TJAP - 6000213-25.2023.8.03.0005

1ª instância - Vara Unica de Tartarugalzinho

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Polo Ativo

Partes

RAIMUNDO NARITO LEITE SOARES

CPF *06.***.*64-00

Advogados

NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES

OAB: 2254/AP

CPF *30.***.*15-20

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA

CNPJ: 05.965.546/0001-09

EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.

CNPJ: 41.422.730/0001-68

FRANCISCO PINHEIRO AMARAL

CPF *51.***.*09-20

Advogados

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB: 4965/AP

CPF *68.***.*00-59

ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS

OAB: 4005/AP

CPF *63.***.*43-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2025 10:44

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 10:44

    Transitado em Julgado em 15/04/2025

  • 23/04/2025 10:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO AMARAL em 15/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:20

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 15/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 10:20

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NARITO LEITE SOARES em 15/04/2025 23:59.

  • 12/03/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 12/03/2025 12:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 08/03/2025 10:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/03/2025 10:12

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 00:20

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:20

    Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO AMARAL em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:19

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NARITO LEITE SOARES em 24/10/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 13:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/09/2024 13:01

    Determinado o arquivamento

  • 22/09/2024 16:26

    Conclusos para decisão

  • 22/09/2024 16:26

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 00:09

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 10/09/2024 23:59.

  • 07/09/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/08/2024 12:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/08/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 09:52

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 09:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 08/08/2024 13:38

    Decorrido prazo de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 05/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 13:38

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 05/08/2024 23:59.

  • 16/07/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 16/07/2024 00:11

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2024 10:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/07/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de FRANCISCO PINHEIRO AMARAL em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDO NARITO LEITE SOARES em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/05/2024 00:04

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 02/05/2024 23:59.

  • 24/04/2024 09:37

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/04/2024 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2024 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 24/04/2024 09:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/04/2024 00:06

    Decorrido prazo de NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 01/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 00:05

    Decorrido prazo de ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO BARROS em 01/04/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:07

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 26/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 01:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/03/2024 01:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/03/2024 17:19

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2024 13:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 01/03/2024 13:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/02/2024 19:22

    Homologada a Transação

  • 22/02/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 18/02/2024 22:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/02/2024 22:22

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 13:15

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 10:09

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 25/01/2024 10:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

  • 25/01/2024 10:05

    Expedição de Termo de Audiência.

  • 24/01/2024 21:55

    Juntada de Contestação

  • 24/01/2024 18:48

    Juntada de Contestação

  • 23/01/2024 02:04

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2024 22:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/01/2024 22:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2024 22:18

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 11:32

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2023 00:46

    Decorrido prazo de NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES em 11/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:24

    Decorrido prazo de EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A. em 01/12/2023 23:59.

  • 02/12/2023 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/11/2023 00:03

    Publicado Notificação em 23/11/2023.

  • 23/11/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

  • 22/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000213-25.2023.8.03.0005 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: RAIMUNDO NARITO LEITE SOARES Advogado(s) do reclamante: NARITON ALBERTO FERREIRA SOARES REU: FRANCISCO PINHEIRO AMARAL, EQUATORIAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS II S.A.

    Ficam intimadas as partes por meio de seus advogados da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados.

    Dia e hora da audiência: 25/01/2024 09:00 Local: Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, s/n, Centro, Tartarugalzinho - AP - CEP: 68990-000 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3466690384 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto.

    Tartarugalzinho/AP, 30 de outubro de 2023.

    JANETTE ALENCAR TRINDADE RODRIGUES Chefe de Secretaria

  • 21/11/2023 14:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 10/11/2023 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/10/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 18:30

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/01/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho.

  • 30/08/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 12:42

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 12:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/08/2023 13:24

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 18/08/2023 13:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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