TJAP - 0054573-58.2022.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2025 11:37
Certifico que aguarda o prazo legal, para nova consulta nos sistemas.
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27/02/2025 11:37
Certifico que aguarda a Prescrição da Pretensão Punitiva em Abstrato, eis que a data provável para tal será 14 de dezembro de 2046
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27/02/2025 08:37
Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2025, às 08:37:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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17/02/2025 11:06
Remessa
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17/02/2025 11:06
Em Atos do Promotor.
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11/02/2025 07:50
Certifico e dou fé que em 11 de February de 2025, às 07:50:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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10/02/2025 08:26
Remessa
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10/02/2025 08:18
Certifico e dou fé que em 10 de February de 2025, às 08:18:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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09/02/2025 19:12
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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09/02/2025 18:34
Certifico que faço a remessa destes autos ao MP.
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27/06/2024 14:44
Certifico que aguarda prazo de suspensão, na forma do art. 366 do CPP.
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27/06/2024 11:54
Em Atos do Juiz. Fica suspenso o curso do processo e o prazo prescricional, na forma do art. 366 do CPP [mov. 31]. Não é caso de prisão preventiva ou produção antecipada de provas. A cada 6 meses, remetam-se os autos ao MP para pesquisa nos sistemas [CRC
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26/06/2024 09:46
Conclusão
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26/06/2024 09:46
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2024, às 09:46:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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25/06/2024 14:49
Remessa
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25/06/2024 14:49
Em Atos do Promotor.
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25/06/2024 13:56
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:56:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/06/2024 11:42
Remessa
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25/06/2024 11:41
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 11:41:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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25/06/2024 11:41
Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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25/06/2024 11:25
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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25/06/2024 11:25
Certifico a remessa ao MP, para manifestação.
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25/06/2024 11:24
Certifico o Decurso do prazo editalício sem que o réu, regularmente citado#23, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial#04, encaminho o feito ao MP para manifestação.
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16/11/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 13/11/2023 11:05 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
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16/11/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0054573-58.2022.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 171, § 2º - Código Penal - 171, § 2º - Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: DANILO FRANCHINI DOS SANTOS CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: DANILO FRANCHINI DOS SANTOS Endereço: RUA PIONEIRO JOSÉ CHIARATO,384,JARDIM ORIENTE,SARANDI,PR,87112836.
CI: 124268931 CPF: *81.***.*62-65 Filiação: LENITA APARECIDA FRANCHINI E EDSON AMARAL DOS SANTOS Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 01/10/1993 SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98414-2263 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 13 de novembro de 2023 (a) AILTON MARCELO MOTA VIDAL Juiz(a) de Direito -
14/11/2023 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
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13/11/2023 12:03
Edital (13/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
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13/11/2023 11:05
EDITAL DE CITAÇÃO para - DANILO FRANCHINI DOS SANTOS - emitido(a) em 13/11/2023
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31/10/2023 09:04
Em Atos do Juiz. Acolho a manifestação ministerial [ordem 15]. Cite-se por edital, com prazo de 15 [quinze] dias. No silêncio, retornem ao MP.
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30/10/2023 08:40
Conclusão
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30/10/2023 08:40
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:40:12, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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26/10/2023 11:04
Remessa
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26/10/2023 11:04
Em Atos do Promotor.
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18/10/2023 11:30
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:30:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/10/2023 12:43
Remessa
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16/10/2023 11:51
Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 11:51:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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16/10/2023 11:43
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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16/10/2023 11:29
Certifico que faço vista dos autos ao Ministério Público.
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21/09/2023 19:49
Faço juntada a estes autos da carta precatória, recebida via e-mail.
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29/07/2023 01:09
Certifico que aguarda cumprimento de precatoria
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13/06/2023 11:40
Certifico que, na presente data, encaminhei a Carta Precatória de ordem 6, à Comarca de Sarandi/PR, via Malote Digital. Código de rastreabilidade: 8032023812032 Documento: DANILO FRANCHINI DOS SANTOS CP.pdf Remetente: 2ª Vara Criminal da Comarca de M
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10/03/2023 08:15
CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - DANILO FRANCHINI DOS SANTOS, endereçada à COMARCA DE SARANDI/PR ( EXELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DISTRIBUIDOR ) - emitido(a) em 10/03/2023
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28/02/2023 09:25
Faço juntada a estes autos da certidão interna do acusado.
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15/12/2022 17:00
Em Atos do Juiz. Diz a denúncia, em síntese, lastreado pelo Inquérito Policial 38/2022-Drcciber, que no dia 24/8/2021, o denunciado DANILO FRANCHINI DOS SANTOS, obteve para si vantagem ilícita mediante fraude eletrônica, em prejuízo alheio, mantendo a vít
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12/12/2022 13:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL
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12/12/2022 13:09
Tombo em 12/12/2022.
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12/12/2022 12:50
Distribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3082427 - Protocolado(a) em 12-12-2022 às 12:50
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/12/2022
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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