TJAP - 0028403-59.2016.8.03.0001

26/01/2024 08:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

26/01/2024 08:17

Certifico que a sentença de mov. 92 transitou em julgado em 04/122023

26/01/2024 08:16

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a VINÍCIUS AMARAL QUADROS no valor de R$ 4.783,19.

20/01/2024 12:46

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE EM ATENÇÃO AO ATO ORDINATÓRIO DE MOV. #107.

25/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 11:50:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

15/12/2023 11:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 11:50:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS

15/12/2023 11:50

Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, diante da informação prestada pelo banco do Brasil, INTIMO o credor dos honorários a apresentar AO BANCO, em 5 dias: 1. a(s) guia(s) de retenção atualizada(s) juntamente com o alvará já expedido ne

15/12/2023 11:47

Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

14/12/2023 11:01

Certifico que aguarda resposta do Banco, acerca do alvará encaminhado via PjeDoc.

07/12/2023 10:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023126938WNLCG

07/12/2023 10:15

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VINÍCIUS AMARAL QUADROS - emitido(a) em 04/12/2023

04/12/2023 14:08

Certifico que aguarda-se assinatura do alvará de levantamento nº 4490136

10/11/2023 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

08/11/2023 15:59

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS EM JUÍZO E COMPROVADOS NO MOV. 88.

07/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 24/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2023 em 07/11/2023.

07/11/2023 00:00

Intimação

06/11/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000199/2023

01/11/2023 08:23

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/10/2023 12:38

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 24/08/2023 11:19:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu

31/10/2023 12:38

Sentença (24/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2023

06/09/2023 11:25

Faço juntada a estes autos do documento e da decisão proferida nos autos do precatório nº 0004842-62.2023.8.03.0000

29/08/2023 11:25

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM ATENÇÃO AO DESPACHO DE MOV. #92.

24/08/2023 11:19

Em Atos do Juiz.

17/08/2023 20:28

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA.

08/08/2023 22:25

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004842-62.2023.8.03.0000, Credor(a) KEILA MARIA MENDES CRUZ NERY

31/07/2023 10:28

Movimento automático

27/07/2023 10:20

JUNTADA DA GUIA DE COMPROVANTE DE PGTO DE RPV

20/06/2023 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 10:46:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/06/2023 10:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/06/2023 10:46:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/06/2023 10:46

Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 72186 no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sisb

15/06/2023 15:44

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72186.

15/06/2023 14:49

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 72185 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004842-62.2023.8.03.0000.

15/06/2023 13:42

Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 72185 e RPV n. 72186.

14/06/2023 09:05

Decurso de prazo, em 05/05/2023 (#79) para ciência da decisão de ordem 75, que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

05/03/2023 15:41

Requer juntada de planilha de cálculo com destaque da contribuição previdenciária e imposto de renda - honorários de sucumbência.

10/02/2023 08:32

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 14:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/02/2023 15:15

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 14:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

09/02/2023 10:42

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 14:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/02/2023 10:42

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 07/11/2022 14:26:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS

07/11/2022 14:26

Em Atos do Juiz. Precatório: R$ 47.993,64RPV: R$ 4.783,19- Do Precatório:Planilha atualizada pelo exequente em evento 42.Exceção de pré-executividade apresentada pelo Estado do Amapá em evento 54.Resposta à exceção de pré-executividade em evento 59.Os aut

04/11/2022 09:17

Decurso de prazo, em 26/09/2022 (#72), para as partes se manifestarem sobre o retorno dos autos da Contadoria, mantendo-se inertes, razão pela qual, faço os autos conclusos.

04/11/2022 09:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/07/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 20:48:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

27/06/2022 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 20:48:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/06/2022 09:35

Certifico que procedi a geração desta rotina para regularização do andamento processual.

24/06/2022 09:35

Notificação (Outras Decisões na data: 21/02/2022 20:48:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

21/06/2022 13:31

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2022, às 13:32:20, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

21/06/2022 08:39

Remessa

21/06/2022 08:38

Faço juntada a estes autos da certidão relativa aos cálculos apresentados.

25/02/2022 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 13:24:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/02/2022 08:29

CONTADORIA - MACAPÁ

25/02/2022 08:28

á contadoria.

21/02/2022 20:48

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos à Contadoria do juízo para certificar os cálculos apresentados pelas partes (eventos 42 e 54).Retornando os autos da contadoria, intimar as partes para, no prazo comum de 60 (sessenta) dias, apresentarem manifestação.P

04/02/2022 10:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

04/02/2022 10:32

Certifico que encaminho os autos conclusos.

31/01/2022 11:06

MANIFESTAÇÃO DA AUTORA EM ATENÇÃO À DECISÃO DE MOV. 56.

27/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

17/12/2021 12:24

Notificação (Outras Decisões na data: 14/12/2021 17:09:36 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS

14/12/2021 17:09

Em Atos do Juiz.  Intime-se a exequente para, querendo, apresentar manifestação sobre a exceção de pré-executividade oposta pelo Estado do Amapá, em evento nº 54, prazo de 60 dias. 

26/11/2021 11:56

Certifico que finalizo os movimentos para fins de regularização processual.

24/11/2021 19:37

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE COM IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DA EXEQUENTE.

17/11/2021 09:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/11/2021 09:29

Decurso de Prazo

13/08/2021 08:57

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 23:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/08/2021 08:09

Certifico que finalizo movimento de ordem 48.

13/08/2021 08:08

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 23:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2021 16:46

MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

30/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 23:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

20/07/2021 09:25

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2021 23:14:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS

16/07/2021 23:14

Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública Estadual, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 60 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC. Após a juntada da manifest

24/06/2021 09:23

Concluso

24/06/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/06/2021 20:40

MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE.

09/04/2021 06:01

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:40:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

30/03/2021 09:11

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:40:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS

30/03/2021 09:11

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

29/03/2021 11:40

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

09/03/2021 11:48

Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

09/03/2021 11:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/05/2020 17:33

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/05/2020 21:35:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

22/05/2020 05:33

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/05/2020 21:35:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/05/2020 15:43

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/05/2020 15:42

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 07/05/2020 21:35:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

07/05/2020 21:35

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:“Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções

14/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 09:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

09/03/2020 11:49

Certifico que, em razão da decisão proferida nos autos do processo principal n° 25494/2009, que determinou a suspensão de demandas individuais em razão do Recurso Especial n° 1.804.186-SC, faço os autos conclusos para análise e, se for o caso, determinaçã

09/03/2020 11:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/03/2020 16:51

Certifico que, em razão da ausência de geração de prazo para cumprimento de expediente pela secretaria quando do salvamento da decisão denominada PROCESSO SUSPENSO POR RECURSO ESPECIAL, onde com intuito de solucionar tal implicação foi realizado o

05/03/2020 11:34

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

04/03/2020 10:48

Notificação (Outras Decisões na data: 28/02/2020 09:38:54 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS

28/02/2020 09:38

Em Atos do Juiz. Conforme acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento n.568 do processo principal da ação coletiva, n. 0025494-88.2009.8.03.0001 e com base o art. 191 do CPC, intime-se a ex

11/02/2020 20:50

Intimação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

11/02/2020 20:39

MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA EM ATENÇÃO À DECISÃO PROFERIDA NO MOV. 19

11/02/2020 20:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/02/2020 11:28

Notificação (Outras Decisões na data: 05/02/2020 12:00:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS

05/02/2020 12:00

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública em que parte autora requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhec

26/01/2020 23:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

26/01/2020 23:01

MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE;

26/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 10:29:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VINÍCIUS AMARAL QUADROS (Advogado Autor).

16/01/2020 10:25

Notificação (Outras Decisões na data: 15/01/2020 10:29:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VINÍCIUS AMARAL QUADROS

15/01/2020 10:29

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

14/12/2019 10:58

Certifico apenas para fechar movimento.

14/12/2019 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

14/12/2019 09:55

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 23, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

14/12/2019 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/07/2019 08:41

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

19/09/2018 10:11

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 115.

18/01/2018 10:27

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do tjap, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000. Pois o mesmo continua pendente de Julgamente.

20/03/2017 16:36

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

10/02/2017 12:46

Em Atos do Juiz. Em face da decisão exarada nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000, determino a suspensão do presente feito, pelo prazo de 180 dias.

28/06/2016 10:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

28/06/2016 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

28/06/2016 10:33

Tombo em 28/06/2016.

10/06/2016 11:07

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 101238/2016 - Protocolado(a) em 09-06-2016 às 08:49