TJAP - 0004629-24.2021.8.03.0001

02/10/2024 14:03

SISTEMAS CONVENIADOS – Certifico que os autos foram incluídos no escaninho, do respectivo sistema, para realização de pesquisas ou cumprimento de ordens.

03/09/2024 11:32

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para o cadastramento da sentença no sistema INFODIP

03/09/2024 11:29

Documento encaminhado eletronicamente via email: OFÍCIO nº 4607481 , para [email protected], data Envio: 3 de set. de 2024, 11:27

03/09/2024 11:18

Nº: 4607481, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 11:16

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ALEX CUNHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 03/09/2024

13/08/2024 11:14

Certifico que face ao erro ocasionado no sistema ao confeccionar a certidão de dívida ativa, foi solicitado o apoio técnico n.º 92470. (tela anexa)

17/07/2024 17:51

Em Atos do Juiz. Inscreva-se em dívida ativa a oficie-se a Procuradoria do Estado.Por fim, cumpridos todos os comandos sentenciais, arquive-se.

17/07/2024 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

17/07/2024 09:34

Decurso de Prazo

24/05/2024 09:28

Certifico que faço juntada de intimação do Réu, com prazo de quitação de custas até 05/06/2024.

20/05/2024 08:46

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc:: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (ordem 210) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash : TJD2024055389OHNMM -Data Envio: 20/05/2024 08:44:04

20/05/2024 08:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEX CUNHA DE OLIVEIRA, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 20/05/2024

17/04/2024 20:44

Mandado

14/03/2024 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - ALEX CUNHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 14/03/2024

08/03/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 08:31:13, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

07/03/2024 09:33

Remessa

07/03/2024 09:33

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

07/02/2024 08:18

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:22:29, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/02/2024 11:46

CONTADORIA ÚNICA

06/02/2024 11:45

Certifico que faço remessa à Contadoria para cálculo das custas.

02/02/2024 09:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024010571PMC8I

02/02/2024 09:31

Nº: 4514758, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024 09:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024010564LEOMT

02/02/2024 09:11

Nº: 4514755, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 02/02/2024

02/02/2024 09:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48737 RELATIVA AO RÉU ALEX CUNHA DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002147-81.2022.8.03.0001

02/02/2024 09:07

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 16/01/2024.

29/01/2024 14:53

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da decisão emanada do Egrégio Tribunal de Justiça, que manteve a sentença oriunda deste Juízo por seus próprios fundamentos.Ciente, ainda, do trânsito em julgado do respectivo acórdão de julgamento.Prossiga-se o feito no

26/01/2024 09:17

Conclusão

26/01/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:17:24, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 14:07

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

25/01/2024 14:05

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

25/01/2024 14:04

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 95 TRANSITOU EM JULGADO em 16/01/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

25/01/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 13:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/01/2024 12:54

Remessa

19/01/2024 12:35

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 12:35:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

19/01/2024 09:03

Remessa

19/01/2024 09:02

Em Atos do Procurador.

18/01/2024 08:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 08:11:18, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2024 11:45

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/01/2024 11:42

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 169.

16/01/2024 11:38

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 11:38:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/01/2024 11:02

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/01/2024 11:01

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 169.

16/01/2024 11:01

Certifico que, em 15/01/2023, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 169.

11/12/2023 11:20

Certifico que gerei esta rotina para finalizar os movimentos de ordem 175.

08/12/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALEX CUNHA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 27/11/2023 12:09:16 - GABINETE 07) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

29/11/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

28/11/2023 11:59

Acórdão (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2023

28/11/2023 11:59

Notificação (Conhecido o recurso de ALEX CUNHA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 27/11/2023 12:09:16 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

28/11/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:47:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/11/2023 14:36

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 12:09

Em Atos do Desembargador.

24/11/2023 12:33

Conclusão

24/11/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 12:32:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2023 11:15

GABINETE 07

24/11/2023 11:14

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/11/2023 09:59

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 171ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/11/2023 a 23/11/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

08/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/11/2023 08:00 até 23/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2023 em 08/11/2023.

08/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000200/2023

07/11/2023 17:18

Pauta de Julgamento (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023

07/11/2023 17:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 171, realizada no período de 17/11/2023 08:00:00 a 23/11/2023 23:59:00

06/11/2023 13:36

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

06/11/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 11:05:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/10/2023 18:11

CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/10/2023 08:30

Conclusão

23/10/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:30:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 11:48

GABINETE 07

20/10/2023 11:48

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/10/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:15:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/10/2023 13:51

CÂMARA ÚNICA

18/10/2023 09:22

Em Atos do Desembargador. Os autos vieram por equívoco a este Gabinete, vez que o Relator é o ilustre Desembargador Lages.Devolvo os autos a secretaria para providências.Cumpra-se.

17/10/2023 10:58

Conclusão

17/10/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:58:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 13:21

GABINETE 05

11/10/2023 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/10/2023 11:09

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 11:08:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/10/2023 12:11

Remessa

06/10/2023 12:09

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 12:09:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

06/10/2023 11:19

Remessa

06/10/2023 11:19

Em Atos do Procurador.

04/10/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 11:42:41, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/10/2023 12:17

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

03/10/2023 12:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

03/10/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 11:58:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/10/2023 13:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/10/2023 13:02

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

02/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:57:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/10/2023 12:37

CÂMARA ÚNICA

28/09/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 10:52:46, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

26/09/2023 13:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/09/2023 13:09

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça conforme determinado a ordem 120

20/09/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:04:39, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

19/09/2023 16:51

Remessa

19/09/2023 16:50

Em Atos do Promotor. CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA C MARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA Processo n° 0004629-24.2021.8.03.0001 O Ministério Público, por sua Promotora de Justiça, com fundamento no artigo 600 do Código

12/09/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 16:00:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 10:40

Remessa

12/09/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:33:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

12/09/2023 10:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/09/2023 08:17

Certifico remessa ao Ministério Público para contrarrazões.

29/08/2023 08:53

Em Atos do Juiz. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público para contrarrazões.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

28/08/2023 13:14

Conclusão

28/08/2023 13:14

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 13:14:19, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2023 11:11

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

25/08/2023 11:10

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

24/08/2023 17:59

apresentar razões de Apelação

24/08/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 07:36:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

23/08/2023 13:59

CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. O advogado constituído pelo réu em audiência (mov. # 90), mesmo regularmente intimado, deixou de apresentar as razões recursais, consoante se extrai da certidão de mov. # 98. Assim, reitere-se a intimação do advogado habilitado n

22/08/2023 07:34

Conclusão

22/08/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:34:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2023 13:50

GABINETE 07

21/08/2023 13:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/08/2023 12:24

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2023, às 12:24:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/08/2023 12:23

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 11:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALEX CUNHA DE OLIVEIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/08/2023 11:59

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3264352 - Protocolado(a) em 17-08-2023 às 14:33

17/08/2023 14:33

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 14:33:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

16/08/2023 14:25

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/08/2023 14:23

Certifico que os autos serão encaminhados ao TJAP.

21/06/2023 08:27

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo do decurso do prazo concedido ao apelante para apresentar suas razões recursais, sem que houvesse manifestação nesse sentido.Contudo, existe posicionamento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que ‘a apresentaçã

20/06/2023 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/06/2023 13:00

Decurso de Prazo para apresentação das razões recursais pela defesa do Réu.

27/04/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/03/2023 13:04:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

17/04/2023 11:03

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 17/03/2023 13:04:50 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

17/03/2023 13:04

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Encaminhem-se os autos ao Apelante para que apresente suas razões recursais em 08 (oito) dias e depois ao Ministério Público para contrarrazões pelo mesmo prazo.Vindo, subam ao E

16/03/2023 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/03/2023 09:04

Certifico que faço conclusos os autos.

15/03/2023 12:27

interpor APELAÇÃO DE ALEX CUNHA DE OLIVEIRA

15/03/2023 11:30

Em audiência

15/03/2023 11:30

Instrução e Julgamento realizada em 15/03/2023 às '11:30'h

15/03/2023 10:05

pedido de redesignação de audiência

14/03/2023 23:21

Mandado

30/01/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 26/05/2022 08:50:38 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS RO

20/01/2023 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIMONE CUNHA OLIVEIRA - emitido(a) em 20/01/2023

20/01/2023 11:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 às 10:20:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRI

14/12/2022 12:53

Faço juntada a estes autos da intimação do réu para audiência.

06/12/2022 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022129798IIDX8

06/12/2022 11:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022129797HY1UQ

06/12/2022 11:25

Nº: 4276463, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ALEX CUNHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 06/12/2022

06/12/2022 11:16

Faço juntada a estes autos do Oficio comunicando a prisão do réu em razão de sentença condenatória de outra vara.

26/05/2022 08:53

Certifico que os autos aguardam expedições de mandados.

26/05/2022 08:50

Instrução e Julgamento agendada para 15/03/2023 às 10:20h

06/05/2022 14:41

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2022, às 14:42:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

06/05/2022 13:17

Remessa

05/05/2022 17:10

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 60, no qual restou negativa para intimação da vítima SIMONE CUNHA OLIVEIRA. Este parquet em consulta CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério Público) co

04/05/2022 15:20

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 15:20:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2022 13:13

Remessa

04/05/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 13:01:55, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

04/05/2022 12:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/05/2022 12:54

Certifico que diante à ordem #63: determino a remessa dos autos ao Ministério Público para localização da vítima, após, com o retorno dos autos com endereço da vítima, agendar audiência e renovar a intimação da ofendida e do acusado.

04/05/2022 12:51

Decurso de Prazo(ordem#67).

17/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 09:28:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO (Advogado Réu).

07/04/2022 12:53

Certifico que aguarde a manifestação do advogado CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO, oab/ap 3862.

07/04/2022 12:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/03/2022 09:28:33 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS RODRIGO RAMOS EVANGELISTA CARDOSO

30/03/2022 09:28

Em Atos do Juiz.  Quanto à alegação do réu de que tem advogado na pessoa do Dr. Carlos Evangelista (atuando em outros processos), determino que seja intimado tal profissional para dizer e juntar procuração se for atuar no presente. Lembrei ao réu que se n

30/03/2022 09:24

Em audiência

30/03/2022 09:24

Instrução e Julgamento realizada em 30/03/2022 às '09:24'h

09/03/2022 12:11

Certifico que, aguarda-se Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2022 às 08:20h.

23/02/2022 22:55

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 121

23/02/2022 22:45

Mandado

05/02/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 08:20:00 na data: 09/08/2021 10:46:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/01/2022 12:20

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. https://us02web

26/01/2022 09:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - SIMONE CUNHA OLIVEIRA - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALEX CUNHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/01/2022

26/01/2022 09:52

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2022 às 08:20:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

10/08/2021 08:42

Certifico que a audiência já foi devidamente designada.

09/08/2021 10:49

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8858457

09/08/2021 10:46

Instrução e Julgamento agendada para 30/03/2022 às 08:20h

09/08/2021 10:41

POR EQUÍVOCO DESTA SECRETARIA

09/08/2021 10:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/08/2021 às 11:00h

23/07/2021 13:29

Certifico que diante à ordem #47: Encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento. .

16/07/2021 12:29

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade

16/07/2021 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/07/2021 11:09

Certifico que faço os autos conclusos em razão da resposta a acusação.

15/07/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/07/2021 15:41:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2021 11:44

contestação

05/07/2021 15:41

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/07/2021 15:41:42 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE

05/07/2021 15:41

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal.

19/06/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/06/2021 09:42:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/06/2021 09:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 09/06/2021 09:42:32 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE

09/06/2021 09:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal.

09/06/2021 09:41

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

27/05/2021 10:05

Certifico que o feito aguarda resposta à acusação, conforme à ordem 35.

19/05/2021 20:43

Às 16h33min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 111

12/05/2021 13:20

Faço juntada a estes autos de expediente da operadora TIM, mov. de ordem 25.

07/05/2021 10:53

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEX CUNHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/05/2021

29/04/2021 21:41

Faço juntada a estes autos do Oficio da operadora OI.

27/04/2021 12:53

Faço juntada a estes autos do ofício nº 062/2021-CDL, em resposta ao ofício de ordem 27 (constando o seguinte endereço: PASSAGEM GOIÁS, Nº 244, BAIRRO: PACOVAL, CEP: 68.908-305, MACAPÁ/AP).

20/04/2021 13:30

Certifico que encaminhei via e-mail os ofícios de ordens 26, 27, 28, 29 para CDL e as operadoras oi, vivo e claro.

16/04/2021 17:11

Nº: 3838879, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA VIVO NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 17:11

Nº: 3838886, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA OI CELULAR ( GERENTE DA OPERADORA OI EM MACAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 17:11

Nº: 3838890, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MACAPÁ ( Diretor(a) da CDL ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 17:11

Nº: 3838889, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CLARO - AMERICEL S/A ( GERENTE DA CLARO TELEFONIA CELULAR ) - emitido(a) em 16/04/2021

16/04/2021 17:11

Nº: 3838883, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - OPERADORA TIM AMAPÁ ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA MÓVEL TIM - AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/04/2021

12/04/2021 08:26

Em Atos do Juiz. Acolho parcialmente o pleito ministerial retro determino que, antes de citar o réu por edital, seja oficiado às operadoras telefônicas - VIVO, TIM, CLARO e OI - e à CDL (dirigentes lojistas) de Macapá para tentativa de obtenção do endereç

09/04/2021 20:18

Conclusão

09/04/2021 20:18

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 20:21:16, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO - MCP

09/04/2021 17:05

Remessa

09/04/2021 16:44

Em Atos do Promotor. MM. JUIZ, Considerando o teor da Certidão Eletrônica de evento nº 14, este parquet, vem se manifestar nos seguintes termos: Em consulta ao CAIMP (Central de Apoio à Investigação do Ministério público) constatei que o endereço do réu

30/03/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:36:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ALESSANDRA MORO DE CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2021 11:19

Remessa

30/03/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2021, às 11:14:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

30/03/2021 11:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/03/2021 08:07

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP para manifestação quanto ao endereço do acusado.

28/03/2021 19:22

Em razão de não o ter encontrado, pois diligenciei no endereço indicado no mandado e fui informado por sua mãe, Sra. Maria José Cunha de Oliveira, que o referido réu ali não mais reside, pois mudou-se para o interior do Estado, mas não soube informar o se

01/03/2021 08:01

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALEX CUNHA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 01/03/2021

01/03/2021 07:59

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual - Criminal em nome do autor do fato.

22/02/2021 13:07

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

22/02/2021 10:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

22/02/2021 10:12

Tombo em 22/02/2021.

19/02/2021 09:28

Redistribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/02/2021 09:21

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 09:09:23, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

19/02/2021 09:20

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

19/02/2021 09:19

Certifico que os presentes autos serão remetidos a Diretoria deste fórum para que encaminhe ao Cartório Distribuidor para redistribuição para aJuizado da Violência Doméstica da Comarca de Macapá, conforme Decisão de ordem 4.

11/02/2021 20:35

Em Atos do Juiz. Após análise dos fatos narrados na exordial acusatória e no IP em anexo, restou confirmado que o evento em apuração, cuida da prática, em tese, de crime relacionado a violência doméstica e familiar contra a mulher.A violência para ser con

11/02/2021 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

11/02/2021 13:44

Tombo em 11/02/2021.

10/02/2021 09:36

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2308002 - Protocolado(a) em 10-02-2021 às 09:36