TJAP - 0000078-35.2020.8.03.0001

02/07/2024 14:11

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

02/07/2024 14:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024073920FNQJM

02/07/2024 14:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024073919CI3HB

02/07/2024 14:09

Nº: 4588284, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 14:07

Nº: 4588283, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 14:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024073911ZBKKV

02/07/2024 14:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024073910U6LTV

02/07/2024 13:59

Nº: 4588281, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 13:57

Nº: 4588279, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 02/07/2024

02/07/2024 13:55

Certifico que a sentença de mov.216 transitou em julgado em 21/02/2023.

02/07/2024 13:41

Decurso de Prazo sem pagamento de multa(evento #327) - referente à ré FABIOLA LOPES.

02/07/2024 13:38

Decurso de Prazo sem pagamento de multa(evento #326) - referente ao réu JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO.

05/06/2024 10:56

Certifico que o feito aguarda cadastro de cartas guia referente aos eventos #328/329.

05/06/2024 10:52

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal da acusada FABIOLA LOPES no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 3766/2024-AP.

05/06/2024 10:44

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o Nº 3765/2024-AP.

03/06/2024 09:39

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49856 RELATIVA AO RÉU JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001050-75.2024.8.03.0001

03/06/2024 09:38

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 49855 RELATIVA AO RÉU FABIOLA LOPES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001052-45.2024.8.03.0001

02/05/2024 10:41

Mandado

02/05/2024 10:02

Mandado

26/03/2024 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - FABIOLA LOPES - emitido(a) em 26/03/2024

26/03/2024 11:17

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 11:17:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/03/2024 11:34

Remessa

25/03/2024 11:33

Faço juntada nestes autos das Planilhas de Cálculo da Pena Multa.

04/03/2024 21:38

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 21:38:02, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

29/02/2024 12:35

CONTADORIA ÚNICA

29/02/2024 12:34

Certifico a remessa dos autos à Contadoria para o cálculo da pena de multa.

21/02/2024 13:28

Em Atos do Juiz. Cumpra o venerando acórdão de evento 290.

21/02/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 12:14:17, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 12:14

Conclusão

21/02/2024 11:16

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/02/2024 11:12

Certifico que o Acórdão (mov. 290) transitou em julgado em 21/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

18/01/2024 22:18

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria, aguardando prazo para recurso pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, conforme recebimento pela ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP em 18/01/2024 (mov. 303)

18/01/2024 14:03

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 14:02:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2024 11:11

Remessa

18/01/2024 11:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 11:10:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/01/2024 11:03

Remessa

18/01/2024 11:03

Em Atos do Procurador.

18/01/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:43:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2024 10:40

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

18/01/2024 10:38

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 290.

18/01/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 10:35:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/01/2024 09:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2024 09:13

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 290 )

18/01/2024 09:12

Decurso de prazo em 16/01/2024 sem que a parte apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 290)

15/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FABIOLA LOPES e provido em parte na data: 27/11/2023 11:53:37 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/12/2023 21:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 297.

06/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

06/12/2023 00:00

Intimação

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 10:33

Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 10:31

Notificação (Conhecido o recurso de FABIOLA LOPES e provido em parte na data: 27/11/2023 11:53:37 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

05/12/2023 10:29

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

28/11/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 11:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/11/2023 09:03

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 11:53

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 10:51

Conclusão

24/11/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 10:51:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 10:35

GABINETE 04

24/11/2023 10:35

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 14:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 278.

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

08/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

07/11/2023 16:35

Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

16/10/2023 20:22

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/10/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 13:28:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/10/2023 09:40

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 09:37

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/10/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 08:42:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 08:42

Conclusão

10/10/2023 14:50

GABINETE 01

10/10/2023 14:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

10/10/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 11:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/10/2023 10:30

CÂMARA ÚNICA

09/10/2023 12:20

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

27/09/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2023, às 10:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2023 10:01

Conclusão

25/09/2023 22:03

GABINETE 04

25/09/2023 21:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

25/09/2023 19:03

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 19:03:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 14:13

Remessa

25/09/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 14:13:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

25/09/2023 13:58

Remessa

25/09/2023 13:58

Em Atos do Procurador.

14/09/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:56:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2023 11:48

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

14/09/2023 11:46

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

14/09/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 11:41:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/09/2023 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/09/2023 18:45

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

06/09/2023 15:18

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 15:17:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 14:26

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 14:22

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FABIOLA LOPES, JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

06/09/2023 14:22

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3269098 - Protocolado(a) em 06-09-2023 às 14:06

06/09/2023 14:06

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 14:06:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/09/2023 12:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/09/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 11:39:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/09/2023 13:50

Remessa

01/09/2023 13:50

Em Atos do Promotor.

31/08/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 09:34:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/08/2023 08:58

6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

31/08/2023 08:47

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:47:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

30/08/2023 14:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2023 14:48

Em cumprimento a decisão de evento 231, encaminho os autos ao MP.

18/08/2023 08:43

Face a apresentação de Razões a Apelação (evento 236), promovo os autos.

18/08/2023 08:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

17/08/2023 16:43

Razões de apelação - FABIOLA LOPES e JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO

17/08/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2023 08:00:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2023 13:55

11:20h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu cópia do mandado e da sentença proferida nos autos. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

07/08/2023 08:00

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/08/2023 08:00:14 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

07/08/2023 08:00

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 231 faço vistas dos autos à defesa para apresentação das razões recursais.

28/07/2023 08:50

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de apelação (evento 227), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos.Dê-se vista à defesa para apresentação das razões recursais.Após, vista ao Ministério Público para oferecimento das contrarr

18/07/2023 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/07/2023 13:28

Faço os autos conclusos, em virtude da interposição de recurso em mov. 227.

15/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/06/2023 12:22:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/07/2023 14:56

Interposição da apelação - DPE AP em substituição

05/07/2023 10:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/06/2023 12:22:18 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM

05/07/2023 10:18

Intimação DE SENTENÇA para - FABIOLA LOPES, JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO - emitido(a) em 05/07/2023

28/06/2023 17:13

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 16:55:39, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

28/06/2023 12:43

Remessa

28/06/2023 12:42

Em Atos do Promotor.

28/06/2023 12:25

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 12:25:29, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2023 12:02

Remessa

28/06/2023 11:59

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:59:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/06/2023 11:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/06/2023 09:35

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença proferida.

26/06/2023 12:22

Em Atos do Juiz.

28/04/2023 12:41

Faço os autos conclusos para julgamento.

28/04/2023 12:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/04/2023 07:59

Alegações Finais - FABIOLA LOPES e JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO

27/03/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/03/2023 09:31:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/03/2023 09:33

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/03/2023 09:31:43 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LARISSA JOBIM JORD

17/03/2023 09:31

Certifico que face o evento #199: encaminhem-se os autos à DPE-AP para a defesa técnica do acusado, conforme o evento #186.

17/03/2023 09:20

Decurso de Prazo(evento #207).

17/03/2023 09:19

Decurso de Prazo(evento #206).

20/12/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/12/2022 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

20/12/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/12/2022 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2022 em 20/12/2022.

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

19/12/2022 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000224/2022

16/12/2022 11:16

Edital (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2022

16/12/2022 11:16

Edital (16/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2022

16/12/2022 11:15

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO - emitido(a) em 16/12/2022

16/12/2022 11:15

EDITAL DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - FABIOLA LOPES - emitido(a) em 16/12/2022

16/11/2022 23:34

Em Atos do Juiz. Considerando-se a certidão de evento 189, informando que o acusado Jayneson Pinto não foi encontrado, intime-o por edital, com prazo de 10 (dez) dias.Decorrido ou período, in albis, cumpra se com as determinações contidas na parte final d

03/11/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 12:29:45, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

03/11/2022 12:30

Conclusão

31/10/2022 22:22

Remessa

31/10/2022 22:22

Em Atos do Promotor.

26/10/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 08:16:28, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2022 13:26

Remessa

25/10/2022 13:25

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 13:25:33, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/10/2022 13:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2022 13:22

Certifico que, face certidão do Oficial de Justiça à ordem 189, com diligência negativa no intuito de intimar FABIOLA LOPES e JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO, remeto os autos ao Ministério Público, para que forneça, caso encontre, endereço atualizado.

18/10/2022 20:43

10:30h. Em razão do réu se encontrar em local incerto e não sabido. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 130

15/09/2022 19:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - FABIOLA LOPES, JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO - emitido(a) em 15/09/2022

15/09/2022 19:32

Certifico que as midias - evento 175, foram devidamente registradas.

20/07/2022 12:37

Em Atos do Juiz. Faça a juntada das mídias da audiência de evento 175. Após, intime-se o acusado para constituir novo advogado no prazo de 05 (cinco) dias, cientificando-o que em caso de inércia será nomeada a Defensoria Pública para a sua defesa. Transco

11/07/2022 12:47

Decurso de prazo, para o advogado Dr. THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA, OAB/AP N. 3424, apresentar as alegações finais da defesa.

11/07/2022 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

28/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 13:51:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

18/05/2022 13:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/05/2022 13:51:46 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

18/05/2022 13:51

Certifico a notificação eletrônica da defesa para apresentar suas alegações finais na forma escrita, no prazo de cinco dias.

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 13:16:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

07/04/2022 13:42

Finalizar histórico.

07/04/2022 13:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/03/2022 13:16:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

07/04/2022 13:40

Finalizar histórico.

24/03/2022 13:16

Em audiência

24/03/2022 13:16

Instrução e Julgamento realizada em 24/03/2022 às '13:16'h

24/03/2022 09:12

Protocolo Nº 22743254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo

17/03/2022 11:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

10/03/2022 18:40

Mandado

24/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2022 às 08:30:00 na data: 12/07/2021 20:50:53 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

14/02/2022 13:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2022 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

10/02/2022 14:38

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/03/2022 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA, por: 23945) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

10/02/2022 14:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD202201511031Y5J

10/02/2022 14:36

Nº: 4061591, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 10/02/2022

10/02/2022 14:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIOLA LOPES, JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO - emitido(a) em 10/02/2022

14/01/2022 11:02

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 24-03-2022, às 8h30min, conforme link: <https://us02web.zoo

12/07/2021 20:51

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2022 às 08:30h

12/07/2021 20:50

Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2022 às 08:30h

10/06/2021 23:23

Certifico. Designe-se nova data para audiência.

08/06/2021 10:24

Instrução e Julgamento realizada em 08/06/2021 às '10:24'h

08/06/2021 10:24

Em audiência

08/06/2021 07:35

Faço juntada a estes autos da certidao intaerna dos acusados.

28/05/2021 04:15

Finalizar histórico.

26/05/2021 12:30

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/05/2021 23:31

a qual ficou ciente do teor do mandado, assinou nesta via e recebeu a cópia. Por esta ser menor (17 anos), cientifique ainda a sua genitora,IRISMAR FERREIRA DA SILVA, a qual também assinou no mandado.Confirmaram que participariam por videoconferência, uti

20/05/2021 17:46

Certifico que os autos aguardam devoluções de mandados expedidos à KARLA BRATRIZ SILVA SILVA e JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO.

10/05/2021 12:59

Finalizar histórico.

05/05/2021 12:05

Às 12h11min. TELEFONE: 98402-8302 / 98425-7586 (REGIANE-MÃE). Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

29/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2021 às 09:00:00 na data: 14/12/2020 13:50:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2021 às 09:00:00 na data: 14/12/2020 13:50:27 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

22/04/2021 08:39

Certifico qa regularização do histórico.

19/04/2021 08:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 08/06/2021 às 09:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB

19/04/2021 08:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021042757KVPB3

19/04/2021 08:58

Nº: 3839810, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIOLA LOPES, JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO - emitido(a) em 19/04/2021

19/04/2021 08:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARLA BRATRIZ SILVA SILVA - emitido(a) em 19/04/2021

16/03/2021 19:11

Certifico que procedi o agendamento da audiência na plataforma de aplicativo Zoom - videoconferência, Zoom meeting invitation - Reunião Zoom de 5ª Vara Criminal de Macapá, entrar na reunião Zoom, 08-06-2021, às 09h00, conforme link: <https://us02web.zoo

11/01/2021 11:04

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição das comunicações para realização da audiência agendada.

20/12/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2020 10:58:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

14/12/2020 13:51

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 09:00h

14/12/2020 13:50

Instrução e Julgamento agendada para 08/06/2021 às 09:00h

14/12/2020 13:48

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

10/12/2020 10:59

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/12/2020 10:58:40 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

10/12/2020 10:58

Certifico que agendei a audiência na plataforma Zoon, conforme link: https://us02web.zoom.us/j/*57.***.*81-71, ID da reunião: 857 5008 1171.

09/11/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2020 às 08:30:00 na data: 05/10/2020 10:47:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/10/2020 11:33

Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos documentos expedidos.

28/10/2020 15:03

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 15:08:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

28/10/2020 10:17

Remessa

28/10/2020 10:17

Protocolo Nº 19035319 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência.

28/10/2020 10:15

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 10:15:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2020 09:49

Remessa

28/10/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 09:49:37, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/10/2020 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/10/2020 09:42

Certifico a remessa ao MPE para ciência da audiência designada para o dia 14/12/2020

28/10/2020 09:40

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2020 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

26/10/2020 12:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

25/10/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2020 às 08:30:00 na data: 05/10/2020 10:47:12 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu). DESPACHO proferido em audiênci

15/10/2020 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020090509GOPFD

15/10/2020 10:54

Nº: 3722308, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 15/10/2020

15/10/2020 10:31

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/12/2020 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

05/10/2020 10:47

Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2020 às 08:30h

05/10/2020 10:47

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/12/2020 às 08:30h

05/10/2020 10:43

Em audiência

05/10/2020 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 05/10/2020 às '10:43'h

05/10/2020 09:29

Requer seja disponibilizado o link da audiência no ZAP (96) 9184-4242

30/09/2020 23:40

Finaliza histórico.

24/09/2020 08:52

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

23/09/2020 11:09

Finalizar histórico.

22/09/2020 00:03

Mandado

18/09/2020 10:35

Finalizar histórico.

17/09/2020 09:04

Mandado

16/09/2020 01:42

Certifico que os autos aguardam resposta aos mandados expedidos ás ordens 96 e 97.

24/08/2020 04:06

Certifico que finalizei histórico pendente.

23/08/2020 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/10/2020 às 10:00:00 na data: 31/07/2020 11:54:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

18/08/2020 06:20

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 06:20:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

17/08/2020 10:21

Remessa

17/08/2020 10:21

Protocolo Nº 18449487 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência.

17/08/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 08:55:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2020 08:42

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

17/08/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 08:33:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

14/08/2020 14:52

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/08/2020 16:52

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20200652928SJ81

13/08/2020 16:48

Nº: 3669146, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 16:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIOLA LOPES, JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 16:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KARLA BRATRIZ SILVA SILVA - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 15:37

Certifico a remessa dos autos ao MP, para ciência da audiência designada.

13/08/2020 15:33

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/10/2020 às 10:00:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

31/07/2020 11:55

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2020 às 10:00h

31/07/2020 11:54

Instrução e Julgamento agendada para 05/10/2020 às 10:00h

28/05/2020 09:15

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções 313, 314, 318, Portaria 70/2020, do CNJ, e Resoluções 1360, 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz suspendo o agendamento das audiê

14/05/2020 10:12

DETERMINAÇÃO JUDICIAL - evento 88

30/04/2020 08:13

Certifico a habilitação dos autos para designação de audiência.

29/04/2020 15:43

Em Atos do Juiz. Ante a Resolução nº 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça, regulamentada pela Resolução nº 3152/2020-TJAP e no Ato Conjunto nº 536/2020-GP-CGJ, que estabelecem a suspensão dos prazos de processos judiciais e administrativos no período

09/04/2020 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 30/03/2020 15:01:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

01/04/2020 10:59

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2020, às 10:59:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

31/03/2020 16:52

Remessa

31/03/2020 16:48

Protocolo Nº 17814481 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência

31/03/2020 11:11

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 11:11:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/03/2020 10:05

Remessa

31/03/2020 10:03

Remessa Cancelada

31/03/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2020, às 09:52:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/03/2020 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2020 16:26

Notificação (Revogada a Prisão na data: 30/03/2020 15:01:49 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

30/03/2020 16:26

Certifico o registro do ALVARA DE SOLTURA #75 no BNMP 2.0.

30/03/2020 16:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2020029582FCGD0

30/03/2020 15:46

ALVARÁ DE SOLTURA para - JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO - emitido(a) em 30/03/2020

30/03/2020 15:01

Em Atos do Juiz. JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO, por meio de Advogado devidamente habilitado, ajuizou PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA sustentando, em síntese, que preenche os requisitos para responder ao processo em liberdade, uma vez que possui re

27/03/2020 14:14

Conclusão

27/03/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 14:14:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

27/03/2020 13:56

Remessa

27/03/2020 13:53

Protocolo Nº 17809517 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. revogação de prisão preventiva

27/03/2020 13:14

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 13:14:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/03/2020 10:06

Remessa

27/03/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2020, às 09:51:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

26/03/2020 12:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/03/2020 10:08

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o Ministério Público sobre o pleito, evento 63.

25/03/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

25/03/2020 09:42

REQUER A SOLTURA IMEDIATA DO RÉU

18/03/2020 18:10

Mandado

18/03/2020 09:10

Certifico que os autos aguardam realização de audiência designada para o dia 25/3/2020 às 08h30min.

16/03/2020 09:35

Em Atos do Juiz. A acusada FABIOLA LOPES não foi citada pessoalmente, porém constituiu advogado nos autos (evento 22), o que supre a sua citação, pois acompanhada de advogado devidamente habilitado. A procuração juntada pelo causídico não apontou o end

12/03/2020 01:00

Certifico que o Edital expedido em 09/03/2020 13:14 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 09:12

Edital (09/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

09/03/2020 13:14

EDITAL DE CITAÇÃO para - FABIOLA LOPES - emitido(a) em 06/03/2020

05/03/2020 08:48

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

04/03/2020 11:36

Certifico a conclusão dos autos para decisão ao magistrado, conforme manifestação de ordem nº 48.

04/03/2020 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

02/03/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 07:55:50, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP

02/03/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 08:30:00 na data: 21/02/2020 08:18:15 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

01/03/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 10:32:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

28/02/2020 14:09

Remessa

28/02/2020 14:08

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Cuida-se de ação penal proposta pelo Ministério Público contra os réus JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO e FABIOLA LOPES, imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo art. 157, §2º, II (roubo qualificado pelo concur

28/02/2020 13:41

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 13:41:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2020 11:54

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP

28/02/2020 11:53

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2020, às 11:53:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/02/2020 11:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/02/2020 11:29

Nos termos da Portaria 01/201-SUCrim, XV e XVI, face diligência negativa, remeto os autos ao MP, para proceder, se for o caso, a consulta através de INFOSEG, SIEL e/ou outros meios disponíveis, no prazo de 05 (cinco) dias.

27/02/2020 22:30

às 16:25h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

27/02/2020 10:26

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

24/02/2020 10:52

Mandado

21/02/2020 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020018458P6RPC

21/02/2020 12:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020018457CMKEL

21/02/2020 12:52

Nº: 3581343, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 21/02/2020

21/02/2020 12:52

Nº: 3581318, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 21/02/2020

21/02/2020 12:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20200183985QXUK

21/02/2020 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FABIOLA LOPES - emitido(a) em 21/02/2020

21/02/2020 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 21/02/2020

21/02/2020 12:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - KARLA BRATRIZ SILVA SILVA - emitido(a) em 21/02/2020

21/02/2020 10:09

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/03/2020 às 08:30:00 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

21/02/2020 08:19

Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 08:30h

21/02/2020 08:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/03/2020 às 08:30h

20/02/2020 11:38

Certifico. Salvei tarefa para que servidor responsável proceda ao agendamento de audiência.

20/02/2020 11:38

Notificação (Outras Decisões na data: 19/02/2020 10:32:19 - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

19/02/2020 10:32

Em Atos do Juiz. Citados para os fins do art. 396 do CPP, os acusados apresentaram, por meio de advogados devidamente habilitados, resposta à acusação, andamento de evento 22, oportunidade em que não suscitou preliminares, nem tampouco causas ensejadoras

17/02/2020 20:56

Às 10h56min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

11/02/2020 07:50

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 22).

11/02/2020 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

10/02/2020 13:06

RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE JAYNESON E FABIOLA

05/02/2020 08:32

Certifico o arquivamento da rotina n.º57580/2019 - comunicação de prisão em flagrante.

03/02/2020 19:07

HABILITAÇÃO

31/01/2020 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - JAYNESON CRISTIAN LEAL PINTO - emitido(a) em 31/01/2020

31/01/2020 12:29

MANDADO DE CITAÇÃO para - FABIOLA LOPES - emitido(a) em 31/01/2020

29/01/2020 17:28

Em Atos do Juiz. Firmo a competência para julgar o feito. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficie

24/01/2020 11:10

Regularização de andamento - finalização /cumprimento evento 08.

23/01/2020 08:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

23/01/2020 08:15

Tombo em 23/01/2020.

22/01/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:10:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/01/2020 08:14

5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/01/2020 07:57

Redistribuição - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/01/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 07:55:26, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

20/01/2020 08:54

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/01/2020 13:34

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de Ação Penal cuja comunicação de flagrante tramita perante o Juízo da 5a Vara Criminal da Comarca de Macapá (rotina extra nº 0057580-63.2019.8.03.0001 ).Sendo assim, por força do art. 83 do Código de Processo Penal, DEC

07/01/2020 08:56

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2020, às 08:56:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

07/01/2020 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/01/2020 11:50

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/01/2020 11:38

Em Atos do Juiz. Muito embora a rotina extra nº 0057580-63.2019.8.03.0001 tenha sido decidida no Plantão do Recesso Forense, ela foi distribuída para o Juízo da 5ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP, tendo o feito sido remetido para aquela unidade juri

03/01/2020 10:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AUGUSTO CESAR GOMES LEITE

03/01/2020 10:53

Tombo em 03/01/2020.

03/01/2020 09:43

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1965338 - Protocolado(a) em 03-01-2020 às 09:39 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ