TJAP - 0050854-05.2021.8.03.0001

14/12/2023 12:12

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/12/2023 12:12

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 92 transitou em julgado em 14/12/2023.

14/12/2023 12:12

Decurso de Prazo

07/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2023 em 07/12/2023.

07/12/2023 00:00

Intimação

06/12/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000216/2023

06/12/2023 13:03

Sentença (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2023

29/11/2023 12:08

Em Atos do Juiz.

29/11/2023 11:04

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

28/11/2023 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

28/11/2023 11:10

Certifico que findou o prazo de suspensão do processo. Dessa forma, faço os autos conclusos.

31/07/2023 10:28

Movimento automático

17/08/2022 09:11

NOME PARTE: SANDRA RAQUEL DA SILVA - Parte Autora

17/08/2022 09:11

NOME PARTE: SANDRA MARIA SOUZA DE ARAÚJO DOS SANTOS - Parte Autora

17/08/2022 09:11

NOME PARTE: SANDRA MARIA RODRIGUES ROCHA - Parte Autora

17/08/2022 09:11

NOME PARTE: SANDRA MARIA DE ALCANTARA PEREIRA - Parte Autora

17/08/2022 09:11

NOME PARTE: SANDRA IOLENA ASSUNÇÃO DE BRITO - Parte Autora

17/08/2022 09:11

NOME PARTE: SANDRA ELIZA PEREIRA SOUZA - Parte Autora

17/08/2022 09:11

NOME PARTE: SAMUEL SOUZA DA COSTA - Parte Autora

17/08/2022 09:11

NOME PARTE: SACHA SAMIA LUZ DA CONCEIÇÃO - Parte Autora

17/08/2022 09:11

NOME PARTE: SABRINA DA SILVA DIAS - Parte Autora

17/08/2022 09:10

NOME PARTE: RUTH DA PENHA ASSUNCAO ANTUNES - Parte Autora

17/08/2022 09:10

NOME PARTE: RUTECLEIA DE SOUSA DENIUR - Parte Autora

17/08/2022 09:10

NOME PARTE: RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS - Parte Autora

17/08/2022 09:10

NOME PARTE: RUFINO BATISTA PEREIRA - Parte Autora

17/08/2022 09:10

NOME PARTE: RUDSON PORTUGAL DE FREITAS - Parte Autora

17/08/2022 09:10

NOME PARTE: RUCILENE SANTANA DE SOUZA - Parte Autora

17/08/2022 09:10

NOME PARTE: RUBIA DO SOCORRO COELHO FERREIRA - Parte Autora

17/08/2022 09:10

NOME PARTE: RUBENS SOARES DE CASTRO - Parte Autora

17/08/2022 09:09

NOME PARTE: RUBENS MONTEIRO VALENTE - Parte Autora

17/08/2022 09:09

NOME PARTE: RUBENITA DA SILVA BASTOS - Parte Autora

17/08/2022 09:09

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo

05/08/2022 17:54

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o prazo de suspensão determinado pelo item 2 da decisão de MO 51.

05/08/2022 13:54

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

05/08/2022 08:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

05/08/2022 08:54

Certifico que faço os autos conclusos.

03/08/2022 12:52

equivoco na representação.

03/08/2022 12:44

manifestação

22/07/2022 20:29

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o prazo do item 2 da decisão de MO 51.

22/07/2022 14:05

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

12/07/2022 07:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

12/07/2022 07:55

Certifico que faço os autos CONCLUSOS.

27/06/2022 09:09

certificação correta de prazo; aguardando decisão proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001

18/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2022 em 18/05/2022.

17/05/2022 20:36

Registrado pelo DJE Nº 000087/2022

16/05/2022 08:42

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/05/2022 15:35:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

11/05/2022 10:36

Decisão (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

11/05/2022 10:36

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 04/05/2022 15:35:40 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

04/05/2022 15:35

Em Atos do Juiz. Nos autos do Processo coletivo nº 0045733-11.2012.8.03.0001, decidiu-se o seguinte: “Assim, Acolho os Embargos de Declaração com efeito modificativo apresentados pelo Estado do Amapá para rever a decisão de MO 587, determinando ao Exequen

04/05/2022 07:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

04/05/2022 07:43

Certifico que encaminho os autos conclusos.

29/04/2022 08:38

Manifestação: Informar que Aguarda Ofício da Decisão dos Embargos de Declaração Opostos na Ação Coletiva n. 0045733-11.2012.8.03.0001.

05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.

04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022

04/04/2022 08:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 14:38:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/04/2022 08:06

Decisão (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022

04/04/2022 08:06

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/03/2022 14:38:18 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

30/03/2022 14:38

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra as determinações da última decisão relativa aos Embargos de Declaração proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001, no que tange ao de

29/03/2022 13:40

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

29/03/2022 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

29/03/2022 12:33

Certifico que nos termos do Chamado técnico nº 57979, houve alteração da forma de suspensão e levantamento por parte do CNJ, a partir de agora a suspensão se dará exclusivamente por ato do magistrado, sem a necessidade de cumprimento pela secretaria. Em r

09/02/2022 10:44

Certifico que promovo o cumprimento da suspensão determinada pelo juízo.

01/02/2022 14:39

Em Atos do Juiz. Suspendo a tramitação do feito até ulterior deliberação deste juízo sobre os Embargos de Declaração interpostos pela Procuradoria do Estado, a ser proferida nos autos da ação coletiva nº 0045733-11.2012.8.03.0001.

01/02/2022 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2022 09:32

Certifico que faço os autos conclusos.

31/01/2022 21:28

NECESSÁRIO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

24/01/2022 09:39

Intimação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 14:27:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/01/2022 12:47

Notificação (Outras Decisões na data: 10/01/2022 14:27:43 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

10/01/2022 14:27

Em Atos do Juiz. Antes de cumprir a decisão de MO 27, intime-se o patrono do Sindisaúde para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação quanto ao requerimento de SANDRA MARIA RODRIGUES ROCHA, juntado no MO 28.

07/01/2022 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

07/01/2022 08:53

Certifico que faço os autos conclusos.

17/12/2021 16:01

INFORMAÇÃO - URGENTE

15/12/2021 20:00

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para impugnar a execução, no prazo de trinta (30) dias, com as observações do §3º do art. 535 do NCPC.Diante do Tema 973 do STJ, arbitro honorários advocatícios em favor do patrono da parte exequente em 10% (de

13/12/2021 08:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

13/12/2021 08:53

CONCLUSOS

13/12/2021 08:53

NOME PARTE: SANDRA RAQUEL DA SILVA - Parte Autora

13/12/2021 08:52

NOME PARTE: SANDRA MARIA SOUZA DE ARAÚJO DOS SANTOS - Parte Autora

13/12/2021 08:51

NOME PARTE: SANDRA MARIA RODRIGUES ROCHA - Parte Autora

13/12/2021 08:50

NOME PARTE: SANDRA MARIA DE ALCANTARA PEREIRA - Parte Autora

13/12/2021 08:49

NOME PARTE: SANDRA IOLENA ASSUNÇÃO DE BRITO - Parte Autora

13/12/2021 08:47

NOME PARTE: SANDRA ELIZA PEREIRA SOUZA - Parte Autora

13/12/2021 08:46

NOME PARTE: SAMUEL SOUZA DA COSTA - Parte Autora

13/12/2021 08:45

NOME PARTE: SACHA SAMIA LUZ DA CONCEIÇÃO - Parte Autora

13/12/2021 08:44

NOME PARTE: SABRINA DA SILVA DIAS - Parte Autora

13/12/2021 08:43

NOME PARTE: RUTH DA PENHA ASSUNCAO ANTUNES - Parte Autora

13/12/2021 08:42

NOME PARTE: RUTECLEIA DE SOUSA DENIUR - Parte Autora

13/12/2021 08:40

NOME PARTE: RUIMARISA MONTEIRO PENA MARTINS - Parte Autora

13/12/2021 08:39

NOME PARTE: RUFINO BATISTA PEREIRA - Parte Autora

13/12/2021 08:38

NOME PARTE: RUDSON PORTUGAL DE FREITAS - Parte Autora

13/12/2021 08:37

NOME PARTE: RUCILENE SANTANA DE SOUZA - Parte Autora

13/12/2021 08:36

NOME PARTE: RUBIA DO SOCORRO COELHO FERREIRA - Parte Autora

13/12/2021 08:34

NOME PARTE: RUBENS SOARES DE CASTRO - Parte Autora

13/12/2021 08:33

NOME PARTE: RUBENS MONTEIRO VALENTE - Parte Autora

13/12/2021 08:32

NOME PARTE: RUBENITA DA SILVA BASTOS - Parte Autora

13/12/2021 08:31

NOME PARTE: ROZINALDO COSTA DA SILVA - Parte Autora

07/12/2021 12:57

Em Atos do Juiz. Trata-se de Cumprimento de Sentença proferida no processo nº 0045733-11.2012.8.03.0001 apresentado pelo Sindicado de Enfermagem e Trabalhadores de Saúde do Estado do Amapá – SINDESAUDE em face do Estado do Amapá.Naqueles autos o Sindicato

03/12/2021 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

03/12/2021 09:50

Tombo em 03/12/2021.

02/12/2021 13:31

Distribuição - Rito: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0045733-11.2012.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 -