TJAP - 0011540-23.2019.8.03.0001

19/11/2024 10:44

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

19/11/2024 10:42

Certifico que cumprida as determinações da r. sentença, procedo o arquivamento dos autos.

10/10/2024 12:52

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51211 RELATIVA AO RÉU ANDRE LUIS SILVA COSTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001195-39.2021.8.03.0001

10/10/2024 12:49

Certifico o registro da condenação no Infodip n. 6070/2024-AP.

10/10/2024 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20241173969SDVL

10/10/2024 12:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024117395RGS8I

10/10/2024 12:42

Nº: 4619375, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC-MACAPA ) - emitido(a) em 10/10/2024

10/10/2024 12:40

Nº: 4619372, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 10/10/2024

19/09/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/09/2024 10:11:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/09/2024 10:12

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 09/09/2024 10:11:50 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/09/2024 10:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação.

05/09/2024 15:00

Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado (movimento 272), após o recurso interposto, cumpram-se as determinações da sentença (movimento 133).

30/08/2024 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

30/08/2024 11:31

Certifico a conclusão dos autos.

19/08/2024 09:45

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2024, às 09:45:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 13:10

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

13/08/2024 13:09

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

13/08/2024 13:09

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 251 TRANSITOU EM JULGADO em 18/07/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

13/08/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 09:16:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/08/2024 10:07

Remessa

12/08/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2024, às 10:04:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

12/08/2024 09:51

Remessa

12/08/2024 09:50

Em Atos do Procurador.

18/07/2024 11:03

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 11:03:49, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2024 10:36

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. IVANA

18/07/2024 10:33

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #251.

18/07/2024 10:28

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Alcino Oliveira de Moraes, encontra-se em período de férias, de 03-7 a 1º-8-2024, conforme PORTARIA N° 440/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

18/07/2024 10:27

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 10:27:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/07/2024 08:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2024 08:00

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 251.

18/07/2024 07:59

Decurso de Prazo em 17/07/2024.

17/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANDRE LUIS SILVA COSTA e não-provido na data: 07/06/2024 10:57:07 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

10/06/2024 00:00

Intimação

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 13:18

Acórdão (07/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 13:18

Notificação (Conhecido o recurso de ANDRE LUIS SILVA COSTA e não-provido na data: 07/06/2024 10:57:07 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R

07/06/2024 13:15

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 13:17:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/06/2024 12:29

CÂMARA ÚNICA

07/06/2024 10:57

Em Atos do Desembargador.

06/06/2024 09:04

Conclusão

06/06/2024 09:04

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 09:04:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 11:58

GABINETE 02

05/06/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/06/2024 09:43

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 189ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/05/2024 a 04/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

16/05/2024 00:00

Intimação

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

13/05/2024 10:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

13/05/2024 07:53

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 07:55:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/05/2024 17:05

CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 16:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/05/2024 11:02

Conclusão

10/05/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 11:02:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 08:18

GABINETE 03

10/05/2024 08:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.

10/05/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 07:35:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/05/2024 15:18

CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 17:44

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

26/04/2024 10:46

Conclusão

26/04/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:46:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 10:33

GABINETE 02

26/04/2024 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/04/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 10:21:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 08:37

Remessa

26/04/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 08:14:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

25/04/2024 23:20

Remessa

25/04/2024 23:20

Em Atos do Procurador.

12/04/2024 12:32

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:32:21, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 12:30

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

12/04/2024 12:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

12/04/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 12:29:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/04/2024 11:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/04/2024 11:51

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

12/04/2024 07:47

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 07:49:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/04/2024 14:20

CÂMARA ÚNICA

11/04/2024 09:14

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2024, às 09:14:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

09/04/2024 15:00

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/04/2024 14:59

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #197, remeto os autos ao TJAP.

02/04/2024 19:52

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 19:52:28, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

01/04/2024 22:19

Remessa

01/04/2024 22:19

Em Atos do Promotor.

20/03/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 13:16:48, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 09:57

Remessa

11/03/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:52:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/03/2024 09:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/03/2024 09:48

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem #197, remeto os autos ao Ministério Público.

11/03/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 09:47:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/03/2024 10:42

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

06/03/2024 10:41

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação juntada (movimento de ordem nº 192).

01/03/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:38:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/03/2024 10:19

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 19:58

Em Atos do Desembargador. Com as razões recursais nos autos, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões. Por fim, ouça-se a Procuradoria de Justiça.Cumpra-se.

29/02/2024 10:55

Conclusão

29/02/2024 10:55

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 10:55:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 07:39

GABINETE 02

29/02/2024 07:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

28/02/2024 15:37

RAZÕES DE APELAÇÃO

11/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 23:59:55 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

01/02/2024 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/01/2024 23:59:55 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

30/01/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

30/01/2024 12:06

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 23:59

Em Atos do Desembargador. Intime-se, conforme requerido pela DPE na petição do mov. 175.Com as razões recursais nos autos, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões. Por fim, ouça-se a Procuradoria de Justiça.Cumpra-se. 

29/01/2024 08:27

Conclusão

29/01/2024 08:27

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:27:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 08:23

GABINETE 02

29/01/2024 08:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

20/12/2023 11:36

Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual – Resolução n. 244/2016/CNJ e Ato Conjunto n. 416/3016-GP/CGJ.

20/12/2023 11:36

Decurso de Prazo em: 19/12/2023.

18/12/2023 16:41

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 178.

01/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 19:08:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

24/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 19:08:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2023 09:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 19:08:54 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

21/11/2023 09:12

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, *15.***.*67-20 o cadastro do Defensor Público da parte Ré, em razão da juntada de petição no mov. de ordem 175.

17/11/2023 16:37

Intimar defensor natural - DPE/AP

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 09:29

Despacho (17/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 09:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/10/2023 19:08:54 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

09/11/2023 13:55

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/11/2023 08:50

CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 18:08

Em Atos do Desembargador. Determino o retorno dos autos à Secretaria para cumprimento do despacho proferido no mov. 161.Cumpra-se. 

20/10/2023 09:05

Conclusão

20/10/2023 09:05

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 09:05:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 15:28

GABINETE 02

19/10/2023 15:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

19/10/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 07:38:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/10/2023 14:17

CÂMARA ÚNICA

17/10/2023 19:08

Em Atos do Desembargador. Manifestado o interesse em oferecer as razões recursais neste Tribunal, viabilize-se a intimação da defesa, conforme previsto no art. 600, § 4º, do CPP.Após, intime-se a acusação para apresentar as contrarrazões.Por fim, ouça-se

17/10/2023 08:31

Conclusão

17/10/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 08:31:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 12:09

GABINETE 02

16/10/2023 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

11/10/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 13:32:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/10/2023 13:26

CÂMARA ÚNICA

11/10/2023 12:47

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANDRE LUIS SILVA COSTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/10/2023 12:47

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3274808 - Protocolado(a) em 06-10-2023 às 11:07

06/10/2023 11:07

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 11:06:58, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/10/2023 11:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/10/2023 11:01

Certifico a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

02/10/2023 18:56

Em Atos do Juiz. Recebo o presente recurso, eis que preenchidos os pressupostos legais.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.

25/07/2023 08:03

Faço juntada a estes autos do Oficio nº 1740/2023-CEP/IAPEN, informando que o acusado ANDRE LUIS SILVA COSTA, encontra-se custodiado naquele Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá.

14/07/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2023 12:46:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2023 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS

12/07/2023 09:06

Certifico que à vista da apresentação de resposta à acusação de ordem #141, torno os autos conclusos.

11/07/2023 18:01

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 18:01:15, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

06/07/2023 21:18

Remessa

06/07/2023 21:18

Em Atos do Promotor.

06/07/2023 10:35

Interposição de Apelação – DPE/AP

05/07/2023 08:58

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 08:58:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 11:55

Remessa

04/07/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:52:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/07/2023 11:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/07/2023 11:48

Certifico a remessa ao Ministério Público para intimação da sentença.

04/07/2023 11:47

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/06/2023 12:46:54 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALV

04/07/2023 11:46

Certifico o registro da condenação 1 ano de reclusão e 10 dias-multa, (1/30) em regime aberto, sem substituição.

27/06/2023 12:46

Em audiência

27/06/2023 12:46

Em audiência

27/06/2023 12:46

Instrução e Julgamento realizada em 27/06/2023 às '12:46'h

31/05/2023 08:54

Certifico que a presente foi gerada para regularizar a rotina de ordem #128.

29/05/2023 20:07

Mandado

25/05/2023 17:36

Local de Trabalho: Escola Estadual Prof. Antônio Messias, Escola Militar, Bairro Zerão ) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

02/05/2023 11:29

Certifico que os autos aguardam audiência.

26/04/2023 17:47

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 08/09/2022 16:53:48 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

26/04/2023 09:59

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2023 às 12:00:00; 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: D

26/04/2023 09:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONICE FREIRE DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 26/04/2023

26/04/2023 09:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUIS SILVA COSTA - emitido(a) em 26/04/2023

04/04/2023 09:06

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

18/01/2023 15:38

Certifico que os autos aguardam expedição de documentos para audiência.

09/09/2022 09:21

Certifico que em virtude da migração do Balcão Virtual do app Meet para Zoom e a determinação da MMª Juíza de Direito, Dra. Délia Silva Ramos, no sentido de que todas as audiências sejam realizadas no app Zoom, foi criado, via SGPS, sala de reunião perman

08/09/2022 16:53

Instrução e Julgamento agendada para 27/06/2023 às 12:00h

30/08/2022 13:02

Certifico que habilito os autos ao gabinete para designar data para audiência de instrução e julgamento.

24/08/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 08:00:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/08/2022 12:50

Remessa

23/08/2022 12:50

Em Atos do Promotor.

30/06/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:00:58, recebi os presentes autos no(a) 9ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2022 12:01

Remessa

29/06/2022 11:52

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 11:52:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

29/06/2022 11:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/06/2022 11:46

Certifico a remessa ao Ministério Público para manifestar-se acerca da certidão constante no movimento de ordem #103

30/05/2022 12:01

Em audiência

30/05/2022 12:01

Em audiência

30/05/2022 12:01

Instrução e Julgamento realizada em 30/05/2022 às '12:01'h

18/05/2022 08:25

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

14/04/2022 21:53

Mandado

06/04/2022 11:18

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

30/03/2022 19:58

Mandado

10/03/2022 16:23

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/05/2022 às 08:30:00. na data: 11/11/2021 12:58:57 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/03/2022 16:17

Ciência de designação de audiência

10/03/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - LEONICE FREIRE DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANDRE LUIS SILVA COSTA - emitido(a) em 10/03/2022

10/03/2022 10:14

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/05/2022 às 08:30:00. - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

11/11/2021 13:09

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

11/11/2021 12:58

Instrução e Julgamento agendada para 27/05/2022 às 08:30h

19/07/2021 15:33

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento para data posterior aos 90 (noventa) dias de internação do acusado ANDRÉ LUIS SILVA COSTA (evento 90).

08/07/2021 22:18

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento para data posterior aos 90 (noventa) dias de internação do acusado ANDRÉ LUIS SILVA COSTA (evento 90).

30/06/2021 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

30/06/2021 09:14

Certifico que face a manifestação de ordem 90, faço os autos conclusos.

30/06/2021 09:13

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

29/06/2021 18:52

Manifestação - Audiência

21/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 17:51:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2021 10:55

Certifico que os autos aguardam manifestação da DPE/AP quanto ao item 04, do despacho de evento 85.

11/06/2021 10:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2021 17:51:14 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEF

29/04/2021 12:52

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

28/04/2021 17:51

Em audiência

28/04/2021 17:51

Em audiência

28/04/2021 17:51

Instrução e Julgamento realizada em 28/04/2021 às '17:51'h

28/04/2021 10:15

comprovante de internação atual

28/04/2021 09:57

Pedido de remação da audiência - motivo ausência: tratamento de saúde

27/04/2021 18:52

Finalizar histórico.

25/04/2021 16:27

Diligenciei junto a Rua Redenção, 999, bairro das Pedrinhas, porem, o imóvel esta fechado para reforma e nao tem ninguém morando nele. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

23/04/2021 08:52

Finalizar histórico.

22/04/2021 16:04

Manifestação defesa - juntada de documentos comprobatórios

19/04/2021 10:34

Finalizar histórico.

18/04/2021 22:04

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

16/04/2021 09:04

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico #73.

15/04/2021 15:31

ciência audiência

15/04/2021 15:30

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2021 às 10:00:00 na data: 13/01/2021 11:18:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

15/04/2021 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - LEONICE FREIRE DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 14:01

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUIS SILVA COSTA - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 10:50

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/04/2021 às 10:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LUM

18/01/2021 16:47

Certifico que os autos aguardam data oportuna para cumprimento de expedientes para a realização da audiência.

13/01/2021 11:20

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

13/01/2021 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 28/04/2021 às 10:00h

03/11/2020 11:10

Certifico que estes autos aguardam a realização da audiência agendada.

29/10/2020 07:57

Mandado

27/10/2020 15:42

Finalizar histórico.

26/10/2020 14:23

Às 09h02min do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou sua nota de ciente. Ressalto que esse endereço refere-se a uma Clínica de Reabilitação e que o réu preferiu participar da audiência de forma presencial, motivo pelo qual restou prejudicad

09/10/2020 10:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONICE FREIRE DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 09/10/2020

08/10/2020 10:21

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2020 às 11:00:00 na data: 02/10/2020 17:48:39 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/10/2020 08:44

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2020 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

08/10/2020 08:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUIS SILVA COSTA - emitido(a) em 08/10/2020

02/10/2020 17:52

Remeto os autos à SU para expedição de documentos e intimações referentes à audiência designada, em que deverá constar que a parte/interessado poderá optar em comparecer à 4ª Vara Criminal de Macapá ou acessar o link, ID, senha, abaixo informados por meio

02/10/2020 17:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2020 às 11:00h

02/10/2020 17:48

Para antecipação

16/12/2019 14:45

Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 11:00h.

16/12/2019 14:45

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 11:00h

05/12/2019 07:39

Certifico que habilito os autos ao Gabinete, para designação de audiência.

28/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2019 14:12:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

18/11/2019 11:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/10/2019 14:12:49 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

05/11/2019 11:25

Protocolo Nº 17011720 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo.

05/11/2019 11:22

Agendar audiência para a continuação da instrução processual.

31/10/2019 14:12

Em audiência

31/10/2019 14:12

Em audiência

31/10/2019 14:12

Instrução e Julgamento realizada em 31/10/2019 às '14:12'h

22/10/2019 18:49

Mandado

20/10/2019 19:29

Mandado

18/10/2019 11:13

Certifico que solicitei via e mail à Central de Mandados, o cumprimento do mandado de ordem 27, nos termos da Portaria nº 001/2017 - S. U. Criminal.

26/09/2019 10:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUIS SILVA COSTA - emitido(a) em 26/09/2019

26/09/2019 07:42

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2019, às 07:44:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP

26/09/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2019 às 11:00:00 na data: 24/06/2019 14:39:15 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/09/2019 20:02

Remessa

25/09/2019 20:02

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Ciente da certidão do Oficial de Justiça de ordem 31, o Ministério Público requer a citação do réu ANDRE LUIS SILVA COSTA, no endereço declinado na inicial acusatória e fl. 06 do IP (ordem 1), situado na Av. dos Goitacaz

25/09/2019 12:24

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 12:24:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 09:38

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE

25/09/2019 09:23

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 09:23:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/09/2019 08:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/09/2019 08:36

Certifico que ante o certificado eletronicamente a ordem 31, faço a remessa dos autos ao MP

24/09/2019 12:18

Mandado

16/09/2019 13:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2019115343R2D71

16/09/2019 13:27

Nº: 3448358, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 16/09/2019

16/09/2019 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRE LUIS SILVA COSTA - emitido(a) em 16/09/2019

16/09/2019 10:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONICE FREIRE DA CONCEIÇÃO - emitido(a) em 16/09/2019

16/09/2019 10:18

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/10/2019 às 11:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FA

16/08/2019 12:32

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

31/07/2019 11:34

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.

24/06/2019 14:39

Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2019 às 11:00h.

24/06/2019 14:39

Instrução e Julgamento agendada para 31/10/2019 às 11:00h

12/06/2019 10:21

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

11/06/2019 12:36

Em Atos do Juiz. Citado para os fins do art. 396 do CPP, o acusado ANDRÉ LUIS SILVA COSTA apresentou resposta à acusação (evento 17), por meio da Defensoria Pública onde não foram alegadas preliminares, nem causas ensejadoras de absolvição sumária, inform

14/05/2019 11:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

14/05/2019 11:33

Certifico que faço autos conclusos ao magistrado.

13/05/2019 19:18

Protocolo Nº 15845307 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta à acusação

05/05/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/04/2019 11:56:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

25/04/2019 11:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/04/2019 11:56:07 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI

25/04/2019 11:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar resposta a acusação.

25/04/2019 11:55

Decurso de Prazo dia 22/04/2019 para o acusado apresentar resposta a acusação, sem que houvesse manifestação nos autos.

10/04/2019 10:51

Certifico que para regularização dos procedimentos, em razão da Certidão de Oficial de Justiça de ordem 11, os autos, seguem para AGUARDAR PRAZO para RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

08/04/2019 13:39

E CIENTIFIQUEI. Às 15:45h, EM NOVO ENDEREÇO, após leitura assinou e recebeu contra-fé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 87

01/04/2019 11:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANDRE LUIS SILVA COSTA - emitido(a) em 01/04/2019

28/03/2019 12:08

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se o réu para, na forma do art. 396, do CPP, responder à acusação no prazo de 10 dias. Caso o(s) réu(s) não apresente(m) defesa no prazo legal, nem tampo

27/03/2019 13:29

Faço juntada a estes autos do ofício nº 111/2019 - CTR, informando que o acusado iniciou seu tratamento de dependência química e desintoxicação em 25/02/19 e abandonou em 26/02/19.

22/03/2019 10:51

Faço juntada a estes autos de cópia do Termo de Audiência de Custódia, referente aos autos n.º 0011913-54.2019.8.03.0001, 2ª Vara Criminal de Macapá, na qual informa que a prisão em flagrante do réu foi convertida em preventiva, tendo sido o mesmo encamin

20/03/2019 07:22

Conclusão

20/03/2019 07:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO

20/03/2019 07:22

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 07:22:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

16/03/2019 16:51

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

16/03/2019 16:39

Tombo em 16/03/2019.

16/03/2019 09:57

Distribuição - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008271-73.2019.8.03.0001 - Protocolo 1645526 - Protocolado(a) em 16-03-2019 às 09:57 - REMESSA PARA PLANTÃO - MACAPÁ