TJAP - 0039540-67.2018.8.03.0001

01/07/2025 08:16

Certifico e dou fé que em 01 de July de 2025, às 08:16:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/06/2025 23:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/06/2025 22:09

Certifico a remessa dos autos ao MP.

26/06/2025 12:01

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as razões apresentados à ordem 458, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelado para,

24/06/2025 16:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

24/06/2025 16:38

Certifico a conclusão dos autos para análise da petição à ordem 458.

24/06/2025 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2025, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

23/06/2025 17:01

Remessa

23/06/2025 17:01

Em Atos do Promotor.

16/06/2025 14:37

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 14:37:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2025 10:25

Remessa

16/06/2025 10:25

Certifico e dou fé que em 16 de June de 2025, às 10:25:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/06/2025 10:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/06/2025 10:16

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência da sentença à ordem 427.

16/06/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2025 16:47:36 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de JOSÉ LUIZ SANTOS DA SILVA (Advogado Réu).

13/06/2025 17:37

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao MP para ciência da sentença à ordem 427.Após, retornem os autos para análise da petição à ordem 458.

12/06/2025 12:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/06/2025 12:30

Certifico a conclusão dos autos.

12/06/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2025 10:47:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/06/2025 14:26

Nulidade da decisão, absolvição da Apelante por insuficiência de provas ou Recorrer em liberdade até ao trânsito em julgado.

06/06/2025 10:57

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2025 16:47:36 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ LUIZ SANTOS DA SILVA

03/06/2025 16:55

Em Atos do Juiz. Atualize-se o cadastro no sistema tucujuris, a fim de constar o causídico habilitado à ordem 453.

03/06/2025 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/06/2025 10:40

Certifico que faço os autos conclusos para despacho/decisão.

02/06/2025 15:12

HABILITAÇÃO/ACESSO INTEGRAL PARA ATUAR COMO PATRONO

02/06/2025 14:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/05/2025 10:47:33 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

31/05/2025 06:01

Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 20/05/2025 16:36:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2025 19:57

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2025 14:01:34 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Acompanhar a audiencia de custódia, a partir das 16h.

30/05/2025 19:48

Manifestação - habilitação e intimação do DP natural

30/05/2025 19:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2025 16:47:36 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação quanto ao inteiro teor da decisão judicial proferida em audiência

30/05/2025 10:47

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que tomem ciência da sentença encartada à ordem 427.

30/05/2025 08:01

Conclusão

30/05/2025 08:01

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2025, às 08:01:06, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

29/05/2025 18:28

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

29/05/2025 18:27

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.

29/05/2025 18:27

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/05/2025 16:47:36 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

29/05/2025 17:51

Certifico para os devidos fins que foi realizada entrevista social do serviço de atendimento à pessoa custodiada (APEC). Isto posto, fora emitido relatório informativo para fins de subdiar a decisão da magistrada platonista.

29/05/2025 16:54

Certifico que o evento "Audiência de Custódia e Análise de Prisão" foi cadastrado no sistema BNMP 3.0.

29/05/2025 16:47

Em audiência

29/05/2025 16:47

CUSTÓDIA realizada em 29/05/2025 às '16:47'h

29/05/2025 14:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/05/2025 14:01:34 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LUÍZA SARQUIS BOTREL

29/05/2025 14:01

Certifico que INTIMEI o membro do Ministério Público e a Defensoria Pública para comparecimento na audiência de custódia que ocorrerá PRESENCIALMENTE na SALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO, localizado no 1º PISO no anexo do Fórum Leal de Mira, a partir das 16h.

29/05/2025 14:00

Faço juntada a estes autos CERTIDAO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO

29/05/2025 13:51

CUSTÓDIA agendada para 29/05/2025 às 16:00h

29/05/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 13:49:43, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

29/05/2025 08:37

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

29/05/2025 08:32

Certifico que notifiquei o Ministério Público e a Defensoria Pública, com assento neste Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiências, localizada no 1º piso, do Pré

29/05/2025 08:30

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado de Prisão por Sentença Condenatória [Regime Inicial Fechado] no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões - BNMP 3.0.

29/05/2025 08:26

Faço juntada a estes autos do Ofício 18899/2025-CIOSP/Pacoval, de 28/05/2025, instruído com o boletim de ocorrência, recibo de entrega de pessoa, comunicação à família, identificação fotográfica, Ofício de Requisição e Laudo de Exame de Corpo de Delito (

28/05/2025 19:15

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão expedido em desfavor da ré no BNMP.

28/05/2025 19:11

Em audiência

28/05/2025 19:11

JÚRI realizada em 28/05/2025 às '19:11'h

28/05/2025 08:31

Mandado

28/05/2025 08:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025046994BBB68

28/05/2025 08:17

Nº: 4670518, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 28/05/2025

27/05/2025 23:15

Mandado

27/05/2025 23:13

Mandado

27/05/2025 19:50

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 19:50:51, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/05/2025 12:18

Remessa

27/05/2025 08:59

Certifico e dou fé que em 27 de May de 2025, às 08:59:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/05/2025 08:09

Remessa

26/05/2025 08:05

Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 08:05:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/05/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2025 11:58:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

23/05/2025 11:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/05/2025 11:09

Ao RMP para ciência/manifestação.

21/05/2025 17:11

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto à não intimação de testemunhas e ciência de documentos.

21/05/2025 17:10

Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 20/05/2025 16:36:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

20/05/2025 20:54

ARTIGO 479, § ÚNICO DO CPP

20/05/2025 16:36

Mandado

19/05/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 16/05/2025 13:42 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2025 em 19/05/2025.

19/05/2025 00:00

Intimação

16/05/2025 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000086/2025

16/05/2025 13:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/05/2025 11:58:44 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

16/05/2025 13:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VANDERLEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 16/05/2025

16/05/2025 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - VANDERLEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 16/05/2025

16/05/2025 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - MISAEL DA COSTA SOARES - emitido(a) em 16/05/2025

16/05/2025 13:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELTON NASCIMENTO GUEDES - emitido(a) em 16/05/2025

16/05/2025 13:44

Edital (16/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2025

16/05/2025 13:42

EDITAL DE INTIMAÇÃO - SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 16/05/2025

16/05/2025 11:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se as testemunhas ELTON NASCIMENTO GUEDES, VANDERLEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA, MISAEL DA COSTA SOARES nos endereços informados pelo MP à ordem 393. Intime-se a acusada FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA, via edital, d (...

14/05/2025 14:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

14/05/2025 14:43

Certifico a conclusão dos autos.

13/05/2025 10:51

Protocolo Nº 29416132 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos - art. 479 do CPP

12/05/2025 14:35

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2025, às 14:35:01, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

12/05/2025 11:03

Remessa

12/05/2025 11:03

Em Atos do Promotor.

07/05/2025 11:55

Certifico e dou fé que em 07 de May de 2025, às 11:55:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2025 10:14

Remessa

02/05/2025 10:09

Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 10:09:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

02/05/2025 09:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/05/2025 09:28

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência e maifestação acerca do contido nas certidões de ordem 375, 393 e 384.

29/04/2025 16:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2025, às 16:42:51, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

28/04/2025 12:55

Remessa

28/04/2025 12:55

Em Atos do Promotor.

28/04/2025 11:28

Diligenciei ao endereço indicado no mandado e ali estando, deixei de INTIMAR Vanderléia Alves do Nascimento Palheta, em virtude de não residir no local, informação prestada pelo Sr. André Lima, atual morador do imóvel, que disse não conhecer e nem saber

27/04/2025 08:46

10h25 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

24/04/2025 09:24

Certifico e dou fé que em 24 de April de 2025, às 09:24:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

23/04/2025 10:01

Remessa

23/04/2025 10:00

Certifico e dou fé que em 23 de April de 2025, às 10:00:40, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

23/04/2025 09:13

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/04/2025 12:51

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sessão plenária.

07/04/2025 13:00

Certifico que, promovo a finalização do movimento de ordem 375.

05/04/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/05/2025 às 08:00:00. na data: 07/02/2025 09:56:09 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

02/04/2025 18:46

09:30h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

26/03/2025 08:21

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 26/03/2025

26/03/2025 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - IVANI NASCIMENTO PALHETA, MISAEL DA COSTA SOARES, NADIA NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 26/03/2025

26/03/2025 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELTON NASCIMENTO GUEDES, VANDERLEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 26/03/2025

26/03/2025 08:18

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 28/05/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defen

11/03/2025 09:10

Certifico que os autos aguardam a preparação para SESSÃO DE JULGAMENTO.

07/02/2025 09:58

Certifico que os autos aguardam a preparação para SESSÃO DE JULGAMENTO.

07/02/2025 09:56

JÚRI agendada para 28/05/2025 às 08:00h

07/02/2025 09:54

adequação da pauta de audiências e de sessões de julgamento

06/02/2025 22:44

Em Atos do Juiz. Ante a necessidade de adequação da pauta de audiências e de sessões de julgamento, torno sem efeito o despacho anterior que designou o dia 03/04/2025, às 8h, para sessão plenária de julgamento (ordem 362). Por conseguinte, designo o dia 2

22/01/2025 08:14

Certifico que os autos aguardam ajuste na pauta de julgamentos.

03/09/2024 11:35

Certifico que remeto os autos à secretaria para expedições necessárias para realização da sessão plenária.

03/09/2024 11:33

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 03/04/2025 às 08:00h

31/08/2024 12:37

Em Atos do Juiz. Designo o dia 03 DE ABRIL DE 2025, às 8h, para sessão plenária de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Atente-se a Secretaria que se trata de ação penal inserida na Meta 2.Intimem-se. Expeça-se o necessário.

20/08/2024 11:18

Certifico que os autos aguardam designação de sessão de julgamento.

20/06/2024 11:31

Aguardando agendamento da sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

12/06/2024 09:36

Autos disponibilizados para agendamento de sessão.

24/05/2024 11:08

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de SESSÃO DE JULGAMENTO

17/05/2024 10:35

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de SESSÃO DE JULGAMENTO

09/05/2024 09:33

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de SESSÃO DE JULGAMENTO

07/05/2024 14:47

Em Atos do Juiz. Agende-se a Sessão de Julgamento conforme a pauta de prioridades.

26/04/2024 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

26/04/2024 10:41

Certifico que, faço os autos concluso para designação de sessão de julgamento.

15/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 10:29:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/04/2024 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 04/04/2024 10:29:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

04/04/2024 10:29

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC Nº 0039540-67.2018.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA.CAPITULAÇÃO: art. 121, § 2°, I e IV, do Código Penal.SITUAÇÃO DO RÉU: SOLTO.TESE AC (...)

04/04/2024 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

04/04/2024 09:40

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

03/04/2024 16:03

Manifestação fase do art. 422 do CPP - DPE/AP

01/04/2024 13:47

Em Atos do Juiz. Intime-se novamente a defesa da ré para que apresente, no prazo de 5 dias, manifestação na fase do art. 422 do CPP.

01/04/2024 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

01/04/2024 10:42

Decurso de prazo.

20/03/2024 09:31

Certifico que, os autos aguardam prazo para a defesa (fase do art. 422 do CPP)

17/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 17:38:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 17:38:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/03/2024 09:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 17:38:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

06/03/2024 07:49

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2024, às 07:49:31, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/03/2024 12:21

Remessa

05/03/2024 11:40

Em Atos do Promotor.

27/02/2024 11:01

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 11:01:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2024 10:55

Remessa

27/02/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 10:54:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/02/2024 10:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2024 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/02/2024 17:38:20 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

27/02/2024 10:13

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação, na fase do art. 422 do CPP.

23/02/2024 17:38

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.

23/02/2024 07:57

Conclusão

23/02/2024 07:57

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 07:57:07, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2024 09:14

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

22/02/2024 09:14

Certifico que nesta data, procedo a Baixa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ)

22/02/2024 09:13

Certifico que o Acórdão de mov. 305 transitou em julgado em 21/02/2024.

22/02/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2024, às 07:56:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 14:23

Remessa

21/02/2024 14:20

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 14:20:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

21/02/2024 13:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/02/2024 13:19

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 305, que por unanimidade conheceu e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou provimento ao recurso interposto.

20/02/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:16:12, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024 12:50

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/02/2024 12:47

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 305.

20/02/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 12:45:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/02/2024 11:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/02/2024 11:39

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 305).

20/02/2024 11:39

Decurso de Prazo EM: 20/02/2024.

01/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA e não-provido na data: 19/12/2023 13:29:58 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

27/12/2023 00:00

Intimação

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

22/12/2023 11:17

Acórdão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

22/12/2023 11:17

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA e não-provido na data: 19/12/2023 13:29:58 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - D

21/12/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 21 de dezembro de 2023, às 11:33:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

19/12/2023 16:31

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 13:29

Em Atos do Desembargador.

06/12/2023 14:24

Conclusão

06/12/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 14:24:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/12/2023 11:47

GABINETE 03

05/12/2023 11:46

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

05/12/2023 09:52

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 172ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/11/2023 a 04/12/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

08/11/2023 11:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

08/11/2023 11:32

Certifico que procedi a habilitação do Defensor Público Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, conforme petição juntada no mov. 290.

07/11/2023 10:06

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2023, às 10:06:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/11/2023 12:20

CÂMARA ÚNICA

06/11/2023 12:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/10/2023 17:08

DPE/AP - Pedido de desabilitação e habilitação do Defensor Natural

21/09/2023 10:54

Conclusão

21/09/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2023, às 10:54:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2023 13:11

GABINETE 03

19/09/2023 13:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/09/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 10:01:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

11/09/2023 14:29

Remessa

11/09/2023 13:23

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2023, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Recurso em Sentido Estrito interposto por Francineia Alves do Nascimento Palheta, através da Defensoria Pública Estadual, inconformada

04/09/2023 13:41

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 13:41:20, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2023 12:05

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

04/09/2023 12:01

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

04/09/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 11:56:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/09/2023 11:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/09/2023 11:45

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

24/08/2023 11:33

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2023, às 11:33:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/08/2023 11:12

CÂMARA ÚNICA

23/08/2023 10:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/08/2023 10:56

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3265413 - Protocolado(a) em 22-08-2023 às 12:58

22/08/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:58:35, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

22/08/2023 09:57

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/08/2023 09:57

Certifico que, faço remessa dos autos ao TJAP.

21/08/2023 14:44

Em Atos do Juiz. A ré FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA apresentou Recurso em Sentido Estrito contra a pronúncia proferida em 31 de maio de 2023 (ordens 245 e 259). Por seu turno, o Ministério Público rebateu os termos do recurso, afirmando que os el

21/08/2023 07:55

Conclusão

21/08/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 07:55:03, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

21/08/2023 06:10

Remessa

21/08/2023 06:10

Em Atos do Promotor.

15/08/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 11:14:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2023 12:39

Remessa

14/08/2023 12:38

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 12:38:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/08/2023 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/08/2023 12:29

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para contrarrazões.

08/08/2023 14:39

Requer juntada de Razões Recursais - DPE/AP.

05/08/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/07/2023 13:04:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/07/2023 13:04

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 26/07/2023 13:04:01 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

26/07/2023 13:04

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para razões recursais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

20/07/2023 20:26

Mandado

17/07/2023 10:13

Certifico que, os autos aguarda cumprimento de mandado de intimação de ordem 251, em trâmite na Central de mandados.

06/07/2023 09:26

Certifico que, os autos aguardam cumprimento de mandado de intimação.

26/06/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/06/2023 09:09:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para apresentar razões recursais.

16/06/2023 12:57

Intimação DE SENTENÇA para - FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 16/06/2023

16/06/2023 12:56

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 14/06/2023 09:09:19 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

14/06/2023 09:09

Em Atos do Juiz. A acusada FRANCINÉIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA, por intermédio da defensoria pública, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 245. A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Nos termos do art. 588 do CPP, inti

14/06/2023 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

14/06/2023 08:17

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

12/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 13:20:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/06/2023 14:04

Requer juntada de petição de interposição de Recurso em Sentido Estrito - DPE/AP.

05/06/2023 19:25

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 19:25:37, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

05/06/2023 17:03

Remessa

05/06/2023 17:03

Em Atos do Promotor.

05/06/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 08:33:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2023 14:31

Remessa

02/06/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 14:28:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

02/06/2023 14:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2023 10:58

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência de sentença.

02/06/2023 10:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/02/2023 13:20:41 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

31/05/2023 15:43

Em Atos do Juiz.

26/05/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/05/2023 10:52:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/05/2023 08:49

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

19/05/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

19/05/2023 08:45

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

17/05/2023 10:52

Alegações Finais DPE/AP

16/05/2023 11:55

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/05/2023 10:52:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

16/05/2023 11:34

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/05/2023 10:52:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/05/2023 10:52

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/05/2023 10:52:16 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

04/05/2023 10:52

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para MEMORIAIS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

24/04/2023 08:49

Certifico que os autos aguarda apresentação de MEMORIAIS pela Defensoria Pública.

19/04/2023 12:56

Certifico que, autos aguardam prazo da defesa até 19/04/2023.

09/04/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/03/2023 13:51:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/03/2023 13:52

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 30/03/2023 13:51:58 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

30/03/2023 13:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

19/03/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/03/2023 09:26:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/03/2023 09:27

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/03/2023 09:26:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

09/03/2023 09:26

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para MEMORIAIS, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

07/03/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 12:59:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

07/03/2023 12:01

Remessa

07/03/2023 12:00

Em Atos do Promotor.

28/02/2023 12:50

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 12:50:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2023 12:34

Remessa

27/02/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2023, às 12:26:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/02/2023 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/02/2023 12:23

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, prara alegações finais.

27/02/2023 12:22

Certifico que o vídeo do depoimento de Maria Neuza da Costa, prestado na audiência do dia 30.01.2023, foi inserido no Tucujuris Mídia.

27/02/2023 08:34

Certifico que habilitei tarefa para juntada de mídia, contendo o depoimento de Maria Neuza da Costa Costa (#203).

24/02/2023 13:20

Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação à ordem 203, determino à secretaria que proceda com a juntada do áudio afeto a este processo, com a irregularidade apontada pelo Ministério Público devidamente solucionada, abrindo-se novo prazo para apresentaç

24/02/2023 07:56

Conclusão

24/02/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

23/02/2023 13:04

Remessa

23/02/2023 13:04

Em Atos do Promotor.

30/01/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 11:39:28, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 10:35

Remessa

30/01/2023 10:30

Diligenciei no endereço indicado, e sendo aí, EFETUEI A CONDUÇÃO da testemunha, MARIA NEUZA DA COSTA COSTA, apresentando-a na secretaria da vara conforme determinado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

30/01/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 10:29:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

30/01/2023 10:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/01/2023 10:22

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.

30/01/2023 10:21

Em audiência

30/01/2023 10:21

Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2023 às '10:21'h

10/01/2023 12:50

Aguardando o cumprimento do Mandado de Condução Coercitiva #189.

10/01/2023 12:47

Documento: MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA NEUZA DA COSTA COSTA - emitido(a) em 10/01/2023 Motivo do cancelamento: DUPLICIDADE

10/01/2023 12:03

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: DUPLICIDADE - MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA NEUZA DA COSTA COSTA - emitido(a) em 10/01/2023

15/12/2022 07:41

09h45 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

26/11/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 08/11/2022 14:13:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA

16/11/2022 10:37

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA NEUZA DA COSTA COSTA - emitido(a) em 16/11/2022

16/11/2022 08:24

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2023 às 10:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

08/11/2022 14:14

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

08/11/2022 14:13

Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2023 às 10:30h

03/11/2022 18:30

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

25/10/2022 14:59

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

25/10/2022 14:58

Tendo em vista Portaria n. 66952/2022

24/09/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 às 12:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 06/09/2022 14:02:11 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de

23/09/2022 13:45

Certifico que, para fins de regularização processual, finalizo o movimento 179.

14/09/2022 14:41

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - MARIA NEUZA DA COSTA COSTA - emitido(a) em 14/09/2022

14/09/2022 11:00

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2022 às 12:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLI

06/09/2022 14:03

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

06/09/2022 14:02

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 14/11/2022 às 12:30h

06/09/2022 13:59

De ordem da MM. Juiza, para antecipação de audiência

29/07/2022 14:21

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

16/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2022 12:25:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/07/2022 13:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2022 12:25:02 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

05/07/2022 12:25

Em Atos do Juiz. A considerar a informação prestada à ordem 169, na qual consta que a ré FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA mudou-se para o município de Afuá/PA sem comunicar ao juízo, reconheço sua revelia, nos termos do art. 367 do CPP.

05/07/2022 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/07/2022 12:18

Certifico que, face informação prestada à ordem 169, faço os presentes autos conclusos.

01/07/2022 08:52

Mandado

30/06/2022 13:36

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

30/06/2022 13:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/05/2023 às 12:00h

24/06/2022 15:34

Certifico que, encaminho os autos ao Gabinete para designação de nova data de audiência.

24/06/2022 15:32

De ordem da MM.º Juiza, tendo em vista convoccação

01/06/2022 13:22

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 01/06/2022

26/05/2022 10:02

Sub Júri - Ciência de audiência

22/05/2022 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/07/2022 às 11:00:00. na data: 16/02/2022 13:23:26 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2022 14:08

Certifico que em razão do mandado de condução ser remetido à Central mais próximo da audiência, postergo a confecção do referido documento para conduzir a testemunha Maria Neuza da Costa.

12/05/2022 14:06

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 01/07/2022 às 11:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO A

25/02/2022 10:10

Certifico que os expediente para audiência designada, serão expedidos conforme ordem de pauta.

16/02/2022 13:23

Certifico que, agendei audiência no sistema tucujuris, cujo Link de acesso à sala virtual é: https://us02web.zoom.us/j/9684124091, motivo pelo qual encaminho os autos à SU para preparar os autos para audiência.

16/02/2022 13:23

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/07/2022 às 11:00h

03/02/2022 13:14

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe-se nova data para oitiva da testemunha Maria Neuza da Costa.

26/01/2022 09:04

Em audiência

26/01/2022 09:04

Instrução e Julgamento realizada em 26/01/2022 às '09:04'h

07/12/2021 09:58

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 152.

29/11/2021 09:11

Mandado

21/11/2021 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 26/01/2022 às 08:00:00. na data: 10/11/2021 11:52:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/11/2021 12:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA NEUZA DA COSTA COSTA - emitido(a) em 12/11/2021

12/11/2021 09:13

Certifico que finalizo o mov. 148.

10/11/2021 19:41

Ciência

10/11/2021 11:54

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para as expedições necessárias, devendo fazer constar nos mandados o link da reunião, bem como as seguintes observações: OBS 1: A instalação do aplicativo Zoom em computador pessoal (notebook ou desktop), em telefone

10/11/2021 11:53

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0039540-67.2018.8.03.0001 Hora: 26 jan. 2022 08:00 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

10/11/2021 11:52

Notificação (de Instrução e Julgamento - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR

10/11/2021 11:52

Instrução e Julgamento agendada para 26/01/2022 às 08:00h

08/11/2021 13:06

Certifico a habilitação dos autos ao Gabinete, para redesignação de audiência de instrução e julgamento.

03/11/2021 23:02

Em Atos do Juiz. Acolho o pedido ministerial, agende-se audiência de instrução, devendo a testemunha MARIA NEUZA DA COSTA ser intimada conforme endereço informado à ordem 137.

03/11/2021 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

03/11/2021 12:05

Certifico que faço os autos conclusos com manifestação do M.P. de ordem 137.

27/10/2021 14:38

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 14:37:59, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

27/10/2021 10:59

Remessa

27/10/2021 10:59

Em Atos do Promotor.

26/10/2021 11:51

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 11:51:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2021 08:42

Remessa

26/10/2021 08:41

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 08:41:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

26/10/2021 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/10/2021 08:36

Certifico que EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DE ORDEM 131, FAÇO REMESSA DOS autos ao Promotor de Justiça, Dr. Eli Pinheiro, para que forneça o endereço da testemunha MARIA NEUZA DA COSTA, no prazo de 10 dias.

20/10/2021 13:15

Em Atos do Juiz. Ante o parecer à ordem 127, remetam-se os autos ao Promotor de Justiça, Dr. Eli Pinheiro, para que forneça o endereço da testemunha MARIA NEUZA DA COSTA, no prazo de 10 dias.

19/10/2021 12:36

Conclusão

19/10/2021 12:36

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 12:36:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

19/10/2021 12:27

Remessa

19/10/2021 12:27

Em Atos do Promotor.

13/10/2021 15:31

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 15:31:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2021 13:34

Remessa

13/10/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 13:26:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/10/2021 13:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2021 13:18

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

13/10/2021 13:17

Certifico que o video do depoimento prestado na audiência hoje realizada, foi inserido no Tucujuris Mídia.

13/10/2021 13:09

Em audiência

13/10/2021 13:09

Em audiência

13/10/2021 13:09

Instrução e Julgamento realizada em 13/10/2021 às '13:09'h

07/10/2021 00:11

Mandado

11/09/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/10/2021 às 11:30:00 na data: 21/06/2021 11:01:45 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/09/2021 13:45

Certifico que os autos aguardam cumprimento do mandado de ord. 113.

01/09/2021 13:52

Ciência

01/09/2021 10:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ELTON NASCIMENTO GUEDES - emitido(a) em 01/09/2021

01/09/2021 10:23

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/10/2021 às 11:30:00 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

06/08/2021 16:29

Certifico que as notificações e intimações serão expedidas conforme ordem de pauta.

06/07/2021 07:51

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 109

01/07/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2021 11:02:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/06/2021 11:04

Certifico que remeto os autos à SUCRIM para a expedição de mandado de condução coercitiva para ELTON NASCIMENTO GUEDES.

21/06/2021 11:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/06/2021 11:02:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

21/06/2021 11:02

Certifico que a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação penal nº 0039540-67.2018.8.03.0001 Hora: 13 out. 2021 11:30 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

21/06/2021 11:01

Instrução e Julgamento agendada para 13/10/2021 às 11:30h

11/06/2021 18:25

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que designe nova data para audiência.

12/05/2021 10:07

readequação de pauta.

01/11/2020 14:09

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência do Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 11:00h

01/11/2020 14:08

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 02/09/2021 às 11:00h

26/10/2020 13:13

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda à designação de audiência.

23/09/2020 09:39

readequação de pauta.

02/06/2020 11:30

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização dos movimentos.

19/05/2020 15:28

Secretaria preparar audiência, expeçam-se os documentos necessários.

19/05/2020 15:27

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/10/2020 às 09:00h

10/05/2020 10:13

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para que proceda à designação de audiência.

04/05/2020 12:48

Em Atos do Juiz. Em tempo, designe-se nova data para audiência/sessão de julgamento, atentando-se para as recomendações relativas à prevenção ao COVID-19, nos moldes dos Atos Conjuntos nº(s) 535/536/538/2020/GP-CGJ.

30/04/2020 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

30/04/2020 09:23

Certifico a não realização da audiência/sessão de julgamento, conforme Ato Conjunto nº 535/2020/GP-CGJ (COVID-19).

18/03/2020 10:35

Certifico que os autos aguardam o cumprimento da condução coercitiva expedido (evento nº #83).

18/03/2020 07:11

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 07:11:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

17/03/2020 16:04

Remessa

17/03/2020 16:04

Em Atos do Promotor.

11/03/2020 22:04

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 22:04:37, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2020 11:29

GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP

11/03/2020 10:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 10:36:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

11/03/2020 10:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/02/2020 11:46

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ELTON NASCIMENTO GUEDES - emitido(a) em 13/02/2020

13/02/2020 11:14

Certifico a emissão de mandado de condução coercitiva, o qual aguarda assinatura digital

12/02/2020 10:21

Certifico que habilito os autos à SU Criminal para expedição das intimações/requisições.

12/02/2020 10:20

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2020 às 10:30h

11/02/2020 13:55

Em audiência

11/02/2020 13:55

Instrução e Julgamento realizada em 11/02/2020 às '13:55'h

09/02/2020 16:35

às 09h45min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 97

05/02/2020 14:25

Mandado

20/01/2020 09:55

Mandado

09/01/2020 11:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MISAEL DA COSTA SOARES - emitido(a) em 09/01/2020

09/01/2020 11:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON NASCIMENTO GUEDES, VANDERLEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 09/01/2020

08/11/2019 08:53

Certifico que aguarda cumprimento de expediente para audiência, conforme ordem de pauta.

06/11/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2019, às 07:49:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP - MCP

05/11/2019 19:54

Remessa

05/11/2019 19:54

Em Atos do Promotor.

31/10/2019 14:20

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:00:00 na data: 25/10/2019 15:02:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

31/10/2019 14:18

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 14:18:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2019 11:24

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

31/10/2019 11:09

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 11:09:56, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

31/10/2019 10:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

31/10/2019 10:46

Certifico que faço remessa ao MP para ciência de designação de audiência.

31/10/2019 10:45

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/02/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

31/10/2019 08:25

Autos aguardando data para expedição de documentos para audiência.

25/10/2019 15:02

Secretaria, preparar audiência procedendo à intimação das partes e testemunhas.

25/10/2019 15:02

Instrução e Julgamento agendada para 11/02/2020 às 08:00h

11/09/2019 14:22

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

27/07/2019 10:45

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento.

27/07/2019 10:45

Certifico a retirada de pauta da audiência em razão da Portaria Nº 58663/2019-GP (Dia de São Tiago).

16/07/2019 08:30

Certifico que os autos aguardam audiência.

13/07/2019 18:11

15:41hs Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

04/07/2019 10:38

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 90

18/06/2019 13:51

às 11:15h. Após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 89

14/06/2019 08:57

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/07/2019 às 09:00:00 na data: 26/03/2019 08:15:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/06/2019 08:32

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/07/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defen

13/06/2019 14:13

Mandado

13/06/2019 08:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANDERLEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 13/06/2019

13/06/2019 08:27

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MISAEL DA COSTA SOARES - emitido(a) em 13/06/2019

13/06/2019 08:06

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2019, às 08:06:01, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

12/06/2019 12:44

Remessa

12/06/2019 12:43

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2019, às 12:43:39, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

12/06/2019 11:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/06/2019 09:32

Protocolo Nº 16027263 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segunda Parte do IP nº 070/2017- 4ª DP

06/06/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 12:10:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2019 11:29

GAB DRA. KLISIOMAR L. DIAS CARDOSO - MCP

06/06/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2019, às 11:20:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

06/06/2019 11:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2019 12:35

Nos termos da Portaria 001/2017, art. 1ª, inciso V - S.U. CRIMINAL, encaminho os autos ao M.P. para juntada da segunda parte do I.P., a fim de qualificar as testemunhas.

05/06/2019 12:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELTON NASCIMENTO GUEDES - emitido(a) em 05/06/2019

05/06/2019 11:59

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 05/06/2019

03/05/2019 11:55

Faço juntada a estes autos da Certidão de Objeto(s) Apreendido(s) que se encontra(m) no Armário Forte.

04/04/2019 11:03

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos pela SU.

26/03/2019 11:56

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/07/2019 às 09:00:00 na data: 26/03/2019 08:15:45 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

26/03/2019 08:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 25/07/2019 às 09:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

26/03/2019 08:15

Instrução e Julgamento agendada para 25/07/2019 às 09:00h

26/03/2019 08:14

Em audiência

26/03/2019 08:14

Instrução e Julgamento realizada em 26/03/2019 às '08:14'h

19/02/2019 09:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 15:22:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/02/2019 15:22

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/02/2019 15:22:51 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defe

18/02/2019 15:22

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2019 às 08:00h

18/02/2019 15:22

Instrução e Julgamento agendada para 26/03/2019 às 08:00h

06/02/2019 14:22

Certifico que habilito os autos para designação de data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 11.689/2008).

05/02/2019 10:20

Em Atos do Juiz. Não é o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), razão pela qual mantenho o recebimento da denúncia. Designe-se data para audiência de instrução e julgamento, na forma do art. 410 e seguintes do CPP (redação determinada pela Lei n 1

03/02/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2019 10:22:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

01/02/2019 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

01/02/2019 11:15

Certifico que face à juntada da petição de ordem 17 faço os autos conclusos.

01/02/2019 11:03

Protocolo Nº 15214703 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a acusação

24/01/2019 10:22

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 24/01/2019 10:22:38 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Def

24/01/2019 10:22

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para responder à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

01/12/2018 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2018 11:36:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

22/11/2018 09:35

Intimação (Conclusos para decisão. na data: 07/11/2018 08:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/11/2018 11:36

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/11/2018 11:36:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

21/11/2018 11:36

Certifico que de ofício renovei a intimação eletrônica à DEFENAP para apresentação da resposta à acusação da parte ré.

07/11/2018 08:13

Notificação (Conclusos para decisão. na data: 07/11/2018 08:11:16 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defens

07/11/2018 08:12

Certifico que o movimento de ordem nº 8 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

07/11/2018 08:11

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 9.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIZ NAZARENO BORGES HAUSSELER

07/11/2018 08:11

Certifico que a acusada, regularmente citado, não apresentou resposta escrita ou indicou advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa da acusada.

24/10/2018 09:27

Mandado

28/09/2018 12:11

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - FRANCINEIA ALVES DO NASCIMENTO PALHETA - emitido(a) em 28/09/2018

27/09/2018 11:06

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia, uma vez que presentes os requisitos legais (art. 41, CPP) e ausentes causas de rejeição (art. 395, CPP); 2 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), para responder(em) a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, na for

25/09/2018 09:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

25/09/2018 09:20

Tombo em 25/09/2018.

18/09/2018 11:51

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1473919 - Protocolado(a) em 18-09-2018 às 09:04