TJAP - 0001016-55.2019.8.03.0004

11/02/2022 14:19

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

11/02/2022 14:18

Cancelamento de RPV

07/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2021 10:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

28/10/2021 10:55

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 28/10/2021 10:55:43 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

28/10/2021 10:55

Certifico que remeto os autos ao advogado da parte autora para fins de ciência de Alvará.

01/09/2021 08:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS, ELIZEU SANTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 31/08/2021

31/08/2021 21:04

Certifico que, aguardam finalização de documento, conforme determinado na ordem 83

23/08/2021 11:02

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:02:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

23/08/2021 08:29

Remessa

23/08/2021 08:29

Certifico que quanto ao valor do principal tem carater indenizatório, e, portanto, é ISENTA da incidência de obrigação de retenção da Contribuição Previdenciária ao RGPS, por ausência de previsão legal (IN n.º 971/2009), e também é ISENTA da incidência de

15/08/2021 20:32

Juntada de DOCS PJ OPTANTE DO SIMPLES

05/08/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 12:47:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ

05/08/2021 09:25

CONTADORIA - MACAPÁ

05/08/2021 09:24

Certifico que, encaminho os autos à contadoria, nos termos do que dispõe o art. 1º, da Resolução n. 1257/2018-TJAP e Provimento 350/2018 da Corregedoria do TJAP, para fins de eventual retenção de compulsório legal, do valor transferido em movimento de eve

28/07/2021 17:56

Faço juntada a estes autos do recibo de protocolamento de desdobramento de bloqueio de valores, onde foi efetuado o bloqueio e transferência do valor integral pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD. ID: 072021000012135420. Encaminho à SUEI para expedi

19/07/2021 20:44

Faço juntada a estes autos do recibo de solicitação de bloqueio registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/2282-29.

14/07/2021 09:31

Certifico que, remeto ao gabinete para que proceda ao sequestro do numerário suficiente ao cumprimento da decisão, mediante penhora e bloqueio de valores pelo BACENJUD, nos termos do art. 13, §1º, da Lei nº 12.153/2009.

14/07/2021 09:30

Decurso de Prazo # 90

23/06/2021 08:33

Certifico que, autos aguardam prazo até 12/07/2021, para o Estado comprovar pagamento.

18/06/2021 12:26

Mudança de Classe Processual

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

16/04/2021 00:00

Intimação

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 08:31

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2021 22:36:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz

14/04/2021 22:37

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/04/2021 22:36:17 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/04/2021 22:36

Rotinas processuais (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

14/04/2021 22:36

Em atendimento a DECISÃO proferido pelo MM. Juiz de ordem.83 , procedo a intimação da parte requerida para que proceda no prazo de 60(sessenta) dias, o pagamento do RPV de ordem 86, nos termos do artigo 13, I da Lei 12.153/09. Sob pena de sequestro via B

07/04/2021 13:04

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 37451.

06/04/2021 09:42

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

06/04/2021 09:35

Certifico que a sentença de mov. 70 transitou em julgado em 08/09/2020 em relação ao(s) réu(s).

12/03/2021 09:19

Em Atos do Juiz. Expeça-se RPV em nome da autora no valor de R$ 9.624,37 (nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos).Em não havendo o pagamento da RPV, certifique-se o decurso do prazo e, desde logo, proceda-se ao sequestro

09/03/2021 16:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/03/2021 16:45

Certifico que decorreu, sem qualquer manifestação, o para a Fazenda Pública impugnar o cumprimento de sentença de ordem # 51.

20/10/2020 08:23

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 19:34:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2020 10:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/10/2020 19:34:13 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/10/2020 19:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 535 do CPC.

30/09/2020 18:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

30/09/2020 18:39

Certifico que faço conclusos

23/09/2020 16:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

22/09/2020 22:58

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, no prazo de 10 dias 

16/09/2020 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

16/09/2020 12:11

Decurso de Prazo DE recurso

01/09/2020 19:30

Certifico que finalizo rotinas em aberto.

24/08/2020 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/08/2020 16:13:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/08/2020 08:07

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/08/2020 16:13:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/08/2020 12:23

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/08/2020 16:13:05 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

10/08/2020 16:13

Em Atos do Juiz.

04/08/2020 11:15

Certifico que em vista a manifestação retro, remeto os autos conclusos

04/08/2020 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/08/2020 19:19

IMPUGN EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

02/08/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 16:02:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/07/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2020 10:15:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

23/07/2020 10:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/07/2020 16:02:26 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

20/07/2020 16:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte embargada em 5 dias.

16/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2020 em 16/07/2020.

15/07/2020 17:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/07/2020 17:55

Certifico que em face da juntada dos Embargos de Declaração de movimento de ordem nº 55, faço os presentes autos conclusos.

15/07/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000126/2020

15/07/2020 13:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - LITISPENDÊNCIA

15/07/2020 05:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2020 10:15:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

14/07/2020 15:54

Sentença (13/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2020

14/07/2020 15:54

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 13/07/2020 10:15:38 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

13/07/2020 10:15

Em Atos do Juiz.

13/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 17:43:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2020 em 07/07/2020.

06/07/2020 14:40

Registrado pelo DJE Nº 000119/2020

06/07/2020 00:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 17:43:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/07/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/07/2020 08:51

Certifico que em face da determinação judicial de movimento de ordem nº 41, faço os presentes autos conclusos.

03/07/2020 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 17:43:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

03/07/2020 08:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2020 17:43:59 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

03/07/2020 08:48

Despacho (02/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

02/07/2020 17:43

Em Atos do Juiz. A parte requerida, em pedido de ordem 40 requer que o Juízo oficie o próprio Estado, ora requerido, para que ele preste informações de seu interesse nos autos, o que se apresenta inviávelVenham os autos conclusos para sentençaIntime-se

01/07/2020 21:14

petição

17/06/2020 05:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 21:14:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/06/2020 14:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/06/2020 21:14:10 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu

08/06/2020 21:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre a Portaria 320/2016, conforme justificativa de ordem 30, indicando eventuais outros vínculos existentes do autor.

30/05/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 15:12:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

22/05/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2020 em 22/05/2020.

21/05/2020 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000090/2020

20/05/2020 12:10

Despacho (17/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2020

20/05/2020 12:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/03/2020 15:12:34 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

13/04/2020 11:39

MANIFESTAÇÃO - ERRO MATERIAL PELA ADMINISTRAÇÃO (REQUERIDO)

13/04/2020 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

17/03/2020 15:12

Em Atos do Juiz. Esclareça a parte autora em cinco dias, a divergência entre a matrícula apresentada na inicial e aquela mencionada na Portaria 320/2016Prazo de cinco dias

10/03/2020 09:30

DIREITO NÃO PRESCRITO

10/03/2020 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

10/03/2020 09:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2020 12:20:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

04/03/2020 16:03

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2020 12:20:58 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

24/02/2020 12:20

Em Atos do Juiz. Sobre a prescrição alegada pelo réu em contestação à ordem 8, manifeste-se a parte autora em 10 dias. Após, venham conclusos para sentença.

12/02/2020 17:29

Decurso de Prazo em 11/02/2020 para manifestação da parte Ré. Conclusos.

12/02/2020 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

21/01/2020 07:58

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 10:52:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NARSON DE SÁ GALENO (Advogado Réu).

20/01/2020 11:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2019 10:52:14 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NARSON DE SÁ GALENO

17/12/2019 10:52

Em Atos do Juiz. Sobre a planilha manifeste-se a Fazenda Pública em 15 dias

25/11/2019 21:55

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:32:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS (Advogado Autor).

25/11/2019 21:54

MANIFESTAÇÃO E JUNTADA

25/11/2019 21:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

21/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

18/11/2019 16:53

Despacho (11/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2019

18/11/2019 16:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2019 10:32:40 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ELIZEU ALBERTO COSTA DOS SANTOS

11/11/2019 10:32

Em Atos do Juiz. à parte autora para que apresente planilha, discriminando os valores que pretende receber, como forma, inclusive, de se aferir a competência do Juizado EspecialPrazo de 05 diasIntime-se por DJE

31/10/2019 19:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

31/10/2019 19:39

Faço conclusos os presentes autos para julgamento.

31/10/2019 10:19

Contestação

24/09/2019 14:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2019 13:30:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) via Escritório Digital de NARSON DE SÁ GALENO (Advogado Réu). CITAÇÃO da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição

24/09/2019 13:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/09/2019 13:30:42 - VARA ÚNICA DE AMAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NARSON DE SÁ GALENO

24/09/2019 13:30

Citação da parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé segue anexa, e de que terá o prazo de 30 (trinta) dias, em analogia ao art. 7º da Lei 12.153/09, contados da certificação da citação ele

17/09/2019 15:46

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que dificilmente a Fazenda Pública concilia e por se tratar de questão eminentemente de direito, a ser demonstrada por prova documental, deixo de designar audiência. Cite-se para contestação em 30 dias. Após, cls.

12/09/2019 08:34

Tombo em 12/09/2019.

12/09/2019 08:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

11/09/2019 19:35

Distribuição - VARA ÚNICA DE AMAPÁ - Protocolo 1849543 - Protocolado(a) em 11-09-2019 às 19:33