TJAP - 0011433-37.2023.8.03.0001

08/04/2025 10:52

Faço juntada a estes autos da resposta do Ofício #86.

03/04/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 às 12:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 10/03/2025 08:45:29 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

01/04/2025 09:47

Certifico que, nesta data, em contato telefônico com o Delegado Roberto Prata (4ª DP), este informou que irá responder o Ofício #86.

31/03/2025 23:55

12:24 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

27/03/2025 20:39

Ás 12:20h, após leitura assinou e recebeu cópia. Certifico que diligenciei ao primeiro endereço: Rua Francisco Xavier das Chagas, 1016, no dia 25.03.2025, ás 17h e não o encontrei, nesse endereço o Sr. Nildo Lima informou que ele não mora mais lá. No dia

24/03/2025 11:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - HILDA TELLES DE SOUSA LIMA - emitido(a) em 24/03/2025

24/03/2025 11:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO - emitido(a) em 24/03/2025

24/03/2025 11:13

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 às 12:00:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

10/03/2025 08:46

Certifico que foi designada audiência de Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2025 às 12:00h

10/03/2025 08:45

Instrução e Julgamento agendada para 05/08/2025 às 12:00h

27/02/2025 10:27

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

27/02/2025 10:27

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - QUARTA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL sob o número hash TJD20250199296TUNP

27/02/2025 10:23

Certifico que procedo novo envio do Ofício #86, eis que sem resposta.

17/02/2025 10:31

Certifico que nesta data, o réu informou seu endereço atual, qual seja, RUA FRANCISCO XAVIER DAS CHAGAS, 1016 - Jardim II, informando também, o endereço do seu trabalho, sendo, AVENIDA ALVÁRES CARVALHO BARBOSA - 2387 - Bairro Novo Horizonte. Telefone para

11/02/2025 11:46

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

09/01/2025 10:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - QUARTA DELEGACIA DE POLICIA DA CAPITAL sob o número hash TJD20250015609BILW

09/01/2025 10:32

Nº: 4640084, SOLICITAÇÃO para - QUARTA DELEGACIA DE POLÍCIA DA CAPITAL ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA 4ª DP ) - emitido(a) em 09/01/2025

17/12/2024 11:16

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

16/12/2024 12:56

Em audiência

16/12/2024 12:56

Instrução e Julgamento realizada em 16/12/2024 às '12:56'h

09/12/2024 14:15

Certifico que os autos aguardam a finalização de audiência agendada.

07/12/2024 09:46

14:55 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 156

31/10/2024 14:14

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

31/10/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 31/07/2024 11:18:48 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEF

30/10/2024 10:35

Teelfone 98126-8088 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

21/10/2024 13:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2024 às 10:30:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA D

21/10/2024 13:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO - emitido(a) em 21/10/2024

21/10/2024 13:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KLEBER JOSE GOMES DA GRACA, HILDA TELLES DE SOUSA LIMA - emitido(a) em 21/10/2024

31/07/2024 11:20

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA AÇÃO PENAL Nº 0011433-37.2023.8.03.0001 Hora: 10h30, do dia: 16/12/2024. Entrar na reunião Zoom https://us02web

31/07/2024 11:18

Instrução e Julgamento agendada para 16/12/2024 às 10:30h

24/04/2024 12:54

Certifico que os presentes aguardam designação de audiência pela Chefe de Gabinete.

01/04/2024 12:35

Em Atos do Juiz. O Ministério Público ofereceu denúncia em face de GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO pela prática, em tese, do delito previsto no art. 163, I, do CP.A denúncia foi recebida e o réu, citado [#62], apresentou resposta à acusação por intermédio da De

20/03/2024 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

20/03/2024 11:23

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz de Direito.

12/03/2024 09:05

Resposta à acusação - DPE/AP

03/03/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/02/2024 11:44:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA ESCRITA

22/02/2024 11:44

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 22/02/2024 11:44:32 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

22/02/2024 11:44

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta escrita, no prazo legal.

22/02/2024 11:43

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente citado, apresentasse resposta escrita ou indicasse advogado particular nos autos. Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos à DEFENAP para patrocinar a defesa do acusado.

02/02/2024 07:51

Certifico que o réu Gilberto Braga Figueiredo foi citado, e está ciente do prazo legal para apresentação da resposta à acusação

31/01/2024 12:53

às 12h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 144

25/01/2024 12:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO - emitido(a) em 25/01/2024

19/01/2024 17:44

Em Atos do Juiz. Em pesquisa ao sistema tucujuris, observo nos autos do processo 0034467-75.2022.8.03.0001 que o réu atualizou seu endereço.Assim, cite-se o réu no seguinte endereço:  Av. Francisco Xavier da Chagas, nº 1016, bairro Jardim Felicidade II /

19/01/2024 10:23

Conclusão

19/01/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2024, às 10:23:33, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

19/01/2024 09:08

Remessa

19/01/2024 09:08

Em Atos do Promotor.

17/01/2024 08:31

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 08:31:03, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/01/2024 09:01

Remessa

16/01/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 08:55:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

15/01/2024 14:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/01/2024 14:20

Decurso de Prazo

12/12/2023 06:13

Certifico que em resposta à pesquisa realizada no sistema CRC JUD, nada foi encontrado, até o presente momento, em nome do denunciado GILBERTO.

29/11/2023 09:57

Certifico que em razão do contido #39, habilito os autos ao GAB/ADM, para que promova-se pesquisa CRC-JUD.

29/11/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 30/10/2023 11:26 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2023 em 29/11/2023.

29/11/2023 00:00

Intimação

28/11/2023 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000212/2023

24/11/2023 13:39

Edital (30/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2023

16/11/2023 18:47

Em Atos do Juiz. Ciente do informado nos documentos anexados nos eventos 41 e 43.Publique-se o edital expedido a ordem 40.

31/10/2023 16:42

Certifico que fecho os movimentos em aberto.

31/10/2023 16:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

31/10/2023 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

31/10/2023 10:27

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente a resposta do Ofício nº 4472556, quanto a pesquisa do CRC nada foi encontrado.

30/10/2023 11:26

EDITAL DE CITAÇÃO para - GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO - emitido(a) em 30/10/2023

30/10/2023 11:22

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que promova-se pesquisa CRC-JUD.

30/10/2023 11:21

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023113247I1Q3F

30/10/2023 11:20

Nº: 4472556, Senhor(a), para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 30/10/2023

25/10/2023 17:40

Em Atos do Juiz. Em vista do informado na manifestação do Ministério Público acostada no evento 31, cite-se a parte ré por edital, nos termos do artigo 363, §1º do CPP.Requisite-se ao Iapen informações prisionais do acusado.Promova-se pesquisa CRC

15/10/2023 17:32

Conclusão

15/10/2023 17:32

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2023, às 17:32:21, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

14/10/2023 14:32

Remessa

14/10/2023 14:31

Em Atos do Promotor.

14/10/2023 14:28

Protocolo Nº 26935366 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MP requer a citação por edital.

12/10/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 12 de outubro de 2023, às 10:05:23, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2023 09:27

Remessa

11/10/2023 09:26

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 09:26:02, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

11/10/2023 09:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/10/2023 09:20

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

29/09/2023 09:37

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o informado na certidão juntado a ordem 23, manifeste-se o MP em 5 dias.

18/09/2023 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

18/09/2023 12:38

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA com diligência negativa.

13/08/2023 07:30

Carta Precatória distribuída para comarca de FERREIRA GOMES com finalidade: CITAÇÃO DO RÉU. CP número 0001073-28.2023.8.03.0006

09/08/2023 08:47

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ) - emitido(a) em 09/08/2023

08/08/2023 08:35

Certifico que em razão do contido na certidão #19, procedo expedição de carta precatória com o objetivo de citar o réu no endereço cadastrado no sistema datado de junho/2023.

30/07/2023 16:41

Mandado

11/07/2023 11:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO - emitido(a) em 11/07/2023

26/06/2023 10:42

Em Atos do Juiz. Cite-se o réu no endereço informado pelo MP a ordem 13.

14/06/2023 06:31

Conclusão

14/06/2023 06:31

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 06:15:19, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/06/2023 23:04

Remessa

13/06/2023 23:03

Em Atos do Promotor.

07/06/2023 07:10

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 07:10:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2023 09:28

Remessa

06/06/2023 09:19

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 09:19:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

06/06/2023 09:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/06/2023 09:07

Certifico que em razão do contido na certidão #07, procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

30/05/2023 08:55

Mandado

26/04/2023 11:11

MANDADO DE CITAÇÃO para - GILBERTO BRAGA FIGUEIREDO - emitido(a) em 26/04/2023

19/04/2023 18:31

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas do(s) réu(s). 3 - Cite(m)-se o(s) acusado(s), na forma do art. 396, do CPP, para responder(em) à acusação no prazo

03/04/2023 06:04

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO INTERNA.

03/04/2023 05:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/04/2023 05:54

Tombo em 30/03/2023.

28/03/2023 11:33

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: DANO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002839-34.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3178304 - Protocolado(a) em 28-03-2023 às 11:33