TJAP - 0031058-57.2023.8.03.0001
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Macapa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 10:04
Certifico que o Mandado de Prisão Preventiva (N° do Mandado: 0031058-57.2023.8.03.0001.01.0001-19) foi expedido .
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01/05/2025 15:40
Certifico que habilito os autos para expedição de mandado de captura.
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01/05/2025 15:33
Certifico que habilito os autos para expedição de mandado de captura.
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29/01/2025 13:44
Certifico que habilito os autos para expedição de mandado de captura.
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22/11/2024 13:27
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 13:27:00, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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21/11/2024 12:31
Remessa
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21/11/2024 12:31
Em Atos do Promotor.
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21/11/2024 08:12
Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:12:20, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/11/2024 13:25
Remessa
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19/11/2024 13:20
Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 13:20:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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19/11/2024 12:17
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/11/2024 12:16
Certifico que fiz remessa dos autos ao MP.
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20/09/2024 19:00
Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não localização do acusado JOABE FERNANDES DA SILVA, mesmo citado por edital, tenho por bem decretar a sua prisão preventiva.Isso porque para a decretação da prisão preventiva, é necessário que estejam presentes os requis
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20/09/2024 11:19
Conclusão
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20/09/2024 11:19
Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2024, às 11:19:27, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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19/09/2024 13:05
Remessa
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19/09/2024 13:05
Em Atos do Promotor.
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19/09/2024 12:03
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 12:03:12, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/09/2024 11:21
Remessa
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19/09/2024 11:18
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 11:18:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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19/09/2024 11:16
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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19/09/2024 11:13
Certifico que faço remessa dos autos ao MP.
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29/02/2024 08:53
Certifico que o feito estão suspenso nos termos do artigo 366 do CPP.
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22/02/2024 11:52
Em Atos do Juiz. Instado a se manifestar quanto ao novo endereço do acusado, o Ministério Público informou não ter informações sobre seu paradeiro (evento 30), o que impede o regular andamento do processo e a efetiva aplicação da Lei Penal.Des
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22/02/2024 10:19
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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22/02/2024 10:19
Certifico que torno os autos conclusos.
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09/02/2024 09:34
Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:34:22, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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07/02/2024 10:39
Remessa
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07/02/2024 10:39
Em Atos do Promotor.
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07/02/2024 09:58
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 09:58:51, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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07/02/2024 09:21
Remessa
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07/02/2024 09:16
Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 09:16:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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07/02/2024 09:10
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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02/02/2024 11:31
Em Atos do Juiz. Ante o decurso de prazo do evento 23, ao Ministério Público para manifestação.
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01/02/2024 14:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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01/02/2024 14:29
Decurso de Prazo do edital sem manifestação da parte ré.
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11/12/2023 01:00
Certifico que o Edital expedido em 28/10/2023 18:57 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.
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11/12/2023 00:00
Intimação
EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 10 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0031058-57.2023.8.03.0001 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 155, Código Penal - 155, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: JOABE FERNANDES DA SILVA NR APF/Órgão: • 003228/2023 - DELEGADO DA CENTRAL DE FLAGRANTRES CIOSP PACOVAL CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).
Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).
Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: JOABE FERNANDES DA SILVA Endereço: AVENIDA ANTONIO CARLOS REIS,2573,NOVO HORIZONTE,EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA.,MACAPÁ,AP,68908970.
Telefone: (96)32513092 CI: 4164138 - SSP/PA CPF: *29.***.*00-06 Filiação: MARIA LOURDES FERNANDES DA SILVA E CICERO ALVES FERNANDES DA SILVA Est.Civil: SOLTEIRO Dt.Nascimento: 14/03/1985 Naturalidade: BELÉM - PA Profissão: DESEMPREGADO Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-906 Celular: (96) 98401-7958 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 28 de outubro de 2023 (a) MATIAS PIRES NETO Juiz(a) de Direito -
07/12/2023 17:20
Registrado pelo DJE Nº 000217/2023
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24/11/2023 10:03
Certifico que o feito aguarda publicação do edital.
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24/11/2023 10:01
Edital (28/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2023
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28/10/2023 18:57
EDITAL DE CITAÇÃO para - JOABE FERNANDES DA SILVA - emitido(a) em 27/10/2023
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25/10/2023 13:42
Em Atos do Juiz. Cite-se o acusado por edital, nos termos da cota ministerial de evento 13
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10/10/2023 07:13
Conclusão
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10/10/2023 07:13
Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 07:13:28, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
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06/10/2023 13:39
Remessa
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06/10/2023 13:39
Em Atos do Promotor.
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06/10/2023 13:36
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:36:00, recebi os presentes autos no(a) 6ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2023 13:20
Remessa
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06/10/2023 13:00
Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 13:00:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
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06/10/2023 12:58
CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
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06/10/2023 12:58
Certifico remessa de autos ao MP, para ciência e manifestação quanto à certidão de diligência em mov. 7.
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24/09/2023 20:09
às 11:13h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140
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28/08/2023 11:59
MANDADO DE CITAÇÃO para - JOABE FERNANDES DA SILVA - emitido(a) em 28/08/2023
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28/08/2023 11:51
Faço juntada a estes autos da certidão criminal em nome do autor do fato.
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24/08/2023 12:55
Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia por atender às formalidades do art. 41 do CPP, bem como percebo que os elementos de informação colhidos na fase inquisitorial trazem a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria capazes de iniciar a persecu
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14/08/2023 13:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
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14/08/2023 13:42
Tombo em 14/08/2023.
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10/08/2023 11:49
Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: FURTO - 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0022841-25.2023.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3262942 - Protocolado(a) em 10-08-2023 às 11:49
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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