TJAP - 0017426-03.2019.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 19:47
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
-
03/12/2024 19:45
CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 03/12/2024
-
03/12/2024 19:45
CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 03/12/2024
-
19/11/2024 09:38
Certifico que encaminho estes autos para expedição de certidão de dívida ativa conforme determinado.
-
12/08/2024 00:17
Decurso de prazo em 20/06/2024, sem manifestação do réu quanto ao pagamento de custas e multa. Promovo à Secretaria Judicial, para inscrição em dívida ativa.
-
24/05/2024 10:08
Certifico que aguarda cumprimento de mandado
-
24/05/2024 10:02
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
-
23/05/2024 12:11
Em Atos do Juiz. Aguarde-se cumprimento do mandado [ordem 243].
-
16/05/2024 13:10
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024054400XCJCV
-
16/05/2024 13:08
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 16/05/2024
-
16/05/2024 08:55
Conclusão
-
16/05/2024 08:55
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 08:55:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
15/05/2024 14:34
Remessa
-
15/05/2024 14:34
Em Atos do Promotor.
-
15/05/2024 14:33
Certifico e dou fé que em 15 de maio de 2024, às 14:33:19, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
14/05/2024 13:45
Remessa
-
14/05/2024 13:39
Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:39:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
14/05/2024 13:36
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
29/04/2024 11:06
Mandado
-
18/04/2024 08:44
Faço juntada a estes autos do(s) boleto de custas
-
18/04/2024 08:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 17/04/2024
-
17/04/2024 13:01
Certifico que finalizei os andamentos em aberto.
-
03/04/2024 11:50
Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:50:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
-
03/04/2024 08:35
Remessa
-
03/04/2024 08:34
Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa e do Relatório de Custas Processuais.
-
20/03/2024 23:09
Mandado
-
20/03/2024 11:00
Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 11:05:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
20/03/2024 07:36
CONTADORIA ÚNICA
-
04/03/2024 13:16
Certifico a remessa à contadoria.
-
04/03/2024 13:10
Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 1129/2024.
-
04/03/2024 13:06
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024023660253ZT
-
04/03/2024 13:05
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024023659S3JRA
-
04/03/2024 13:02
Nº: 4532109, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2024
-
04/03/2024 13:02
Nº: 4532111, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 04/03/2024
-
04/03/2024 13:02
Intimação DE SENTENÇA para - CARLOS MAGNO SILVA SOUZA, ISLENE DOS SANTOS LOPES - emitido(a) em 04/03/2024
-
04/03/2024 12:56
Certifico que a sentença de mov.97 transitou em julgado em 23/01/24.
-
31/01/2024 09:56
Em Atos do Juiz. Recurso improvido. Cumpra-se o Acórdão [mov. 192].
-
30/01/2024 09:57
Conclusão
-
30/01/2024 09:57
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 09:57:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
30/01/2024 08:05
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
30/01/2024 08:02
Certifico que o acórdão de ordem 192 transitou em julgado para defesa em 23/01/2024.
-
25/01/2024 13:06
Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:04:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
-
24/01/2024 13:04
Remessa
-
24/01/2024 13:04
Em Atos do Procurador.
-
23/01/2024 14:33
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 14:33:02, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
23/01/2024 13:42
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
-
23/01/2024 13:35
REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 192.
-
23/01/2024 13:27
Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 13:27:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
23/01/2024 12:40
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
23/01/2024 12:35
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 192.
-
23/01/2024 12:34
Decurso de Prazo em 22/01/2024.
-
09/01/2024 11:18
Certifico que os presentes autos aguardam praz para eventual recurso da parte ré.
-
20/11/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de FRANKLYN COSTA DO AMARAL e não-provido na data: 09/11/2023 09:11:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
16/11/2023 11:06
Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
-
13/11/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.
-
13/11/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0017426-03.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANKLYN COSTA DO AMARAL Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO Acórdão: APELAÇÃO CRIMINAL.
ROUBO.
MATERIALIDADE E AUTORIA.
PALAVRA DA VÍTIMA.
DOSIMETRIA.
MULTIRREINCIDÊNCIA. 1) Nos crimes contra o patrimônio a palavra da vítima é prova relevante, consistindo em prova idônea e hábil para o reconhecimento da autoria no caso dos autos, sobretudo quando alinhada aos demais elementos probatórios. 2) A múltipla reincidência específica constitui motivo idôneo e suficiente para aplicação de fração maior que 1/6 para a agravante prevista no art. 61, I, do CP. 3) Apelo não provido.
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 169ª Sessão Virtual, realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.
Tomaram parte no referido julgamento os Excelentíssimos Senhores: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Relator), Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Revisor) e o Desembargador CARLOS TORK (Vogal).Macapá (AP), 06 de novembro de 2023. -
10/11/2023 18:03
Registrado pelo DJE Nº 000203/2023
-
10/11/2023 09:58
Acórdão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023
-
10/11/2023 09:58
Notificação (Conhecido o recurso de FRANKLYN COSTA DO AMARAL e não-provido na data: 09/11/2023 09:11:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
-
09/11/2023 12:58
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
09/11/2023 11:26
CÂMARA ÚNICA
-
09/11/2023 09:11
Em Atos do Desembargador.
-
08/11/2023 10:21
Conclusão
-
08/11/2023 10:21
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 10:21:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
08/11/2023 09:54
GABINETE 02
-
08/11/2023 09:54
Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.
-
07/11/2023 17:51
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 169ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/10/2023 a 06/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
-
19/10/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
-
19/10/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0017426-03.2019.8.03.0001 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FRANKLYN COSTA DO AMARAL Defensor(a): RAPHAELLA CAMARGO DA CUNHA GOMES Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARMO ANTÔNIO -
18/10/2023 17:39
Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
-
18/10/2023 17:15
Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
-
18/10/2023 17:11
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00
-
18/10/2023 10:56
Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
-
18/10/2023 09:26
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:24:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
-
18/10/2023 09:14
CÂMARA ÚNICA
-
18/10/2023 09:14
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
-
17/10/2023 10:28
Conclusão
-
17/10/2023 10:28
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:28:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
17/10/2023 08:38
GABINETE 03
-
17/10/2023 08:38
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
-
17/10/2023 08:04
Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:02:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
16/10/2023 11:52
CÂMARA ÚNICA
-
11/10/2023 19:14
Em Atos do Desembargador. Ao revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento.
-
03/10/2023 08:08
Conclusão
-
03/10/2023 08:08
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 08:08:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
02/10/2023 12:07
GABINETE 02
-
02/10/2023 12:06
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
-
02/10/2023 11:55
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 11:53:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
02/10/2023 10:31
CÂMARA ÚNICA
-
27/09/2023 11:09
Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 11:09:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
25/09/2023 12:29
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
25/09/2023 12:29
Certifico que remeto novamente o processo para o TJAP.
-
25/09/2023 12:28
CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 47739 RELATIVA AO RÉU FRANKLYN COSTA DO AMARAL. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0012870-26.2017.8.03.0001
-
11/09/2023 08:32
Em Atos do Juiz. Expeça-se carta de sentença provisória, como determinado pelo Eminente Relator [ordem 154]. Cumprida a diligência, retornem ao TJAP.
-
06/09/2023 07:59
Conclusão
-
06/09/2023 07:59
Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 07:59:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
05/09/2023 08:32
2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
05/09/2023 08:31
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem conforme determinado no movimento de ordem 154.
-
05/09/2023 07:50
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:48:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
-
04/09/2023 15:09
CÂMARA ÚNICA
-
02/09/2023 07:33
Em Atos do Desembargador. Retornem os autos ao juízo de origem para expedição da carta guia de execução provisória.Após, venham-me conclusos para relatório e voto.
-
30/08/2023 08:03
Conclusão
-
30/08/2023 08:03
Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:03:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
-
28/08/2023 10:56
GABINETE 02
-
28/08/2023 10:55
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.
-
28/08/2023 08:07
Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:05:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g
-
27/08/2023 16:53
Remessa
-
27/08/2023 16:53
Em Atos do Procurador.
-
16/08/2023 11:41
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 11:41:51, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
16/08/2023 11:26
8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA
-
16/08/2023 10:55
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.
-
16/08/2023 10:05
Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 10:05:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
-
15/08/2023 13:04
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
-
15/08/2023 13:02
Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
-
15/08/2023 09:13
Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:11:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
10/08/2023 12:58
CÂMARA ÚNICA
-
10/08/2023 11:53
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANKLYN COSTA DO AMARAL. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
-
10/08/2023 11:53
SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3262880 - Protocolado(a) em 10-08-2023 às 11:05
-
10/08/2023 11:05
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 11:05:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
-
08/08/2023 10:27
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
-
08/08/2023 10:27
Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça.
-
02/08/2023 08:46
Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:50:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
31/07/2023 15:40
Remessa
-
31/07/2023 15:40
Em Atos do Promotor.
-
20/07/2023 20:05
Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 20:05:08, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/07/2023 09:07
Remessa
-
19/07/2023 09:01
Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:01:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
19/07/2023 08:09
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
19/07/2023 08:08
Vista ao Ministério Público.
-
19/07/2023 00:34
Razões recursais - DPE/AP
-
05/07/2023 11:54
Certifico que aguarda razões recursais
-
02/07/2023 06:01
Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/06/2023 10:59:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR RAZOES RECURSAIS
-
28/06/2023 08:14
Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:05:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
25/06/2023 21:19
Remessa
-
25/06/2023 21:19
Em Atos do Promotor.
-
22/06/2023 22:45
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 22:45:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/06/2023 11:30
Remessa
-
22/06/2023 11:19
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:19:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
22/06/2023 11:15
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
22/06/2023 11:05
Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 22/06/2023 10:59:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
-
22/06/2023 10:59
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 113 [interposto pelo sentenciado FRANKLYN COSTA DO AMARAL] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Colham-se
-
21/06/2023 23:50
Apelação - DPE/AP
-
08/06/2023 06:01
Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/03/2023 13:24:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
29/05/2023 12:10
Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 31/03/2023 13:24:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPH
-
15/05/2023 14:17
Em razão do r. mandado, DILIGENCIEI ao Residencial Terra Nova Bosque, e com a ajuda da Vítima consegui localizar o imóvel, pois não há número visível, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, INTIMEI a Vítima, dando-lhe conhecimento
-
29/04/2023 23:28
Faço juntada da intimação de sentença para o réu, cumprida em 26/4/2023
-
24/04/2023 11:20
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023039006VNWK5
-
24/04/2023 11:13
Intimação DE SENTENÇA para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 24/04/2023
-
24/04/2023 11:13
Intimação DE SENTENÇA para - CARLOS MAGNO SILVA SOUZA, ISLENE DOS SANTOS LOPES - emitido(a) em 24/04/2023
-
11/04/2023 08:15
Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
10/04/2023 10:48
Remessa
-
10/04/2023 10:46
Em Atos do Promotor.
-
07/04/2023 22:50
Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2023, às 22:50:15, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
04/04/2023 13:51
Remessa
-
04/04/2023 13:11
Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 13:11:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
04/04/2023 13:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
04/04/2023 13:09
Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença proferida.
-
31/03/2023 13:24
Em Atos do Juiz.
-
21/03/2023 00:11
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
-
21/03/2023 00:11
Promovo conclusos para sentença
-
17/03/2023 10:08
Memoriais - DPE/AP
-
22/01/2023 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 09:12:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
12/01/2023 09:12
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 12/01/2023 09:12:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO
-
12/01/2023 09:12
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.
-
05/10/2022 09:07
Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 09:12:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
29/09/2022 18:32
Remessa
-
29/09/2022 18:32
Em Atos do Promotor.
-
08/09/2022 08:49
Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 08:49:57, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
05/09/2022 13:06
Remessa
-
05/09/2022 12:54
Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 12:54:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
05/09/2022 12:39
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
05/09/2022 12:38
Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado, bem como remessa dos autos ao MP para apresentar alegações finais.
-
30/08/2022 09:46
Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 77 e 78.
-
29/08/2022 11:21
Em audiência
-
29/08/2022 11:21
Interrogatório realizada em 29/08/2022 às '11:21'h
-
26/08/2022 10:30
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022093495YCSSX
-
26/08/2022 10:22
Nº: 4208688, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 26/08/2022
-
11/08/2022 06:01
Intimação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 19/07/2022 11:37:13 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
-
01/08/2022 12:39
Notificação (Audiência de interrogatório designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORI
-
19/07/2022 11:38
Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 73.
-
19/07/2022 11:37
Interrogatório agendada para 29/08/2022 às 10:00h
-
20/06/2022 08:42
Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
-
05/05/2022 17:17
Em Atos do Juiz. Sobre o pleito da defesa [mov. 58], assiste razão o MP [mov. 68], pelo em parte, pois a ausência do réu em audiência, por si só, não tem o condão de anular o ato. Notadamente quando não demonstrado prejuízo efetivo. (...)
-
26/04/2022 14:04
Conclusão
-
26/04/2022 14:04
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 14:04:29, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
26/04/2022 09:50
Remessa
-
26/04/2022 09:50
Em Atos do Promotor.
-
26/04/2022 08:25
Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 08:25:56, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/04/2022 10:27
Remessa
-
25/04/2022 10:22
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:22:34, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
25/04/2022 10:18
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
25/04/2022 10:16
Certifico a remessa ao MP.
-
04/04/2022 13:53
Em Atos do Juiz. Ao MP sobre o pedido da defesa.
-
29/03/2022 12:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
-
29/03/2022 12:08
Certifico a conclusão dos autos comm petição da DPE#58.
-
13/03/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2022 09:10:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
08/03/2022 23:13
Chama o feito à ordem. Réu preso no IAPEN, conforme certidão de ordem #9, o que foi ignorado na expedição da intimação para a audiência.
-
03/03/2022 09:10
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2022 09:10:40 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
-
03/03/2022 09:10
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.
-
06/02/2022 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/01/2022 09:13:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
27/01/2022 09:13
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 27/01/2022 09:13:12 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
-
27/01/2022 09:13
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.
-
11/12/2021 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2021 08:48:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
01/12/2021 08:48
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/12/2021 08:48:17 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA
-
01/12/2021 08:48
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de alegações finais, no prazo legal, contado a partir da intimação.
-
17/11/2021 13:59
Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 13:59:12, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
-
17/11/2021 13:12
Remessa
-
17/11/2021 13:12
Em Atos do Promotor.
-
27/10/2021 09:19
Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 09:19:46, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/10/2021 10:00
Remessa
-
26/10/2021 09:54
Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:54:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
-
26/10/2021 09:34
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
-
26/10/2021 09:33
Certifico a remessa ao MP, para apresentação de alegações finais.
-
26/10/2021 09:32
Faço juntada a estes autos da certidão interna.
-
25/10/2021 10:07
Em audiência
-
25/10/2021 10:07
Em audiência
-
25/10/2021 10:07
Instrução e Julgamento realizada em 25/10/2021 às '10:07'h
-
23/10/2021 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 08:30:00 na data: 24/08/2021 20:13:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
-
22/10/2021 12:12
Certifico que os autos aguardam audiência agendada para o dia 25/10/2021, às 08:30h.
-
20/10/2021 11:45
Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data a intimação, via telefone, das vítimas ISLENE DOS SANTOS LOPES (96 98128-6768) e CARLOS MAGNO SILVA SOUZA (96 98123-2283), oportunidade em que lhes encaminhei o link da audiê
-
15/10/2021 09:06
ÀS 17:34H Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 116
-
13/10/2021 08:38
Aguarda-se audiência.
-
13/10/2021 08:37
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/10/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAP
-
29/09/2021 21:17
às 16:10h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 115
-
08/09/2021 01:00
Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 25/10/2021 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2021 em 06/09/2021.
-
03/09/2021 18:08
Registrado pelo DJE Nº 000158/2021
-
03/09/2021 12:50
MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CARLOS MAGNO SILVA SOUZA, ISLENE DOS SANTOS LOPES - emitido(a) em 03/09/2021
-
03/09/2021 12:48
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 03/09/2021
-
03/09/2021 12:46
Agendamento de audiência (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2021
-
24/08/2021 20:14
Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, parea cumprir expediente.
-
24/08/2021 20:13
Instrução e Julgamento agendada para 25/10/2021 às 08:30h
-
26/06/2020 12:47
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência
-
26/04/2020 04:49
Informa remoção na DPE-AP desde 16/09/2019 e pede que sejam habilitadas as Defensoras Públicas indicadas.
-
30/01/2020 11:08
Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.
-
05/11/2019 08:11
Certifico que estes autos encontram-se aguardando designação de data para realização de audiência.
-
01/08/2019 12:08
Certifico que estes autos estão aguardando designação de data para realização de audiência.
-
01/07/2019 10:35
Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para designação de audiência
-
27/06/2019 09:39
Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de FRANKLIN COSTA DO AMARAL [mov. 13], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas ou requerimento de diligências. No tocante às prerrogativas
-
25/06/2019 11:59
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
-
25/06/2019 11:59
Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 13, apresentando sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO, faço conclusão dos autos
-
22/06/2019 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/06/2019 10:40:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
-
21/06/2019 22:36
Protocolo Nº 16093068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de resposta à acusação.
-
12/06/2019 10:41
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 12/06/2019 10:40:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JULIA LORDELO
-
12/06/2019 10:40
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta à acusação do réu.
-
12/06/2019 10:40
Decurso de Prazo em 10/06/2019 sem que o réu apresentasse defesa.
-
29/05/2019 23:41
, o qual, a par do inteiro teor do mandado e da denúncia, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 88
-
17/05/2019 10:28
MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 17/05/2019
-
17/05/2019 08:36
Certifico que, em razão de não ter sido juntado aos autos, o cumprimento do mandado de citação para o réu, renovo nesta data, para ser cumprido por Oficial de Justiça.
-
22/04/2019 12:54
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019052775FQ7NV
-
22/04/2019 12:48
MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANKLYN COSTA DO AMARAL - emitido(a) em 22/04/2019
-
15/04/2019 13:01
Em Atos do Juiz. Diz a denúncia que no dia 09 de janeiro de 2019, às 21h20min, o denunciado Franklyn Costa do Amaral, agindo de livre e espontânea vontade, foi até à rua Araças, 569, próximo Comercial Souza, bairro Açaí, e lá, mediante grave ameaça exerci
-
15/04/2019 10:51
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
-
15/04/2019 10:51
Tombo em 15/04/2019.
-
15/04/2019 10:06
Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1680744 - Protocolado(a) em 15-04-2019 às 10:04
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2019
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0009695-14.2023.8.03.0001
Estado do Amapa
Estado do Amapa
Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/03/2023 00:00
Processo nº 0017340-27.2022.8.03.0001
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Rosivando de Carvalho Lopes
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 26/04/2022 00:00
Processo nº 0005304-50.2022.8.03.0001
Denise Gazel Picanco
Gerson Gomes Rocha
Advogado: Paula Thaina Ramos Braga
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 14/09/2023 00:00
Processo nº 0007623-91.2022.8.03.0000
Joane Oliveira da Silva
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/11/2022 00:00
Processo nº 0007613-47.2022.8.03.0000
Marcelo da Silva Alves
Companhia de Eletricidade do Amapa - Cea
Advogado: Vitor Bernardinelli Dacache
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/11/2022 00:00