03/07/2025 10:53

Em Atos do Desembargador.
25/06/2025 12:33

Conclusão
25/06/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 12:33:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
24/06/2025 12:37

GABINETE 07
24/06/2025 12:37

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.
23/06/2025 18:13

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 234ª Sessão Virtual realizada no período entre 13/06/2022 a 20/06/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
05/06/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 13/06/2022 08:00 até 20/06/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2025 em 05/06/2025.
04/06/2025 22:23

Registrado pelo DJE Nº 000098/2025
04/06/2025 17:23

Pauta de Julgamento (13/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2025
04/06/2025 16:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 234, realizada no período de 13/06/2022 08:00:00 a 20/06/2025 23:59:00
29/05/2025 12:34

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.
29/05/2025 12:33

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 12:34:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
29/05/2025 09:52

CÂMARA ÚNICA
29/05/2025 09:32

Certifico a remessa à Câmara Única.
29/05/2025 08:43

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
27/05/2025 11:27

Conclusão
27/05/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/05/2025 08:10

GABINETE 08
27/05/2025 08:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.
27/05/2025 07:58

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 07:59:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
26/05/2025 15:17

CÂMARA ÚNICA
26/05/2025 14:17

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor. Após, inclua-se em pauta virtual para julgamento
03/02/2025 10:43

Conclusão
03/02/2025 10:43

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2025, às 10:43:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/01/2025 14:36

GABINETE 07
31/01/2025 14:36

Certifico que, em cumprimento da determinação constante no mov. 325, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
31/01/2025 14:33

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ISALEAM VEIGA RAMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
31/01/2025 14:32

Certifico que, para fins de regularização, procederei a inclusão da fase APELAÇÃO da parte Ré/Apelante ISALEAM VEIGA RAMOS (Apelante), conforme determinação constante no mov. 325.
31/01/2025 08:21

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2025, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
30/01/2025 07:51

CÂMARA ÚNICA
29/01/2025 15:21

Em Atos do Desembargador. Em consulta ao Sistema Tucujuris, constatei que não consta o Sr. Isaelan Veiga Ramos na condição de Apelante, de modo que, para evitar eventual nulidade por ausência de intimação do seu patrono a respeito do julgamento da apelaçã
13/01/2025 09:53

Conclusão
13/01/2025 09:53

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 09:53:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/01/2025 14:09

GABINETE 07
10/01/2025 14:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.
10/01/2025 13:47

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 13:50:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/01/2025 11:58

Remessa
06/01/2025 11:47

Certifico e dou fé que em 06 de janeiro de 2025, às 11:47:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
06/01/2025 10:07

Remessa
06/01/2025 10:07

Em Atos do Procurador.
31/10/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 11:31:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/10/2024 11:17

3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO
31/10/2024 10:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.
31/10/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 10:43:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/10/2024 13:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/10/2024 13:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.
30/10/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 12:59:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/10/2024 12:02

CÂMARA ÚNICA
30/10/2024 11:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, NUEVANDRO LEAL COELHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
30/10/2024 11:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3325279 - Protocolado(a) em 29-10-2024 às 12:34
29/10/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 29 de outubro de 2024, às 12:34:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
29/10/2024 11:45

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
29/10/2024 11:44

Certifico a remessa ao TJAP#290
18/10/2024 07:37

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 07:19:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
16/10/2024 14:17

Remessa
16/10/2024 14:17

Em Atos do Promotor.
14/10/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/10/2024 13:54:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/10/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 12:17:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/10/2024 08:23

Remessa
08/10/2024 08:20

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2024, às 08:20:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/10/2024 15:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/10/2024 08:31

MANIFESTAÇÃO - DPE/AP
04/10/2024 13:54

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/10/2024 13:54:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
04/10/2024 13:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para juntar as contrarrazões recursais, no prazo legal, contado a partir da intimação.
04/10/2024 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/09/2024 11:59:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
01/10/2024 08:36

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 286 [interposto pelo sentenciado CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA e NUEVANDRO LEAL COELHO] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto
27/09/2024 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
27/09/2024 09:03

Certifico que faço conclusos estes autos.
27/09/2024 07:43

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/09/2024 11:59:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
27/09/2024 07:24

Recurso de Apelação (Interposição + Razões) - CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA E NUEVANDRO LEAL COELHO - DPE/AP
24/09/2024 14:36

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/09/2024 11:59:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe
24/09/2024 14:35

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 02/09/2024 11:59:19 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
04/09/2024 11:25

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2024, às 11:25:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
03/09/2024 14:16

Remessa
03/09/2024 14:16

Em Atos do Promotor.
03/09/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 13:27:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/09/2024 09:31

Remessa
03/09/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 09:28:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
03/09/2024 09:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/09/2024 09:25

Certifico a remessa ao MP, em razão de correição de erro material na dosimetria e regime de pena da sentença condenatória dos réus ISALEAM e NUEVANDRO
02/09/2024 11:59

Em Atos do Juiz. Chamo o feito a ordem para corrigir erro material na dosimetria e regime de pena da sentença condenatória dos réus, bem como proceder sobre o tramite regular dos eventuais recursos e desmembramento.Analisando os autos, verifico que a sent
26/07/2024 10:20

Certifico que encaminho estes autos para cumprimento de expediente.
25/06/2024 21:28

Em Atos do Juiz. Determino o desmembramento do feito em relação aos réus CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA e NUEVANDRO LEAL COELHO, seguindo este feito em relação a ISALEAM VEIGA RAMOS. Remetam-se ao TJAP para julgamento do apelo interposto.
21/06/2024 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
21/06/2024 11:06

Decurso do prazo para os acusados CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA e NUEVANDRO LEAL COELHO apresentarem recurso. NUEVANDRO LEAL COELHO foi intimado no IAPEN (#257) e CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA foi intimado por edital (#264/270), tendo decorrido o prazo sem ma
13/11/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 10/11/2023 08:45 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.
13/11/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA Prazo: 90 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001247-57.2020.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 157, § 2º, II - Código Penal - 157, § 2º, II - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ISALEAM VEIGA RAMOS e outros Advogado(a): ANDREIA TAVARES CAMBRAIA - 4131BAP e outros INTIMAÇÃO da(s) parte(s) abaixo identificada(s), atualmente em lugar incerto e não sabido, para os termos do despacho/sentença proferido(a) nos autos em epígrafe com o seguinte teor: INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA DISPOSITIVO LEGAL DA SENTENÇA: Pelo exposto, julgo procedente a pretensão punitiva veiculada na denúncia, para CONDENAR os acusados CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, e NUEVANDRO LEAL COELHO, nas penas do art. 157, §2º, inciso II e V do CP e ISALEAM VEIGA RAMOS, nas penas do art. 157, §2º, inciso II e V c/c art. 307 ambos do CP.Em atenção ao que dispõe a Constituição Federal e os arts. 59 e 68 do CP, passo à individualização e dosimetria da pena.1) CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA:Analisando as circunstâncias judiciais, verifica-se que o acusado é primário [certidão interna criminal e SEEU], quanto as circunstâncias do crime, verifico que elas são superiores ao tipo tendo em vista o cometimento do roubo com utilização de arma branca tipo terçado, o que assegurou em uma maior garantia de consumação do delito, reduzindo a capacidade da vítima oferecer resistência, de resto não vislumbro qualquer outra circunstancial judicial, assim diante de uma circunstância [circunstâncias do crime], fixo a pena-base em 4 anos, 4 meses de reclusão e 11 dias-multa.Sem atenuantes e agravantes.Sem causas de diminuição da pena.Está presente a causa de aumento do concurso de agentes e restrição da liberdade da vítima, logo aumento a pena em 1/3, totalizando 5 [cinco] anos, 9 [nove] meses e 10 [dez] dias de reclusão e 14 [catorze] dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos.Regime inicial semi-aberto [art. 33, §2º, “b”, do CP], mas com direito de recorrer em liberdade.Não faz jus aos benefícios dos arts. 44 e 77 do CP, devido a crime ser cometido com grave ameaça, bem como o “quantum” da pena.2) ISALEAM VEIGA RAMOS:a) ROUBOAnalisando as circunstâncias judiciais, verifica-se que o acusado possui maus antecedentes [certidão interna criminal e SEEU], pois foi condenado pelo crime de roubo na ação penal 5157/2015, o qual transitou em julgado em 19/12/2016, sendo que ela será valorada na próxima fase, quanto as circunstâncias do crime, verifico que elas são superiores ao tipo tendo em vista o cometimento do roubo com utilização de arma branca tipo terçado, o que assegurou em uma maior garantia de consumação do delito, reduzindo a capacidade da vítima oferecer resistência, de resto não vislumbro qualquer outra circunstância judicial, assim diante de uma circunstância [circunstâncias do crime], fixo a pena base em 4 anos e 4 meses de reclusão, e 11 dias-multa.Sem atenuantes.Presente a agravante de reincidência específica pela condenação do crime roubo nos autos 5157/2015, logo elevo a pena em 1/6 passando a pena a 5 anos, 20 dias de reclusão, e 12 dias-multa.Sem causas de diminuição da pena.Pelo concurso de agentes, a pena será majorada em 1/3, totalizando em 6 [seis] anos, 08 [oito] meses, e 26 [vinte e seis] dias de reclusão, e 16 [dezesseis] dias-multa.b) FALSA IDENTIDADEAnalisando as circunstâncias judiciais, sem máculas dignas de nota, fixo a pena-base no mínimo legal, em 3 [três] meses de detenção.Sem atenuantes.Resta presente a agravante de reincidência pela condenação do crime roubo nos autos 5157/2015, logo elevo pena em 1/6, totalizando 3 [três] meses e 15 [quinze] dias.Sem causas de diminuição e de aumento de pena, assim mantenho a pena em 3 [três] meses e 15 [quinze] dias de detenção.c) CONCURSO MATERIAL DE CRIMESTendo em vista o concurso material de crimes, aplico cumulativamente as penas do crime de roubo majorado e falsa identidade, assim torno definitiva a pena de em 08 [oito] meses, e 26 [vinte e seis] dias de reclusão, e 16 [dezesseis] dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, além de 3 [três] meses e 15 [quinze] dias de detenção.

Regime inicial fechado [art. 33, §2º, “a”, do CP], mas com direito de recorrer em liberdade, “status” no qual respondeu ao processo.Não faz jus aos benefícios dos arts. 44 e 77 do CP, devido a crime ser cometido com grave ameaça, bem como o “quantum” da pena.3) NUEVANDRO LEAL COELHOAnalisando as circunstâncias judiciais, verifica-se que o acusado possuía bons antecedentes na época do crime [certidão interna criminal e SEEU], portanto réu primário, quanto as circunstâncias do crime, verifico que elas são superiores ao tipo tendo em vista o cometimento do roubo com utilização de arma branca tipo terçado, o que assegurou em uma maior garantia de consumação do delito, reduzindo a capacidade da vítima oferecer resistência, de resto não vislumbro qualquer outra circunstância judicial, assim diante de uma circunstância [circunstâncias do crime], fixo a pena base em 4 anos, 8 meses de reclusão e 11 dias-multa.Sem agravantes.Socorre ao acusado a atenuante da menoridade relativa - art. 65, I do CP, posto que na data do crime o agente possuía 19 [dezenove] anos de idade conforme qualificação na denúncia e documento de identificação fl. 22 [ordem 1], assim, reduzo a pena ao mínimo, 4 anos de reclusão e 10 dias-multa, respeitando as balizas do Enunciado 231 do STJ, ressalvado meu entendimento.Sem causas de diminuição da pena.Está presente a causa de aumento do concurso de agentes e restrição da liberdade da vítima, logo aumento a pena em 1/3, totalizando em 5 [cinco] anos, 4 [meses] de reclusão, e 13 [treze] dias-multa, à razão unitária de 1/30 do salário mínimo vigente ao tempo dos fatos.Regime inicial fechado [art. 33, §2º, “b”, do CP], mas com direito de recorrer em liberdade, sem prejuízo de decisão em diferente sentido dos demais processos que o acusado está respondendo.Não faz jus aos benefícios dos arts. 44 e 77 do CP, devido a crime ser cometido com grave ameaça, bem como o “quantum” da pena.4) DISPOSIÇÕES COMUNSCustas pelos condenados, sendo na forma do art. 98, §3º do CPC em relação a CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA e NUEVANDRO LEAL COELHO, uma vez que estão assistidos pela DPE/AP.Deixo de fixar indenização mínima, porque não houve contraditório específico a esse respeito e as provas colhidas não dão a exata medida do prejuízo além do destacado na denúncia.

Sim, houve prejuízo, mas ainda é preciso apurar o valor, o que obviamente não impede a vítima de buscar o Juízo Cível e, com base na condenação criminal, pleitear a indenização que entender de direito.Transitada em julgado, expeça-se carta guia e demais comunicações de estilo.

Tudo cumprido, arquivem-se.Publique-se.

Registro eletrônico.

Intimem-se.

SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 10 de novembro de 2023 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito
11/11/2023 10:19

Certifico que os autos aguardam prazo editalício.
10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023
10/11/2023 11:04

Certifico que gero a presente rotina para regularizar os históricos processuais (# 263 e 264).
10/11/2023 09:58

Edital (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2023
10/11/2023 08:47

Decurso de Prazo para o réu NUEVANDRO 31/10/23#257
10/11/2023 08:45

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DESPACHO/SENTENÇA para - CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA - emitido(a) em 10/11/2023
10/11/2023 08:41

Certifico que o feito aguarda assinatura de edital.
07/11/2023 09:40

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP [ordem 258]. Intime-se o réu CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA por edital para os termos da sentença. Prazo: 90 [noventa] dias.
06/11/2023 09:01

Conclusão
06/11/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 09:01:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
31/10/2023 09:06

Remessa
31/10/2023 09:06

Em Atos do Promotor.
28/10/2023 11:51

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
27/10/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:16:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/10/2023 13:05

Remessa
25/10/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 11:43:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
25/10/2023 11:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
25/10/2023 09:25

Certifico a remessa ao MP com diligência negativa#245, em relação ao réu CAIO MARLEAN.
25/10/2023 09:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023111145CHQIT
25/10/2023 09:10

Intimação DE SENTENÇA para - NUEVANDRO LEAL COELHO - emitido(a) em 25/10/2023
25/10/2023 09:10

Certifico que, em razão da certificação#245, em relação ao réu NUEVANDRO LEAL COELHO, para cumprimento pele IAPEN.
24/10/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:51:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
23/10/2023 09:32

Remessa
23/10/2023 09:32

Em Atos do Promotor.
05/10/2023 20:46

Eis que diligenciei no endereço indicado e lá estando fui informada por Fernanda Leal Soares, prima do réu, que aquele encontra-se recolhido no IAPEN. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 141
04/10/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 08:50:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
02/10/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 21/09/2023 11:33:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu). APRESENTAR RAZÕES RECURSAIS.
28/09/2023 12:55

Remessa
28/09/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 08:36:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/09/2023 07:55

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/09/2023 07:54

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para apresentar contrarrazões.
25/09/2023 22:21

RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO- ISALEAM VEIGAS
22/09/2023 07:37

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 21/09/2023 11:33:37 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA
21/09/2023 11:33

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 235 [interposto pelo sentenciado ISALEAM VEIGAS RAMOS] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Vale mencion
20/09/2023 21:45

INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DE APELAÇÃO.
01/09/2023 13:01

Intimação DE SENTENÇA para - CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, ISALEAM VEIGA RAMOS, NUEVANDRO LEAL COELHO - emitido(a) em 01/09/2023
30/08/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 08:45:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
29/08/2023 08:47

Remessa
29/08/2023 08:47

MP - CIÊNCIA DE SENTENÇA
28/08/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:01:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2023 10:52

Remessa
28/08/2023 10:48

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:48:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
28/08/2023 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
28/08/2023 10:30

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença.
23/08/2023 12:27

Em Atos do Juiz.
01/08/2023 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
01/08/2023 10:59

Conclusos para julgamento.
01/08/2023 10:08

Certifico a finalização#220
28/07/2023 16:15

Memoriais - DPE/AP em favor de Caio Marlean e Nuevandro Leal
27/07/2023 16:17

Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação da DPE para apresentar das alegações finais em relação aos acusados CAIO MARLEAN e NUEVANDRO LEAL COELHO, no prazo legal.
26/07/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
26/07/2023 13:11

Decurso de Prazo (mov, 214-217), sem que houvesse apresentação das alegações finais.
15/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/07/2023 10:50:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ALEGAÇÕES FINAIS
15/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/07/2023 10:50:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Auxiliar Réu). alegações finais.
05/07/2023 10:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/07/2023 10:50:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMARGO
05/07/2023 10:50

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/07/2023 10:50:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS
05/07/2023 10:50

Promovo intimação da defesa para alegações finais.
28/06/2023 22:55

MEMORIAIS DE ALEGAÇÕES FINAIS- ISALEAM VEIGA RAMOS
28/06/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 08:07:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
27/06/2023 11:07

Remessa
27/06/2023 11:07

MP - MEMORIAIS
17/05/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 13:29:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/05/2023 12:44

2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá
17/05/2023 12:39

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 12:38:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
17/05/2023 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
17/05/2023 12:07

Faço juntada a estes autos do(s) Certidões interna.
17/05/2023 12:06

Certifico a remessa ao MP, para as derradeiras alegações por memoriais.
10/05/2023 12:00

Em audiência
10/05/2023 12:00

Instrução e Julgamento realizada em 10/05/2023 às '12:00'h
22/03/2023 00:32

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2023 às 09:00h
21/03/2023 21:14

Diligenciei ao endereço informado na ordem, onde fui atendido pela sra Clemilda, a qual informou que a vitima mora no interior, mas que mantem contato com o mesmo. Diante de tal fato, deixei cópia do mandado com a moradora, para que a mesma a repassasse a
10/03/2023 09:45

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2023 às 09:00h
04/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/01/2023 11:51:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD
04/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/01/2023 11:51:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS
04/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 10/01/2023 11:51:35 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (A
31/01/2023 08:05

Ao Ministério Público, para manifestação acerca da certidão negativa de ordem 193.
30/01/2023 13:00

às 09:51h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133
27/01/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 10/05/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2023 em 27/01/2023.
26/01/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000019/2023
26/01/2023 08:44

Autos aguardando audiência.
26/01/2023 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - JERRY ARAUJO SILVA - emitido(a) em 26/01/2023
26/01/2023 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - CÍCERO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 26/01/2023
25/01/2023 14:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 às 09:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advog
25/01/2023 13:58

Agendamento de audiência (10/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2023
25/01/2023 13:57

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei agora por telefone (45) 9 9931-8952, a intimação do réu ISALEAM VEIGA RAMOS, o qual declarou que já estava ciente da audiência.
25/01/2023 13:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230061961QBNU
25/01/2023 13:51

Nº: 4296305, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 25/01/2023
25/01/2023 13:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023006192UUM2S
25/01/2023 13:39

Nº: 4296289, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/01/2023
10/01/2023 11:51

Instrução e Julgamento agendada para 10/05/2023 às 09:00h
10/01/2023 11:51

Antecipada.
23/09/2022 08:04

Certifico que nesta data finalizei o movimneto de ordem nº 176.
23/09/2022 08:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/04/2024 às 08:30h
09/09/2022 10:44

Encaminho os autos para agedamento de nova audiência.
09/09/2022 10:44

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 170 a 172.
09/09/2022 10:31

Em audiência
09/09/2022 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 09/09/2022 às '10:31'h
09/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/06/2022 17:42:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
09/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/06/2022 17:42:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (
09/09/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 13/06/2022 17:42:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Adv
08/09/2022 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2022 às 10:00h
06/09/2022 17:11

Que ciente do inteiro teor do mandado, recebeu, apenas, a cópia que ofereci. O intimando não informou nº de telefone para contato. Diante do exposto, recolho o mandado para os devidos fins. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 129
06/09/2022 16:59

Já que nas vezes em que diligenciei ao endereço indicado na ordem, em dias e horários distintos, oportunidades em que encontrei o imóvel fechado. Notificação emitida, mas não atendida. O medidor CEA encontra-se registrado sob o nº 183504127. Diante do exp
30/08/2022 11:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JERRY ARAUJO SILVA - emitido(a) em 30/08/2022
30/08/2022 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CÍCERO FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2022
30/08/2022 11:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2022 às 10:00:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogad
30/08/2022 11:41

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11:40 a intimação, via telefone *19.***.*95-79, de ISALEAM VEIGA RAMOS para audiência do dia 09/09/2022 às 10 hrs.
30/08/2022 11:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022094859RTVDV
30/08/2022 11:38

Nº: 4211365, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 30/08/2022
30/08/2022 11:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022094855OICRU
30/08/2022 11:36

Nº: 4211333, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 30/08/2022
13/06/2022 17:43

Certifico que nesta data finalizei mo movimento de ordem nº 155 e 157.
13/06/2022 17:43

Antecipação
13/06/2022 17:42

Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2022 às 10:00h
19/04/2022 11:08

Certifico que habilito os autos ao gabinete para antecipar a data de audiência.
07/04/2022 11:18

Em Atos do Juiz. Em face da comunicação da prisão do acusado NUEVANDRO por outro feito [0012910.32.2022.8.03.0001], antecipe-se o agendamento da audiência de instrução por videoconferência, requisitando-se ao IAPEN.Requisitem-se as testemunhas policiais m
05/04/2022 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
05/04/2022 11:32

Certifico que, facre a juntada de ordem 151, faço conclusão.
30/03/2022 12:06

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 662/2022-CEP/IAPEN, comunicando a prisão do nacional NUEVANDRO LEAL COELHO no dia 25 de MARÇO de 2022, mediante MANDADO DE PRISÃO pelo PLANTÃO MACAPÁ, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente a ROTINA EXTRA nº 00129
21/09/2021 10:17

Certifico que nesta data habiliteim estes autos à SU, para cumprimento de expediente.
21/09/2021 10:16

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 23/02/2023 às 10:30h
20/09/2021 11:02

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar data para prosseguimento da instrução.
17/09/2021 10:02

Em audiência
17/09/2021 10:02

Em audiência
17/09/2021 10:02

Instrução e Julgamento realizada em 17/09/2021 às '10:02'h
03/09/2021 16:03

Diligenciei no endereço informado, no dia 30/08/2021, às 15h10, e lá, uma vila de apartamentos, fui informado de que a parte ré se mudou faz quatro meses. Em contato com o pai, telefone 9 8110 2926, obtive o atual endereço da parte ré, a saber, Rua Iracem
01/09/2021 09:57

Aguarda-se audiência.
07/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2021 às 08:30:00 na data: 21/07/2021 08:19:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2021 às 08:30:00 na data: 21/07/2021 08:19:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).
07/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2021 às 08:30:00 na data: 21/07/2021 08:19:22 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
28/07/2021 10:03

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/09/2021 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Auxiliar Réu: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA
28/07/2021 10:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021088615YQMYT
28/07/2021 10:00

Nº: 3924065, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ - 1º BPM ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2021
28/07/2021 09:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, ISALEAM VEIGA RAMOS, NUEVANDRO LEAL COELHO, JERRY ARAUJO SILVA - emitido(a) em 28/07/2021
21/07/2021 14:00

Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES sob nº 0001178-73.2021.8.03.0006 com finalidade: PROCEDER INTIMAÇÃO DA VÍTIMA CÍCERO FERREIRA DA SILVA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DADOS DE ACESSO.
21/07/2021 13:58

Carta Precatória enviada para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: PROCEDER INTIMAÇÃO DA VÍTIMA CÍCERO FERREIRA DA SILVA PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA E DADOS DE ACESSO.
21/07/2021 12:39

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - CÍCERO FERREIRA DA SILVA, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 21/07/2021
21/07/2021 08:20

Certifico que nesta data habilito estes autos à SU, para cumprimento total da decisão proferida conforme movimento de ordem nº 29.
21/07/2021 08:19

Instrução e Julgamento agendada para 17/09/2021 às 08:30h
21/07/2021 08:08

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
15/07/2021 14:07

Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação do MP [mov. 125]. Agende-se data para prosseguimento da audiência de instrução. Intimem-se os réus e a testemunha JERRY ARAÚJO SILVA, bem como requisitem-se à Corregedoria da Polícia os militares SGT/PM RALPH (...)
15/07/2021 08:34

Conclusão
15/07/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 08:34:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP
14/07/2021 12:25

Remessa
14/07/2021 12:25

Em Atos do Promotor.
09/07/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 09:42:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/07/2021 08:38

Remessa
09/07/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:25:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/07/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 08:25:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/07/2021 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/07/2021 13:25

Certifico que, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.
29/06/2021 10:56

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP acerca do réu, vítima e testemunhas, conforme evento 104.
25/06/2021 11:41

Conclusão
25/06/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 11:41:13, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP
25/06/2021 09:36

Remessa
25/06/2021 09:36

Protocolo Nº 20667730 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação
08/06/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:25:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/06/2021 07:50

Remessa
08/06/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 06:59:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
07/06/2021 13:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/06/2021 13:29

Certifico a remessa dos autos ao RMP.
27/05/2021 14:49

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre o termo de audiência [mov. 105].
27/05/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
27/05/2021 08:29

Certifico que, em razão do teor do termo de ordem 105, faço os autos conclusos para deliberação.
26/05/2021 09:35

Em audiência
26/05/2021 09:35

Instrução e Julgamento realizada em 26/05/2021 às '09:35'h
20/05/2021 13:14

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
18/05/2021 07:56

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA - emitido(a) em 18/05/2021
18/05/2021 07:52

Certifico a finalização de histórico#100.
14/05/2021 21:58

Mandado
07/05/2021 09:42

Certifico a finalização de histórico.
05/05/2021 10:41

Não encontrada. Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando fui informado que ali era a casa da mãe da testemunha e que este morava em outro endereço, então deixei um aviso, mas não houve retorno da Testemunha. Esta certidão atende
22/04/2021 10:38

Finalizar histórico.
19/04/2021 09:44

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Informou que estaria sem telefone, mas iria conseguir um. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110
14/04/2021 10:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA - emitido(a) em 14/04/2021
08/04/2021 11:53

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
08/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 09:00:00 na data: 25/03/2021 11:30:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
08/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 09:00:00 na data: 25/03/2021 11:30:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).
08/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 09:00:00 na data: 25/03/2021 11:30:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
29/03/2021 11:24

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 26/05/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Auxiliar Réu: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA
29/03/2021 11:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021034647V9ET9
29/03/2021 11:23

Nº: 3825621, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2021
29/03/2021 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021034643KULD5
29/03/2021 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CÍCERO FERREIRA DA SILVA, JERRY ARAUJO SILVA - emitido(a) em 29/03/2021
29/03/2021 11:19

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISALEAM VEIGA RAMOS, NUEVANDRO LEAL COELHO - emitido(a) em 29/03/2021
29/03/2021 11:18

Nº: 3825614, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2021
29/03/2021 11:13

Certifico que nesta data fiz contato com a vítima CÍCERO(9129-1993), porém a mesma informou que seu telefone não possui Wathsapp, nem teria como anotar o dia e hora da audiência. Não foi possível fazer contato com os réu NUEVANDRO(8110-2926) e ISALEAN(811
25/03/2021 11:31

Certifico que nesta data finalizei o movimento de ordem nº 80.
25/03/2021 11:30

Instrução e Julgamento agendada para 26/05/2021 às 09:00h
12/03/2021 10:35

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar prosseguimento da instrução.
11/03/2021 11:58

Em audiência
11/03/2021 11:58

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2021 às '11:58'h
05/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 09:00:00 na data: 13/01/2021 10:54:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
05/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 09:00:00 na data: 13/01/2021 10:54:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NATANIEL CAVALCANTE MARTINS (Advogado Auxiliar Réu).
05/03/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 09:00:00 na data: 13/01/2021 10:54:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDREIA TAVARES CAMBRAIA (Advogado Réu).
01/03/2021 14:45

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021021308W3OU6
01/03/2021 14:44

Nº: 3801366, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/03/2021
23/02/2021 12:46

Finalizar histórico.
23/02/2021 09:26

Faço juntada a estes autos do oficio nº 738/2021-CEP/IAPEN comunicando a prisão do nacional CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA no dia 23 de FEVEREIRO de 2021, mediante MANDADO DE PRISÃO- VU PORTO GRANDE, em razão de PRISÃO EM FLAGRANTE, referente a ROTINA EXTRA
23/02/2021 08:34

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/03/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANDREIA TAVARES CAMBRAIA Advogado Auxiliar Réu: NATANIEL CAVALCANTE MARTINS DEFENSORIA PÚBLICA
21/02/2021 20:41

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. A Parte Ré informa que não possui atualmente telefone. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 108
21/02/2021 18:29

Mandado
21/02/2021 09:21

Diligenciei no endereço informado nos dias 03/02/2021, às 10h19, e 06/02/2021, às 17h35, e deixei notificação com o pai na primeira oportunidade e obtendo o atual endereço da Testemunha na segunda. Colhi a assinatura do Sr. JOSÉ PEREIRA DA SILVA. No dia 0
22/01/2021 12:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021006604JOARS
22/01/2021 12:08

Nº: 3771986, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/01/2021
22/01/2021 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, NUEVANDRO LEAL COELHO - emitido(a) em 22/01/2021
22/01/2021 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISALEAM VEIGA RAMOS - emitido(a) em 22/01/2021
22/01/2021 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CÍCERO FERREIRA DA SILVA, JERRY ARAUJO SILVA - emitido(a) em 22/01/2021
22/01/2021 12:01

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISALEAM VEIGA RAMOS - emitido(a) em 22/01/2021 Motivo do cancelamento: inserção de dados
22/01/2021 11:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: inserção de dados - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ISALEAM VEIGA RAMOS - emitido(a) em 22/01/2021
13/01/2021 10:55

Certifico quenesta data finalizei o movimento de ordem nº 54.
13/01/2021 10:54

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2021 às 09:00h
11/01/2021 10:39

Faço juntada a estes autos do Ofício 9070/ 2020-CIOSP PACOVAL comunicando descumprimento de medidas.
07/01/2021 23:07

Finalizar histórico.
09/10/2020 11:10

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado NUEVANDRO LEAL COELHO, já qualificado nestes autos, em cumprimento às medidas cautelares diversas da prisão lhe concedidas na Rotina Extra 0057928-81.201
30/09/2020 12:55

Certifico que habilito os autos ao gabinete para agendar audiência de instrução e julgamento.
09/09/2020 11:01

Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado NUEVANDRO LEAL COELHO, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, declarou que pode ser localizado no mesmo endereço indicado como preferencial, que p
28/07/2020 08:51

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
27/07/2020 22:59

Certifico que aguarda prazo para manifestação do réu ISAELEM VEIGA RAMOS.
26/07/2020 19:19

Cientificando-a do teor do mandado, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou sua nota de ciente no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 101
20/07/2020 12:15

Certifico que, dei cumprimento a determinação de ordem 48, anotando o nome do advogado constituído.
17/07/2020 14:46

Em Atos do Juiz. Anote-se o nome da advogada de ordem 45.Considerando que a resposta à acusação do réu Isaleam Veiga Ramos, já foi apresentada e analisada [mov. 30 e 33], agende-se audiência de instrução e julgamento, expedindo-se o necessário.
16/07/2020 09:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
16/07/2020 09:42

Certifico que, ante a juntada da resposta à acusação pela ré ISALEAM#45, faço os autos conclusos..
15/07/2020 17:09

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ISALEAM VEIGA RAMOS
08/07/2020 11:10

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
08/07/2020 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - ISALEAM VEIGA RAMOS - emitido(a) em 08/07/2020
07/07/2020 18:11

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu Isaleam Veiga Ramos, para que constitua novo Patrono, devendo ser esclarecido que sua inércia importará remessa à DPE-AP, para os fins de Direito. 
07/07/2020 01:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
07/07/2020 01:48

Petição renúncia de poderes.
02/06/2020 21:09

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.
19/05/2020 21:56

Petição requerendo habilitar-se nos autos pelo réu Isaleam Veiga Ramos
13/04/2020 12:11

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão preventiva do réu ISALEAM VEIGA RAMOS nos autos n.º 0012910.03.2020.8.03.0001.
13/04/2020 12:11

Faço juntada a estes autos da comunicação de prisão preventiva do réu nos autos n.º 0012910.03.2020.8.03.0001.
20/03/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 11:59:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP . Vista à DEFENAP para apresentação de resposta escrita em favor dos acusados CAIO M
11/03/2020 12:39

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão do despacho de ordem 33, os autos, seguem para AGUARDAR a DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo GABINETE.
11/03/2020 09:51

Em Atos do Juiz. Na peça defensiva de CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, ISALEAM VEIGA RAMOS e NUEVANDRO LEAL COELHO [ordem 30], não houve qualquer arguição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais, nem arrolamento de testemunhas.“Data venia”
11/03/2020 09:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
11/03/2020 09:04

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado (petição mov. ordem nº 30).
10/03/2020 14:26

Apresentação de resposta à acusação.
10/03/2020 12:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/03/2020 11:59:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHAELLA CAM
10/03/2020 11:59

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor dos acusados CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, ISALEAM VEIGA RAMOS e NUEVANDRO LEAL COELHO, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado
10/03/2020 11:55

Decurso de Prazo sem que o réu NUEVALDO LEAL COELHO, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.
09/03/2020 14:56

Mandado
09/03/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, NUEVANDRO LEAL COELHO E ISALEAM VEIGA RAMOS na data: 31/01/2020 10:28:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/02/2020 10:28

Certifico que, face a citação do acusado Nuevandro Leal Coelho na Central de Atendimento Criminal (ordem 18), solicitei à Central de Mandados a devolução do mandado de citação do mesmo, sem cumprimento.
28/02/2020 10:00

Notificação (Recebida a denúncia contra CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, NUEVANDRO LEAL COELHO E ISALEAM VEIGA RAMOS na data: 31/01/2020 10:28:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE
28/02/2020 10:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação pelos réus CAIO SILVA e ISALEM RAMOS, no prazo legal.
28/02/2020 09:57

Certifico o Decurso de Prazo sem que os réus CAIO SILVA e ISALEAM RAMOS, regularmente citados, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para fins de apre
28/02/2020 09:46

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, já qualificado nestes autos. Na oportunidade, confirmou que ainda reside no mesmo endereço constante dos autos, dizendo ainda
27/02/2020 09:21

Certifico e dou fé que, nesta data compareceu na Central de Atendimento Criminal de Macapá o acusado ISALEAM VEIGAS RAMOS, já qualificado nestes autos, em cumprimento a determinação proferida na Rotina nº 0057928-81.2019.8.03.0001 (Comunicação de Prisão e
21/02/2020 09:33

Certifico que, tendo comparecido nesta Central de Atendimento Criminal o acusado NUEVANDRO LEAL COELHO, procedi sua CITAÇÃO para apresentar RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia cuja cópia segue anexa, podendo argüir pre
13/02/2020 14:24

cientificando-a do teor da denúncia e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97
05/02/2020 12:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - NUEVANDRO LEAL COELHO - emitido(a) em 05/02/2020
05/02/2020 12:31

MANDADO DE CITAÇÃO para - CAIO MARLEAN DE SOUZA SILVA, ISALEAM VEIGA RAMOS - emitido(a) em 05/02/2020
05/02/2020 12:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s)
31/01/2020 10:28

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à ac
27/01/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
27/01/2020 11:04

Tombo em 27/01/2020.
22/01/2020 08:10

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2020, às 08:10:44, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
21/01/2020 08:14

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
21/01/2020 08:02

Redistribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
21/01/2020 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2020, às 07:55:28, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
20/01/2020 12:24

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
20/01/2020 12:22

Certifico remessa dos autos à Diretoria do Fórum para fins de redistribuição.
15/01/2020 11:52

Em Atos do Juiz. Verifica-se que o feito da Comunicação de Prisão em Flagrante vincula-se à Rotina Extra nº 0057928-.2019.8.03.0001, sendo autuada pela 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. Assim sendo, deixo de apreciar a inicial acusatória, uma vez que já há juíz
15/01/2020 07:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
15/01/2020 07:46

Tombo em 15/01/2020.
13/01/2020 08:55

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1969786 - Protocolado(a) em 13-01-2020 às 08:53

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2020

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#6000847 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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