TJAP - 0044057-23.2015.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.073.827/0001-86

EDIVANDRO NUNES PORTAL

CPF *14.***.*54-87

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 12:59

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/01/2024 09:36

    Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 77 transitou em julgado em 12/12/2023

  • 31/01/2024 09:33

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 2.668.08.

  • 22/01/2024 09:15

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 11:05:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 18/01/2024 11:05

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2024 11:05:04 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

  • 18/01/2024 11:05

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, intimo o credor dos honorários a tomar ciência: 1. da expedição do alvará de levantamento e; 2. da necessidade de apresentar a(s) guia(s) DARF e ou GPS atualizadas, conforme o caso, ao banco, par

  • 19/12/2023 12:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 12:55

    Nº: 4497239, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 19/12/2023

  • 19/12/2023 12:29

    Certifico que os autos aguardam assinatura eletrônica de Alvará e Ofício expedidos.

  • 30/11/2023 15:33

    Juntada da guia de DARF.

  • 16/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0044057-23.2015.8.03.0001 Parte Autora: EDIVANDRO NUNES PORTAL, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado(a): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - 1648AAP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal e RPV para pagamento dos honorários de sucumbência.A Secretaria especial de precatório já informou a inclusão do exequente na lista de precatório.

    Quanto aos honorários de sucumbência, já houve o sequestro da quantia devida e a transferência para uma conta judicial.

    Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de pequeno valor, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:1.

    Em relação aos honorários de sucumbência:1.1.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF que incide sobre os honorários de sucumbência, nos termos do Provimento 441/2023 – CGJ. 1.2.

    Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Faça constar no alvará o valor da guia DARF e a informação de que o Banco do Brasil ficará responsável pelo pagamento e pelo encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.

    Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência (Art. 3º, §2º, do Provimento nº. 441/2023 - CGJ).Cumpridos os itens acima, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Publique-se no DJE.

    Por fim, arquivem-se os autos.

  • 14/11/2023 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

  • 13/11/2023 10:38

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/11/2023 08:52

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

  • 10/11/2023 10:51

    Sentença (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2023

  • 10/11/2023 10:51

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

  • 04/09/2023 19:13

    Em Atos do Juiz.

  • 31/08/2023 13:26

    Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 2.668,08 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000024065726. Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provime

  • 31/08/2023 13:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 31/07/2023 10:28

    Movimento automático

  • 20/07/2023 10:07

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9330-85

  • 03/05/2023 08:53

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

  • 24/02/2023 15:40

    Vem requerer as intimações em nome de Davi Iva Martins da Silva

  • 25/01/2023 21:45

    Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo, sem comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos;Com a disponibilização dos val

  • 25/01/2023 08:00

    Conclusão

  • 25/01/2023 08:00

    Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #67, em 23/10/2022.

  • 23/08/2022 08:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 12:32:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/08/2022 12:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2022 12:32:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/08/2022 12:32

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, ao pagamento da Requisição de Pequeno Valor com Identificador nº53378, disponível no movimento eletrônico de ordem nº64.

  • 12/08/2022 13:20

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53378.

  • 01/08/2022 13:16

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0004024-47.2022.8.03.0000, Credor(a) EDIVANDRO NUNES PORTAL

  • 23/07/2022 00:25

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50381 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0004024-47.2022.8.03.0000.

  • 08/06/2022 10:52

    Certifico que aguarda-se assinatura de Precatório nº 50381 e RPV nº 53378.

  • 08/06/2022 10:51

    Decurso de Prazo - ordem 55 e 56.

  • 08/06/2022 10:46

    NOME PARTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - Parte Autora

  • 16/05/2022 18:55

    Homologação (Crédito Principal + Custas) e Apreciação da Manifestação Protocolada na Ordem Processual n° 48.

  • 13/05/2022 09:25

    Certifico que aguarda assinatura de Precatório nº 50381.(MO52)

  • 09/05/2022 09:07

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 08:43:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 04/05/2022 08:59

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 08:43:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 03/05/2022 09:57

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 08:43:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 03/05/2022 09:56

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 26/04/2022 08:43:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 26/04/2022 11:15

    Certifico que aguarda assinatura de Precatório nº 50381.

  • 26/04/2022 08:43

    Em Atos do Juiz. Do crédito principal.Expedir precatório conforme decisão anterior, MO 44. Dos honorários de sucumbência.Expeça-se RPV no valor R$2.668,08 em favor do advogado da exequente (WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS). Os descontos compulsórios serão rea

  • 12/04/2022 11:32

    Certifico quefaço conclusos

  • 12/04/2022 11:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 08/04/2022 17:48

    Expedição dos Honorários da Súmula 345 do STJ + Juntada da Procuração, RG, CPF e Outras Providências.

  • 04/04/2022 08:50

    Certifico que aguarda assinatura de Precatório nº 50381.

  • 04/04/2022 08:44

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/03/2022 19:09:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 04/04/2022 08:22

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 30/03/2022 19:09:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 30/03/2022 19:09

    Em Atos do Juiz. Estado do Amapá foi intimado a impugnar o cumprimento de sentença (MO 41)Certificado o transcurso do prazo (MO 42)Do Precatóriohomologo os cálculos apresentados pela parte exequente, em evento 33.DEFIRO o ressarcimento das custas processu

  • 28/03/2022 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 28/03/2022 10:30

    Decurso de Prazo

  • 25/11/2021 08:40

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 14:46:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 24/11/2021 11:03

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 14:46:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 22/11/2021 14:46

    Em Atos do Juiz. Virtualização. (MO 12)Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo. (MO 20)Levantamento da Suspensão. (MO 27)Diante do exposto:Intimar a Fazenda Pública Estadual na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 60 di

  • 15/10/2021 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 15/10/2021 10:34

    Decurso de Prazo

  • 19/07/2021 09:36

    Certifico que finalizo o movimento.

  • 16/07/2021 08:13

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 15/07/2021 17:21

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 13/07/2021 11:57

    Juntada do cálculo principal atualizado + pedido de fixação dos honorários da Súmula 345 do STJ + pagamento das custas processuais.

  • 02/07/2021 09:07

    Certifico que aguardo manifestação da parte autora pelo prazo de 15 dias, nos termos da petição 31.

  • 01/07/2021 22:59

    Requer deferimento de prazo.

  • 06/04/2021 08:58

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 29/03/2021 15:02

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 29/03/2021 11:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 29/03/2021 15:01

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 29/03/2021 11:39

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 03/03/2021 08:47

    Certifico que o Resp nº 1804186/SC e o REsp nº 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020. Diante disso, faço os autos conclusos.

  • 03/03/2021 08:47

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/05/2020 09:24

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:20:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 09/05/2020 14:14

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:20:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 08/05/2020 18:27

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 08/05/2020 18:27

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 05/05/2020 12:20:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

  • 05/05/2020 12:20

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 02/03/2020 09:28

    Faço juntada a estes autos do termo de acordo proferido nos autos do processo principal.

  • 01/02/2020 10:55

    Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 20:32:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANSELMO JOSE DA COSTA PAES (Advogado Autor).

  • 29/01/2020 12:21

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2020 20:32:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANSELMO JOSE DA COSTA PAES

  • 28/01/2020 20:32

    Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pr

  • 21/01/2020 07:35

    Certifico que faço os autos conclusos, para a análise da decisão que não admitiu o IRDR 000895-44.2016.8.03.0000, sobre a demanda repetitiva do 2,84%.

  • 21/01/2020 07:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/09/2019 10:38

    Faço juntada a estes autos da manifestação apresentada pela parte autora, datado em 20/10/2015. - Protocolo 601626 - Protocolado(a) em 20/10/2015 às 12:28:01

  • 21/09/2018 07:55

    Certifico e dou fé que os autos do processo foram arquivados na CX 119/2018 na Secretária Única Cível. Foi procedida a virtualização da forma como recebi o devido processo.

  • 12/12/2016 13:55

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 31/05/2016 15:10

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

  • 20/05/2016 10:17

    ENTREGUE POR DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - PROCURADOR DA PARTE

  • 23/10/2015 11:16

    ADVOGADO(A): DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA - MATRÍCULA: 1648AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

  • 14/10/2015 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2015 em 14/10/2015.

  • 13/10/2015 16:46

    Registrado pelo DJE Nº 000186/2015

  • 13/10/2015 09:23

    Despacho (02/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2015

  • 02/10/2015 09:32

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para recolher as custas processuais, em 30 (trinta) dias. Feito isso, cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. Fixo honorários do procedi

  • 24/09/2015 14:43

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 24/09/2015 14:43

    Tombo em 24/09/2015.

  • 22/09/2015 13:40

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 153291/2015 - Protocolado(a) em 21/9/2015 às 12:18:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2015

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0065456-45.2014.8.03.0001

Sergio Marreiros Ribeiro

Estado do Amapa

Advogado: Davi Iva Martins da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0030611-40.2021.8.03.0001

Carlos Lopes Costa

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Juliana Mendez Monteiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0034802-41.2015.8.03.0001

Marcione Cristina de Melo Menezes

Estado do Amapa

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 20/08/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006223-08.2023.8.03.0000

Marcelo Silva Andrade

Universidade do Estado do Amapa - Ueap

Advogado: Ilgner Valente Giusti

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0055161-65.2022.8.03.0001

Procuradoria Geral do Municipio de Macap...

Fernanda Paula Alcantara de Veiga Cabral

Advogado: Flavio Antonio de Sousa Nogueira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 15/12/2022 00:00

Exibir Processo