TJAP - 0012385-26.2017.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

APIO MONTEIRO FILOCREAO

CPF *75.***.*75-72

Advogados

RENAN REGO RIBEIRO

OAB: 3796/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2024 15:00

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 31/01/2024 14:59

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a JOSE RONALDO SERRA ALVES no valor de R$ 10.955,09.

  • 31/01/2024 14:59

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 12/12/2023.

  • 31/01/2024 14:58

    Decurso de Prazo

  • 28/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 10:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 28/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 10:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 18/12/2023 10:54

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 10:52:51 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

  • 18/12/2023 10:52

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, diante da informação prestada pelo banco do Brasil, INTIMO o credor dos honorários a apresentar AO BANCO, em 5 dias: 1. a(s) guia(s) de retenção atualizada(s) juntamente com o alvará já expedido ne

  • 18/12/2023 10:48

    Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 11/12/2023 08:32

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20231274536PRMB

  • 07/12/2023 17:49

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - JOSE RONALDO SERRA ALVES - emitido(a) em 07/12/2023

  • 07/12/2023 10:17

    Certifico que expedi alvará de levantamento Nº 4492115 e aguarda-se assinatura.

  • 22/11/2023 10:28

    PARTE AUTORA APIO MONTEIRO FILOCREAO apresenta guias DARF/GPS atualizadas.

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 11:35:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 20/11/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 11:35:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Advogado Com Acesso Integral).

  • 16/11/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

  • 16/11/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0012385-26.2017.8.03.0001 Parte Autora: APIO MONTEIRO FILOCREAO Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Advogado com Acesso Integral: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado(a): RENAN REGO RIBEIRO - 3796AP Sentença: Trata-se de cumprimento de sentença em que já houve a adoção dos procedimentos necessários à satisfação do crédito - expedição de ofício requisitório de precatório e de RPV para pagamento do crédito principal e para pagamento dos honorários do procedimento executório.Já foi realizada a expedição de ofício requisitório e o sequestro da quantia devida e a transferência para uma conta judicial.É a síntese do necessário.Do Provimento nº. 441/2023 – CGJNos termos do ato normativo destacado, o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciária será retido na fase de pagamento do crédito e a liberação do valor constante no alvará ficará condicionada ao pagamento dos documentos arrecadatórios DARF e/ou GPS.

    As retenções serão realizadas de acordo com a natureza do credor (pessoa física ou jurídica).

    No caso de honorários de sucumbência e/ou contratuais deverá feitas as seguintes retenções de acordo com o credor dos referidos valores: (a) se for pessoa física – DARF e GPS; (b) se for pessoa jurídica não optante do SIMPLES – DARF;(c) Se for pessoa jurídica OPTANTE DO SIMPLES – haverá isenção de recolhimento na fonte.Tendo em vista a obrigatoriedade da retenção do Imposto de renda e da contribuição previdenciária antes do levantamento dos valores creditados a título de Requisição de pequeno valor, a secretaria deverá proceder da seguinte forma:1.

    Em relação ao crédito principal:1.1.

    Havendo expedição de precatório, intime-se o advogado da parte exequente para ciência. 1.2.

    Se for o caso de pagamento por meio de Requisição de pequeno valor, expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de crédito principal.

    Deverá ficar retido na conta judicial o valor devido à AMPREV informado na planilha do crédito principal.

    Fazer constar no alvará que o valor deverá ser levantado pelo advogado do credor caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração anexada aos autos. 1.3.

    Expedir alvará de Levantamento em nome da Amapá Previdência - AMPREV, no valor destacado na planilha do crédito homologada por este juízo, dando ciência à autarquia previdenciária para que tome as providências devidas em relação ao recolhimento em favor da parte exequente.2.

    Em relação aos honorários de sucumbência:2.1.

    Intime-se o advogado da parte exequente para juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a guia DARF e/ou GPS que incidem sobre os honorários de sucumbência caso sejam devidas, consoante Provimento 441/2023 – CGJ. 2.2.

    Expeça-se o alvará de levantamento do valor devido a título de honorários sucumbenciais.

    Havendo retenções a serem realizadas, faça constar no alvará o valor da guia respectiva e a informação de que o Banco do Brasil ficará responsável pelo pagamento e encaminhamento do comprovante de recolhimento a este juízo no prazo de 5 dias.

    Registre-se que o advogado da parte exequente ficará responsável pela apresentação das guias à instituição financeira.2.3.

    A instituição financeira deverá se atentar para as instruções específicas contidas no alvará de levantamento.

    Destaco que a instituição financeira providenciará o recolhimento da DARF e/ou GPS com o saldo depositado na conta judicial referente ao RPV antes da liberação do valor dos honorários de sucumbência, ficando responsável pela conformidade das guias (Art. 3º, §2º, do Provimento nº. 441/2023 - CGJ).Cumpridos os itens acima, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Publique-se no DJE.

    Por fim, arquivem-se os autos.

  • 14/11/2023 18:30

    Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

  • 13/11/2023 10:38

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 11:35:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 13/11/2023 10:38

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 10/11/2023 11:35

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/11/2023 11:35:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

  • 10/11/2023 11:35

    Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o advogado da parte exequente para juntar as guias DARF e GPS atualizadas, visto que no movimento #130 só consta o cálculo, desacompanhado das guias.

  • 10/11/2023 11:29

    Sentença (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2023

  • 10/11/2023 11:29

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 04/09/2023 19:13:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PRO

  • 26/10/2023 17:05

    PARTE AUTORA APIO MONTEIRO FILOCREAO requer o impulsionamento do feito.

  • 14/09/2023 16:46

    PARTE AUTORA APIO MONTEIRO FILOCREAO apresenta guias DARF e GPS atualizadas.

  • 04/09/2023 19:13

    Em Atos do Juiz.

  • 01/09/2023 14:05

    Certifico que a solicitação de transferência do valor Sequestrado/Bloqueado de R$ 10.955,09 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000024231340. Certifico que faço os autos conclusos para sentença de extinção da execução, nos termos do Provim

  • 01/09/2023 14:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/08/2023 08:48

    Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/1044-68.

  • 02/08/2023 22:59

    PARTE AUTORA APIO MONTEIRO FILOCREAO requer o impulsionamento do feito.

  • 23/05/2023 09:32

    Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 09/02/2023 18:15:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/05/2023 09:43

    Certifico que, conforme determinado, encaminho os autos para consulta e bloqueio via SISBAJUD.

  • 22/05/2023 09:41

    Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 09/02/2023 18:15:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 17/03/2023 15:15

    PARTE AUTORA APIO MONTEIRO FILOCREAO requer adoção de providências.

  • 09/02/2023 18:15

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requisição de pequeno valor, nos termos do art. 13, I, § 1º, da Lei 12.153/09, c/c o art. 3º, § 1º, da Lei Estadual 890/04, em que o Estado do Amapá foi devidamente intimado para efetuar o pagamento (evento n. 114), à parte cr

  • 30/01/2023 14:21

    Conclusão

  • 30/01/2023 14:21

    Decurso de Prazo Estado, para pagamento voluntário do RPV, evento #114, em 15/12/2022.

  • 30/01/2023 14:20

    Evolução da Classe Processual

  • 13/01/2023 14:57

    PARTE AUTORA APIO MONTEIRO FILOCREAO requer regularização do ADVOGADO PRINCIPAL para receber as intimações

  • 25/10/2022 14:40

    [movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0006325-64.2022.8.03.0000, Credor(a) APIO MONTEIRO FILOCREAO

  • 05/10/2022 08:45

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 14:12:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/10/2022 14:12

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/10/2022 14:12:24 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 04/10/2022 14:12

    Nos termos da Portaria 01/2017, intimo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 60466, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

  • 04/10/2022 11:23

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 60466.

  • 04/10/2022 10:53

    Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 60464 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0006325-64.2022.8.03.0000.

  • 30/09/2022 12:41

    Certifico que o feito aguardará assinatura de Ofício Requisitório n. 60464e RPV n. 60466.

  • 30/09/2022 12:18

    Decurso de prazo, em 01/08/2022, para ciência da decisão que determinou a expedição de Ofício Requisitório/RPV.

  • 01/08/2022 15:52

    PARTE AUTORA APIO MONTEIRO FILOCREAO requer juntada de documentos.

  • 24/07/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/06/2022 20:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Auxiliar Autor). Ademais, ficam os credores cientes de que devem a

  • 24/07/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/06/2022 20:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RENAN REGO RIBEIRO (Advogado Autor). Ademais, ficam os credores cientes de que devem apresentar os do

  • 15/07/2022 09:04

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/06/2022 20:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Ademais, ficam os

  • 14/07/2022 09:33

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/06/2022 20:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 14/07/2022 09:33

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 06/06/2022 20:30:57 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Advogado Autor: RENAN REGO RIBEIRO

  • 06/06/2022 20:30

    Em Atos do Juiz. - Do Precatório:Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pelo credor, em evento n. 86. Defiro o ressarcimento das custas processuais ao exequente, que, no entanto, ser

  • 06/06/2022 08:12

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 06/06/2022 08:12

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/06/2022 10:50

    CREDOR advogado JOSE RONALDO SERRA ALVES apresenta planilha de cálculo dos HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA e requer TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA

  • 11/05/2022 23:44

    Em Atos do Juiz. Quedou-se inerte o ente estatal. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, repre

  • 11/05/2022 09:11

    Rito: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 11/05/2022 09:11

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/05/2022 09:11

    Decurso de Prazo

  • 27/04/2022 09:56

    Certidão de regularização.

  • 15/04/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:17:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES .

  • 11/04/2022 09:18

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 14:12:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/04/2022 07:44

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/04/2022 14:12:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 07/04/2022 14:12

    Em Atos do Juiz. Modificar o rito para Execução contra a Fazenda Pública. A secretaria deve providenciar para que as intimações ocorram no nome dos advogados descritos na petição de evento n. 86.Intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste, exclusiva

  • 07/04/2022 11:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 07/04/2022 11:14

    Faço os autos conclusos.

  • 05/04/2022 21:55

    CREDOR APIO MONTEIRO FILOCREAO apresenta planilha de cálculo atualizada e requer REGULARIZAÇÃO das intimações

  • 05/04/2022 10:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/04/2022 10:17:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 05/04/2022 10:17

    Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

  • 05/04/2022 10:17

    Decurso de Prazo

  • 28/03/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 09:19:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 18/03/2022 09:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/03/2022 09:19:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 18/03/2022 09:19

    Nos termos da Portaria 001/2017, intime-se a parte autora para apresentar planilha, nos termos da decisão de ordem 75.

  • 18/03/2022 09:17

    Decurso de Prazo

  • 24/02/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:36:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 14/02/2022 09:14

    Certifico que NÃO HA EXPEDIENTE A SER CUMPRIDO

  • 14/02/2022 09:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 11/02/2022 11:36:11 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 11/02/2022 11:36

    Em Atos do Juiz. Custas recolhidas. Ao credor para que apresente planilha contendo o débito atualizado. Prazo de 15 (quinze) dias.

  • 09/02/2022 15:19

    CREDOR APIO MONTEIRO FILOCREAO apresenta comprovante de pagamento das custas processuais complementar

  • 07/02/2022 13:26

    Em Atos do Juiz. Em razão do silêncio do patrono quanto à intimação para complemento das custas, evento nº 70, intime-se pessoalmente o exequente, concedendo-lhe o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, para que cumpra a decisão de evento nº 68, sob pena

  • 07/02/2022 08:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

  • 07/02/2022 08:13

    Decurso de Prazo #70.

  • 17/12/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 07/12/2021 11:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/12/2021 14:31:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 02/12/2021 14:31

    Em Atos do Juiz.  Intime-se a parte credora para que, no prazo de dez dias, proceda com a juntada da guia de custas observando a Lei da taxa judiciária e a Lei de custas e emolumentos, considerando os seguintes itens que devem constar na guia: Atos das S

  • 04/11/2021 08:20

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 04/11/2021 08:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 03/11/2021 16:30

    CREDOR APIO MONTEIRO FILOCREAO apresenta guia de custas processuais e contracheque.

  • 10/10/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 30/09/2021 12:47

    Certidão de finalização.

  • 30/09/2021 12:47

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 15:39:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 29/09/2021 15:39

    Em Atos do Juiz. 1. O exequente informou o desinteresse em aderir ao Juízo 100% digital.Anote-se onde couber.2. Requereu o exequente o pagamento das custas iniciais mínimas sem, contudo, juntar documentos comprobatórios a fim de justificar o seu pedido.As

  • 22/09/2021 11:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/09/2021 17:40

    CREDOR APIO MONTEIRO FILOCREAO apresenta comprovante de pagamento das custas processuais.

  • 26/08/2021 12:03

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 26/08/2021 12:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/08/2021 10:58

    CREDOR APIO MONTEIRO FILOCREAO apresenta manifestação SANEADORA, planilha de cálculo atualizada e SUBSTABELECIMENTO.

  • 05/08/2021 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 26/07/2021 10:21

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 23/07/2021 21:31:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 26/07/2021 10:21

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

  • 23/07/2021 21:31

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida no evento nº 464 nos autos do processo principal, da ação coletiva, nº 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou o prosseguimento do feito, e ainda, o ofício juntado em evento nº 469, informando o trânsito

  • 01/02/2021 08:48

    Processo em Julgamento em Tribunal Superior - #171, em:09/10/2019 07:48h prazo: 14/09/2023“Certifico que os presentes autos 0001171-07.2018.8.03.0000 foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ

  • 18/03/2020 09:58

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 14/11/2019 10:06

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 16/08/2019 09:00

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/07/2019 11:45

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/09/2018 13:44

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 15:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 06/09/2018 08:55

    Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 15:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2018 11:54

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 15:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

  • 05/09/2018 11:53

    Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 03/09/2018 15:39:25 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 05/09/2018 11:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 03/09/2018 15:39

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais, o eminente Relator, em decisão liminar, decidiu conceder o efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento nº 0001171-07.2018.8.03.0000, interposto pelo Estado do Amapá, até a apreciação de mérito do recu

  • 20/08/2018 11:50

    Faço juntada a estes autos da liminar concedida nos autos do agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000.

  • 20/08/2018 11:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 20/08/2018 11:48

    Decurso de Prazo de suspensão.

  • 04/06/2018 09:32

    Decurso de Prazo para ciência

  • 01/06/2018 02:45

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:28:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 23/05/2018 09:12

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:28:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 22/05/2018 11:14

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 22/05/2018 11:13

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 17/05/2018 15:28:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 17/05/2018 15:28

    Em Atos do Juiz. Considerando que nos autos principais o Estado do Amapá interpôs agravo de instrumento perante o Tribunal de Justiça, autuado sob o n. 00001171-07.2018.8.03.0000 e que nele há pedido de tutela de urgência, aguarde-se sua apreciação pelo e

  • 26/04/2018 12:36

    Decurso de Prazo da SUSPENSÃO de evento nº 28, determinada no movimento de ordem nº 22.

  • 26/04/2018 12:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 26/04/2018 10:32

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/12/2017 10:33

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 26/12/2017 10:32

    Certifico que até a presente data, não há decisão no processo principal que modifique a decisão de movimento 22. Razão pela qual, renovo a suspensão.

  • 07/09/2017 18:29

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:53:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 05/09/2017 15:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:53:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 05/09/2017 11:53

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 05/09/2017 11:53

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/08/2017 12:53:15 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURAD

  • 31/08/2017 12:53

    Em Atos do Juiz. Considerando o teor da Ata de Reunião realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Juiz Auxiliar da Presidência e serventuários da Secretaria Especial de Precatórios, ocorrida no dia 28/08/2017 e encaminhada a este

  • 26/07/2017 17:36

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

  • 26/07/2017 17:36

    Protocolo Nº 12293150 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação à Impugnação.

  • 12/07/2017 16:44

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 11:07:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSE RONALDO SERRA ALVES (Advogado Autor).

  • 06/07/2017 16:50

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 30/06/2017 11:07:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JOSE RONALDO SERRA ALVES

  • 30/06/2017 11:07

    Em Atos do Juiz. Oportunizo ao exequente manifestação, em 05 (cinco) dias, sobre impugnação ao cumprimento de sentença, ofertada pelo executado (evento nº 08).

  • 12/06/2017 15:40

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 12/06/2017 15:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 06/06/2017 09:04

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2017, às 09:04:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 01/06/2017 11:23

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 01/06/2017 09:25

    Faço juntada a estes autos da certidão acerca dos calcúlos elaborados pelo autor.

  • 31/05/2017 15:37

    Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2017, às 15:37:51, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 31/05/2017 10:07

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 31/05/2017 09:07

    À contadoria.

  • 23/05/2017 16:31

    Protocolo Nº 11952807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a execução.

  • 12/05/2017 08:31

    Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:29:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 12/05/2017 08:31

    Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:29:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/05/2017 13:21

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 06/04/2017 13:29:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 06/04/2017 13:29

    Em Atos do Juiz. Verifico que não vieram anexos à inicial, a procuração e o título executivo que embasa o cumprimento de sentença. No entanto, tendo em vista decisão proferida nos autos do processo 0032873-12.2011.8.03.0001, que determinou, por motivo d

  • 27/03/2017 12:59

    Tombo em 27/03/2017.

  • 27/03/2017 12:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/03/2017 11:59

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0032873-12.2011.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 979480 - Protocolado(a) em 22-03-2017 às 11:14

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2017

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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