TJAP - 0041760-33.2021.8.03.0001

06/12/2024 10:51

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

24/11/2024 18:14

INFODIP - CONDENAÇÃO CRIMINAL - Nº: 6970/2024-AP

21/10/2024 16:40

SISTEMAS CONVENIADOS – Certifico que os autos foram incluídos no escaninho, do respectivo sistema, para realização de pesquisas ou cumprimento de ordens.

07/10/2024 08:41

Certifico que os autos continuam aguardando o lançamento da condenação do sistema INFODIP [ordem 165].

30/09/2024 10:19

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 51092 RELATIVA AO RÉU FRANCISCO FONSECA GONZAGA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002335-06.2024.8.03.0001

30/09/2024 10:16

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 136 TRANSITOU EM JULGADO em 16/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal. [ordem 156]

30/09/2024 09:58

Carta Guia Cancelada N° 51001. Réu FRANCISCO FONSECA GONZAGA - SURSIS. DEVE SER GUIA DEFINITIVA

20/09/2024 11:27

Certifico que habilito o GAB/ADM para lançamento da condenação do sistema INFODIP.

20/09/2024 11:23

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 51001 RELATIVA AO RÉU FRANCISCO FONSECA GONZAGA.

05/08/2024 08:35

Certifico que abri novo chamado sob o protocolo nº 91934, com novas informações, a fim de viabilizar a expedição de carta guia à VEPMA, pois o juízo encontra-se impossibilitado de expedir a guia devido ao arquivamento do feito nº 0000014-24.2008.8.03.0008

02/07/2024 13:33

Certifico que abri chamado sob o protocolo nº 90255 a fim de viabilizar a expedição de carta guia à VEPMA, pois o juízo encontra-se impossibilitado de expedir a guia devido ao arquivamento do feito nº 0000014-24.2008.8.03.0008 na 2ª Vara do Laranjal do Ja

27/05/2024 14:56

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte dispositiva da sentença proferida dia 23 de outubro de 2023 (ordem 47).

27/05/2024 14:15

Conclusão

27/05/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 14:15:58, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 08:27

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

27/05/2024 08:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

27/05/2024 08:25

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 136 TRANSITOU EM JULGADO em 16/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

27/05/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 07:33:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2024 13:57

Remessa

24/05/2024 13:56

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2024, às 13:55:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

24/05/2024 13:08

Remessa

24/05/2024 13:07

Em Atos do Procurador.

16/05/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 12:04:16, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 11:56

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

16/05/2024 11:19

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 136.

16/05/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 11:06:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2024 08:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 08:11

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 136.

16/05/2024 08:11

Decurso de Prazo em 14/05/2024.

14/04/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO FONSECA GONZAGA e não-provido na data: 03/04/2024 12:29:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

05/04/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 11:24

Acórdão (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 11:24

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO FONSECA GONZAGA e não-provido na data: 03/04/2024 12:29:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

04/04/2024 07:58

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:58:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/04/2024 15:04

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 12:29

Em Atos do Desembargador.

03/04/2024 09:16

Conclusão

03/04/2024 09:16

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:16:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 14:57

GABINETE 04

02/04/2024 14:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/03/2024 15:51

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 180ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/03/2024 a 21/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/03/2024 09:21

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 129.

07/03/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/03/2024 08:00 até 21/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

07/03/2024 00:00

Intimação

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 18:07

Pauta de Julgamento (15/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 18:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 180, realizada no período de 15/03/2024 08:00:00 a 21/03/2024 23:59:00

01/03/2024 12:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

01/03/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 12:01:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/02/2024 15:15

CÂMARA ÚNICA

28/02/2024 13:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

16/02/2024 11:32

Conclusão

16/02/2024 11:32

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 11:32:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 09:23

GABINETE 04

16/02/2024 09:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/02/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 08:18:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 15:07

Remessa

15/02/2024 15:03

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 15:03:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

15/02/2024 12:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 12:45

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 77/2023–5ª PJ Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso de Apelação interposto por FRANCISCO FONSECA GONZAGA contra a r. Sentença proferida, eletronicamente pelo Juizado de Violên

31/01/2024 12:34

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 12:34:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/01/2024 11:02

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

31/01/2024 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

31/01/2024 10:43

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 10:43:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/01/2024 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/01/2024 13:51

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

30/01/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:46:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

30/01/2024 13:11

CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 12:50

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 12:50:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

26/01/2024 10:56

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/01/2024 10:55

Certifico que faço remessa ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

22/01/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 13:39:41, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

22/01/2024 11:59

Remessa

22/01/2024 11:59

CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

18/01/2024 15:42

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 15:42:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2024 13:25

Remessa

18/01/2024 13:20

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2024, às 13:20:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

18/01/2024 13:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/01/2024 13:06

Certifico que a remessa dos autos ao MP/AP, para ofertar as contrarrazões recursais.

17/01/2024 19:47

Em Atos do Juiz. Corrigir a autuação invertendo as partes.Encaminhem-se os autos ao representante do Ministério Público co assento neste Juízo para contrarrazões.Vindo, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

17/01/2024 09:49

Conclusão

17/01/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 09:49:28, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/01/2024 14:30

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

14/01/2024 14:29

Tendo em vista a determinação constante no mov. 86, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da ap

09/01/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 14:57:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/01/2024 10:28

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 15:43

Em Atos do Desembargador. Remeta-se os autos ao Ministério Público de Primeiro Grau para contrarrazões ao recurso interposto no movimento processual n. 80.Após, a d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.

08/01/2024 10:34

Conclusão

08/01/2024 10:34

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 10:34:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:32:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

26/12/2023 12:15

GABINETE 05

26/12/2023 12:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/12/2023 12:33

Razões de apelação

20/12/2023 11:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:32:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA

03/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:32:00 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/11/2023 14:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 76.

24/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2023 em 24/11/2023.

24/11/2023 00:00

Intimação

23/11/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000209/2023

23/11/2023 13:59

Despacho (22/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023

23/11/2023 13:59

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/11/2023 17:32:00 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JEFFERSON ALVES TE

23/11/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 12:22:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/11/2023 09:23

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 17:32

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Apelante (# 52), para arrazoar nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

19/11/2023 08:53

Mandado

17/11/2023 12:45

Conclusão

17/11/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 12:45:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 12:23

GABINETE 04

17/11/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

17/11/2023 08:12

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 08:12:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/11/2023 14:48

CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 13:54

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: FRANCISCO FONSECA GONZAGA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/11/2023 13:54

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3281578 - Protocolado(a) em 14-11-2023 às 12:26

14/11/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 14 de novembro de 2023, às 12:26:00, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

10/11/2023 12:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2023 12:01

Certifico que faço remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

07/11/2023 14:58

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Considerando que o apelante informou que oferecerá suas razões nos termos do art. 600, §4º do CPP, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

06/11/2023 12:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

06/11/2023 12:07

Certifico que faço os autos conclusos em razão da petição de ordem 52.

04/11/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/10/2023 10:08:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/10/2023 21:22

Mandado

27/10/2023 16:57

Interposição de Apelação - DPE/AP

25/10/2023 08:21

Intimação DE SENTENÇA para - JOSIANE DE JESUS OLIVEIRA - emitido(a) em 25/10/2023

25/10/2023 08:21

Intimação DE SENTENÇA para - FRANCISCO FONSECA GONZAGA - emitido(a) em 25/10/2023

25/10/2023 08:20

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 23/10/2023 10:08:11 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

23/10/2023 10:13

CERTIDÃO INTERNA FRANCISCO FONSECA GONZAGA

23/10/2023 10:08

Em audiência

23/10/2023 10:08

Instrução e Julgamento realizada em 23/10/2023 às '10:08'h

11/07/2023 11:50

Certifico que os autos aguardam a audiência agendada.

03/07/2023 09:32

Mandado

29/05/2023 23:24

Mandado

19/05/2023 11:03

Certifico que finalizei o mov. de ordem 31, para fins de regularização do sistema.

17/05/2023 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO FONSECA GONZAGA - emitido(a) em 17/05/2023

17/05/2023 13:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSIANE DE JESUS OLIVEIRA - emitido(a) em 17/05/2023

03/04/2023 12:37

Em audiência

03/04/2023 12:37

Instrução e Julgamento realizada em 03/04/2023 às '12:37'h

03/04/2023 12:03

Instrução e Julgamento agendada para 23/10/2023 às 08:20h

03/03/2023 13:15

Certifico que finalizei os mov. de ordem 33,34 e 35 par fins de regularização do sistema.

26/02/2023 16:34

Fone: 98432-3090 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

07/02/2023 21:54

Pelo telefone (96) 98432-3090, às 13h25min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 133

05/02/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 08/06/2022 14:02:52 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORI

31/01/2023 12:48

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230085292C3CN

31/01/2023 10:23

Nº: 4299666, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( AO SENHOR CORREGEDOR GERAL DA PM/AP ) - emitido(a) em 31/01/2023

30/01/2023 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JOSIANE DE JESUS OLIVEIRA - emitido(a) em 27/01/2023

30/01/2023 12:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO FONSECA GONZAGA - emitido(a) em 27/01/2023

26/01/2023 11:50

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA

08/06/2022 14:04

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de documentos, para a realização da audiência designada.

08/06/2022 14:03

A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiver os recursos para participar de audiência por vídeo conferência, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (VARA DO JUIZADO D

08/06/2022 14:03

Certifico que (ESTA ROTINA DEVE SER USADA APENAS PARA SITUAÇÕES DE EXCEÇÃO. FAVOR EDITAR TEXTO DA ROTINA A SER REALIZADA... NÃO UTILIZAR ESTA ROTINA APENAS PARA GERAR ALGUM HISTÓRICO/ANDAMENTO).

08/06/2022 14:02

Instrução e Julgamento agendada para 03/04/2023 às 11:00h

16/05/2022 12:45

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando os termos da denúncia. Requereu, ainda, seja concedido o benefício da assistência judiciária gratuita.Inicialmente, quanto ao pleito de gratuidade, esclareço ao

15/05/2022 18:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

15/05/2022 18:23

Certifico que faço conclusos os autos em razão da petição de ordem 20.

13/05/2022 11:42

Resposta À acusação

07/05/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2022 11:18:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/04/2022 11:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2022 11:18:41 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

27/04/2022 11:18

Certifico que diante à ordem #14: vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal, contado a partir da intimação.

21/03/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2022 14:07:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/03/2022 14:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 11/03/2022 14:07:17 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ

11/03/2022 14:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal, contado a partir da intimação.

07/02/2022 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2022 12:33:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/01/2022 12:33

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 28/01/2022 12:33:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ

28/01/2022 12:33

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal, contado a partir da intimação.

24/12/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/12/2021 08:39:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/12/2021 08:45

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 14/12/2021 08:39:58 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSÉ

14/12/2021 08:39

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal, contado a partir da intimação.

14/12/2021 08:39

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

25/11/2021 18:47

Mandado

26/10/2021 11:32

MANDADO DE CITAÇÃO para - FRANCISCO FONSECA GONZAGA - emitido(a) em 26/10/2021

05/10/2021 12:06

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP.1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responder

05/10/2021 11:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

05/10/2021 11:58

Tombo em 05/10/2021.

05/10/2021 09:46

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0031616-97.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2591918 - Protocolado(a) em 05-10-2021 às 09