TJAP - 0021291-68.2018.8.03.0001

21/11/2023 09:05

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

21/11/2023 09:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WILKER DE JESUS LIRA no valor de R$ 194,61.

21/11/2023 09:04

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a ADAELSON JOSÉ FARIA DOS SANTOS no valor de R$ 1.946,10.

21/11/2023 09:03

Certifico que a sentença de mov.261 transitou em julgado em 09/11/2023.

13/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

13/11/2023 00:00

Intimação

10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023 11:13

Sentença (08/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2023

08/11/2023 14:36

Em Atos do Juiz.

08/11/2023 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

08/11/2023 08:01

Certifico que faço os autos conclusos.

08/11/2023 08:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

03/10/2023 13:05

Certidão para regularização processual eletrônica.

03/10/2023 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023103442OEOUE

02/10/2023 12:41

Nº: 4456242, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 12:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ADAELSON JOSÉ FARIA DOS SANTOS - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 12:40

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WILKER DE JESUS LIRA - emitido(a) em 02/10/2023

02/10/2023 08:28

Certifico que foi gerada a minuta do documento, a qual aguarda finalização.

28/09/2023 14:27

Em Atos do Juiz. 3. Considerando as informações sobre as retenções (MO 230), expeçam-se alvarás de levantamentos nos seguintes termos:a) Em favor do Exequente ADAELSON JOSÉ FARIA DOS SANTOS, alvará no importe de R$ 1.467,19 (mil quatrocentos e sessenta e

27/09/2023 13:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

27/09/2023 13:24

Faço juntada a estes autos do comprovante de desbloqueio de ativos financeiros no Sisbajud.

26/09/2023 23:12

Em Atos do Juiz. 1. Considerando que houve o pagamento voluntário pelo Estado do Amapá (MO 245), DETERMINO que a Secretaria promova o desbloqueio do valor sequestrado, via SISBAJUD, através do protocolo nº 20.***.***/9649-65 (MO 246).2. Em seguida, voltem-me

26/09/2023 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

26/09/2023 10:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de bloqueio via Sisbajud.

25/09/2023 13:16

PAGAMENTO RPV - HONORARIOS E CREDITO PRINCIPAL

20/09/2023 12:28

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no SISBAJUD com o protocolo nº 20.***.***/9649-65.

15/09/2023 09:22

Certifico que faço remessa ao GAB/ADM para bloqueio de valores via SISBAJUD.

15/09/2023 09:22

Decurso de Prazo

07/07/2023 09:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2023 10:34:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2023 10:35

Decurso de Prazo- MO 234

06/07/2023 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/07/2023 10:34:28 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/07/2023 10:34

Nos termos da Portaria Nº 001/2017 e do Art 535, § 3º do CPC, promovo a intimação da parte ré para que proceda ao pagamento de Requisição de Pequeno Valor no prazo de 60 (sessenta) dias.

03/07/2023 12:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72963.

03/07/2023 12:36

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 72964.

03/07/2023 08:15

Certifico que foram geradas as minutas dos documentos de RPV Nºs 72963 e 72964, os quais aguardam finalização.

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 11:10:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

28/06/2023 19:29

Em Atos do Juiz. 1. Trata-se de cumprimento de sentença, cuja obrigação de pagar quantia certa é da ordem de R$ 1.946,10 (valor principal), encontrando-se dentro do limite estabelecido na Lei Estadual nº 0810/2004, que dispõe sobre obrigações de pequeno v

28/06/2023 11:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

28/06/2023 11:50

Certifico que faço os autos conclusos.

26/06/2023 17:26

Juntada de PLANILHA DE CÁLCULO

20/06/2023 14:04

NOME PARTE: LINDALVA BARBOSA DA COSTA - Parte Autora

20/06/2023 14:04

NOME PARTE: MARIA DE JESUS PENHA FRANQUIS - Parte Autora

20/06/2023 14:03

NOME PARTE: LUANA FERREIRA DE SOUZA - Parte Autora

20/06/2023 14:03

NOME PARTE: SÔNIA MARIA PIMENTA COSTA - Parte Autora

20/06/2023 14:03

NOME PARTE: MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJO - Parte Autora

20/06/2023 14:03

NOME PARTE: MARA PINHEIRO RAMOS - Parte Autora

20/06/2023 14:03

NOME PARTE: OLISETH SARMENTO CORREA - Parte Autora

20/06/2023 14:03

NOME PARTE: JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA - Parte Autora

20/06/2023 14:03

NOME PARTE: GLAUCIA DUARTE NERI DOS SANTOS - Parte Autora

20/06/2023 14:03

NOME PARTE: ROSICLAÚDIA BRITO DE MORAES - Parte Autora

20/06/2023 14:03

NOME PARTE: JOSE JAIRES DA PONTE MEDEIROS - Parte Autora

20/06/2023 14:02

NOME PARTE: LEONEIDE SANTOS MONTEIRO DA COSTA - Parte Autora

20/06/2023 14:02

NOME PARTE: DANUBIA CARNEIRO VASCONCELOS - Parte Autora

20/06/2023 14:02

NOME PARTE: VALDENIRÍA SOARES COIMBRA - Parte Autora

20/06/2023 14:02

NOME PARTE: MARIA CIDERNEI BRITO DE MIRANDA - Parte Autora

20/06/2023 14:02

NOME PARTE: MARIA DEUZA DE SOUZA ABDON - Parte Autora

20/06/2023 14:02

NOME PARTE: VERA MARIA SILVA SÁ - Parte Autora

20/06/2023 14:02

NOME PARTE: JOANA DARC MARTINS - Parte Autora

20/06/2023 14:01

NOME PARTE: ANTONIO ROGERIO CORREA CARDOSO - Parte Autora

20/06/2023 14:01

NOME PARTE: MARCIO NOGUEIRA DE JESUS - Parte Autora

20/06/2023 14:01

NOME PARTE: ALBINA LOPES CARNEIRO - Parte Autora

20/06/2023 14:01

NOME PARTE: JOSIELSON UCHOA DA SILVA - Parte Autora

20/06/2023 14:01

NOME PARTE: HELCIO JOSÉ DA SILVA COSTA - Parte Autora

20/06/2023 14:01

NOME PARTE: ELIZABETH JOVELINA BARBOSA GRECIA COUTINHO - Parte Autora

20/06/2023 14:01

NOME PARTE: IRENE MORAES DE AZEVEDO E SOUZA - Parte Autora

20/06/2023 14:01

NOME PARTE: RAIMUNDA SIMONE MACHADO MACIEL - Parte Autora

20/06/2023 14:00

NOME PARTE: RUTH BARROSO DOS REIS - Parte Autora

20/06/2023 14:00

NOME PARTE: PEDRO JOSE NASCIMENTO DA SILVA - Parte Autora

20/06/2023 14:00

NOME PARTE: CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO CARDOSO - Parte Autora

20/06/2023 14:00

NOME PARTE: BENIVANHA ALMEIDA RODRIGUES - Parte Autora

20/06/2023 14:00

NOME PARTE: ADRIANA CARDOSO DE LACERDA - Parte Autora

20/06/2023 14:00

NOME PARTE: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO CORREA - Parte Autora

20/06/2023 13:59

NOME PARTE: ELZENI DA SILVA MOREIRA - Parte Autora

20/06/2023 13:59

NOME PARTE: IVANY MARIA MORAIS DE CASTRO - Parte Autora

20/06/2023 13:59

NOME PARTE: MARCELO TADEU UCHOA PINTO - Parte Autora

20/06/2023 13:59

NOME PARTE: VITORINA ACACIA DA COSTA LADEIRA - Parte Autora

20/06/2023 13:58

NOME PARTE: ALINE DO SOCORRO MATOS PEREIRA - Parte Autora

20/06/2023 13:58

NOME PARTE: STELCIA DO SOCORRO COSTA MAGYAR - Parte Autora

20/06/2023 13:58

NOME PARTE: ANA CLAUDIA PALHETA ALBUQUERQUE - Parte Autora

20/06/2023 13:58

NOME PARTE: CARLOS CESAR GONCALVES PANTOJA - Parte Autora

20/06/2023 13:58

NOME PARTE: EDILEUSA LOPES DA SILVA - Parte Autora

20/06/2023 13:58

NOME PARTE: DIANE RUBIA CARDOSO PIMENTEL - Parte Autora

19/06/2023 13:58

NOME PARTE: NATALINA DO ROSÁRIO DOS SANTOS RIBEIRO - Parte Autora

19/06/2023 13:58

NOME PARTE: CLAUDIA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA - Parte Autora

19/06/2023 13:57

NOME PARTE: ANA PAULA SOUZA MIRANDA - Parte Autora

19/06/2023 13:57

NOME PARTE: RENATA FLEXA DE MORAES - Parte Autora

19/06/2023 13:57

NOME PARTE: LILIANE PAMPLONA REIS NOBRE - Parte Autora

19/06/2023 13:56

NOME PARTE: JOSE PAULO DE SOUSA BARREIROS - Parte Autora

19/06/2023 13:56

NOME PARTE: MARIA LUCILEIA MOREIRA PACHECO - Parte Autora

19/06/2023 13:56

NOME PARTE: ARMANDO SOUZA DA COSTA - Parte Autora

19/06/2023 13:56

NOME PARTE: PAULO EDSON CABRAL MARTINS - Parte Autora

19/06/2023 13:56

NOME PARTE: MIRIAM LIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA - Parte Autora

19/06/2023 13:56

NOME PARTE: CONCEIÇAO VIEGAS PINHEIRO - Parte Autora

19/06/2023 13:56

NOME PARTE: AGNALDO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO - Parte Autora

19/06/2023 13:56

NOME PARTE: TELMA DE ARAGAO MOURA - Parte Autora

19/06/2023 13:55

NOME PARTE: MONTORVANIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS - Parte Autora

19/06/2023 13:55

NOME PARTE: IVANILDA DO SOCORRO DA SILVA GONÇALVES - Parte Autora

19/06/2023 13:55

NOME PARTE: ILMA CORREA BALIEIRO - Parte Autora

19/06/2023 13:55

NOME PARTE: LUCIA MENDONÇA GURJÃO - Parte Autora

19/06/2023 13:55

NOME PARTE: RAINÉRIO JONNE LOBATO COSTA - Parte Autora

19/06/2023 13:55

NOME PARTE: FRANCINETE CARDOSO LOBATO - Parte Autora

19/06/2023 10:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/06/2023 11:10:04 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

19/06/2023 10:05

NOME PARTE: CELIA GARDENHA DA SILVA NEVES - Parte Autora

19/06/2023 10:05

NOME PARTE: ROSIANE LEAL DA SILVA - Parte Autora

19/06/2023 10:04

NOME PARTE: FRANCISCA MAURACY SILVA CAMARÃO - Parte Autora

19/06/2023 10:04

NOME PARTE: MILENA DA SILVA VULCÃO - Parte Autora

16/06/2023 11:10

Em Atos do Juiz. O feito prosseguirá com a execução em favor de ADAELSON JOSÉ MORAIS, devendo a secretaria promover a exclusão dos demais exequentes, nos termos da decisão de DESMEMBRAMENTO de MO 144.Em seguida, intime-se o patrono do Exequente sobredito

16/06/2023 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/06/2023 11:02

Decurso de Prazo

14/03/2023 11:16

Certifico que aguarda o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, para que os advogados ingressem com as execuções individuais.

10/03/2023 14:43

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo de 60 (sessenta) dias, para que os advogados ingressem com as execuções individuais, de acordo com a decisão de MO 144.

06/03/2023 12:15

Certifico que aguarda-se prazo da conclusão.

02/03/2023 12:44

MANIFESTAÇÃO

01/03/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/03/2023 09:06

Decurso de Prazo

24/02/2023 14:33

Certifico que aguarda-se prazos em aberto.

07/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 11:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

07/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 11:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Autor).

07/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 11:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

07/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 11:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

07/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 11:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

07/02/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 11:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

01/02/2023 15:16

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 11:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

30/01/2023 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 11:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/01/2023 10:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/01/2023 11:49:55 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS DA ROSA Advogado Autor: ALAN DA SILVA AMORAS Advogado A

26/01/2023 11:49

Em Atos do Juiz. Considerando que o prazo prescricional de 2 anos e meio para ocorrência da prescrição para o ajuizamento da Execução Contra a Fazenda Pública da Sentença, proferida nos autos processo coletivo nº 0016285-66.2007.8.03.0001, conta-se do aju

16/12/2022 11:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

16/12/2022 11:25

Certifico que faço os autos conclusos.

16/12/2022 11:25

Certifico que já houve o trânsito em julgado da sentença proferida no processo 0022840-16.2018.8.03.0001. Sendo assim, promovo o cumprimento de levantamento da suspensão destes autos.

28/07/2022 11:55

Certifico a renovação da suspensão destes autos eis que o processo n. 0022840-16.2018.8.03.0001 ainda encontra-se em trâmite sem trânsito em julgado.

14/03/2022 08:25

Certifico que os autos aguardam prazo.

09/03/2022 11:06

Em Atos do Juiz. Mantenho a suspensão deste feito, eis que, em consulta aos autos do Proc. 0022840-16.2018.8.03.0001, constatei que ainda se encontra em tramitação no Egrégio Tribunal de Justiça, sem decisão final transitada em julgado.

07/03/2022 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/03/2022 11:36

Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista o decurso do prazo de suspensão. Nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por

25/11/2021 08:14

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/08/2021 08:45

Certifico que em consulta ao autos 0022840-16.2018.8.03.0001 verifiquei que este está concluso para decisão, motivo pelo qual renovo a suspensão.

26/05/2021 10:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

01/08/2020 14:47

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/06/2020 19:58:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/06/2020 19:58:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Au

10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/06/2020 19:58:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/06/2020 19:58:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (A

10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/06/2020 19:58:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

10/07/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/06/2020 19:58:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

01/07/2020 11:46

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/06/2020 19:58:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/07/2020 05:27

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/06/2020 19:58:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

30/06/2020 17:17

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/06/2020 19:58:00 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS

29/06/2020 19:58

Em Atos do Juiz. Considerando o contido nas decisões emanadas nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0022831-54.2018.8.03.0001 e 0022840-16.2018.8.03.0001, que acolheram as preliminares de prescrição aventadas pela Procuradoria do Estado do Amapá naquele

26/06/2020 14:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

26/06/2020 14:41

Decurso de Prazo de suspensao

19/06/2020 12:14

Decurso de Prazo

01/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 19:12:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONATHAN BARBOSA REUS (Advogado Autor).

01/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 19:12:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO (Advogado Au

01/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 19:12:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARNALDO DE SOUSA COSTA (Advogado Autor).

01/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 19:12:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (A

01/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 19:12:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ALAN DA SILVA AMORAS (Advogado Autor).

01/12/2019 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 19:12:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CESAR FARIAS DA ROSA (Advogado Autor).

22/11/2019 09:16

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 19:12:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

22/11/2019 07:42

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 19:12:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

21/11/2019 09:43

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 18/11/2019 19:12:53 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CESAR FARIAS

18/11/2019 19:12

Em Atos do Juiz. Considerando o contido nas decisões emanadas nos autos de Cumprimento de Sentença nº 0022831-54.2018.8.03.0001 e 0022840-16.2018.8.03.0001, que acolheram as preliminares de prescrição aventadas pela Procuradoria do Estado do Amapá naquele

29/10/2019 17:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/10/2019 17:29

MANIFESTAÇÃO - URGENTE - PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO - DOENÇA GRAVE

03/05/2019 08:24

NOME PARTE: NATALINA DO ROSÁRIO DOS SANTOS RIBEIRO - Parte Autora

02/05/2019 09:51

NOME PARTE: RUTH BARROSO DOS REIS - Parte Autora

02/05/2019 09:48

NOME PARTE: RAIMUNDA SIMONE MACHADO MACIEL - Parte Autora

02/05/2019 09:47

NOME PARTE: LEONEIDE SANTOS MONTEIRO DA COSTA - Parte Autora

02/05/2019 09:47

NOME PARTE: JOSE JAIRES DA PONTE MEDEIROS - Parte Autora

02/05/2019 09:39

NOME PARTE: ROSICLAÚDIA BRITO DE MORAES - Parte Autora

02/05/2019 09:30

NOME PARTE: GLAUCIA DUARTE NERI DOS SANTOS - Parte Autora

02/05/2019 09:27

NOME PARTE: JOAQUIM FELIPE CORREA GARCIA - Parte Autora

24/04/2019 12:24

NOME PARTE: OLISETH SARMENTO CORREA - Parte Autora

24/04/2019 12:23

NOME PARTE: MARA PINHEIRO RAMOS - Parte Autora

03/04/2019 14:26

NOME PARTE: MANOEL MARIA PEREIRA DE ARAUJO - Parte Autora

03/04/2019 08:37

NOME PARTE: SÔNIA MARIA PIMENTA COSTA - Parte Autora

03/04/2019 08:36

NOME PARTE: LUANA FERREIRA DE SOUZA - Parte Autora

03/04/2019 08:07

NOME PARTE: MARIA DE JESUS PENHA FRANQUIS - Parte Autora

03/04/2019 08:07

NOME PARTE: LINDALVA BARBOSA DA COSTA - Parte Autora

03/04/2019 08:06

NOME PARTE: DANUBIA CARNEIRO VASCONCELOS - Parte Autora

03/04/2019 08:05

NOME PARTE: VALDENIRÍA SOARES COIMBRA - Parte Autora

03/04/2019 08:05

NOME PARTE: MARIA CIDERNEI BRITO DE MIRANDA - Parte Autora

03/04/2019 08:04

NOME PARTE: MARIA DEUZA DE SOUZA ABDON - Parte Autora

03/04/2019 08:04

NOME PARTE: VERA MARIA SILVA SÁ - Parte Autora

02/04/2019 08:24

NOME PARTE: JOANA DARC MARTINS - Parte Autora

02/04/2019 08:22

NOME PARTE: ANTONIO ROGERIO CORREA CARDOSO - Parte Autora

01/04/2019 13:35

NOME PARTE: MARCIO NOGUEIRA DE JESUS - Parte Autora

01/04/2019 13:34

NOME PARTE: ALBINA LOPES CARNEIRO - Parte Autora

01/04/2019 13:33

NOME PARTE: JOSIELSON UCHOA DA SILVA - Parte Autora

01/04/2019 13:33

NOME PARTE: IRENE MORAES DE AZEVEDO E SOUZA - Parte Autora

01/04/2019 13:32

NOME PARTE: ELIZABETH JOVELINA BARBOSA GRECIA COUTINHO - Parte Autora

01/04/2019 13:32

NOME PARTE: HELCIO JOSÉ DA SILVA COSTA - Parte Autora

01/04/2019 13:31

NOME PARTE: PEDRO JOSE NASCIMENTO DA SILVA - Parte Autora

01/04/2019 13:30

NOME PARTE: CLAUDIA SANTOS DO NASCIMENTO CARDOSO - Parte Autora

01/04/2019 13:30

NOME PARTE: BENIVANHA ALMEIDA RODRIGUES - Parte Autora

01/04/2019 13:29

NOME PARTE: ADRIANA CARDOSO DE LACERDA - Parte Autora

01/04/2019 13:28

NOME PARTE: MARIA DAS GRACAS DE ARAUJO CORREA - Parte Autora

01/04/2019 13:28

NOME PARTE: ELZENIR SILVA MOREIRA - Parte Autora

01/04/2019 08:11

NOME PARTE: IVANY MARIA MORAIS DE CASTRO - Parte Autora

29/03/2019 08:57

NOME PARTE: MARCELO TADEU UCHOA PINTO - Parte Autora

29/03/2019 08:57

NOME PARTE: VITORINA ACACIA DA COSTA LADEIRA - Parte Autora

29/03/2019 08:53

NOME PARTE: ALINE DO SOCORRO MATOS PEREIRA - Parte Autora

29/03/2019 08:46

NOME PARTE: STELCIA DO SOCORRO COSTA MAGYAR - Parte Autora

29/03/2019 08:45

NOME PARTE: ANA CLAUDIA PALHETA ALBUQUERQUE - Parte Autora

29/03/2019 08:45

NOME PARTE: CARLOS CESAR GONCALVES PANTOJA - Parte Autora

29/03/2019 08:44

NOME PARTE: EDILEUSA LOPES DA SILVA - Parte Autora

29/03/2019 08:43

NOME PARTE: DIANE RUBIA CARDOSO PIMENTEL - Parte Autora

29/03/2019 08:39

NOME PARTE: CLAUDIA CRISTINA NASCIMENTO DA COSTA - Parte Autora

27/03/2019 12:48

NOME PARTE: ANA PAULA SOUZA MIRANDA - Parte Autora

27/03/2019 12:47

NOME PARTE: RENATA FLEXA DE MORAES - Parte Autora

26/03/2019 09:51

NOME PARTE: LILIANE PAMPLONA REIS NOBRE - Parte Autora

26/03/2019 09:51

NOME PARTE: JOSE PAULO DE SOUSA BARREIROS - Parte Autora

26/03/2019 09:50

NOME PARTE: ILMA CORREA BALIEIRO - Parte Autora

26/03/2019 09:50

NOME PARTE: MARIA LUCILEIA MOREIRA PACHECO - Parte Autora

25/03/2019 13:45

NOME PARTE: ARMANDO SOUZA DA COSTA - Parte Autora

25/03/2019 13:44

NOME PARTE: PAULO EDSON CABRAL MARTINS - Parte Autora

25/03/2019 13:32

NOME PARTE: MIRIAM LIMA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA - Parte Autora

22/03/2019 11:38

NOME PARTE: CONCEIÇAO VIEGAS PINHEIRO - Parte Autora

22/03/2019 11:38

NOME PARTE: AGNALDO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO - Parte Autora

21/03/2019 10:24

NOME PARTE: TELMA DE ARAGAO MOURA - Parte Autora

21/03/2019 10:18

NOME PARTE: MONTORVANIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS - Parte Autora

21/03/2019 10:17

NOME PARTE: IVANILDA DO SOCORRO DA SILVA GONÇALVES - Parte Autora

21/03/2019 10:16

NOME PARTE: LUCIA MENDONÇA GURJÃO - Parte Autora

21/03/2019 10:15

NOME PARTE: FRANCINETE CARDOSO LOBATO - Parte Autora

21/03/2019 10:13

NOME PARTE: RAINÉRIO JONNE LOBATO COSTA - Parte Autora

20/03/2019 10:55

NOME PARTE: CELIA GARDENHA DA SILVA NEVES - Parte Autora

20/03/2019 10:55

NOME PARTE: ROSIANE LEAL DA SILVA - Parte Autora

20/03/2019 10:54

NOME PARTE: ADAELSON JOSÉ FARIA DOS SANTOS - Parte Autora

15/03/2019 08:07

NOME PARTE: FRANCISCA MAURACY SILVA CAMARÃO - Parte Autora

13/03/2019 12:26

Certifico que, em cumprimento a decisão anterior, o presente feito encontra-se aguardando inserção dos Exequentes para posterior expedição dos RPVs.

13/03/2019 12:22

Em Atos do Juiz. Considerando que este juízo pretende reorganizar várias execuções individuais da sentença com a mesma finalidade deste feito, por medida de economia e celeridade processual, aplicando-se, por analogia, as disposições da norma insculpida

13/03/2019 11:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/03/2019 11:36

Certifico que promovo os autos à conclusão, para deliberação quanto a criação de um novo centralizador.

12/12/2018 08:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

11/12/2018 16:37

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o presente feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, até que seja realizado o pagamento integral do centralizador de nº 0046743-22.2014.8.03.0001. Cumpra-se.

06/12/2018 16:15

Protocolo Nº 14965348 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

04/12/2018 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

04/12/2018 11:52

Decurso de Prazo

20/11/2018 12:00

Protocolo Nº 14851736 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/11/2018 20:31

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 13:14:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

13/11/2018 10:38

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 13:14:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/11/2018 10:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 09/11/2018 13:14:20 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

09/11/2018 13:14

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes, para manifestação quanto a planilha de cálculos apresentada pela Contadoria Judicial (MO. 23), no prazo comum de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestação, conclusos para deliberação.

06/11/2018 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/11/2018 10:11

Certifico que em determinação deste juízo, constante no mov.de nº19. Faço os autos conclusos para decisão.

05/11/2018 10:52

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 11:52:36, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

25/10/2018 10:03

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

25/10/2018 10:01

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculos da atualização do débito.

10/09/2018 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2018, às 08:34:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/09/2018 12:26

CONTADORIA - MACAPÁ

06/09/2018 12:25

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria.

03/09/2018 16:15

Em Atos do Juiz. Antes de me manifestar sobre a exceção de pre-executividade, por questão de cautela, remetam-se os autos à Contadoria para dizer se a planilha de cálculos apresentada pelo autor está de acordo com a sentença e parâmetros legais. Co

09/08/2018 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

09/08/2018 08:57

Protocolo Nº 14226776 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Impugnação a Execução

07/08/2018 13:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2018 18:43:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

01/08/2018 11:09

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2018 18:43:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

30/07/2018 18:43

Em Atos do Juiz. Intime-se a exequente sobre a Exceção de Pre-executividade (MO 13), no prazo de 15 dias.

30/07/2018 15:16

Protocolo Nº 14162793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. exceção de preexecutividade

12/07/2018 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/07/2018 16:00

Protocolo Nº 14065074 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

12/07/2018 13:16

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2018 09:07:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de WILKER DE JESUS LIRA (Advogado Autor).

12/07/2018 09:07

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/07/2018 09:07:13 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: WILKER DE JESUS LIRA

12/07/2018 09:07

Nos termos da Portaria n° 001/2017 promovo intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

12/07/2018 09:07

Decurso de Prazo

28/05/2018 09:05

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 09:29:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/05/2018 07:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2018 09:29:05 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurad

24/05/2018 09:29

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária à parte autora, ressalvada a hipótese prevista no §3º do artigo 98 do NCPC. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC

23/05/2018 15:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FABIANA DA SILVA OLIVEIRA

23/05/2018 15:58

Tombo em 23/05/2018.

23/05/2018 11:12

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ AOS AUTOS 0016285-66.2007.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1354082 - Protocolado(a) em 22-05-2018 às 10:43