TJAP - 0021179-31.2020.8.03.0001

01/02/2023 09:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/02/2023 09:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230088237DCWA

01/02/2023 09:35

Nº: 4300774, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 09:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023008821D8MP5

01/02/2023 09:33

Nº: 4300766, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 09:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023008814SA5LN

01/02/2023 09:30

Nº: 4300762, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR ) - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 09:28

Certifico que a sentença de mov. 378 transitou em julgado para defesa em 21/11/2022.

01/02/2023 09:27

Certifico que a sentença de mov. 378 transitou em julgado para acusação em 16/01/2023.

09/01/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:04:25, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

29/12/2022 11:23

Remessa

29/12/2022 11:23

Em Atos do Promotor.

01/12/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:06:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2022 09:00

Remessa

01/12/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:36:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/12/2022 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/12/2022 08:30

Ao RMP para ciência/manifestação.

29/11/2022 08:02

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

29/11/2022 08:01

Juntada TucujurisDOC(Resposta:ALVARÁS/ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO)

22/11/2022 15:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022125490GJFXE

22/11/2022 15:10

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2022125489VBB3G

22/11/2022 09:56

Mandado

22/11/2022 07:49

Certifico queos áudios dos depoimentos, interrogatórios e dabates do julgamento realizado no dia 21.11.2022, foram inseridos no Tucujuris Mídia.

21/11/2022 21:11

Nº: 4267019, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 21:10

JÚRI realizada em 21/11/2022 às '21:10'h

21/11/2022 21:10

Em audiência

21/11/2022 21:08

ALVARÁ DE SOLTURA para - JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 21:08

ALVARÁ DE SOLTURA para - RAYLANDER GAMA PANTOJA - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 09:08

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALESANDRO CAMPOS CARDOSO - emitido(a) em 21/11/2022

18/11/2022 15:50

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 15:41:05, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

18/11/2022 09:03

Remessa

18/11/2022 08:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:34:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/11/2022 08:27

Remessa

18/11/2022 08:24

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:24:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

17/11/2022 14:47

Protocolo Nº 24684355 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de agendamento da Sessão Plenária do Tribunal do Júri.

17/11/2022 14:05

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/11/2022 14:05

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para ciência da sessão plenária designada nos autos.

17/11/2022 11:52

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALESANDRO CAMPOS CARDOSO - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 11:11

deixei de efetuar a condução coercitiva da testemunha Alesandro Campos Cardoso à sala de audiencia, em virtude de ter saído de casa para trabalhar, segundo o pai Arlindo Balieiro Cardoso. Assim, em face disso, o mandado não foi cumprido. Arquivado na Cent

17/11/2022 10:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022123525P6OD1

17/11/2022 10:57

Nº: 4264447, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 10:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022123514QF2PL

17/11/2022 10:53

Nº: 4264431, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 10:38

Em audiência

17/11/2022 10:38

Em audiência

17/11/2022 10:38

JÚRI realizada em 17/11/2022 às '10:38'h

17/11/2022 09:11

Certifico que, nesta data, a testemunha RAI FERREIRA DA SILVA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Sessão do Tribunal do Júri agendada para o dia 21/11/2022 as 8h, saindo devidamente intimado.

17/11/2022 09:09

Certifico que, nesta data, a acusada ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Sessão do Tribunal do Júri agendada para o dia 21/11/2022 as 8h, saindo devidamente intimada.

17/11/2022 09:06

JÚRI agendada para 21/11/2022 às 08:00h

17/11/2022 08:40

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALESANDRO CAMPOS CARDOSO - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 26/10/2022 18:43:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/11/2022 15:13

Protocolo Nº 24670797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerimento de suspensão da Sessão Plenária de Julgamento do Tribunal do Júri, marcada para ocorrer no dia 17/11/2022, às 8h.

07/11/2022 13:51

Notificação (Indeferimento na data: 26/10/2022 18:43:32 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA AGNES MAFF

27/10/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 16:09:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/10/2022 18:43

Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos para, nos termos do art. 316 do CPP, avaliar a prisão preventiva dos réus JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA e RAYLANDER GAMA PANTOJA, eis que estão presos desde 19/05/2020.O Ministério Público opinou pela manutenç

20/10/2022 12:21

Certifico que faço os autos concluso com Manifestação acerca da prisão dos réus/DPE (#342).

20/10/2022 12:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/10/2022 16:09

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/10/2022 16:09:17 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A

17/10/2022 16:09

Certifico que, procedo a notificação eletrônica para intimação da Defensora Pública, Drª Priscila Agnes, da Sessão de Julgamento designada para o dia 17/11/2022, às 08h.

14/10/2022 13:55

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

13/10/2022 16:37

Manifestação acerca da prisão dos réus/DPE

04/10/2022 09:46

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): MANDADO referenciado, foi procedida a diligência determinada, em 31/08/2022, tendo sido entregue uma cópia do mandado aos custodiados JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA e RAYLANDER GAMA PANTOJA, o quais assinaram

02/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 10:26:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/09/2022 12:18

Mandado

22/09/2022 12:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/09/2022 10:26:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

22/09/2022 11:27

Mandado

21/09/2022 10:26

Em Atos do Juiz. Intime-se a defesa para que se manifeste acerca da prisão dos réus. 

20/09/2022 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

20/09/2022 11:18

Certifico que, face manifestação ministerial, faço os presentes autos conclusos.

15/09/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 11:25:00, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/09/2022 11:13

Remessa

15/09/2022 11:13

Em Atos do Promotor.

15/09/2022 08:25

Mandado

14/09/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:48:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/09/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/11/2022 às 08:00:00. na data: 24/08/2022 15:28:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/09/2022 13:13

Remessa

08/09/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 13:11:28, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

08/09/2022 13:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

30/08/2022 11:23

Certifico que faço remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da necessidade da prisão dos réus JOHN DAVID MENDES DE OLIVEIRA e RAYLANDER GAMA PANTOJA.

30/08/2022 11:16

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 17/11/2022 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

30/08/2022 11:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022094796JFLQ2

30/08/2022 11:07

Nº: 4211272, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:57

Documento: Nº: 4211222, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2022 Motivo do cancelamento: ERRO DESTINATARIO

30/08/2022 10:55

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022094771YAOD7

30/08/2022 10:54

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO DESTINATARIO - Nº: 4211222, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220947573OIYK

30/08/2022 10:52

Nº: 4211209, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:50

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022094746C8NTM

30/08/2022 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA, RAYLANDER GAMA PANTOJA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAI FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALESANDRO CAMPOS CARDOSO - emitido(a) em 30/08/2022

30/08/2022 10:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA - emitido(a) em 30/08/2022

24/08/2022 15:29

Certifico que, encaminho os autos à secretaria para intimação das partes e testemunhas, para júri.

24/08/2022 15:28

JÚRI agendada para 17/11/2022 às 08:00h

10/08/2022 09:11

Certifico e habilito os autos para designação de sessão de julgamento.

04/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 11:11:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/07/2022 12:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/07/2022 11:11:21 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

21/07/2022 11:11

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. No 0021179-31.2020.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA, solta; JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA e RAYLANDER GAMA PANTOJA, presosCAPITULAÇÃO: Art. 121, § 2o, I,

21/07/2022 09:55

Certifico que, face cumprimento do art. 422 do CPP, faço os presentes autos conclusos para elaboração de relatório.

21/07/2022 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

18/07/2022 21:24

Manifestação art. 422 CPP

10/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 14:24:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/06/2022 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 14:24:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

29/06/2022 14:24

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública, na pessoa do defensor André Felipe, para que se manifeste na fase do art. 422 do CPP. 

29/06/2022 11:21

Decurso de Prazo

29/06/2022 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

09/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2022 12:00:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/05/2022 12:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/05/2022 12:00:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

30/05/2022 12:00

Certifico, que procedia a intimação da Defesa para requerimentos nos termos art. 422 do CPP

25/05/2022 16:10

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 16:03:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

25/05/2022 11:23

Remessa

25/05/2022 11:23

Em Atos do Promotor.

25/05/2022 07:53

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 07:53:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2022 11:43

Remessa

24/05/2022 11:41

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 11:41:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

24/05/2022 11:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/05/2022 11:38

Certifico que em cumprimento à sentença de pronúncia de ordem 182, faço remessa dos autos ao M.P. para fins do art. 422 do Código de Processo Penal, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o limite de 5 (

18/05/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 13:24:10, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 10:47

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

18/05/2022 10:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à douta Vara de Origem.

18/05/2022 10:43

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 263 TRANSITOU EM JULGADO em 05/05/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

17/05/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 14:27:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

05/05/2022 17:03

Remessa

05/05/2022 17:03

Em Atos do Procurador.

05/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:48:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 09:42

Remessa

05/05/2022 09:41

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 263.

05/05/2022 09:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 09:40:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/05/2022 08:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2022 08:58

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 263.

05/05/2022 08:57

Certifico que, em 04/05/2022, decorreu o prazo legal sem interposição de recurso contra o ACÓRDÃO do Movimento nº 263.

08/04/2022 11:30

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 269.

04/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA E RAYLANDER GAMA PANTOJA e não-provido na data: 16/03/2022 15:00:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2022 em 28/03/2022.

25/03/2022 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000055/2022

25/03/2022 14:17

Notificação (Conhecido o recurso de JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA E RAYLANDER GAMA PANTOJA e não-provido na data: 16/03/2022 15:00:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

25/03/2022 14:16

Acórdão (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2022

21/03/2022 15:51

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 15:54:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

21/03/2022 08:13

CÂMARA ÚNICA

16/03/2022 15:00

Em Atos do Desembargador.

04/03/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 07:40:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 07:40

Conclusão

03/03/2022 16:05

GABINETE 02

03/03/2022 15:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

03/02/2022 13:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento virtual.

01/02/2022 09:57

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 10:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/01/2022 23:34

CÂMARA ÚNICA

31/01/2022 19:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/01/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:14:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 08:14

Conclusão

18/01/2022 11:12

GABINETE 02

18/01/2022 11:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

18/01/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2022, às 07:48:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

07/12/2021 20:36

Remessa

07/12/2021 20:35

Em Atos do Procurador.

21/10/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:23:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/10/2021 11:03

Remessa

21/10/2021 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

21/10/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:25:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2021 12:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2021 12:53

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

18/10/2021 15:37

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 15:37:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

15/10/2021 14:17

CÂMARA ÚNICA

15/10/2021 00:02

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação nos termos do art. 610 do CPP. Após, retornem os autos conclusos para elaboração de relatório e voto.

14/10/2021 10:58

Conclusão

14/10/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 10:58:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 09:19

GABINETE 02

13/10/2021 09:18

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

15/09/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 07:49:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/09/2021 12:09

CÂMARA ÚNICA

09/09/2021 14:15

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE). Recorrente: JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA, RAYLANDER GAMA PANTOJA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

09/09/2021 14:14

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO(RSE) para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2558527 - Protocolado(a) em 09-09-2021 às 12:30

09/09/2021 12:30

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 12:30:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

03/09/2021 10:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/09/2021 10:05

Certifico que faço remessa ao TJAP.

23/08/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 13:48:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/08/2021 17:14

Finalizar histórico.

13/08/2021 17:13

Notificação (Outras Decisões na data: 21/07/2021 13:48:23 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DO

05/08/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 14:14:39, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

04/08/2021 19:22

Remessa

04/08/2021 19:22

Em Atos do Promotor.

28/07/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 09:35:04, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2021 09:31

Remessa

28/07/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:15:23, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

27/07/2021 15:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2021 15:28

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da decisão proferida à ordem 211.

21/07/2021 13:48

Em Atos do Juiz. Os réus JOHN DAVID MENDES DE OLIVIERA, RAYLANDER GAMA PANTOJA e ALESSANDRA CANTÍDIO PALHETA foram denunciados porque na madrugada do dia 19 de maio de 2020, na Segunda Avenida do Araxá, nesta cidade, concorreram para o assassinato de ANDE

20/07/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 14:13:21, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS - MCP

20/07/2021 14:13

Conclusão

20/07/2021 12:27

Remessa

20/07/2021 12:25

Em Atos do Promotor.

19/07/2021 23:13

Mandado

16/07/2021 09:44

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:44:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2021 12:27

Remessa

14/07/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 12:26:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

14/07/2021 12:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/07/2021 12:24

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 200, faço remessa ao RMP para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

09/07/2021 09:02

Em Atos do Juiz. Vista à parte recorrida para contrarrazões, conforme art. 588 do CPP.

08/07/2021 11:09

Certifico que faço os autos conclusos com recurso em sentido estrito de ordem 197.

08/07/2021 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

05/07/2021 09:05

recurso em sentido estrito

28/06/2021 11:33

Faço juntada a estes autos do mandado de intimação de sentença dos réus JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA e RAYLANDER GAMA PANTOJA devidamente cumpridos nesta data.

26/06/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/05/2021 14:06:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/06/2021 13:39

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 26/05/2021 14:06:54 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: J

16/06/2021 13:39

Certifico que encaminhei o mandado de ordem 191 ao Iapen pelo Tucujuris Doc.

16/06/2021 13:36

Intimação DE SENTENÇA para - ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA - emitido(a) em 16/06/2021

16/06/2021 13:36

Intimação DE SENTENÇA para - JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA, RAYLANDER GAMA PANTOJA - emitido(a) em 16/06/2021

08/06/2021 14:19

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 14:19:32, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA - MCP

08/06/2021 12:23

Remessa

08/06/2021 12:23

Em Atos do Promotor.

02/06/2021 08:56

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 08:56:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/06/2021 07:29

Remessa

02/06/2021 07:23

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 07:23:20, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

01/06/2021 16:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

01/06/2021 16:21

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público, para ciência da sentença de pronúncia.

26/05/2021 14:06

Em Atos do Juiz.

17/05/2021 12:47

Certifico que faço os autos concluso para julgamento em razão das alegações finais apresentadas pelas partes, oportunidade em que as prisões dos réus serão reavaliadas.

17/05/2021 12:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

17/05/2021 11:15

Memoriais - ALESSANDRA

17/05/2021 11:14

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 10:23:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimeção do Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH para que apres

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

14/05/2021 00:00

Intimação

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 10:24

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/05/2021 10:23:46 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

13/05/2021 10:24

Rotinas processuais (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 10:23

Certifico a Intimeção do Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH para que apresente, no derradeiro prazo de 5 dias, as alegações finais da ré ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA.

02/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 13:15:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para que apresente, no derradeiro prazo de 5 dias, as alegaçõ

22/04/2021 17:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 13:15:58 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

20/04/2021 13:15

Em Atos do Juiz. Intime-se o Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH para que apresente, no derradeiro prazo de 5 dias, as alegações finais da ré ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA.

20/04/2021 11:35

Certifico que faço os autos conclusos com Juntada do IP Nº 884/2021-DECIPE, referente aos mesmos fatos e mesmas partes, bem como informo que decorreu o prazo de ordem 166.

20/04/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

19/04/2021 12:09

Protocolo Nº 20100224 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada do IP Nº 884/2021-DECIPE, referente aos mesmos fatos e mesmas partes.

14/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2021 em 14/04/2021.

14/04/2021 00:00

Intimação

13/04/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000061/2021

13/04/2021 10:26

Decisão (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

09/04/2021 10:53

Em Atos do Juiz. Após detida análise dos autos, verifico que não consta as alegações finais de ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA. Assim sendo, converto o feito em diligência e determino a intimação da defesa da aludida denunciada, via notificação eletrônica e D

08/04/2021 18:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

08/04/2021 18:28

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento.

06/04/2021 14:56

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 14:21:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/04/2021 14:56

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/03/2021 23:00:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

06/04/2021 14:55

Alegações finais de JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA e RAYLANDER GAMA PANTOJA

06/04/2021 13:27

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 152.

06/04/2021 13:26

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 14:21:19 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO SANTOS

29/03/2021 14:21

Em Atos do Juiz. O art. 407 da Resolução nº 006.2003 - TJAP estabelece que os processos cautelares serão autuados em apenso ou apartados e terão curso sem interrupção do feito principal. Cumpre esclarecer que é necessário o protocolo da petição como inici

28/03/2021 23:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/03/2021 23:02

Certifico que face petição #144, faço os autos conclusos à MM. Juíza para despacho/decisão.

28/03/2021 23:00

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/03/2021 23:00:18 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THI

28/03/2021 23:00

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal.

27/03/2021 00:06

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2021, às 00:09:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/03/2021 12:20

Remessa

23/03/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 12:17:27, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

23/03/2021 09:41

Remessa

23/03/2021 09:41

Em Atos do Promotor.

12/03/2021 11:18

Intimação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 07:51:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/03/2021 11:18

Relaxamento das prisões de JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA e RAYLANDAR GAMA PANTOJA

12/03/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:12:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 11:06

Remessa

12/03/2021 11:04

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 11:04:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

12/03/2021 10:58

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/03/2021 10:56

Certifico que remeto os autos ao Ministério Público Dra. Klisiomar Lopes Dias.

12/03/2021 10:21

Em audiência

12/03/2021 10:21

Em audiência

12/03/2021 10:21

Instrução e Julgamento realizada em 12/03/2021 às '10:21'h

12/03/2021 09:18

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA, RAYLANDER GAMA PANTOJA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/03/2021 Motivo do cancelamento: REMETIDO À CENTRAL POR

11/03/2021 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021027103TXW1J

11/03/2021 13:17

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: REMETIDO À CENTRAL POR EQUÍVOCO - MANDADO ENCAMINHADO PELO TUCUJURISDOC - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA, RAYLANDER GAMA PANTOJA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃ

11/03/2021 12:47

Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2021 às 09:00h

11/03/2021 12:23

Em audiência

11/03/2021 12:23

Instrução e Julgamento realizada em 11/03/2021 às '12:23'h

10/03/2021 12:31

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 123.

10/03/2021 12:29

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 07:51:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: THIAGO SANTOS

10/03/2021 09:24

Notificação (Outras Decisões na data: 09/03/2021 07:51:23 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:

09/03/2021 21:28

Mandado

09/03/2021 21:25

Mandado

09/03/2021 07:51

Em Atos do Juiz. Abra-se vista dos autos à defesa para manifestação acerca do despacho de ordem 105. 

08/03/2021 22:14

Mandado

08/03/2021 22:05

Conclusão

08/03/2021 22:05

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 22:07:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

08/03/2021 22:04

Mandado

08/03/2021 10:14

Remessa

08/03/2021 10:13

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 10:13:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

08/03/2021 09:58

Remessa

08/03/2021 09:58

Em Atos do Promotor.

05/03/2021 08:58

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:58:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/03/2021 08:31

Remessa

05/03/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2021, às 08:27:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/03/2021 13:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2021 13:53

Certifico que em cumprimento à ordem 105, faço remessa ao RMP para manifestação, no prazo legal.

21/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 12:01:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/02/2021 11:16

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 104.

11/02/2021 12:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/02/2021 12:01:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

11/02/2021 12:03

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 106.

11/02/2021 08:41

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

08/02/2021 12:01

Em Atos do Juiz. Considerando a Recomendação 62 do CNJ e a necessidade de reavaliar as prisões provisórias a cada 90 dias, remeta-se os autos às partes para manifestação e posterior deliberação deste juízo.

05/02/2021 11:37

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/02/2021 10:40:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/02/2021 10:41

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/02/2021 10:40:55 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

04/02/2021 10:40

Certifico que notifico a defesa para ciência da audiência Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2021 às 08:52 h: A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indicados

04/02/2021 10:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021011743ML16H

04/02/2021 10:37

Nº: 3782256, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2021

04/02/2021 10:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021011740V66V3

04/02/2021 10:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA, RAYLANDER GAMA PANTOJA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/02/2021

04/02/2021 10:30

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021011738VE0ES

04/02/2021 10:28

Nº: 3782252, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/02/2021

04/02/2021 10:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAI FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 04/02/2021

04/02/2021 10:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GLEYCY DAYANY NASCIMENTO GAMA - emitido(a) em 04/02/2021

04/02/2021 10:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESANDRO CAMPOS CARDOSO - emitido(a) em 04/02/2021

04/02/2021 10:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA - emitido(a) em 04/02/2021

28/01/2021 09:49

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. Réus presos! Requisitá-los ao Iapen. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaix

28/01/2021 09:47

Instrução e Julgamento agendada para 11/03/2021 às 08:30h

28/01/2021 08:52

Em audiência

28/01/2021 08:52

Instrução e Julgamento realizada em 28/01/2021 às '08:52'h

27/01/2021 10:07

Finalizar histórico.

27/01/2021 08:50

Mandado

26/01/2021 16:44

Mandado

26/01/2021 16:44

Mandado

26/01/2021 16:43

Mandado

26/01/2021 09:34

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 79.

21/01/2021 11:44

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 80.

14/01/2021 09:45

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

13/01/2021 14:06

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2021 12:01:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/01/2021 12:01

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 11/01/2021 12:01:05 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

11/01/2021 12:01

Certifico que notifiquei a defesa dos réus para comparcer na audiência - Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2021 às 08:30h: A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora aci

11/01/2021 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESANDRO CAMPOS CARDOSO - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GLEYCY DAYANY NASCIMENTO GAMA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAI FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 11:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021002079DBX1Y

11/01/2021 11:51

Nº: 3762314, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021002054RCSLC

11/01/2021 11:46

Nº: 3762288, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 11:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA - emitido(a) em 11/01/2021

11/01/2021 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021002047EVWC3

11/01/2021 11:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA, RAYLANDER GAMA PANTOJA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/01/2021

08/01/2021 11:31

Certifico que habilito os autos à SU CRIMINAL para expedição das requisições/intimações. RÉU PRESO! A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, no dia e hora abaixo indicados. Link do co

08/01/2021 11:23

Instrução e Julgamento agendada para 28/01/2021 às 08:30h

14/10/2020 10:29

Finalizar histórico.

13/10/2020 14:13

Mandado

02/10/2020 11:05

Finalizar histórico.

30/09/2020 13:54

Mandado

30/09/2020 13:54

Mandado

30/09/2020 13:09

Mandado

30/09/2020 09:13

Mandado

18/09/2020 12:12

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2020079331GIBKW

18/09/2020 12:10

Nº: 3700394, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 12:08

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2020079328UE6SN

18/09/2020 12:06

Nº: 3700387, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL ) - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAI FERREIRA DA SILVA - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GLEYCY DAYANY NASCIMENTO GAMA - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESANDRO CAMPOS CARDOSO - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA, RAYLANDER GAMA PANTOJA - emitido(a) em 18/09/2020

18/09/2020 11:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA - emitido(a) em 18/09/2020

16/09/2020 09:40

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2020 às 08:00:00 na data: 10/09/2020 08:44:20 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/09/2020 14:40

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 01/12/2020 às 08:00:00 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10/09/2020 23:12

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 23:12:07, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

10/09/2020 09:56

Remessa

10/09/2020 09:51

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 09:51:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/09/2020 09:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2020 09:29

Em Atos do Promotor. MM. Juiz, O Ministério Público do Estado do Amapá, por intermédio de seu representante legal, manifesta-se ciente da decisão de ordem #33.

10/09/2020 09:24

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 09:24:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2020 09:00

GAB DR. ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

10/09/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 08:57:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

10/09/2020 08:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/09/2020 08:45

Certifico a remessa ao MP para ciência da r.decisão de ord. 33.

10/09/2020 08:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 01/12/2020 às 08:00h

09/09/2020 22:12

Certifico e habilito os autos ao Gabinete para designação de audiência.

09/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2020 16:36:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/09/2020 17:52

Em Atos do Juiz. Denúncia recebida em 10/07/2020 (#6).Alessandra Cantídio Palheta citada pessoalmente em 30/07/2020 (#20).Raylander Gama Pantoja citado pessoalmente no IAPEN em 16/08/2020 (#24).Jhon David Mendes de Oliveira citado pessoalmente no IAPEN em

03/09/2020 22:44

Certifico que faço os autos conclusos com resposta à acusação de ord. 30.

03/09/2020 22:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

03/09/2020 16:43

Resposta à acusação de ALESSANDRA CANTÍNDIO PALHETA, JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA e RAYLANDER GAMA PANTOJA

30/08/2020 16:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2020 16:36:33 - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-

30/08/2020 16:36

Certifico que, nesta data, encaminho notificação eletrônica ao Defensor Público para proceder na defesa dos réus, devendo apresentar Resposta à Acusação, no prazo legal.

17/08/2020 18:07

Certifico que aguarda prazo para a Defesa.

17/08/2020 17:52

Certifico que os autos aguardam o transcurso de prazo para manifestação do réus.

16/08/2020 20:26

Mandado

16/08/2020 20:26

Mandado

14/08/2020 12:32

Decurso de Prazo (movimento de ordem 21), sem manifestação da ré ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA,

13/08/2020 10:18

Certifico que para fins de regularização do histórico processual, finalizei o movimento em aberto de ordem 27. Certifico que os autos aguardam a efetivação da notificação de ordem 19.

03/08/2020 12:53

Certifico que aguarda prazo para a Defesa da ré ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA.

31/07/2020 09:09

Mandado

30/07/2020 16:25

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de e-mail destinado ao endereço eletrônico da Coordenadora da Central de Mandados, solicitando o cumprimento e devolução dos mandados de citação.

19/07/2020 21:22

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2020, às 21:22:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP - MCP

17/07/2020 22:29

Remessa

17/07/2020 22:29

Em Atos do Promotor.

13/07/2020 12:13

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 12:13:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 12:05:06, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. KLISIOMAR LOPES DIAS - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2020 11:42

Remessa

13/07/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 11:39:13, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

13/07/2020 11:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/07/2020 11:01

Certifico a remessa dos autos ao MP, nos termos da decisão de ordem 6.

13/07/2020 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAYLANDER GAMA PANTOJA - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 10:59

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JHON DAVID MENDES DE OLIVEIRA - emitido(a) em 13/07/2020

13/07/2020 10:58

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - ALESSANDRA CANTIDIO PALHETA - emitido(a) em 13/07/2020

10/07/2020 09:10

Em Atos do Juiz. O recebimento da denúncia consiste no Juízo de admissibilidade da acusação, analisando-se as hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.Então, vejamos:Os Representantes do Ministério Público do Estado do Amapá

09/07/2020 11:01

Certifico o arquivamneto da rotina nº 0017025-67.2020.8.03.0001 (comunicação em flagrante).

07/07/2020 13:17

Tombo em 07/07/2020.

07/07/2020 13:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

07/07/2020 10:37

Protocolo Nº 18186059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LAUDOS

07/07/2020 10:22

Distribuição - 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Protocolo 2116052 - Protocolado(a) em 07-07-2020 às 10:22