TJAP - 0052262-31.2021.8.03.0001

02/05/2025 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

02/05/2025 11:46

Certifico que a sentença de mov. 95 transitou em julgado em 13/8/24 em relação ao(s) réu(s) .

02/05/2025 11:45

Certifico que distribui no SEEU a Guia de Execução 5001159-55.2025.8.03.0001

02/05/2025 11:43

Certifico que distribui no SEEU a Guia de Execução 5001159-55.2025.8.03.0001

23/04/2025 12:37

Certifico que aguarda finalziação da Guia de Execução Definitiva SUBSTITUTIVA de ERALDO SOUZA CORREIA e posterior distribuição no BNMP

02/04/2025 13:53

Em Atos do Juiz. Expeça-se a guia de execução da pena aplicado ao réu ERALDO DE SOUZA CORREIRA. O réu é beneficiário da justiça gratuita, assistido pela Defensoria Pública, assim, fica a exigibilidade suspensa pelo prazo de 5 anos, na forma do art. 98, §3

02/04/2025 13:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

02/04/2025 13:10

Decurso de Prazo para o réu adimplir obrigação.

28/02/2025 09:26

Mandado

28/01/2025 10:50

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ERALDO DE SOUZA CORREIA - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025008047X8SQZ

28/01/2025 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025008041UXVYG

28/01/2025 10:42

Nº: 4645039, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/01/2025

28/01/2025 10:42

Nº: 4645045, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 28/01/2025

28/10/2024 09:44

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2024, às 09:26:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

25/10/2024 08:35

Remessa

25/10/2024 08:34

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

09/10/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2024, às 14:21:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

07/10/2024 11:45

CONTADORIA ÚNICA

07/10/2024 11:44

Certifico a remessa à contadoria.

07/10/2024 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES sob o número hash TJD2024115073C41T1

07/10/2024 11:39

Nº: 4617845, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA ESPECIALIZADA EM TÓXICOS E ENTORPECENTES (DETE) ( DELEGADO(A) TITULAR DA DTE ) - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 11:21

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o nº 5981/2024.

07/10/2024 11:14

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202411504933AIR

07/10/2024 11:07

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024115036N4FH2

07/10/2024 11:06

Nº: 4617819, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 11:05

Nº: 4617822, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - POLITEC - POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA ) - emitido(a) em 07/10/2024

07/10/2024 11:01

Certifico que a sentença de mov. 95 transitou em julgado em 13/8/24 em relação ao(s) réu(s) .

15/08/2024 09:04

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão à ordem 203.

14/08/2024 08:24

Conclusão

14/08/2024 08:24

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 08:24:56, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 13:23

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/08/2024 13:22

Certifico que o Acórdão de mov.203 transitou em julgado em 13/08/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

13/08/2024 13:20

Certifico que o movimento de ordem nº 227 foi salvo indevidamente .

13/08/2024 13:18

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 228.* Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

13/08/2024 13:17

Certifico que o feito aguarda decurso de prazo recursal para a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

12/08/2024 13:58

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 10:07

Remessa

12/08/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:04:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

12/08/2024 09:08

Remessa

12/08/2024 09:08

Em Atos do Procurador.

11/07/2024 12:12

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 12:12:24, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 11:56

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

11/07/2024 11:51

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #203.

11/07/2024 11:50

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 03-7 a 1º-8-2024, conforme PORTARIA N° 440/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

11/07/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:15:05, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2024 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 13:34

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para ciência do Acórdão exarado no mov. nº 203.

10/07/2024 13:33

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 03/07/2024, para o apelante recorrer.

24/06/2024 11:15

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 210.

31/05/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ERALDO DE SOUZA CORREIA e provido em parte na data: 16/05/2024 09:10:15 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

22/05/2024 00:00

Intimação

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 14:16

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 203 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

21/05/2024 14:16

Acórdão (16/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 14:15

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E ERALDO DE SOUZA CORREIA e provido em parte na data: 16/05/2024 09:10:15 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA

16/05/2024 14:48

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 14:48:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/05/2024 09:33

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 09:10

Em Atos do Desembargador.

29/04/2024 08:30

Conclusão

29/04/2024 08:30

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:30:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 16:08

GABINETE 05

26/04/2024 16:08

Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol

26/04/2024 12:16

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

12/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 19/04/2024 08:00 até 25/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2024 em 12/04/2024.

12/04/2024 00:00

Intimação

11/04/2024 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000064/2024

10/04/2024 18:20

Pauta de Julgamento (19/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2024

10/04/2024 18:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 184, realizada no período de 19/04/2024 08:00:00 a 25/04/2024 23:59:00

10/04/2024 18:01

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/04/2024 15:59

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 15:59:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

04/04/2024 14:08

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 13:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/04/2024 12:41

Conclusão

01/04/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 12:41:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 12:29

GABINETE 07

01/04/2024 12:28

Certifico que faço a remessa do feito ao GAB. do E. Desembargador revisor.

25/03/2024 12:37

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:37:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/03/2024 10:43

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 10:09

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com o relatório.

08/03/2024 09:46

Conclusão

08/03/2024 09:46

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 09:46:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2024 21:21

GABINETE 05

07/03/2024 20:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

07/03/2024 20:43

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2024, às 20:42:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 09:06

Remessa

05/03/2024 09:05

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 09:05:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

04/03/2024 18:03

Remessa

04/03/2024 18:03

Em Atos do Procurador.

26/02/2024 11:31

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:31:52, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2024 11:14

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

26/02/2024 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

26/02/2024 11:04

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 11:04:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/02/2024 10:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/02/2024 10:37

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes autos a douta Procuradoria Geral de Justiça, para análise e parecer..

23/02/2024 13:52

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 13:53:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/02/2024 07:29

CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 07:28

Certifico a remessa ao TJAP#157

19/01/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 08:06:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/01/2024 14:40

Remessa

16/01/2024 14:40

Em Atos do Promotor.

10/01/2024 16:26

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 16:26:29, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/01/2024 11:58

Remessa

10/01/2024 10:15

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 10:15:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/01/2024 10:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/12/2023 08:54

Em Atos do Juiz. Ao MP para contrarrazões; após, devolvam-se ao TJAP.

18/12/2023 09:48

Conclusão

18/12/2023 09:48

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 09:48:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2023 14:45

2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/12/2023 14:44

Certifico que faço remessa dos autos ao 1º Grau, com o fito de apresentação das contrarrazões ao presente recurso, consoante o determinado no despacho exarado no mov.144.

14/12/2023 09:31

Razões de Apelação

14/12/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 28/11/2023 11:36:10 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2023 em 05/12/2023.

05/12/2023 00:00

Intimação

04/12/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000214/2023

04/12/2023 11:56

Decisão (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/12/2023

04/12/2023 11:55

Notificação (Indeferimento na data: 28/11/2023 11:36:10 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TEODOSIO

29/11/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:34:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

28/11/2023 12:51

CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 11:36

Em Atos do Desembargador.  Trata-se de peticionamento da Defensoria (#138) pugnando pela intimação do Defensor atuante hoje na Vara. Ocorre que o Defensor intimado foi o subscritor do recurso.Ademais, o STJ compreende que “não se faz obrigatória a inti

27/11/2023 11:31

Conclusão

27/11/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2023, às 11:31:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 16:43:17 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/11/2023 14:15

GABINETE 05

23/11/2023 14:14

Certifico que faço a remessa do feito ao Desembargador relator, em razão da petição aposta no mov.138.

17/11/2023 16:40

Intimar defensor natural - DPE/AP

17/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

17/11/2023 00:00

Intimação

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 11:48

Despacho (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 11:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 16:43:17 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

10/11/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 14:24:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/11/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 16:43

Em Atos do Desembargador. Intime-se a defesa do apelante ERALDO DE SOUZA CORREIA para que apresente as razões recursais do recurso de Apelação Criminal interposta no movimento processual n. 103.Após, remeta-se os autos ao Ministério Púbico de Primeiro

09/11/2023 08:26

Conclusão

09/11/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 08:26:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 13:25

GABINETE 05

08/11/2023 13:24

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador relator em razão da apelação (mov. 103 ) ter sido interposta nos termos do artigo 600, § 4º do CPP.

07/11/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 14:49:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

07/11/2023 11:21

CÂMARA ÚNICA

07/11/2023 10:59

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ERALDO DE SOUZA CORREIA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

07/11/2023 10:59

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3279961 - Protocolado(a) em 06-11-2023 às 13:21

06/11/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 13:21:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/11/2023 11:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/11/2023 09:29

Certifico que faço remessa dos autos ao TJAP.

20/10/2023 11:17

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de ordem 103 [apresentado pelo sentenciado ERALDO DE SOUZA CORREIA] em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Tendo mani

19/10/2023 12:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

19/10/2023 12:37

Certifico que faço conclusão para admissibilidade do recurso (# 103).

19/09/2023 10:09

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

18/09/2023 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230963238CVHB

18/09/2023 08:23

Intimação DE SENTENÇA para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 18/09/2023

18/09/2023 08:23

Certifico que em razão da informação do Oficial de Justiça#112, expeço novo mandado para intimação do réu EMILLY.

30/08/2023 22:53

Mandado

09/08/2023 12:27

Certifico que feito aguarda o cumprimento do mandado de intimação da ré.

03/08/2023 13:48

Ciência - DPE/AP (absolvição de Emilly Keise)

27/07/2023 12:45

Intimação DE SENTENÇA para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 27/07/2023

23/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/07/2023 21:10:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DE SENTENÇA

21/07/2023 10:05

Em Atos do Juiz. Intime-se da sentença a ré  EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA. Com o eventual decurso de prazo, venham os autos para avaliar o recurso [mov. 103].

20/07/2023 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

20/07/2023 12:58

Certifico que faço conclusão para apreciação da petição de ordem 103 (apelação).

19/07/2023 09:53

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 09:44:25, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

17/07/2023 16:42

Interposição de apelação – DPE/AP

17/07/2023 10:02

Remessa

17/07/2023 10:02

Em Atos do Promotor.

14/07/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2023, às 10:29:50, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2023 10:20

Remessa

13/07/2023 10:09

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 10:09:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

13/07/2023 09:44

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2023 09:41

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 12/07/2023 21:10:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPH

12/07/2023 21:10

Em Atos do Juiz.

03/07/2023 10:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/07/2023 10:26

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

27/06/2023 22:47

Memoriais - DPE/AP - Emilly Keise

27/06/2023 08:20

Alegações finais - ERALDO DE SOUZA CORREIA

24/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 10:11:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/06/2023 10:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 31/05/2023 10:11:28 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

13/06/2023 08:42

Conclusão

13/06/2023 08:42

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 08:46:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

12/06/2023 13:23

Remessa

12/06/2023 13:22

Em Atos do Promotor.

03/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/05/2023 10:31:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

03/06/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 24/05/2023 10:31:41 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

01/06/2023 17:48

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 17:48:38, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2023 11:50

Remessa

31/05/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 11:38:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

31/05/2023 11:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/05/2023 10:18

Faço juntada a estes autos das certidões internas dos acusados e remessa dos autos ao Ministério Público.

31/05/2023 10:11

Em audiência

31/05/2023 10:11

Instrução e Julgamento realizada em 31/05/2023 às '10:11'h

30/05/2023 11:56

Certifico que aguarda audiência.

27/05/2023 21:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023053513IAFS6

26/05/2023 11:01

14:52h, pelo Whatsapp no celular: 96-9-9155-6530, enviei mandado em PDF e acusou o recebimento do mandado em seu celular. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

25/05/2023 12:29

Faço juntada a estes autos do termo de audiência de custódia Autos nº. 5001337-09.2022.8.03.0.

24/05/2023 12:34

Nº: 4373422, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 12:34

Nº: 4373414, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 12:34

Nº: 4373417, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 12:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SANDRO NUNES DA SILVA - emitido(a) em 24/05/2023

24/05/2023 10:35

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

24/05/2023 10:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 às 08:30:00; 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

24/05/2023 10:31

Instrução e Julgamento agendada para 31/05/2023 às 08:30h

24/05/2023 10:31

Em audiência

24/05/2023 10:31

Instrução e Julgamento realizada em 24/05/2023 às '10:31'h

24/05/2023 08:36

Nº: 4373088, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2023

22/05/2023 21:06

Mandado

21/05/2023 21:40

Mandado

03/05/2023 14:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023042826FPKUC

03/05/2023 14:02

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023042825K3YWN

02/05/2023 07:26

Nº: 4355717, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/04/2023

02/05/2023 07:26

Nº: 4355680, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Diretor(a) do IAPEN ) - emitido(a) em 28/04/2023

02/05/2023 07:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ALDENIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 28/04/2023

02/05/2023 07:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 28/04/2023

01/03/2023 09:57

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2023 às 09:30h

28/02/2023 23:25

Rol de testemunha - Emilly Keise - DPE/AP

10/02/2023 11:36

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 269/2023-CEP/IAPEN, comunicando a prisão de Comunicação de Prisão de ERALDO SOUZA CORREIA no no dia 09 de fevereiro de 2023 mediante MANDADO DE PRISÃO expedido pela VARA DO TRIBUNAL DO JURI/MCP, em razão de decreta

10/01/2023 12:12

Instrução e Julgamento agendada para 24/05/2023 às 09:30h

10/01/2023 12:12

Antecipada

20/09/2022 13:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/04/2024 às 12:30h

30/08/2022 16:22

Certifico que nesta data finalizei os históricos pendentes.

23/08/2022 09:36

Em Atos do Juiz. EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA e ERALDO DE SOUZA CORREIA, denunciados por infração descrita no art. 33, caput, da lei 11.343/2006. A denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial 6026/2021–CF/Ciosp/Pacoval, onde consta o auto de apreensão,

22/08/2022 09:49

Conclusão

22/08/2022 09:49

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 09:53:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/08/2022 11:10

Remessa

19/08/2022 11:10

Em Atos do Promotor.

18/08/2022 10:08

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 10:08:32, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2022 09:17

Remessa

17/08/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 09:15:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

17/08/2022 09:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/08/2022 09:13

Certifico a finalização de histórico.

21/06/2022 09:25

Promovo remessa ao MP, face à petição de mov. 35, para manifestar-se quanto às preliminares arguidas.

14/06/2022 12:39

Apresentação de defesa prévia. DPE/AP

02/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2022 09:57:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR

23/05/2022 10:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/05/2022 09:57:52 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAEL

23/05/2022 09:57

Certifico que atualizei o endereço da acusada EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA, anotei a DPE como patrona, e intimei para apresentar defesa preliminar [art. 55 da Lei n. 11.343/2006].

13/05/2022 03:54

Informa endereço e telefone de EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA e requer habilitação da DPE/AP nos autos.

10/05/2022 23:07

Mandado

12/04/2022 11:04

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Laudo Pericial

12/04/2022 10:58

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 12/04/2022

31/03/2022 01:35

às 17:22h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

28/03/2022 21:01

Apresenta defesa prévia para ERALDO DE SOUZA CORREIA. DPE/AP

05/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2022 12:05:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/02/2022 12:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 23/02/2022 12:05:21 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

23/02/2022 12:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar defesa prévia em relação ao acusado ERALDO DE SOUZA CORREIRA, no prazo legal, contado a partir da intimação.

23/02/2022 12:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220215417CBJW

23/02/2022 12:03

Nº: 4072554, REQUISIÇÃO DE GERAL DE LAUDO para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 23/02/2022

23/02/2022 12:01

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 23/02/2022

11/02/2022 09:28

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 09:28:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/02/2022 09:05

Remessa

11/02/2022 09:05

Em Atos do Promotor.

10/02/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 09:31:16, recebi os presentes autos no(a) 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/02/2022 08:56

Remessa

10/02/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 08:48:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/02/2022 14:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2022 14:26

Certifico que, diante da certidão negativa do oficial de justiça evento # 9, faço remessa dos autos ao Ministério Público.

09/02/2022 14:19

Decurso de Prazo sem que o acusado ERALDO DE SOUZA CORREIA, regularmente notificado, ofertasse a defesa prévia escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, os autos serão encaminhados à DEFENAP para patrocin

01/02/2022 12:31

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #6, comunicando entrega de cópia do mandado de notificação - lei antidrogas ao interno ERALDO DE SOUZA CORREA.

29/01/2022 11:42

Mandado

20/01/2022 10:57

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA #5 e cópia da denúncia para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220059521D6RO - Data Envio: 20/01/2022.

20/01/2022 10:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - EMILLY KEISE TEIXEIRA GAMA - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 10:51

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ERALDO DE SOUZA CORREIA - emitido(a) em 20/01/2022

20/01/2022 10:11

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas dos réus.

13/12/2021 11:55

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes criminais.Diligencie-se, desde logo, quanto ao laudo pericial [fl. 26, protocolo 78660 do IP].Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 dias, cientificando-lhe que na resposta,

13/12/2021 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

13/12/2021 08:24

Tombo em 13/12/2021.

10/12/2021 13:16

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0044389-77.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2670754 - Protocolado(a) em 10-12-2