TJAP - 0010597-95.2022.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

FELIPE MORAES DA COSTA

CPF *42.***.*95-69

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

FELIPE MORAES DA COSTA

CPF *42.***.*95-69

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 10:31

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 23/04/2024 07:31

    Faço juntada a estes autos do comprovante da comunicação da sentença à Justiça Eleitoral, via INFODIP.

  • 19/04/2024 08:16

    Regularizaçãoprocessual.

  • 01/04/2024 07:29

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024032717TSYZD

  • 01/04/2024 07:28

    Regularizaçãoprocessual.

  • 01/04/2024 07:21

    Nº: 500879414, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP ( DIRETORIA DA SECCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA ) - emitido(a) em 01/04/2024

  • 19/03/2024 17:40

    Certifico que enviei via MD os documentos de mov. #127 e #156, sob o Código de rastreabilidade: 8032024859121 e 8032024859122.

  • 18/03/2024 15:35

    Regularizaçãoprocessual.

  • 08/03/2024 05:55

    Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 06:01:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 07/03/2024 09:51

    Remessa

  • 07/03/2024 09:51

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

  • 08/02/2024 09:57

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 10:01:24, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 07/02/2024 10:02

    CONTADORIA ÚNICA

  • 07/02/2024 10:02

    Remeto os autos ao contador para o cálculo do valor da pena de multa.

  • 07/02/2024 09:45

    Em Atos do Juiz. O acórdão (#127) manteve os termos da sentença (#47).Considerando o trânsito em julgado, cumpram-se as diligências decorrentes da condenação.

  • 26/01/2024 11:36

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 11:41:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/01/2024 11:36

    Conclusão

  • 26/01/2024 08:50

    2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 26/01/2024 08:49

    Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem nº 127 TRANSITOU EM JULGADO em 17/01/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 25/01/2024 13:53

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:52:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/01/2024 11:45

    Remessa

  • 23/01/2024 11:43

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:43:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 23/01/2024 10:57

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/01/2024 10:56

    Em Atos do Procurador.

  • 19/01/2024 12:59

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:59:30, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/01/2024 11:43

    3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 19/01/2024 11:34

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 127.

  • 19/01/2024 11:22

    Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 11:22:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 18/01/2024 17:23

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/01/2024 17:21

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 127).

  • 18/01/2024 17:21

    Decurso de Prazo em: 16/01/2024.

  • 15/12/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de FELIPE MORAES DA COSTA e não-provido na data: 04/12/2023 09:53:29 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 11/12/2023 08:25

    Certifico que os autos aguardam intimação eletrônica positiva da DPE/AP [Mov. 130].

  • 06/12/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010597-95.2022.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FELIPE MORAES DA COSTA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO.

    ESCALADA.

    LAUDO PERICIAL.

    PRESCINDIBILIDADE.

    TENTATIVA.

    FRAÇÃO.

    SENTENÇA MANTIDA. 1) O Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento que a prova pericial quanto ao furto qualificado mediante escalada não é imprescindível, podendo o reconhecimento da referida qualificadora ser extraída de outros elementos de prova.

    Precedentes STJ e TJAP. 2) A fração de redução pela tentativa, previsto no art. 14, parágrafo único do Código Penal, deve observar o inter criminis percorrido, quanto maior a proximidade da consumação, menor será redutor a ser aplicado.

    Precedentes TJAP. 3) Recurso não provido.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, por unanimidade conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.

    Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (Revisor) e ROMMEL ARAÚJO (Vogal).Macapá (AP), 16 de novembro de 2023.

  • 05/12/2023 17:55

    Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

  • 05/12/2023 08:14

    Acórdão (04/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

  • 05/12/2023 08:13

    Notificação (Conhecido o recurso de FELIPE MORAES DA COSTA e não-provido na data: 04/12/2023 09:53:29 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

  • 05/12/2023 08:03

    Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 08:03:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 04/12/2023 10:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/12/2023 09:53

    Em Atos do Desembargador.

  • 21/11/2023 12:39

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 12:39:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/11/2023 12:39

    Conclusão

  • 21/11/2023 10:59

    GABINETE 05

  • 21/11/2023 10:46

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

  • 17/11/2023 14:24

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 170ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/11/2023 a 16/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 30/10/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0010597-95.2022.8.03.0002 Origem: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: FELIPE MORAES DA COSTA Defensor(a): EDUARDO LORENA GOMES VAZ Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 27/10/2023 19:58

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

  • 27/10/2023 14:40

    Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

  • 27/10/2023 14:39

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

  • 20/10/2023 07:58

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

  • 20/10/2023 07:57

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 07:57:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 19/10/2023 14:05

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2023 14:02

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 02/10/2023 09:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 02/10/2023 09:39

    Certifico que finalizo o mov. #111, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

  • 22/09/2023 09:49

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:49:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/09/2023 09:49

    Conclusão

  • 21/09/2023 14:32

    GABINETE 07

  • 21/09/2023 14:31

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

  • 21/09/2023 14:29

    Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 14:29:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 21/09/2023 10:23

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/09/2023 10:01

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor com o relatório.

  • 12/09/2023 10:31

    Conclusão

  • 12/09/2023 10:31

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 06/09/2023 14:17

    GABINETE 05

  • 06/09/2023 14:16

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

  • 06/09/2023 14:15

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:15:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/09/2023 13:59

    Remessa

  • 06/09/2023 13:59

    Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 13:59:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 06/09/2023 13:56

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/09/2023 13:55

    Em Atos do Procurador.

  • 05/09/2023 10:49

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:49:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2023 10:41

    3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 05/09/2023 10:34

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 05/09/2023 10:21

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:21:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 05/09/2023 08:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2023 08:10

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 30/08/2023 14:21

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 14:21:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/08/2023 14:03

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/08/2023 13:42

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FELIPE MORAES DA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 30/08/2023 13:42

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3267334 - Protocolado(a) em 30-08-2023 às 08:41

  • 30/08/2023 08:41

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:41:34, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 30/08/2023 07:59

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 30/08/2023 07:58

    Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça.

  • 30/08/2023 07:35

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 07:38:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 30/08/2023 05:58

    Remessa

  • 30/08/2023 05:57

    Em Atos do Promotor.

  • 17/08/2023 13:14

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 13:14:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 16/08/2023 09:55

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/08/2023 14:46

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500011178 RELATIVA AO RÉU FELIPE MORAES DA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001386-16.2023.8.03.0001

  • 14/08/2023 14:44

    Certifico que o movimento de ordem nº 64 foi salvo indevidamente em razão de determinação judicial.

  • 14/08/2023 08:51

    Em Atos do Juiz. Expeça-se carta guia provisória, como determinado na sentença, com envio ao juízo indicado.Recebo o recurso interposto (#68-69), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Cancele-se o movimento de ordem 64.Intime-se o Ministé

  • 02/08/2023 11:03

    Remeto os autos conclusos para deliberação

  • 02/08/2023 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 02/08/2023 08:56

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:59:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 01/08/2023 12:38

    Remessa

  • 01/08/2023 12:36

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.47. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

  • 18/07/2023 20:43

    Manifestação - DPAP

  • 18/07/2023 20:32

    Apelação - DPAP

  • 18/07/2023 15:54

    Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 15:54:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 18/07/2023 06:00

    CONTADORIA ÚNICA

  • 18/07/2023 05:59

    Encaminho à contatoria.

  • 18/07/2023 05:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 76.* Certifico que a sentença de mov. # 47 transitou em julgado para defesa em 17/07/2023.

  • 18/07/2023 05:56

    Certifico que a sentença de mov. # 47 transitou em julgado para acusação em 13/06/2023.

  • 12/07/2023 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2023 15:50:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 02/07/2023 08:53

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2023 15:50:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORE

  • 24/06/2023 03:04

    Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.

  • 13/06/2023 11:44

    Certifico que a resposta do IAPEN, o qual o réu foi devidamente INTIMADO da Sentença de ordem 47, conforme anexos.

  • 09/06/2023 11:57

    Faço juntada a estes autos o recibo de envio do mandado de intimação da sentença, via PjeDoc_IAPEN.

  • 09/06/2023 11:51

    Intimação DE SENTENÇA para - FELIPE MORAES DA COSTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 09/06/2023

  • 06/06/2023 13:12

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 13:15:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 06/06/2023 12:03

    Remessa

  • 06/06/2023 12:03

    Em Atos do Promotor.

  • 06/06/2023 11:50

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 11:50:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 06/06/2023 00:57

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

  • 05/06/2023 20:51

    Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

  • 05/06/2023 14:30

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 05/06/2023 14:30

    Encaminho ao MP, para ciência da sentença.

  • 05/06/2023 14:24

    Sentença (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

  • 02/06/2023 15:50

    Em Atos do Juiz.

  • 10/05/2023 12:11

    Conclusão

  • 10/05/2023 12:11

    Em audiência

  • 10/05/2023 12:11

    Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2023 às '12:11'h

  • 10/05/2023 12:11

    Conclusão

  • 10/05/2023 12:11

    Em audiência

  • 05/05/2023 07:00

    Regularização processual.

  • 13/04/2023 03:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202303524800HJL

  • 13/04/2023 03:00

    Nº: 500845141, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/04/2023

  • 21/03/2023 12:24

    Regularização processual.

  • 21/03/2023 12:04

    Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone, whatsapp para audiência virtual: 99119 0014. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 299

  • 16/03/2023 15:00

    Regularização processual.

  • 16/03/2023 13:25

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 13:27:02, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 16/03/2023 11:54

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 16/03/2023 11:33

    Remessa

  • 16/03/2023 11:33

    Em Atos do Promotor.

  • 15/03/2023 11:39

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2023, às 11:39:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 14/03/2023 10:35

    2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/03/2023 10:35

    Encaminho ao MP, para ciência da audiência.

  • 14/03/2023 10:34

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023023655AGZGF

  • 14/03/2023 10:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE MORAES DA COSTA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 14/03/2023

  • 13/03/2023 13:22

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 10/03/2023 06:01

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 28/02/2023 03:32:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

  • 10/03/2023 05:16

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023022329DTBRE

  • 10/03/2023 05:13

    Nº: 500841530, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/03/2023

  • 10/03/2023 05:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDREADSON SANTOS PEREIRA - emitido(a) em 10/03/2023

  • 28/02/2023 03:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023017715IRKBO

  • 28/02/2023 03:38

    Nº: 500840076, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/02/2023

  • 28/02/2023 03:36

    A audiência agendada será realizada de forma HIBRIDA, presencial e por meio de videoconferência - aplicativo Zoom - utilizando-se o seguinte ID para acesso à sala: 854 2249 1502. Link: https://us02web.zoom.us/j/*54.***.*91-02.

  • 28/02/2023 03:33

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 11:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

  • 28/02/2023 03:32

    Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2023 às 11:00h

  • 23/02/2023 11:44

    Em Atos do Juiz. A resposta à acusação (#13) não apresentou fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou levar a absolvição sumária do réu.Agende-se data para audiência de instrução e julgamento.Intimem-se o réu e testemunhas arrola

  • 13/02/2023 20:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 13/02/2023 20:04

    Certifico que torno os autos conclusos.

  • 13/02/2023 14:42

    Resposta à acusação - DPAP

  • 30/01/2023 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/01/2023 14:30:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/01/2023 14:31

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 20/01/2023 14:30:49 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

  • 20/01/2023 14:30

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação da resposta à acusação.

  • 15/01/2023 13:58

    Regularização processual.

  • 19/12/2022 11:43

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) o qual o acusado foi devidamente citado.

  • 15/12/2022 16:13

    Faço juntada a estes autos o recibo de envio do mandado de citação, via PjeDoc.

  • 15/12/2022 15:54

    MANDADO DE CITAÇÃO para - FELIPE MORAES DA COSTA - emitido(a) em 15/12/2022

  • 13/12/2022 08:19

    Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP.2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s).3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo de

  • 12/12/2022 13:57

    Faço juntada a estes autos do Termo de audiência de custódia relizada no APF 0010346-77.2022.8.03.0002

  • 12/12/2022 13:47

    Tombo em 12/12/2022.

  • 12/12/2022 13:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 08/12/2022 12:24

    Distribuição - Grupo de Crime: FURTO - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0010346-77.2022.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3080114 - Protocolado(a) em 08-12-2022 às 12:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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