TJAP - 0039309-69.2020.8.03.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar de Macapa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALAN DA NOBREGA LIMA

CPF *26.***.*00-24

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ALAN DA NOBREGA LIMA

CPF *26.***.*00-24

Advogados

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

ANA LUIZA SARQUIS BOTREL

CPF *96.***.*81-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2024 11:42

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 21/08/2024 11:41

    Certifico que após cumpridas todas as determinações constantes na sentença #86, os autos serão arquivados.

  • 21/08/2024 11:35

    Faço juntada a estes autos do recibo de envio da Certidão #220 à VEP.

  • 21/08/2024 11:27

    Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devida pela parte ALAN DA NOBREGA LIMA, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e modo, embora regularm

  • 21/08/2024 11:23

    Decurso de Prazo #218, sem manifestação.

  • 04/07/2024 10:43

    Certifico que o Edital expedido em 02/07/2024 08:55 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2024 em 04/07/2024.

  • 04/07/2024 00:00

    Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0039309-69.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º, VII - Código Penal - 157, § 2º, incisos II e VII, do Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ALAN DA NOBREGA LIMA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH NR APF/Órgão: • 002696/2020 - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL Intimação da parte, atualmente em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 30 (trinta) dias, as custas processuais finais do processo em epígrafe, correspondentes ao valor abaixo descriminado, sob pena de sua inscrição em dívida ativa.

    INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ALAN DA NOBREGA LIMA Endereço: AVENIDA NILTON CARDOSO,1496,CONGÓS,MACAPÁ,AP,68900000.

    Telefone: (96)981015351, (96)981235728 CI: 599227 - POLITEC/AP CPF: *26.***.*00-24 Filiação: ALMERINA MARQUES DA NÓBREGA E MIZAEL DA SILVA LIMA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 10/09/2002 Naturalidade: MACAPÁ - AP Profissão: DESEMPREGADO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO VALOR DAS CUSTAS: Valor da multa: R$ 442,45 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e cinco centavos) Valor das custas processuais: R$ 446,66 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos) A multa deverá ser depositada na conta corrente abaixo indicada e o comprovante deverá ser entregue na Secretaria da 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar da Comarca de Macapá ou enviar, VIA EMAIL [email protected].

    BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 03575-0 CONTA CORRENTE:7705-4 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNPAP CNPJ Nº 24.***.***/0001-94 SEDE DO JUÍZO: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 99133-6205 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 02 de julho de 2024 (a) LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA Chefe de Secretaria

  • 03/07/2024 18:51

    Registrado pelo DJE Nº 000117/2024

  • 02/07/2024 08:57

    Edital (02/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2024

  • 02/07/2024 08:55

    EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - ALAN DA NOBREGA LIMA - emitido(a) em 02/07/2024

  • 02/07/2024 08:51

    Certifico que em razão do contido na certidão #213, procedo expedição de edital-intimação de custas e multa para o réu.

  • 01/07/2024 10:35

    Mandado

  • 24/05/2024 13:10

    MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ALAN DA NOBREGA LIMA - emitido(a) em 24/05/2024

  • 13/05/2024 08:22

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:22:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 09/05/2024 12:03

    Remessa

  • 09/05/2024 12:01

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

  • 29/04/2024 16:20

    Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 16:20:01, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 29/04/2024 13:22

    CONTADORIA ÚNICA

  • 29/04/2024 13:21

    Certifico que estes autos serão encaminhados à contadoria, para juntada dos cálculos da pena multa e custas processuais, que não for am anexadas anteriormente.

  • 10/04/2024 11:46

    Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2024, às 11:46:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

  • 04/04/2024 08:36

    Remessa

  • 04/04/2024 08:36

    Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às Faço custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

  • 15/03/2024 10:25

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2024, às 10:31:07, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 14/03/2024 11:00

    CONTADORIA ÚNICA

  • 14/03/2024 11:00

    Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

  • 14/03/2024 10:58

    Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 1335/2024.

  • 14/03/2024 10:51

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024027943WWMQS

  • 14/03/2024 10:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024027938E46GG

  • 14/03/2024 10:46

    Nº: 4538103, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/03/2024

  • 14/03/2024 10:43

    Nº: 4538098, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 14/03/2024

  • 14/03/2024 10:39

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49068 RELATIVA AO RÉU ALAN DA NOBREGA LIMA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000486-96.2024.8.03.0001

  • 10/03/2024 16:42

    Em Atos do Juiz. O acórdão (#164) manteve os termos da sentença (#86) que fixou a pena em 5 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime semiaberto, além de 10 dias multa, à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do valor do salário mínimo vige (..

  • 27/02/2024 08:00

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 08:00:59, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/02/2024 08:00

    Conclusão

  • 26/02/2024 13:10

    3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 26/02/2024 13:10

    Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 26/02/2024 13:10

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 164 TRANSITOU EM JULGADO em 22/02/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 26/02/2024 13:09

    Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 164 TRANSITOU EM JULGADO em 22/02/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

  • 26/02/2024 13:08

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 13:07:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/02/2024 12:12

    Remessa

  • 26/02/2024 12:09

    Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 12:09:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 26/02/2024 11:45

    Remessa

  • 26/02/2024 11:45

    Em Atos do Procurador.

  • 23/02/2024 10:49

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 10:49:49, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2024 12:22

    7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 22/02/2024 11:30

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 164.

  • 22/02/2024 11:05

    Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 11:05:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/02/2024 08:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/02/2024 08:16

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 164.

  • 22/02/2024 08:15

    Certifico que o movimento de ordem nº 174 foi salvo indevidamente.

  • 22/02/2024 08:15

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

  • 22/02/2024 08:15

    Certifico que, em 21/02/2024, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 164.

  • 21/02/2024 08:22

    Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

  • 23/12/2023 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de ALAN DA NOBREGA LIMA e não-provido na data: 07/12/2023 09:12:52 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 14/12/2023 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0039309-69.2020.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALAN DA NOBREGA LIMA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK Acórdão: PENAL.

    PROCESSO PENAL.

    APELAÇÃO CRIMINAL.

    ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA BRANCA.

    DOSIMETRIA.

    FRAÇÃO DE EXASPERAÇÃO DE CAUSA DE AUMENTO.

    ADEQUADA.

    R APELO NÃO PROVIDO. 1) Na compreensão do Superior Tribunal de Justiça a dosimetria está no juízo de discricionariedade do julgador, atrelado às particularidades fáticas do caso concreto e subjetivas do agente, somente passível de revisão quando da inobservância dos parâmetros legais ou de flagrante desproporcionalidade.

    Precedentes STJ. 2) No presente recurso o apelante se insurgem contra a exasperação da fração para causa de aumento, que foi em 3/8.

    Entretanto, além da fração estar entre aquele tipificado no dispositivo legal (1/3 - 1/2), o STJ compreende que esta é possível, desde que devidamente motivada nos elementos do caso concreto, como o foi. 3) Apelo não provido.

    Vistos e relatados os autos, a CÂMARA ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, por unanimidade, conheceu e decidiu: NÃO PROVIDO, nos termos do voto proferido pelo Relator.Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: CARLOS TORK (Relator), JOÃO LAGES (Revisor) e ROMMEL ARAÚJO (Vogal).Macapá (AP), 23 de novembro de 2023.

  • 13/12/2023 18:06

    Registrado pelo DJE Nº 000220/2023

  • 13/12/2023 08:12

    Acórdão (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023

  • 13/12/2023 08:12

    Notificação (Conhecido o recurso de ALAN DA NOBREGA LIMA e não-provido na data: 07/12/2023 09:12:52 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu

  • 13/12/2023 07:31

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:29:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 07/12/2023 12:52

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/12/2023 09:12

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/11/2023 12:14

    Conclusão

  • 27/11/2023 12:14

    Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 12:14:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/11/2023 12:28

    GABINETE 05

  • 24/11/2023 12:28

    Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

  • 24/11/2023 09:59

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 08/11/2023 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0039309-69.2020.8.03.0001 Origem: 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR APELAÇÃO Tipo: CRIMINAL Apelante: ALAN DA NOBREGA LIMA Defensor(a): ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador CARLOS TORK

  • 07/11/2023 19:39

    Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

  • 07/11/2023 17:18

    Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

  • 07/11/2023 17:17

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

  • 07/11/2023 16:48

    Certifico que, nesta data, em atenção ao teor do Ofício nº 01/2023 - NUDESITSUP DPE/AP, de 11/09/2023, procedo a habilitação do(a) Defensor(a) ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20, titular do Núcleo de Segunda Instância e Tribunais Superiores, como procur

  • 31/10/2023 13:24

    Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

  • 31/10/2023 12:59

    Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2023, às 12:59:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 30/10/2023 18:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/10/2023 15:30

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 19/10/2023 14:04

    Certifico que finalizo o mov. #147, para efeitos do art. 613, I, CPP (voto de revisor).

  • 19/10/2023 14:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JOAO LAGES

  • 18/10/2023 13:17

    Conclusão

  • 18/10/2023 13:17

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 13:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2023 13:05

    GABINETE 07

  • 18/10/2023 13:05

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

  • 18/10/2023 11:40

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:40:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 17/10/2023 14:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/10/2023 12:32

    Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

  • 20/09/2023 09:06

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:06:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2023 09:06

    Conclusão

  • 19/09/2023 15:19

    GABINETE 05

  • 19/09/2023 15:18

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 19/09/2023 14:55

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:55:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/09/2023 14:03

    Remessa

  • 12/09/2023 14:02

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 14:02:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 12/09/2023 13:44

    Remessa

  • 12/09/2023 13:44

    Em Atos do Procurador.

  • 05/09/2023 10:43

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:43:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/09/2023 10:36

    7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

  • 05/09/2023 10:26

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

  • 05/09/2023 10:20

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 10:20:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 04/09/2023 13:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2023 13:54

    Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

  • 04/09/2023 12:17

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 12:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

  • 03/09/2023 17:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/09/2023 14:42

    Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos a d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

  • 31/08/2023 10:46

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:46:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2023 10:46

    Conclusão

  • 30/08/2023 14:16

    GABINETE 05

  • 30/08/2023 14:15

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 28/08/2023 10:17

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:17:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/08/2023 13:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2023 12:58

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALAN DA NOBREGA LIMA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 25/08/2023 12:58

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3266439 - Protocolado(a) em 25-08-2023 às 12:19

  • 25/08/2023 12:19

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 12:19:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

  • 25/08/2023 09:56

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 25/08/2023 09:56

    Certifico que procedo remessa dos autos ao Eg. TJAP.

  • 25/08/2023 06:08

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 06:08:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 24/08/2023 16:08

    Remessa

  • 24/08/2023 15:23

    Em Atos do Promotor.

  • 22/08/2023 10:12

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 10:12:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 21/08/2023 09:04

    Remessa

  • 21/08/2023 08:59

    Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 08:59:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 18/08/2023 14:43

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 18/08/2023 14:14

    Certifico remessa ao MP para apresentar as contrarrazões.

  • 16/08/2023 10:14

    Em Atos do Juiz. O acusado Alan da Nobrega Lima interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.O RÉU ENCONTRA-SE SOLTOAs razões já foram juntadas, intime-se o recorrido para apresent

  • 04/08/2023 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

  • 04/08/2023 08:52

    Certifico a conclusão em razão do recurso de apelação juntado ao mov. #100.

  • 17/07/2023 12:27

    Recurso de Apelação - DPE/AP

  • 16/07/2023 06:01

    Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/07/2023 11:13:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 06/07/2023 11:13

    Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 06/07/2023 11:13:02 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

  • 06/07/2023 11:13

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença #86, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 19/06/2023 20:07

    Mandado

  • 18/05/2023 10:35

    Intimação DE SENTENÇA para - ALAN DA NOBREGA LIMA - emitido(a) em 18/05/2023

  • 09/05/2023 06:35

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 06:21:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

  • 08/05/2023 06:42

    Remessa

  • 08/05/2023 06:42

    Em Atos do Promotor.

  • 08/05/2023 06:37

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 06:37:10, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/05/2023 11:04

    Remessa

  • 05/05/2023 11:04

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 11:04:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

  • 05/05/2023 11:01

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 05/05/2023 11:00

    Certifico que os presentes autos serão remetidos ao MP para se manifestar quanto à # 86, no prazo de cinco dias.

  • 02/05/2023 14:24

    Em Atos do Juiz.

  • 13/04/2023 16:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

  • 13/04/2023 16:34

    conclusos para sentença

  • 12/04/2023 10:18

    Certifico que os autos aguardam o retorno da área de TI, da recuperação do HD do computador da sala de audiências.

  • 16/03/2023 06:03

    Certifico que os autos aguardam o retorno da área de TI, da recuperação do HD do computador da sala de audiências.

  • 24/02/2023 09:40

    Certifico que os autos aguardam a compactação das midias para posterior conclusão.

  • 23/01/2023 14:17

    Certifico que os autos aguardam a compactação das midias para posterior conclusão

  • 23/01/2023 14:09

    Instrução e Julgamento realizada em 23/01/2023 às '14:09'h

  • 23/01/2023 14:09

    Em audiência

  • 11/01/2023 12:08

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 11/01/2023 11:50

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 11/01/2023 11:19

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

  • 05/01/2023 18:43

    Mandado

  • 26/12/2022 00:13

    Às 10h34min, na Sala dos Oficiais de Justiça, onde compareceu em atendimento a notificação deixada no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e afirmou que seu te

  • 05/12/2022 10:09

    Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

  • 11/11/2022 08:11

    Certifico que estes autos aguardam realização da audiência agendada.

  • 04/11/2022 11:01

    Ciente a DPE/AP

  • 04/11/2022 11:00

    Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 12/09/2022 18:53:14 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

  • 04/11/2022 10:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PRISCILA DO NASCIMENTO BARRA - emitido(a) em 04/11/2022

  • 04/11/2022 10:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN DA NOBREGA LIMA - emitido(a) em 04/11/2022

  • 04/11/2022 10:36

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022119531BIE22

  • 04/11/2022 10:32

    Nº: 4257107, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2022

  • 04/11/2022 10:30

    Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2023 às 09:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

  • 04/11/2022 10:27

    Certifico a finalização de históricos.

  • 14/10/2022 13:44

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 12/09/2022 18:54

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0039309-69.2020.8.03.0001 Hora: 23/01/2023, as 09h30min. Entrar na reunião Zoom https://us02web

  • 12/09/2022 18:53

    Instrução e Julgamento agendada para 23/01/2023 às 09:30h

  • 01/09/2022 09:59

    Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

  • 25/08/2022 22:41

    11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

  • 24/08/2022 18:44

    Certifico que o movimento de ordem nº 46 foi salvo indevidamente em razão de READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

  • 24/08/2022 18:41

    READEQUAÇÃO DE PAUTA VISANDO METAS CNJ.

  • 23/08/2022 16:49

    99146-7226. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 128

  • 16/08/2022 11:51

    Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça, esta rotina foi feita para finalização de histórico(s) aberto(s).

  • 08/08/2022 11:34

    Ciente a DPE/AP

  • 08/08/2022 11:34

    CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/10/2022 às 09:30:00. na data: 28/12/2021 17:38:46 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 08/08/2022 11:24

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20220865468VP0G

  • 08/08/2022 11:23

    Nº: 4194564, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 08/08/2022

  • 08/08/2022 11:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN DA NOBREGA LIMA - emitido(a) em 08/08/2022

  • 08/08/2022 11:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - PRISCILA DO NASCIMENTO BARRA - emitido(a) em 08/08/2022

  • 08/08/2022 11:16

    CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 10/10/2022 às 09:30:00. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

  • 28/12/2021 17:40

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 57.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0039309-69.2020.8.03.0001 Hora: 10 out. 2022 09

  • 28/12/2021 17:38

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 10/10/2022 às 09:30h

  • 16/12/2021 09:45

    Certifico que os autos aguardam redesignação de audiência.

  • 07/12/2021 08:42

    Instrução e Julgamento realizada em 07/12/2021 às '08:42'h

  • 07/12/2021 08:42

    Em audiência

  • 06/12/2021 09:41

    Finalizar histórico

  • 02/12/2021 16:30

    10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

  • 24/11/2021 21:53

    Mandado

  • 19/11/2021 10:13

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 10/11/2021 15:54

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021135626216W5

  • 10/11/2021 15:48

    Nº: 4007822, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 10/11/2021

  • 10/11/2021 15:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - PRISCILA DO NASCIMENTO BARRA - emitido(a) em 10/11/2021

  • 10/11/2021 15:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALAN DA NOBREGA LIMA - emitido(a) em 10/11/2021

  • 10/11/2021 11:09

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2021 às 08:15:00 na data: 03/09/2021 08:03:34 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 10/11/2021 11:09

    Ciente.

  • 10/11/2021 10:45

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 07/12/2021 às 08:15:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

  • 21/09/2021 14:48

    ertifico que os autos aguardam data oportuna para expedição dos documentos da audiência designada para o dia 07/12/2021 (link à ordem 29).

  • 03/09/2021 08:05

    3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0039309-69.2020.8.03.0001 Hora: 7 dez. 2021 08:15 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https

  • 03/09/2021 08:03

    Instrução e Julgamento agendada para 07/12/2021 às 08:15h

  • 14/07/2021 07:41

    Faço juntada a estes autos do RG e comprovante de residência do acusado ALAN DA NOBREGA LIMA

  • 13/07/2021 12:29

    Certifico que o acusado ALAN DA NOBREGA LIMA - RG 599227 , entrou em contato por meio do telefone: 96-98101-5351, confirmando seu endereço residencial AV. NILTON CARDOSO,1496 CONGÓS MACAPÁ-AP 68900000, e encaminhado cópia do RG e comprovante de residência

  • 12/04/2021 11:32

    Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

  • 20/03/2021 18:46

    Finalizar histórico.

  • 16/03/2021 10:06

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 12/03/2021 07:49

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 0283/2021 - Coord. CIOSp/Pacoval, em resposta ao ofício de ordem #19, encaminhando cópia do Laudo de Exame Pericial nº 72855/2020 - POLITEC e informando que o material periciado foi encaminhado ao Armário Forte.

  • 11/02/2021 23:03

    Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

  • 11/02/2021 23:02

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021014728858TE

  • 11/02/2021 23:00

    Nº: 3788346, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 11/02/2021

  • 11/02/2021 22:55

    Certifico que procedi a consulta no SigDoc/POLITEC e não localizei o laudo Pericial em arma de branca (faca).

  • 11/02/2021 22:53

    Faço juntada a estes autos do Laudo de Avaliação Merceológica Indireta.

  • 02/02/2021 12:35

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não houve por parte da Defesa (evento n. 12) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ai

  • 02/02/2021 10:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 02/02/2021 10:06

    Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição resposta à acusação de Alan da Nobrega Lima, movimento # 12.

  • 01/02/2021 17:00

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/02/2021 10:28:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 01/02/2021 16:59

    resposta à acusação de Alan N Lima

  • 01/02/2021 10:28

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/02/2021 10:28:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

  • 01/02/2021 10:28

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para que apresente a resposta do réu.

  • 01/02/2021 10:27

    Decurso de prazo para resposta do réu.

  • 21/01/2021 16:03

    Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

  • 19/01/2021 20:49

    às 14:15h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 107

  • 07/01/2021 15:13

    MANDADO DE CITAÇÃO para - ALAN DA NOBREGA LIMA - emitido(a) em 07/01/2021

  • 07/12/2020 14:10

    Certifico que, deixo de expedir o mandado de citação deste feito em razão do disposto na Resolução 17/2005; art. 5º do Provimento 211/2010-CGJ(zoneamento) e Ato Conjunto 416/2016(regulamenta o recesso forense), pelo que a Central de Mandados só receberia

  • 02/12/2020 12:31

    Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal. 2 - Cite-se o acusado ALAN DA NOBREGA LIMA, na forma do artigo 396 do Código de Processo Penal, para responder à acusação no

  • 02/12/2020 11:56

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

  • 02/12/2020 11:56

    Tombo em 02/12/2020.

  • 01/12/2020 13:38

    Distribuição - Grupo de Crime: ROUBO E EXTORSÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0034814-79.2020.8.03.0001 - Protocolo 2256150 - Protocolado(a) em 01-12-2020 às 13:37

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2020

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000345 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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