TJAP - 0058651-13.2013.8.03.0001

09/01/2024 11:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

09/01/2024 11:09

Certifico que a sentença de mov. 134 transitou em julgado em 14/12/2023.

09/01/2024 11:07

Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 3.234.01.

21/11/2023 08:51

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2023 09:53:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/11/2023 08:17

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2023 09:53:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 20/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2023 em 21/11/2023.

21/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2023

17/11/2023 08:08

Sentença (20/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2023

17/11/2023 08:07

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 20/09/2023 09:53:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá R

20/09/2023 09:53

Em Atos do Juiz.

19/09/2023 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ GABRIEL LEONIDAS ESPINA HERNANDEZ GEO VERCOZA

19/09/2023 09:54

Faço juntada a estes autos da resposta enviada pelo banco do Brasil.

30/08/2023 14:31

Certifico que remeti o ofício expedido em evento #129, juntamente com a guia DARF de evento #125 ao banco do Brasil, via PjeDoc, para fins de recolhimento. Rastreamento: 2023090641

26/08/2023 16:26

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 25/08/2023

26/08/2023 15:36

Nº: 4436119, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 25/08/2023

25/08/2023 13:55

Certifico que aguarda-se assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4436117 e Ofício Nº: 4436119 .

17/08/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 11:42:51, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

09/08/2023 09:05

Remessa

09/08/2023 09:04

Faço juntada a estes autos o cálculo das retenções.

27/07/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 13:41:23, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2023 13:53

CONTADORIA ÚNICA

21/07/2023 13:24

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 3.234,01 foi registrada no Banco Central com o nº ID: 072023000019487979 Remeto os autos à Contadoria judicial para certificar se os cálculos estão corretos e emitir as guias de Impo

21/07/2023 13:23

Retificação de Classe Processual

27/06/2023 13:50

Certifico que a solicitação de sequestro foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/4301-78

12/04/2023 08:38

Considerando o decurso do prazo, sem a comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV (R$ 3.234.01, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.

27/01/2023 12:38

Em Atos do Juiz. Considerando o decurso do prazo, sem a comprovação de pagamento, proceder ao imediato bloqueio, via SISBAJUD, do valor do RPV (R$ 3.234.01, e, em seguida, proceder à transferência do valor para uma conta judicial vinculada a estes autos.C

23/01/2023 12:19

Decurso de Prazo

23/01/2023 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

22/09/2022 08:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 12:13:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/09/2022 12:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/09/2022 12:13:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/09/2022 12:13

Nos termos da Portaria 01/2017, initmo o Estado do Amapá a proceder ao pagamento da RPV Nº. Identificador: 53471, no prazo de 2 meses, contados da confirmação desta intimação, sob pena de sequestro do valor em contas bancárias de sua titularidade, via Sis

15/08/2022 09:33

Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 53471.

03/08/2022 20:14

[movimento automático] Crédito incluído na lista de precatórios, Processo 0003929-17.2022.8.03.0000, Credor(a) ROSANGELA VIEIRA DANTAS PASSOS

22/07/2022 14:41

Expedição de Ofício Requisitório Nº. Identificador: 50995 - Procedimento de precatório gerado com Nº. CNJ: 0003929-17.2022.8.03.0000.

09/06/2022 12:52

Certifico que os autos aguardam assinatura de precatório #100 e RPV expedido, controle nº. 53471.

12/05/2022 17:37

Manifestação: Planilha de resumo + Juntada de documentos (Resolução nº 1425/2021)

09/05/2022 09:48

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 11:29:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/05/2022 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/05/2022 11:29:39 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

06/05/2022 11:29

Certifico que, de acordo com a Resolução nº1425/2021, Art.7º, o anexo do ofício requisitório deve constar, além da procuração e da planilha, documento de identificação com foto legível do credor. Po tal motivo, intimo a parte autora para juntar aos autos

05/05/2022 11:55

Certidão de regularização.

03/05/2022 20:23

Em Atos do Juiz. Expeça-se Precatório, nos termos do art. 910, parágrafo 1º, do CPC, no valor de R$ 32.340,12 + R$ 260, totalizando R$ 32.600,12, em favor da credora ROSANGELA VIEIRA DANTAS PASSOS. Além disso, expedir RPV do montante devido, devend (.

13/04/2022 09:03

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/03/2022 16:46:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2022 10:42

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/03/2022 16:46:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/04/2022 10:41

Certifico que expedi Ofício Requisitório Nº 50995.

12/04/2022 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/04/2022 08:59

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP (art. 1º, § 1º), para suscitar dúvida quanto a determinação de ordem 97, uma vez que não há apreciação quanto ao pedido de destaque dos Honorários Contratuais de 16,5% em favor da Sociedade de advogados

07/04/2022 11:25

Manifestação: Da contribuição previdenciária e IR + Juntada de documentos + Expedição da Súmula 345 do STJ.

28/03/2022 08:55

Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/03/2022 16:46:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

28/03/2022 08:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 13:41:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/03/2022 13:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/03/2022 13:41:44 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

23/03/2022 13:41

Nos termos do art. 7º da Resolução nº 1425/21-GP/TJAP, promovo a INTIMAÇÃO da parte credora para apresentar, no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, documento de IDENTIFICAÇÃO COM FOTO, em meio digital e legível, para o preenchimento correto do precatório a ser expe

23/03/2022 13:35

Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 16/03/2022 16:46:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

16/03/2022 16:46

Em Atos do Juiz.  Ante a inércia do ente estatal, e nos termos da Recomendação n. 001/2022-CGJ, homologo os cálculos apresentados pela parte credora evento n. 70. DEFIRO o ressarcimento das custas processuais ao exequente, no importe de R$ 260. Destaco q

03/03/2022 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

03/03/2022 12:07

Decurso de Prazo

13/12/2021 08:46

Intimação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/12/2021 06:46

Notificação (Outras Decisões na data: 09/12/2021 17:59:18 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/12/2021 17:59

Em Atos do Juiz. Chamo o feito à ordem.Conforme o acordo mantido entre o sindicato da categoria por seu patrono e a PGE, na audiência do dia 14/02/2020, evento nº 568 do processo principal da ação coletiva, nº 0025494-88.2019.8.03.0001 e com base no art.

08/11/2021 10:43

Decurso de Prazo

08/11/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/09/2021 08:10

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

17/09/2021 12:14

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2021 12:13

Certidão de finalização de ato.

17/09/2021 11:04

Manifestação: Expedição da Súmula 345 STJ + Recolhimento e ressarcimento das custas.

21/06/2021 09:54

Intimação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

15/06/2021 10:28

Certifico que os autos permanecem conclusos.

15/06/2021 10:27

Notificação (Outras Decisões na data: 14/06/2021 21:05:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/06/2021 21:05

Em Atos do Juiz. Verifico que ainda não foram fixados os honorários do procedimento executório, portanto fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos da Súmula 345 do STJ e do Recurso Especial nº 1.650.588/RS, representativo da controvérsia repetitiva d

01/06/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

01/06/2021 09:05

Decurso de Prazo

24/05/2021 09:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 10:16:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2021 22:56

Certifico que faço os autos conclusos.

23/05/2021 22:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/05/2021 20:44

Pedido de concessão da gratuidade de justiça + Juntada da planilha atualizada do crédito principal + Pedido de fixação da Súmula 345 do STJ.

17/05/2021 10:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2021 10:16:05 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

17/05/2021 10:16

Nos termos da Portaria n° 001/17-Vara Cível e da Fazenda Pública, promovo a intimação do exequente à impulsão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do NCPC).

17/05/2021 10:05

Decurso de Prazo

29/04/2021 12:29

Certifico que aguardo manifestação do exequente.

28/04/2021 10:39

Requer deferimento de prazo.

21/12/2020 08:54

Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/12/2020 08:13

Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 17/12/2020 12:05:09 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/12/2020 08:13

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

17/12/2020 12:05

Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

24/11/2020 09:46

Certifico que o REsp n°1.804.186/SC e o REsp n° 1.804.188/SC, tese repetitiva relativa ao Tema 1.029/STJ, transitaram em julgado em 27/10/2020.

24/11/2020 09:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/05/2020 15:47

Decurso de prazo, ciência das partes.

14/03/2020 11:09

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 11:17:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/03/2020 08:45

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 11:17:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/03/2020 07:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

12/03/2020 07:58

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 11/03/2020 11:17:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

11/03/2020 11:17

Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

04/03/2020 09:54

Certifico que de acordo com a decisão proferida em audiência nos autos do processo principal nº 0025494-88.2009.8.03.0001 os autos aguardam prazo em secretaria para cumprimento da cota semanal de notificações e conclusões dos autos vinculados.

28/02/2020 13:18

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361, que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o prosseguimento do feito. Chamo o feito à ordem.

11/02/2020 15:48

PEDIDO DE PRAZO

11/02/2020 15:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

25/01/2020 09:28

Intimação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:45:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2020 09:18

Notificação (Outras Decisões na data: 21/01/2020 11:45:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

21/01/2020 11:45

Em Atos do Juiz. A exequente opôs embargos de declaração questionando contradição do decisum que determinou a juntada do contracheque atualizado e do boleto de custas. Alegou, em síntese: 1. Ausência de prova que comprove a alteração da situação f

16/12/2019 10:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

16/12/2019 10:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

07/12/2019 10:04

Intimação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 08:29:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

02/12/2019 12:13

Notificação (Outras Decisões na data: 29/11/2019 08:29:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/11/2019 08:29

Em Atos do Juiz. Fase 1.1 - AGUARDANDO ANÁLISE DO PEDIDO DE GRATUIDADE. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhecimento do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (Processo nº 0000895-44.2016.8.03.0000), determino o pro

13/11/2019 15:37

Certifico que faço os autos conclusos, de acordo com a juntada do Ofício Nº: 3481361, em evento 523, no processo 25494/2009, referente ao acórdão que não admitiu o IRDR 000895- 44.2016.8.03.0000, envolvendo a demanda repetitiva do 2,84%.

13/11/2019 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/07/2019 11:16

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 1425. Ademais, informa-se que após a fl. 152, há duas páginas sem numeração, e em seguida vem a numeração 155 e retorna para a 152, havendo assim um erro de sequ

14/12/2018 10:50

Faço juntada a estes autos da petição FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E EXPEDIÇÃO DE RPV - Protocolo 718510 - Protocolado(a) em 18/04/2016 às 14:17:40

24/08/2018 10:09

Protocolo Nº 14325766 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO E PEDIDO DE INTIMAÇÃO

14/12/2016 11:52

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

06/06/2016 10:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação do TJAP, nos autos do IRDR nº 0000895-44.2016.8.03.0000.

31/03/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000056/2016 em 31/03/2016.

30/03/2016 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000056/2016

30/03/2016 10:18

Rotinas processuais (30/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2016

30/03/2016 10:18

Nos termos da Portaria 001/01-5a VCFP, INTIMO a exequente para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito.

20/07/2015 14:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls.153/157 da cópia de sentença sobre embargos opostos pela autora

25/05/2015 10:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

30/01/2015 13:33

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o julgamento do recurso interposto nos embargos (Proc. 21546/2014).

30/01/2015 10:29

Diante do recurso interposto nos embargos, faço os autos conclusos.

30/01/2015 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

30/01/2015 09:31

DISTRIBUICAO Nº 0021546-65.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de f. 14

18/12/2014 12:12

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/10/2014 13:18

Remessa Cancelada

08/07/2014 11:42

ENTREGUE POR CESAR FARIAS DA ROSA - PROCURADOR DA PARTE

01/07/2014 10:53

ADVOGADO(A): CESAR FARIAS DA ROSA - MATRÍCULA: 1462AAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

27/06/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/06/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2014 em 27/06/2014.

26/06/2014 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000112/2014

18/06/2014 13:24

Despacho (18/06/2014) - Enviado para a resenha gerada em 17/06/2014

18/06/2014 12:40

Em Atos do Juiz. Suspendo o feito até julgamento dos embargos em apenso.

17/06/2014 12:13

Certifico que faço os autos conclusos.

17/06/2014 12:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/06/2014 12:10

Nº único da Justiça 0021546-65.2014.8.03.0001 - Em cumprimento ao despacho de f. 14

25/04/2014 12:00

ENTREGUE POR TIAGO GOMES DE MELO - PROCURADOR DA PARTE

04/04/2014 11:54

ADVOGADO(A): TIAGO GOMES DE MELO - MATRÍCULA: 1528AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

11/03/2014 10:15

Faço a juntada de cópia do mandado de citação e anexo onde consta a citação do Estado nos presentes autos.

11/03/2014 10:15

Certifico que no dia 07/03/2014, o Estado do Amapá foi citado nos presentes autos por meio do seu Procurador-Geral, Antônio Kléber de Souza dos Santos, que pessoalmente compareceu nesta Secretaria.

27/02/2014 09:58

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do art. 730 do CPC. No mesmo prazo deverá se manifestar sobre crédito exequendo, bem como informar acerca da existência

27/02/2014 09:27

Conclusão

27/02/2014 09:27

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2014, às 09:27:30, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

09/01/2014 14:04

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/12/2013 09:30

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

20/12/2013 09:30

Tombo em 20/12/2013.

20/12/2013 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

18/12/2013 17:26

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA À(AO) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO 00254948820098030001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 139971/2013 - Protocolado(