TJAP - 0013152-88.2022.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

JORGE DA SILVA MALHEIROS JUNIOR

CPF *21.***.*37-68

Advogados

PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

OAB: 3849/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 08:01

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 15/02/2024 08:01

    Certifico que a sentença de mov. 29 transitou em julgado em 07/12/2023

  • 30/01/2024 12:41

    Em Atos do Juiz. Já tem sentença, evento nº29.Arquive-se.

  • 15/12/2023 10:02

    Certifico que, antes de certificar o trânsito da sentença que extinguiu o feito, faço os autos conclusos em face da petição de ordem 30.

  • 15/12/2023 10:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 10/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 18/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0013152-88.2022.8.03.0001 Parte Autora: JORGE DA SILVA MALHEIROS JUNIOR Advogado(a): PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA - 3849AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: A parte autora, instada a juntar documentos, quedou-se inerte.

    Pelo exposto, com fundamento no art. 290 do CPC, determino o cancelamento da distribuição, extinguindo o feito, por consequência, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, do CPC.Sem custas.Publique-se.

    Intime-se.

    Arquivem-se os autos.

  • 09/11/2023 18:26

    Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

  • 08/11/2023 10:27

    Sentença (18/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2023

  • 23/10/2023 09:03

    Juntada de CUSTAS

  • 18/10/2023 17:46

    Em Atos do Juiz.

  • 05/10/2023 12:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/10/2023 12:25

    Decurso de Prazo em 11/09/2023.

  • 17/08/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 13:39:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 07/08/2023 12:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 13:39:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

  • 31/05/2023 13:39

    Em Atos do Juiz. A parte autora pediu dilação de prazo.Defiro o prazo de 15 dias para o recolhimento das custas judiciais.Não havendo o pagamento, conclusos para extinção do processo.

  • 18/05/2023 07:27

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

  • 18/05/2023 07:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 17/02/2023 09:25

    PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 26/01/2023 06:01

    Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. DA S. M. J.. na data: 13/10/2022 16:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 16/01/2023 07:59

    Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J. DA S. M. J.. na data: 13/10/2022 16:06:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

  • 28/10/2022 11:02

    Certifico que o segredo de justiça foi retirado.

  • 13/10/2022 16:06

    Em Atos do Juiz. Analisando os documentos juntados nos eventos 01 e 13, verifico que a parte autora comprovou que seu rendimento mensal se perfaz no valor líquido de R$ 9.519,50. Assim, em que pese seus argumentos lançados na petição inicial, não vislumbr

  • 11/10/2022 08:27

    Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 13

  • 11/10/2022 08:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/10/2022 08:27

    Certifico que encaminho o feito ao gabinete-ADM setor responsável pela retirada da aba segredo de justiça

  • 22/08/2022 13:36

    Juntada de documentos referente a solicitação do #10

  • 01/08/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 21:33:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 22/07/2022 10:47

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2022 21:33:03 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

  • 21/06/2022 21:33

    Em Atos do Juiz. 1) Providenciarei a retirada da anotação “segredo de justiça”, eis que o presente feito não se enquadra nas hipóteses legais. 2) Cadastrar a Dra. Paula Wanda Fernandes da Silva, OAB/AP nº 3849, como patrona titular da parte autora, e a Dr

  • 20/06/2022 13:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/06/2022 13:39

    Autos cnclusos, face juntada #7

  • 30/05/2022 16:50

    MANIFESTAÇÃO CONFORME MOV#4

  • 29/04/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2022 00:38:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA (Advogado Autor).

  • 19/04/2022 07:18

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/04/2022 00:38:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAULA WANDA FERNANDES DA SILVA

  • 09/04/2022 00:38

    Em Atos do Juiz. O art. 189 do CPC, em harmonia com o regramento constitucional, afirma que os atos processuais são públicos, tramitando, todavia, em segredo de justiça os processos: a) em que o exija o interesse público ou social; b) referentes a determi

  • 31/03/2022 22:19

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/03/2022 22:19

    Tombo em 31/03/2022.

  • 26/03/2022 19:15

    Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2773660 - Protocolado(a) em 26-03-2022 às 19:15

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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