TJAP - 0032253-58.2015.8.03.0001

17/05/2025 01:23

Decorrido prazo de 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Probidade Administrativa e Fundações em 16/05/2025 23:59.

13/05/2025 09:52

Juntada de Certidão

08/05/2025 11:40

Conclusos para decisão

01/04/2025 01:51

Decorrido prazo de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025 01:51

Decorrido prazo de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 31/03/2025 23:59.

31/03/2025 17:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

28/03/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/03/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

20/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição

11/03/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2025 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2025 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2025 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 23:02

Expedição de Mandado.

26/02/2025 22:52

Juntada de Certidão

26/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2025 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2025 10:48

Juntada de Ofício

28/11/2024 18:34

Conclusos para decisão

27/11/2024 00:06

Decorrido prazo de 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Probidade Administrativa e Fundações em 26/11/2024 23:59.

24/10/2024 11:29

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/10/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão

10/10/2024 15:43

Expedição de Mandado.

10/10/2024 15:40

Juntada de Certidão

10/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado

10/10/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/10/2024 13:59

Juntada de Petição de cota ministerial

09/10/2024 13:55

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2024 10:21

Ato ordinatório praticado

03/10/2024 21:12

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

05/09/2024 10:54

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

25/06/2024 22:49

Conclusos para decisão

22/06/2024 09:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

22/06/2024 09:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/06/2024 11:26

Conclusos para decisão

20/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.

18/06/2024 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica

13/06/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024 11:38

Conclusos para decisão

23/05/2024 11:38

Expedição de Certidão.

20/05/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 20:00

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2024 10:00

Conclusos para decisão

02/04/2024 10:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/04/2024.

07/02/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 12:34

Classe retificada de AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) para AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65)

05/02/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

24/01/2024 16:20

Conclusos para decisão

24/01/2024 16:20

Decorrido prazo de PARTES em 24/01/2024.

05/12/2023 10:40

Expedição de Certidão.

04/12/2023 11:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/12/2023.

29/11/2023 08:21

Expedição de Certidão.

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/11/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica

31/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 31/10/2023.

30/10/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 08:34

Ato ordinatório praticado

25/10/2023 10:00

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2023 09:49

Expedição de Certidão.

05/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2023 08:20

Conclusos para decisão

07/08/2023 08:20

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/08/2023.

26/07/2023 10:28

Expedição de Certidão.

24/07/2023 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 09:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 09:17

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/07/2023.

12/06/2023 08:30

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 07:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023 10:30

Conclusos para decisão

05/06/2023 10:30

Expedição de Certidão.

01/06/2023 13:27

Recebidos os autos

01/06/2023 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/06/2023 09:38

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

31/05/2023 09:37

Recebidos os autos

29/05/2023 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

29/05/2023 13:47

Recebidos os autos

29/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2023 13:31

Expedição de Certidão.

26/05/2023 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023 12:59

Conclusos para decisão

25/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.

24/05/2023 08:15

Recebidos os autos

23/05/2023 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2023 11:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/05/2023 12:12

Recebidos os autos

17/05/2023 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

17/05/2023 09:52

Recebidos os autos

17/05/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2023 09:47

Expedição de Certidão.

16/05/2023 22:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023 08:25

Conclusos para decisão

09/05/2023 08:25

Expedição de Certidão.

05/05/2023 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023 13:08

Expedição de Certidão.

25/04/2023 13:05

Expedição de Certidão.

21/04/2023 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica

14/04/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023 15:48

Ato ordinatório praticado

13/04/2023 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2023 22:26

Juntada de Petição de contestação

30/03/2023 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023 10:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2023 12:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2023 11:05

Expedição de Certidão.

18/03/2023 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/03/2023 08:45

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 20:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/02/2023 12:10

Expedição de Mandado.

23/02/2023 12:07

Expedição de Mandado.

23/02/2023 12:05

Expedição de Mandado.

23/02/2023 12:02

Expedição de Mandado.

23/02/2023 12:01

Expedição de Mandado.

17/02/2023 15:20

Expedição de Certidão.

14/02/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2023 13:35

Determinada diligência

31/01/2023 08:17

Expedição de Certidão.

12/12/2022 07:39

Conclusos para decisão

12/12/2022 07:39

Expedição de Certidão.

02/12/2022 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2022 08:49

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2022 12:04

Ato ordinatório praticado

18/11/2022 16:16

Juntada de Outros documentos

15/11/2022 20:14

Expedição de Certidão.

05/10/2022 10:48

Expedição de Certidão.

04/10/2022 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2022 14:32

Expedição de Certidão.

08/08/2022 11:42

Conclusos para decisão

08/08/2022 11:42

Expedição de Certidão.

08/08/2022 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2022 16:13

Juntada de Outros documentos

01/08/2022 13:06

Expedição de Certidão.

27/07/2022 16:39

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 27/07/2022.

25/07/2022 08:36

Determinada diligência

13/07/2022 10:21

Conclusos para decisão

13/07/2022 10:21

Expedição de Certidão.

08/07/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2022 08:51

Confirmada a intimação eletrônica

02/07/2022 14:44

Juntada de Carta precatória

02/07/2022 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2022 12:38

Conclusos para decisão

25/04/2022 12:38

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/04/2022.

19/04/2022 12:19

Expedição de Certidão.

31/03/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica

30/03/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2022 09:09

Ato ordinatório praticado

28/03/2022 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022 09:49

Expedição de Certidão.

23/03/2022 10:45

Expedição de Certidão.

23/03/2022 10:44

Ocorrência Processual Certificada

15/03/2022 17:28

Expedição de Carta precatória.

15/03/2022 11:09

Expedição de Certidão.

15/03/2022 11:08

Expedição de Mandado.

09/03/2022 22:33

Proferidas outras decisões não especificadas

17/02/2022 13:52

Conclusos para decisão

17/02/2022 13:52

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 17/02/2022.

24/01/2022 09:02

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/01/2022 às 09:02:27 para DECISÃO

21/01/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/01/2022 18:25

Outras Decisões

13/12/2021 09:58

Conclusos para decisão

13/12/2021 09:58

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 13/12/2021.

17/11/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/11/2021 às 08:44:16 para Rotinas processuais

16/11/2021 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 09:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2021 16:54

Juntada de Petição de contestação

21/10/2021 12:01

Expedição de Certidão.

19/10/2021 22:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2021 08:51

Expedição de Certidão.

24/08/2021 09:45

Expedição de Mandado.

23/08/2021 09:15

Determinação de Diligência

06/08/2021 23:24

Expedição de Certidão.

05/08/2021 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021 13:33

Conclusos para decisão

04/08/2021 13:33

Expedição de Certidão.

02/08/2021 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2021 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2021 09:03

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/07/2021 às 09:03:48 para Rotinas processuais

22/07/2021 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 10:47

Ato ordinatório praticado

29/06/2021 13:20

Expedição de Certidão.

07/06/2021 21:13

Juntada de Outros documentos

07/06/2021 15:40

Expedição de Certidão.

07/06/2021 15:36

Expedição de Certidão.

02/06/2021 10:12

Juntada de Certidão

02/06/2021 10:06

Juntada de Outros documentos

01/06/2021 15:48

Expedição de Certidão.

24/05/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2021 às 08:44:41 para DECISÃO

21/05/2021 12:57

Expedição de Certidão.

21/05/2021 12:55

Expedição de Certidão.

21/05/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2021 15:22

Outras Decisões

12/05/2021 09:20

Conclusos para decisão

12/05/2021 09:20

Expedição de Certidão.

10/05/2021 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021 08:04

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2021 às 08:04:21 para Rotinas processuais

07/05/2021 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021 09:21

Ato ordinatório praticado

07/05/2021 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2021 10:01

Expedição de Certidão.

15/04/2021 14:20

Expedição de Certidão.

14/04/2021 08:46

Expedição de Certidão.

13/04/2021 15:21

Expedição de Certidão.

10/04/2021 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2021 11:49

Expedição de Certidão.

25/02/2021 10:40

Expedição de Carta.

25/02/2021 10:38

Expedição de Mandado.

25/02/2021 10:37

Expedição de Mandado.

19/02/2021 13:47

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021 10:06

Conclusos para decisão

18/02/2021 10:06

Expedição de Certidão.

12/02/2021 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2021 08:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/02/2021 às 08:22:12 para DESPACHO

02/02/2021 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021 09:59

Conclusos para decisão

01/02/2021 09:59

Expedição de Certidão.

14/08/2020 10:32

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/08/2020 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

30/07/2020 21:18

Conclusos para decisão

30/07/2020 21:18

Expedição de Certidão.

27/07/2020 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2020 13:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/07/2020.

13/07/2020 04:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/07/2020 às 04:52:57 para DECISÃO

10/07/2020 15:05

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/07/2020 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020 22:00

Outras Decisões

23/06/2020 11:30

Conclusos para decisão

23/06/2020 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2020 19:02

Juntada de Ofício

13/05/2020 08:21

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 13/05/2020 às 08:21:02 para DECISÃO

12/05/2020 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2020 20:03

Outras Decisões

10/03/2020 11:10

Conclusos para decisão

10/03/2020 11:10

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 10/03/2020.

15/02/2020 06:01

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 15/02/2020 às 06:01:02 para DECISÃO

12/02/2020 16:44

Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 12/02/2020 às 16:44:10 para DECISÃO

05/02/2020 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/02/2020 11:00

Outras Decisões

27/12/2019 12:10

Conclusos para decisão

27/12/2019 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019 07:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/12/2019 às 07:40:40 para DESPACHO

13/12/2019 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2019 10:49

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2019 15:02

Juntada de Ofício

28/11/2019 09:35

Conclusos para decisão

28/11/2019 09:35

Expedição de Certidão.

26/11/2019 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2019 11:13

Conclusos para decisão

08/11/2019 11:13

Decorrido prazo de PARTES em 08/11/2019.

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 24/05/2019 às 10:26:21 para DECISÃO

16/05/2019 11:20

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 16/05/2019 às 11:20:41 para DECISÃO

14/05/2019 10:12

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 14/05/2019 às 10:12:37 para DECISÃO

14/05/2019 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2019 09:53

Processo Suspenso

13/05/2019 12:28

Outras Decisões

22/04/2019 08:55

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/04/2019.

16/04/2019 16:31

Conclusos para decisão

16/04/2019 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2019 10:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/04/2019 às 10:01:34 para DECISÃO

04/04/2019 10:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/04/2019.

04/04/2019 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 24/03/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

20/03/2019 11:49

Intimação positiva via Escritório Digital de SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE em 20/03/2019 às 11:49:32 para DECISÃO

14/03/2019 09:24

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

13/03/2019 13:05

Outras Decisões

25/02/2019 09:55

Conclusos para decisão

25/02/2019 09:55

Expedição de Certidão.

21/02/2019 09:12

Juntada de Outros documentos

20/02/2019 10:17

Expedição de Certidão.

18/02/2019 16:01

Outras Decisões

31/01/2019 11:07

Conclusos para decisão

31/01/2019 11:07

Recebidos os autos

28/01/2019 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/01/2019 13:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/01/2019 13:23

Recebidos os autos

28/01/2019 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP

28/01/2019 10:51

Recebidos os autos

24/01/2019 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/01/2019 12:01

Expedição de Certidão.

21/01/2019 10:51

Proferida decisão de mero expediente

11/12/2018 13:20

Conclusos para decisão

11/12/2018 13:20

Expedição de Certidão.

26/11/2018 11:34

Conclusos para decisão

26/11/2018 11:34

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 26/11/2018.

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de LUCIANO DEL CASTILO SILVA em 06/11/2018 às 12:02:35 para DECISÃO

25/10/2018 09:58

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/10/2018 20:09

Proferida decisão de mero expediente

03/10/2018 10:34

Recebidos os autos

01/10/2018 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/10/2018 10:05

Conclusos para decisão

01/10/2018 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018 12:02

Recebidos os autos

18/09/2018 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB. DR. EDUARDO KELSON FERNANDES DE PINHO-MCP

18/09/2018 10:14

Recebidos os autos

11/09/2018 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/09/2018 10:45

Expedição de Certidão.

11/09/2018 08:25

Juntada de Outros documentos

10/09/2018 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2018 13:50

Expedição de Certidão.

03/09/2018 15:21

Proferida decisão de mero expediente

21/08/2018 09:52

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 21/08/2018 às 09:52:00 para DECISÃO

20/08/2018 12:15

Conclusos para decisão

20/08/2018 12:15

Expedição de Certidão.

20/08/2018 12:15

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

20/08/2018 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2018 16:39

Proferida decisão de mero expediente

07/08/2018 10:33

Juntada de Certidão

31/07/2018 23:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018 23:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2018 23:31

Conclusos para decisão

31/07/2018 23:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2018 14:39

Juntada de Certidão

20/06/2018 14:41

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2018 16:19

Ocorrência Processual Certificada

08/06/2018 11:30

Expedição de Certidão.

07/06/2018 10:21

Expedição de Carta precatória.

07/06/2018 08:16

Expedição de Certidão.

30/05/2018 08:51

Proferida decisão de mero expediente

07/05/2018 11:39

Conclusos para decisão

07/05/2018 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2018 09:16

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 04/05/2018 às 09:16:55 para DECISÃO

03/05/2018 12:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/05/2018 17:45

Proferida decisão de mero expediente

17/04/2018 12:29

Conclusos para decisão

17/04/2018 12:29

Expedição de Certidão.

17/04/2018 10:19

Expedição de Certidão.

21/03/2018 12:07

Expedição de Certidão.

21/03/2018 12:04

Parte Incluída no Processo ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COLÔNIA AGRÍCOLA DO MATAPI por Determinação Judicial

16/03/2018 14:15

Proferida decisão de mero expediente

03/10/2017 13:22

Conclusos para decisão

03/10/2017 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2017 10:19

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 22/09/2017 às 10:19:18 para Rotinas processuais

21/09/2017 08:57

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

21/09/2017 08:56

Ato ordinatório praticado

21/09/2017 08:56

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 21/09/2017.

27/03/2017 08:44

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/03/2017 às 08:44:57 para DESPACHO

24/03/2017 11:33

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

16/02/2017 19:54

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2016 09:23

Conclusos para decisão

06/12/2016 09:23

Expedição de Certidão.

06/12/2016 09:21

Recebidos os autos

02/12/2016 08:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2016 08:26

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

24/11/2016 11:48

Recebidos os autos

23/11/2016 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

23/11/2016 10:07

Recebidos os autos

22/11/2016 08:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2016 12:51

Recebidos os autos

17/11/2016 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2016 09:19

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 14/11/2016 às 09:19:51

10/11/2016 10:54

Expedição de Certidão.

09/11/2016 12:24

Expedição de Mandado.

09/11/2016 11:05

Ato ordinatório praticado

26/10/2016 11:38

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE AUTORA THIAGO LIMA ALBUQUERQUE.

25/10/2016 10:11

Conclusos para despacho

25/10/2016 10:11

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 25/10/2016.

26/09/2016 08:47

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 26/09/2016 às 08:47:18

23/09/2016 10:51

Expedição de Certidão.

23/09/2016 10:51

Expedição de Mandado.

20/09/2016 08:33

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2016 16:40

Conclusos para despacho

02/09/2016 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2016 10:29

Citação/Intimação eletrônica do ESTADO DO AMAPÁ realizada no dia 10/08/2016 às 10:29:52

09/08/2016 12:41

Expedição de Certidão.

09/08/2016 12:41

Expedição de Certidão.

09/08/2016 12:41

Expedição de Mandado.

11/07/2016 01:00

Publicado DESPACHO em 11/07/2016.

08/07/2016 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2016

08/07/2016 10:16

Expediente Encaminhado ao DJE

29/06/2016 12:48

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2016 15:18

Conclusos para despacho

27/06/2016 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2016 01:00

Publicado Rotinas processuais em 24/06/2016.

23/06/2016 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2016

22/06/2016 11:19

Expediente Encaminhado ao DJE

22/06/2016 11:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2016 11:13

Recebidos os autos

22/06/2016 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/06/2016 09:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

30/05/2016 13:25

Recebidos os autos

29/04/2016 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

29/04/2016 08:37

Recebidos os autos

27/04/2016 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/04/2016 13:10

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2016 08:22

Conclusos para decisão

23/02/2016 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2015 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2015 10:40

Expedição de Mandado.

27/11/2015 09:07

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 12/11/2015.

11/11/2015 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2015

10/11/2015 11:08

Expediente Encaminhado ao DJE

10/11/2015 11:07

Ato ordinatório praticado

06/11/2015 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2015 01:00

Publicado Rotinas processuais em 27/10/2015.

26/10/2015 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2015

19/10/2015 09:46

Conclusos para despacho

19/10/2015 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2015 08:31

Expediente Encaminhado ao DJE

19/10/2015 08:31

Ato ordinatório praticado

05/10/2015 12:25

Recebidos os autos

25/09/2015 12:41

Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PARTE RÉ SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE.

22/09/2015 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2015 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/08/2015 09:09

Expedição de Mandado.

31/08/2015 09:09

Expedição de Mandado.

31/08/2015 01:00

Publicado DECISÃO em 31/08/2015.

28/08/2015 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2015

28/08/2015 09:28

Expediente Encaminhado ao DJE

25/08/2015 18:47

Não Concedida a Medida Liminar

18/08/2015 12:39

Conclusos para decisão

18/08/2015 12:39

Processo Autuado

23/07/2015 10:22

Distribuído por sorteio