TJAP - 0054432-73.2021.8.03.0001

14/03/2024 10:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/03/2024 09:44

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de habilitação requerido pela APROMA no MO 83, uma vez que o feito foi extinto pela desistência da parte Exequente, em razão do falecimento do representante legal da parte Executada.Retornem os autos ao arquivo, nos term

07/03/2024 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

07/03/2024 10:57

Certifico que faço os autos conclusos.

07/03/2024 08:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

05/03/2024 10:56

Em Atos do Juiz. Promova o desarquivamento dos autos. Após, retornem conclusos pra decisão.

16/02/2024 15:48

Pedido de habilitação

22/11/2023 07:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

22/11/2023 07:33

Certifico que a sentença de mov. 76 transitou em julgado em 07/11/2023.

10/11/2023 11:16

Certifico que finalizo o mov.76 para regularizar o andamento processual.

10/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 07/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2023 em 10/11/2023.

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000202/2023

09/11/2023 08:21

Sentença (07/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

07/11/2023 14:43

Em Atos do Juiz.

31/10/2023 08:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/10/2023 08:46

Certifico que faço os autos conclusos.

31/10/2023 06:02

Manifestação

02/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 18:35:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

22/09/2023 09:46

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2023 18:35:15 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

21/09/2023 18:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Município de Macapá para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que de direito.

15/09/2023 11:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

15/09/2023 11:44

Certifico que faço os autos conclusos.

08/09/2023 06:52

11:00h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

14/08/2023 08:35

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - A. D. BENTO CORREA, ANDRE DIEGO BENTO CORREA - emitido(a) em 14/08/2023

08/08/2023 08:22

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Exequente de MO 62.Expeça-se mandado de citação dos Executados, direcionado ao seguinte endereço:*** AVENIDA LUIZ ALVES DA CUNHA, 1523 (CONGÓS) -MACAPÁ-AP.

03/08/2023 11:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/08/2023 11:39

Certifico que faço os autos conclusos

30/07/2023 19:11

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

22/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 15:48:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

12/07/2023 08:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/07/2023 15:48:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

06/07/2023 15:48

Em Atos do Juiz. Considerando os resultados das consultas de MO 53/54 e 57, intime-se a  Procuradoria do Município de Macapá para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a impulsão do feito.

05/07/2023 13:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/07/2023 13:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) RESPOSTA SISBAJUD.

05/07/2023 13:51

Certifico que através do INFOJUD foram localizadas as seguintes informações: ENDEREÇO: AV LUIS ALVES DA CUNHA, 1523 CONGÓS - MACAPÁ/AP, CEP 68904-343.

30/06/2023 09:40

Decurso de Prazo MO 52

21/06/2023 08:14

Certifico que não foram localizados endereços cadastrados no RENAJUD para a parte executada A. D. BENTO CORREA. Da parte executada ANDRE DIEGO BENTO CORREA foi encontrado o seguinte endereço: AV LUIZ ALVES DA CUNHA, N° 1523, , CONGOS - MACAPA - AP, CEP:

20/06/2023 13:21

Certifico que a Executada A. D. BENTO CORREA não possui Instituição Financeira associada a seu CNPJ, razão pela qual não há possibilidade de se realizar consulta no Sisbajud. Certifico que foi efetuada a solicitação de informações no SISBAJUD, referente

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 12:22:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

14/06/2023 11:37

Certifico que o processo aguarda consulta nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

13/06/2023 11:26

Em Atos do Juiz. Defiro os pedidos da Exequente de MO 47.Promovam-se as consultas aos endereços atualizados dos Executados, através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.

13/06/2023 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/06/2023 09:41

Certifico que faço os autos conclusos.

06/06/2023 09:46

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

05/06/2023 13:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 12:22:58 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

30/05/2023 12:22

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Município de Macapá para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a impulsão do feito.

26/05/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/05/2023 08:14

Faço juntada a estes autos da consulta de CRC com resultado negativo quanto à existência da Certidão de Óbito de Andre Diego Bento Correa.

05/05/2023 16:32

Certifico que ainda aguarda-se consulta via CRC.

18/04/2023 09:31

Certifico que os autos foram encaminhados ao GAB/ADM para consulta CRC.

11/04/2023 16:41

Em Atos do Juiz. Considerando a informação do óbito do R.L certificada pelo meirinho no MO 34, DETERMINO que a secretaria promova a consulta ao sistema CRC sobre eventual registro do óbito de ANDRE DIEGO BENTO CORREA, inscrito no CPF sob o nº 822.238.232-

30/03/2023 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/03/2023 12:11

Certifico que diante do retorno dos autos, faço os autos conclusos.

30/03/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 11:16:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CEJUSC DA ZONA NORTE

28/03/2023 12:18

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

24/03/2023 08:22

Certifico que remeto os autos para a sua vara de origem.

13/03/2023 08:23

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 04/03/2023, às 12h00min, ao endereço constante na ordem judicia, e falei com uma senhora que se identificou pelo nome de MARIA JOSÉ DIAS, a qual afirmou que o Réu era seu conhecido e que falecerá há

27/02/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 10:21:15, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA ZONA NORTE, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2023 09:30

CEJUSC DA ZONA NORTE

23/02/2023 08:25

Remessa Cancelada

17/02/2023 10:22

Certifico que estes autos serão remetidos ao CEJUSC Zona Norte em razão da solicitação contida no Ofício Nº 008/2023 - SIPRAC/NUPEMEC para realização de mutirão de audiência de Execução Fiscal.

03/02/2023 11:51

MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO para - ANDRE DIEGO BENTO CORREA - emitido(a) em 03/02/2023

03/02/2023 11:46

NOME PARTE: ANDRE DIEGO BENTO CORREA - Parte Ré

01/02/2023 14:50

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido da Exequente de MO 23.Promova-se a inclusão do sócio da Executada ANDRE DIEGO BENTO CORREA, CPF *22.***.*23-20, no polo passivo desta Execução.Em seguida, expeça-se mandado de citação do sócio, ANDRE DIEGO BENTO CORREA, CP

21/01/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 14:48:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor).

20/01/2023 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

20/01/2023 10:59

cls

18/01/2023 15:26

MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

11/01/2023 13:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 15/12/2022 14:48:23 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE

15/12/2022 14:48

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a manifestação do Exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se.

05/12/2022 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

05/12/2022 07:53

Decurso de Prazo

23/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2022 em 23/11/2022.

22/11/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000209/2022

22/11/2022 14:24

Decisão (16/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2022

16/11/2022 09:54

Em Atos do Juiz. Intime-se a Procuradoria do Município para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover a impulsão do feito.

26/10/2022 12:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/10/2022 12:57

Certifico que a impossibilidade de expedição do mandado, endereço incompleto.

19/10/2022 13:14

Em Atos do Juiz. Renove-se a diligência citatória determinada pela decisão de MO 4, através de mandado judicial.

06/10/2022 10:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/10/2022 10:39

Certifico que não houve devolução do AR da CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - A. D. BENTO CORREA.- M.O 5.

05/09/2022 09:59

Certifico o aguardo do AR da CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - A. D. BENTO CORREA.

13/07/2022 10:32

Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - A. D. BENTO CORREA - emitido(a) em 19/01/2022 foi encaminhada via correios, código de rastreio: JU 94065138 9 BR.

03/05/2022 12:39

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

08/03/2022 09:08

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

19/01/2022 07:12

CARTA DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL para - A. D. BENTO CORREA - emitido(a) em 19/01/2022

12/01/2022 09:32

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º, da Lei de Execução Fiscal

11/01/2022 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

11/01/2022 08:01

Tombo em 11/01/2022.

23/12/2021 13:06

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO FISCAL - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2682579 - Protocolado(a) em 23-12-2021 às 13:06