TJAP - 0038109-61.2019.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 12:10
Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.
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14/03/2024 07:38
após empreender diligência ao endereço, na pessoa de sua funcionária Sra. MAISA CORREIA, a qual de tudo ciente apôs sua assinatura no anverso do mandado e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 146
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12/03/2024 10:12
Guia e Comprovante.
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12/03/2024 10:10
Comprovante.
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07/03/2024 12:19
Certidão de finalização do movimento de evento 149 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 150.
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07/03/2024 12:18
MANDADO JUDICIAL para - SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ - emitido(a) em 07/03/2024
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26/02/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 11:33:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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16/02/2024 11:34
Retificação de Classe Processual
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16/02/2024 11:34
Rito Modificado: AÇÃO MONITÓRIA para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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16/02/2024 11:33
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/02/2024 11:33:07 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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16/02/2024 11:33
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio em conta ou inscrição em dívida ativa do Estado.
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08/02/2024 12:06
Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2024, às 12:04:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA
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08/02/2024 09:03
Remessa
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08/02/2024 09:01
Faço juntada a estes autos das custas finais no valor de R$ 259,86, ja descontando a parcela paga no valor de R$ 800,66.
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29/01/2024 08:16
Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 08:16:30, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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26/01/2024 14:02
CONTADORIA ÚNICA
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26/01/2024 13:59
Certifico que remeto os autos à contadoria judicial para apuração das custas finais
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26/01/2024 13:58
Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 25/01/2024
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19/12/2023 08:11
Decurso de Prazo #135
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02/12/2023 06:01
Intimação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/11/2023 17:17:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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23/11/2023 01:00
Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2023 em 23/11/2023.
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23/11/2023 00:00
Intimação
Nº do processo: 0038109-61.2019.8.03.0001 Parte Autora: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ Advogado(a): LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA - 2167AP Parte Ré: ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA, JÉSSICA KAROLINE SAMPAIO CARDOSO Sentença: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ ajuizou ação monitória em face de ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA e JÉSSICA KAROLINE SAMPAIO CARDOSO, alegando ser credora do valor de R$ 44.473,15, representado por contrato de prestação de serviços hospitalares.A ação foi ajuizada em 21/08/2019 e a citação, até a presente data, não ocorreu.O autor foi intimado a se manifestar sobre a prescrição e requereu o prosseguimento do feito (evento n. 128).Em seguida, vieram, os autos, conclusos.É o relatório.
Decido.A presente ação monitória está fundada em contrato de prestação de serviços hospitalares, sem força executiva, assinado em 01/01/2018.Pois bem.
O STJ já sedimentou entendimento no sentido de que "aplica-se o prazo prescricional quinquenal à pretensão da entidade hospitalar de cobrança do paciente segurado de dívida decorrente de contrato de prestação de serviços médico-hospitalares."Vejamos:CIVIL.
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
AÇÃO DE COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES AJUIZADA PELO HOSPITAL CONTRA O PACIENTE.
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
DENUNCIAÇÃO DA LIDE AO PLANO DE SAÚDE.
COBRANÇA DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES CONTRA PLANO DE SAÚDE.
PRESCRIÇÃO DECENAL.
AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.
Consoante a jurisprudência desta Corte, nos termos do art. 206, § 5º, I, do CC/2002, aplica-se o prazo prescricional quinquenal à pretensão da entidade hospitalar de cobrança do paciente segurado de dívida decorrente de contrato de prestação de serviços médico-hospitalares.
Precedentes. 2.
Na lide secundária, decorrente da denunciação à lide da operadora do plano de saúde pelo segurado, aplica-se o prazo da prescrição geral decenal do art. 205 do Código Civil, relativa às pretensões de cobrança de despesas médico-hospitalares contra plano de saúde.
Precedentes. 3.
Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no AREsp: 1641515 RS 2019/0377268-6, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 14/09/2021, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/09/2021)Assim, o credor teria até janeiro de 2023, para ajuizar a presente ação, e o fez, pois ela foi protocolada em 21/08/2019.No entanto, o mero ajuizamento da demanda não tem o condão de interromper o prazo prescricional acima referido, devendo-se atentar para o que dispõe o art. 240, §§1º e 2º, do CPC, já que a interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, somente retroagirá a data de propositura da ação se o autor viabilizar a citação no prazo da lei processual, ou seja, 10 (dez) dias.
Se fora desse prazo, a citação for realizada, somente daí será interrompida a prescrição, não havendo que se falar em retroatividade.No caso dos autos, a citação sequer ocorreu, durante todo o prazo quinquenal.Como exposto, em que pese a demanda ter sido ajuizada dentro do lapso temporal, o prazo prescricional findaria em janeiro de 2023, sendo este, também, o marco para que o autor interrompesse a prescrição, viabilizando a citação da parte contrária.No entanto, verifica-se, nos autos, que a citação, até a presente data, não ocorreu e que já se passaram mais de 5(cinco) anos, desde a data da assinatura do contrato.Ademais, assim têm decidido os tribunais:APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO MONITÓRIA.
PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.
INCUMBE AO AUTOR ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO.
PREJUDICIAL DE MÉRITO RECONHECIDA.
DEFENSORIA PÚBLICA.
CURADORIA ESPECIAL.
CABIMENTO DE HONORÁRIOS.
APELAÇÃO DESPROVIDA. 1.
A pretensão de cobrança de mensalidade decorrente da prestação de serviço educacional prescreve em 05 (cinco) anos.
Precedentes.
Embora a demanda tenha sido ajuizada dentro do lapso temporal, o credor somente promoveu a citação por edital quase sete anos depois do vencimento da última mensalidade, ou seja, quando já fulminado seu direito de ação. 2.
Se a demora não adveio dos mecanismos inerentes ao Poder Judiciário, inviável a aplicação do artigo 240, § 3º do CPC e da Súmula 106 do STJ. 3.
São devidos honorários de sucumbência à Defensoria Pública mesmo quando sua atuação for na qualidade de curadora de réu citado por edital e revel. 4.
APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJ-DF 20.***.***/2230-20 DF 0021757-38.2015.8.07.0007, Relator: LUÍS GUSTAVO B.
DE OLIVEIRA, Data de Julgamento: 02/05/2018, 4ª TURMA CÍVEL, Data de Publicação: Publicado no DJE : 09/05/2018 .
Pág.: 452/460)Ante o exposto, RECONHEÇO a PRESCRIÇÃO da pretensão aludida na inicial e resolvo o processo na forma do artigo 487, II, do CPC.Custas finais pelo autor.
Sem honorários.Registro eletrônico.
Intimem-se.
Arquivem-se. -
22/11/2023 18:52
Registrado pelo DJE Nº 000208/2023
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22/11/2023 13:18
Notificação (Declarada decadência ou prescrição na data: 21/11/2023 17:17:53 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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22/11/2023 13:16
Sentença (21/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2023
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21/11/2023 17:17
Em Atos do Juiz.
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14/11/2023 08:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO
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14/11/2023 08:55
Certifico que faço os autos conclusos
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10/11/2023 17:48
Manifestação.
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03/11/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/10/2023 11:14:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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24/10/2023 11:29
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/10/2023 11:14:49 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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12/10/2023 11:14
Em Atos do Juiz. Meta 1 e Meta 2/CNJ. Ação monitória. Contrato de prestação de serviços hospitalares firmado em 04/01/2018. Ação ajuizada em 21/08/2019. Requeridas que não foram citadas, até o momento. Intime-se o autor para que se manifeste sobre (...)
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11/10/2023 09:02
Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.
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11/10/2023 09:02
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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20/09/2023 17:32
Manifestação
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08/09/2023 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 09:23:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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04/09/2023 12:37
Em Atos do Juiz. Meta 1 e 2Requeridas ainda não foram citadas.Encaminhar ofício evento nº97 à 2ªVara Cível.Expedir mandado citação requerida Jéssica nos endereços evento nº96.Aguarde-se manifestação autora com relação a requerida Eluana que não foi e (..
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29/08/2023 09:23
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/08/2023 09:23:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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29/08/2023 09:23
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão do oficial de justiça juntada nos autos..
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27/08/2023 22:38
Mandado
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20/07/2023 08:57
Certifico que aguarda distribuição e cumprimento de mandado pela Central de Mandados.
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20/07/2023 08:55
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA - emitido(a) em 20/07/2023
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30/05/2023 14:42
Manifestação
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16/05/2023 11:34
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 12:17:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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04/05/2023 12:17
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2023 12:17:02 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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04/05/2023 12:17
Nos termos da Portaria 01/2017, intimo a parte autora a se manifestar sobre o AR juntado no evento # 110 .infrutífero, em 10 dias.
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04/05/2023 12:16
Faço juntada a estes autos do AR, expedido no evento # 107
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09/03/2023 10:34
Certifico que a carta expedida no evento nº 107 foi entregue, nesta data, ao setor de correspondência do Fórum. Código de rastreio nº JU 930232626 BR.
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24/02/2023 12:26
Certifico que aguarda diligência de citação - distribuição e retorno de AR - Correios, carta expedida em evento #107.
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24/02/2023 12:25
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA - emitido(a) em 24/02/2023
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14/11/2022 10:53
Manifestação
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03/11/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 12:22:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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24/10/2022 12:22
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/10/2022 12:22:21 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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24/10/2022 12:22
Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação do exequente, para que no prazo de 15 dias, indique outras diligências que pretende imprimir nos autos, diante das informações da empresas de telecomunicações já juntadas nos autos nos eventos
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24/10/2022 12:19
Certifico que até a presente data não houve resposta da empresa TIM S/A (MO 93).
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02/08/2022 10:10
Certifico que o feito aguarda resposta ao Of n. 4081393, expedido #93.
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01/04/2022 09:12
Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4081383, por OI (#94).
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29/03/2022 08:17
Faço juntada a estes autos do(s) dE-mail Nº 074/2022-DIRCON/CAESA (#90).
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22/03/2022 10:41
Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4081423, por CEA (C. E. Jurídico nº: 49/2022. Macapá/AP_#89).
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22/03/2022 10:12
Faço juntada a estes autos da resposta da Operadora CLARO.
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22/03/2022 08:17
Faço juntada a estes autos da Resposta do Of. Nº: 4081400, por VIVO (#92).
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18/03/2022 08:25
Certifico que os ofícios de ordens 89/94 foram encaminhados por e-mail, comprovante em anexo.
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09/03/2022 21:40
Nº: 4081383, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - OPERADORA TELEFONICA OI ( GERENTE DA OPERADORA DE TELEFONIA OI NO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/03/2022
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09/03/2022 21:40
Nº: 4081393, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - TIM S/A ( GERENTE DA EMPRESA TIM CELULAR ) - emitido(a) em 09/03/2022
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09/03/2022 21:40
Nº: 4081400, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VIVO S/A ( GERENTE DA VIVO S.A. ) - emitido(a) em 09/03/2022
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09/03/2022 21:40
Nº: 4081405, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CLARO S/A ( Gerente ) - emitido(a) em 09/03/2022
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09/03/2022 21:40
Nº: 4081412, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPA - CAESA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA CAESA ) - emitido(a) em 09/03/2022
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09/03/2022 21:40
Nº: 4081423, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ( DIRETOR(A) PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA ) - emitido(a) em 09/03/2022
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09/03/2022 12:02
Certifico que aguarda assinatura dos documentos. Controles 4081383; 4081393; 4081400; 4081405; 4081412; 4081423 e 4081444.
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03/03/2022 22:53
Em Atos do Juiz. Expedir ofícios em busca do endereço da parte requerida, como requerido em evento n. 84.
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03/03/2022 11:08
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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03/03/2022 11:08
Certifico que faço os autos conclusos.
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19/02/2022 10:22
Busca de Endereço das Requeridas - Autora
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05/02/2022 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 12:52:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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26/01/2022 12:52
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/01/2022 12:52:30 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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26/01/2022 12:52
Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação do exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias.
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26/01/2022 12:51
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ARs de CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA - emitido(a) em 03/11/2021 e CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - JÉSSICA KAROLINE SAMPAIO CARDOSO - emitido(a) em 03/11/2021. Negativo
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25/01/2022 10:15
Certifico que aguarda-se resposta de cartas.
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18/12/2021 09:54
Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - JÉSSICA KAROLINE SAMPAIO CARDOSO - emitido(a) em 03/11/2021, foi encaminhada pelo Código de Rastreio: BR 314894633 BR; Certifico que a CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA
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19/11/2021 09:58
Certidão de regularização.
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04/11/2021 13:16
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - JÉSSICA KAROLINE SAMPAIO CARDOSO - emitido(a) em 03/11/2021
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04/11/2021 13:16
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA - emitido(a) em 03/11/2021
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03/11/2021 12:15
Certifico que os autos aguardam assinatura de documentos.
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28/10/2021 00:37
Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação para os seguintes endereços: Jessica Karoline Sampaio Cardoso: Rua Manoel Eudoxio, nº 690 B, Bairro Laguinho, CEP: 68900-021, Macapá-AP.Eluana Priscilla Sampaio Correia: Rua Candido Mendes, nº 448, Bairro (...
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14/10/2021 09:50
Concluso.
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14/10/2021 09:50
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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07/10/2021 08:45
Manifestação
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30/09/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2021 08:27:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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30/09/2021 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2021 08:27:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Auxiliar Autor).
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20/09/2021 08:28
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 20/09/2021 08:27:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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20/09/2021 08:27
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via SISBAJUD.
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20/09/2021 08:27
Faço juntada virtual do detalhamento de consulta de endereço junto ao SISBAJUD.
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14/09/2020 10:12
Certifico a remessa dos autos para o gabinete juntar pesquisa SISBAJUD, deferida em MO nº 45.
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10/09/2020 19:44
Em Atos do Juiz. À secretaria para juntar pesquisa SISBAJUD, deferida em MO nº 45.
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30/08/2020 18:14
Certifico que faço os autos conclusos.
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30/08/2020 18:14
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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28/08/2020 09:05
Manifestação da parte autora.
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20/08/2020 11:22
Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.
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14/08/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2020 23:21:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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04/08/2020 23:22
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 04/08/2020 23:21:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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04/08/2020 23:21
Nos termos da Portaria 001/2017, intimo o autor para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a certidão contida no MO 55.
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30/07/2020 15:22
Mandado
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24/06/2020 23:26
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA - emitido(a) em 24/06/2020
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16/06/2020 18:55
Manifestação da parte autora.
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13/06/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2020 12:07:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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03/06/2020 12:08
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/06/2020 12:07:47 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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03/06/2020 12:07
Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, requeira a parte autora o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias .
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03/06/2020 12:06
Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) consultas SIEL POSITIVA ELUANA E NEGATIVA JÉSSICA.
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22/05/2020 17:36
Certifico que a solicitação de ENDEREÇO foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/9073-02 Data/Horário de protocolamento: 22/05/2020 17h36
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18/05/2020 21:50
Certifico que o feito aguarda pesquisa de endereço Siel pelo setor competente.
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18/05/2020 21:48
Certifico que o feito aguarda pesquisa de endereço Bacenjud pelo setor competente.
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17/03/2020 14:15
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa de endereço atualizado das executadas nos sistemas Bacenjud e Siel.
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21/02/2020 16:09
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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21/02/2020 16:09
Manifestação da parte autora.
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10/02/2020 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 13:28:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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31/01/2020 13:29
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2020 13:28:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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31/01/2020 13:28
Nos termos da Portaria001/2017 manifeste-se a parte autora sobre a juntada de AR em ordem 38,39
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15/01/2020 11:40
Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento AR para - JÉSSICA KAROLINE SAMPAIO CARDOSO (mudou-se).
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15/01/2020 11:33
Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento AR para - ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA.
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19/12/2019 09:30
Certifico que o ofício expedido no evento 34 foi encaminhado na data 12/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73689112 7 BR.
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19/12/2019 09:29
Certifico que o ofício expedido no evento 35 foi encaminhado na data 12/12/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 73689111 3 BR.
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10/12/2019 17:25
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - JÉSSICA KAROLINE SAMPAIO CARDOSO - emitido(a) em 10/12/2019
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10/12/2019 17:25
CARTA DE CITAÇÃO - MONITÓRIA para - ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA - emitido(a) em 10/12/2019
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10/12/2019 10:11
Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
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10/12/2019 09:39
Nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, procedo com a renovação da Diligência, uma vez que foi apresentado novo endereço para tal fim.
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09/12/2019 15:26
Manifestação da autora.
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06/12/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 15:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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06/12/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 14:36:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Auxiliar Autor).
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06/12/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 14:36:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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06/12/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 15:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GALLIANO CEI NETO (Advogado Auxiliar Autor).
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26/11/2019 15:14
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 15:14:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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26/11/2019 15:14
Nos termos da Portaria conjunta nº 01/17- VCFP, intimo o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de dez dias, tendo em vista resultado da consulta INFOJUD e SIEL (evento n. 19).
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26/11/2019 15:12
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta INFOJUD.
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26/11/2019 14:37
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2019 14:36:43 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: GALLIANO CEI NETO Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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26/11/2019 14:36
Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, intime-se a parte credora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre a consulta de endereço do executado via BACENJUD
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26/11/2019 14:36
Faço juntada virtual do detalhamento de consulta de endereço junto ao BACENJUD.
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18/11/2019 12:16
Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/3250-84 Data/Horário de protocolamento: 18/11/2019 12h15
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12/11/2019 14:58
Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao Siel.
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11/11/2019 11:12
Aguardando consulta para localização de ENDEREÇO via sistemas Bacenjud, Infojud (atribuição do gabinete). Bem como consulta via sistema SIEL, em escaninho próprio.
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07/11/2019 19:07
Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de pesquisa de endereço atualizado das executadas nos sistemas Bacenjud, Infojud e Siel.
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22/10/2019 08:47
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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22/10/2019 08:47
Certifico que faço os autos conclusos para decisão para que seja analisado o pedido do evento nº 13.
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21/10/2019 09:18
Nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2017-Varas Cíveis, encaminho os autos para pesquisa de endereço nos sistemas Bacenjud, Infojud e Siel.
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17/10/2019 08:55
Manifestação da autora.
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13/10/2019 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 08:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).
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03/10/2019 08:41
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2019 08:40:42 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA
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03/10/2019 08:40
Nos termos do art. 10, VII, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça constante no movimento de ordem nº 8 e 9.
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30/09/2019 10:06
Mandado
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19/09/2019 13:59
Mandado
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05/09/2019 08:10
Mandado expedido.
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05/09/2019 08:08
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - ELUANA PRISCILLA SAMPAIO CORREA - emitido(a) em 05/09/2019
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05/09/2019 08:08
MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA para - JÉSSICA KAROLINE SAMPAIO CARDOSO - emitido(a) em 05/09/2019
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03/09/2019 10:51
Em Atos do Juiz. Ante a evidência do direito alegado, expeça-se mandado de pagamento, entrega da coisa, execução da obrigação de fazer ou não fazer, com prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios no
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26/08/2019 13:00
Tombo em 26/08/2019.
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26/08/2019 13:00
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
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21/08/2019 17:46
Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1824215 - Protocolado(a) em 21-08-2019 às 17:46
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2019
Ultima Atualização
05/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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