TJAP - 0051420-22.2019.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2024 08:25
Arquivado Definitivamente
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18/06/2024 05:42
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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18/06/2024 05:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/06/2024 09:41
Juntada de Outros documentos
-
07/06/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/05/2024 10:26
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 10:25
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 20:28
Expedição de Alvará.
-
21/05/2024 20:28
Expedição de Alvará.
-
21/05/2024 20:28
Expedição de Alvará.
-
21/05/2024 11:29
Expedição de Certidão.
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29/04/2024 11:43
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 11:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 11:41
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 11:34
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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25/03/2024 09:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 10:48
Expedição de Certidão.
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18/01/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
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19/12/2023 12:53
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
-
19/12/2023 12:48
Expedição de Certidão.
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20/11/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
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16/11/2023 01:00
Publicado Sentença em 16/11/2023.
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14/11/2023 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica
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10/11/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/09/2023 13:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/09/2023 14:08
Conclusos para julgamento
-
01/09/2023 14:08
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 09:16
Expedição de Certidão.
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24/05/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 11:15
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 09:54
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
14/02/2023 10:40
Conclusos para decisão
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14/02/2023 10:40
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 14/02/2023.
-
31/10/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 19:46
Confirmada a intimação eletrônica
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28/10/2022 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/10/2022 11:20
Ato ordinatório praticado
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27/10/2022 18:39
Expedição de Requisição de Pequeno Valor.
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27/10/2022 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 10:37
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2022 10:36
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 08:00
Decorrido prazo de PARTES em 24/10/2022.
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20/08/2022 10:41
Expedição de Certidão.
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18/07/2022 14:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
18/07/2022 08:59
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2022 09:48
Rito Modificado
-
14/07/2022 16:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
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14/07/2022 12:14
Conclusos para decisão
-
14/07/2022 12:14
Expedição de Certidão.
-
03/06/2022 08:02
Recebidos os autos
-
02/06/2022 10:52
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
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02/06/2022 10:51
Juntada de Outros documentos
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09/09/2021 20:04
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
09/09/2021 09:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para CONTADORIA - MACAPÁ
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09/09/2021 09:24
Expedição de Certidão.
-
03/09/2021 11:00
Outras Decisões
-
09/08/2021 11:08
Conclusos para decisão
-
09/08/2021 11:08
Expedição de Certidão.
-
22/07/2021 08:11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
22/07/2021 08:10
Decorrido prazo de PARTE RÉ em 22/07/2021.
-
27/04/2021 08:49
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 27/04/2021 às 08:49:27 para DECISÃO
-
26/04/2021 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2021 12:03
Outras Decisões
-
24/03/2021 08:45
Conclusos para decisão
-
24/03/2021 08:45
Expedição de Certidão.
-
23/03/2021 14:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEBORA PIRES VIEIRA em 19/03/2021 às 06:01:02 para Rotinas processuais
-
09/03/2021 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/03/2021 11:47
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2021 10:56
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 08:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/12/2020 08:13
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 17/12/2020 às 08:13:50 para DECISÃO
-
16/12/2020 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/12/2020 20:16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/12/2020 03:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2020 11:28
Conclusos para decisão
-
21/10/2020 11:28
Expedição de Certidão.
-
20/10/2020 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/06/2020 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEBORA PIRES VIEIRA em 15/06/2020 às 06:01:01 para DECISÃO
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08/06/2020 05:24
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/06/2020 às 05:24:24 para DECISÃO
-
05/06/2020 12:33
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
-
05/06/2020 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/05/2020 22:39
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1029
-
10/03/2020 22:39
Conclusos para decisão
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10/03/2020 22:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2020 08:59
Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/01/2020 às 08:59:13 para DESPACHO
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28/01/2020 10:09
Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica
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27/01/2020 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2020 21:29
Conclusos para decisão
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10/01/2020 21:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/12/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEBORA PIRES VIEIRA em 22/12/2019 às 06:01:01 para DECISÃO
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12/12/2019 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2019 00:56
Outras Decisões
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28/11/2019 06:01
Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEBORA PIRES VIEIRA em 28/11/2019 às 06:01:02 para DECISÃO
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19/11/2019 23:26
Conclusos para decisão
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19/11/2019 23:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/11/2019 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2019 15:39
Outras Decisões
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14/11/2019 14:11
Juntada de Ofício
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11/11/2019 16:11
Conclusos para despacho
-
11/11/2019 16:11
Processo Autuado
-
07/11/2019 22:35
Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2019
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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