa

05/04/2022 12:45

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 12:45:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

05/04/2022 12:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/04/2022 12:33

Certifico a remessa dos autos ao MP, para alegações finais, na forma escrita, com prazo de 05 (cinco) dias.

18/03/2022 13:14

Instrução e Julgamento realizada em 18/03/2022 às '13:14'h

18/03/2022 13:14

Em audiência

09/03/2022 23:07

FONE: 98128-9134. Local de trabalho: Escola Tiradentes. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

24/02/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/03/2022 às 11:30:00. na data: 16/11/2021 23:16:50 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/02/2022 11:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022016494OVLAU

14/02/2022 11:42

Nº: 4063625, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SILVANA CARDOSO COSTA BRITO - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 11:32

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022016463E2GMK

14/02/2022 11:30

Nº: 4063578, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/02/2022

14/02/2022 11:22

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 18/03/2022 às 11:30:00. - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

16/12/2021 09:21

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 18-03-2022, às 11h30min, conforme link: <https://us02web.zo

16/11/2021 23:17

Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2022 às 11:30h

16/11/2021 23:16

Instrução e Julgamento agendada para 18/03/2022 às 11:30h

04/11/2021 12:52

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe-se nova data pra audiência de instrução e julgamento.

22/10/2021 11:53

Instrução e Julgamento realizada em 22/10/2021 às '11:53'h

22/10/2021 11:53

Em audiência

22/10/2021 08:15

Faço juntada a estes autos da certidao interna do acusado.

15/10/2021 13:30

Certifico a finalização de histórico

06/10/2021 09:55

A qual de tudo ciente postou sua assinatura no anverso do Mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116

01/10/2021 10:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

28/09/2021 10:06

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANA CARDOSO COSTA BRITO #80.

08/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2021 às 10:30:00 na data: 15/06/2021 07:47:38 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/08/2021 20:49

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 22/10/2021 às 10:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

27/08/2021 20:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021102588CZXNQ

27/08/2021 20:48

Nº: 3951057, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 20:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANA CARDOSO COSTA BRITO - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 20:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211025877OMT4

27/08/2021 20:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON MEDEIROS ROCHA - emitido(a) em 27/08/2021

27/08/2021 20:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021102586LRF9W

27/08/2021 20:41

Nº: 3951054, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 27/08/2021

15/06/2021 07:50

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 22-10-2021, às 10:30h, conforme link: <https://us02web.zoom

15/06/2021 07:49

Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2021 às 10:30h

15/06/2021 07:47

Instrução e Julgamento agendada para 22/10/2021 às 10:30h

13/05/2021 16:04

Certifico e habilito os autos para designação de audiência.

16/04/2021 08:18

Finalizar histórico.

15/04/2021 10:15

Às 8h49min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

13/04/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 09:30:00 na data: 24/03/2021 15:39:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/04/2021 11:00

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 05/05/2021 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

03/04/2021 11:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021036440DMAFA

03/04/2021 10:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON MEDEIROS ROCHA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/04/2021

03/04/2021 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021036439DZAE8

03/04/2021 10:58

Nº: 3827595, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/04/2021

03/04/2021 10:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANA CARDOSO COSTA BRITO - emitido(a) em 03/04/2021

24/03/2021 15:41

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 05/05/2021, às 9h30min, conforme link: <https://us02web.z

24/03/2021 15:40

Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 09:30h

24/03/2021 15:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/05/2021 às 09:30h

23/03/2021 10:47

Certifico a regularização do histórico processual.

18/03/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 09:58:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2021 18:21

Certifico e habilito os autos para designação de audiência preliminar, conforme despacho proferido à ordem 56.

12/03/2021 12:20

Em audiência

12/03/2021 12:20

Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2021 às '12:20'h

11/03/2021 21:42

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado.

10/03/2021 09:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20210259186PWEM

10/03/2021 09:12

Nº: 3810607, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2021

08/03/2021 09:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/03/2021 09:58:44 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA

08/03/2021 09:58

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 12/03/2021, às 08:30, conforme link https://us02web.zoom.u

05/03/2021 09:56

Às 9h30min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 109

01/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2021 às 08:30:00 na data: 20/08/2020 11:34:02 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/02/2021 10:17

Certifico que os autos aguardam realização da audiência designada.

22/02/2021 08:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)

19/02/2021 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021016874XPVPO

19/02/2021 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021016858MIDOV

19/02/2021 11:11

Nº: 3791915, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 11:11

Nº: 3791905, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVANA CARDOSO COSTA BRITO - emitido(a) em 19/02/2021

19/02/2021 11:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2021 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAR

10/02/2021 23:55

Finalizar histórico.

29/01/2021 11:22

Faço juntada a estes autos do ofício nº 245/2020-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional EMERSON MEDEIROS ROCHA no dia 28 de janeiro de 2021, referente ao Processo nº 0002713.52.2021.8.03.0001, distribuído à 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

27/01/2021 08:56

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 12/03/2021.

20/08/2020 11:35

Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2021 às 08:30h

20/08/2020 11:34

Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2021 às 08:30h

15/06/2020 08:45

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

14/05/2020 16:10

Certifico que habilitos os autos para designação de audiência pelo gabinete

08/05/2020 09:34

Mandado

19/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/05/2020 às 09:30:00 na data: 03/02/2020 10:17:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/03/2020 11:07

às 11:00h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 98

09/03/2020 14:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020023869QGUAV

09/03/2020 14:18

Nº: 3593132, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - SILVANA CARDOSO COSTA BRITO - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMERSON MEDEIROS ROCHA - emitido(a) em 09/03/2020

09/03/2020 11:59

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/05/2020 às 09:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

03/02/2020 10:18

Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2020 às 09:30h

03/02/2020 10:17

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/05/2020 às 09:30h

28/01/2020 12:06

Certifico que, nesta data, salvei tarefa para que servidor responsável proceda a designação de audiência.

23/01/2020 10:38

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado apresentou, por meio da DPE-AP, resposta à acusação (evento 18), oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras da absolvição sumária, apenas negou os fatos

16/01/2020 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

16/01/2020 12:15

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. 18).

15/01/2020 19:04

Resposta à Acusação.

10/01/2020 14:34

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão preventiva do réu nos autos do processo 0000207- 40.2020.8.03.0001.

13/12/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/12/2019 08:50:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/12/2019 08:50

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/12/2019 08:50:24 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

03/12/2019 08:50

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação.

03/12/2019 08:50

Decurso de Prazo (ordem 12).

26/11/2019 07:59

Faço juntada a estes autos do AR, referente à carta de intimação - citação (ordem 10), com diligência positiva

13/11/2019 11:24

Faço juntada a estes autos do protocolo de correspondências, referente à carta de intimação - Citação de ordem 10

12/11/2019 11:04

CARTA DE INTIMAÇÃO - CITAÇÃO POR HORA CERTA para - EMERSON MEDEIROS ROCHA - emitido(a) em 12/11/2019

29/10/2019 21:45

Mandado

29/10/2019 09:14

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de ordem 7.

25/09/2019 11:52

MANDADO DE CITAÇÃO para - EMERSON MEDEIROS ROCHA - emitido(a) em 25/09/2019

25/09/2019 09:55

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado expedido.

24/09/2019 11:33

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP. Cite-se o denunciado, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação, no prazo de 10 dias. Citado pessoalmente e deixando de apresentar resposta à acusação no praz

17/09/2019 10:11

Faço juntada a estes autos das mídias anexa ao Ofício nº 127/2019-4ª PICC-SP. Ref. IP nº 1081/2019-DECCP.

17/09/2019 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

17/09/2019 09:03

Tombo em 17/09/2019.

05/09/2019 12:28

Distribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1842741 - Protocolado(a) em 05-09-2019 às 12:27