TJAP - 0043570-14.2019.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Polo Ativo

Partes

NADIA LEAO DOS SANTOS SILVA

CPF *10.***.*99-72

Advogados

SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

OAB: 2900/AP

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/01/2024 14:08

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 19/01/2024 14:08

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS no valor de R$ 896,53.

  • 19/01/2024 14:07

    Certifico que foi efetuado o pagamento integral de crédito para a NADIA LEÃO DOS SANTOS SILVA no valor de R$ 9.138,08.

  • 19/01/2024 14:06

    Certifico que a sentença transitou em julgado em 10/01/2024.

  • 10/01/2024 17:09

    PARTE AUTORA. cumprimento de ato ordinatorio #92

  • 25/12/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 08:51:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 17/12/2023 06:01

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/08/2023 09:10:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 16/12/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 11:49:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 15/12/2023 08:52

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/12/2023 08:51:32 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

  • 15/12/2023 08:51

    Nos termos da Portaria de atos ordinatórios nº 01/2017, diante da informação prestada pelo banco do Brasil, INTIMO o credor dos honorários a apresentar AO BANCO, em 5 dias: 1. a(s) guia(s) de retenção atualizada(s) juntamente com o alvará já expedido ne

  • 15/12/2023 08:49

    Faço juntada a estes autos do(s) da resposta enviada pelo banco do Brasil.

  • 11/12/2023 08:07

    Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/08/2023 09:10:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 11/12/2023 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

  • 11/12/2023 00:00

    Intimação

    Nº do processo: 0043570-14.2019.8.03.0001 Parte Autora: NADIA LEÃO DOS SANTOS SILVA Advogado(a): SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA - 2900AP Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ Procurador(a) de Estado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA - 00.***.***/0001-25 Interessado: AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV Escritório de Advocacia: SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS Sentença: Já houve a expedição de precatório para pagamento do crédito principal, bem como de RPV para o pagamento dos honorários do procedimento executório.

    A Secretaria Especial de Precatório informou a inclusão na lista de precatórios e o crédito referente aos honorários já está depositado nos autos.

    Ante o exposto, extingo a execução com base no art. 924, II, do CPC.

    Intimar a parte exequente para juntar, no prazo de 5 dias, DARF e GPS para o recolhimento obrigatório de IMPOSTO DE RENDA e da CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA.Expedir o alvará de levantamento no valor devido a título de honorários sucumbenciais, registrando que ficará retido o valor correspondente ao IR e a Previdência (a serem apontados pelo credor).

    As guias serão apresentadas ao banco pelo credor dos honorários para recolhimento.

    Deverá, ainda, constar que o banco do Brasil encaminhará ao juízo, no prazo de 5 dias, o comprovante de pagamento da(s) respectiva(s) guia(s).Serve este ato como mandado e/ou ofício, conforme a necessidade.

  • 07/12/2023 17:20

    Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

  • 07/12/2023 09:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 11:49:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 07/12/2023 09:32

    Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 22/08/2023 09:10:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA Procuradoria Geral Do Esta

  • 07/12/2023 09:32

    Sentença (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

  • 07/12/2023 09:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023126843O4MOS

  • 06/12/2023 13:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - SILVIA MOREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - emitido(a) em 06/12/2023

  • 06/12/2023 13:59

    ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - NADIA LEÃO DOS SANTOS SILVA, AMAPÁ PREVIDÊNCIA - AMPREV - emitido(a) em 06/12/2023

  • 06/12/2023 12:21

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 11:49:59 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA Procuradoria Geral Do Estado

  • 06/12/2023 12:20

    Certifico que confeccionei alvará de levantamento nº 4491644 e 4491570 e este aguarda assinatura.

  • 09/11/2023 11:49

    Em Atos do Juiz. Do procedimento a ser observado para levantamento dos valoresO levantamento dos valores deverá observar o Provimento nº 441/2023 – CGJ. Nos termos do ato normativo destacado, o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenci

  • 07/11/2023 11:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

  • 07/11/2023 11:06

    Certifico que faço os autos conclusos para decisão, uma vez que há sentença extintiva em movimento nº 72 informando que o crédito principal foi incluído na lista e, posteriormente, há decisão determinando a expedição de alvará de levantamento somente a tí

  • 07/11/2023 09:09

    Em Atos do Juiz. Do procedimento a ser observado para levantamento dos valoresO levantamento dos valores deverá observar o Provimento nº 441/2023 – CGJ.Nos termos do ato normativo destacado, o recolhimento do imposto de renda e da contribuição previdenciá

  • 06/11/2023 08:51

    Certifico que torno os autos conclusos em face do pedido de reconsideração formulado na petição no movimento de ordem #73.

  • 06/11/2023 08:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) IGOR DE LAZARI BARBOSA CARNEIRO

  • 23/08/2023 17:46

    Parte autora. Manifestação. Honorários isentos de tributação. Optante do simples nacional.

  • 22/08/2023 09:10

    Em Atos do Juiz.

  • 23/07/2023 21:41

    PAGAMENTO RPV

  • 13/06/2023 08:52

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 13:29:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos da Portaria Conjunta

  • 12/06/2023 13:30

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/06/2023 13:29:28 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 12/06/2023 13:29

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017- VCFP, intimo o Estado do Amapá a proceder, no prazo de 02 (dois) meses, o pagamento voluntário das Requisições de Pequenos Valores com Identificadores 71854 e 71853, disponíveis nos movimentos eletrônicos de or

  • 07/06/2023 20:51

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71853.

  • 07/06/2023 20:51

    Expedição de Requisição de Pequeno Valor Nº. Identificador: 71854.

  • 07/06/2023 13:17

    Certifico que os autos aguardam assinatura de RPV s expedidos, controles nº. 71853 e 71854.

  • 14/11/2022 06:01

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/09/2022 10:13:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 07/11/2022 09:20

    Intimação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/09/2022 10:13:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 04/11/2022 08:58

    Notificação (Determinada expedição de Precatório/RPV na data: 14/09/2022 10:13:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA Procuradoria Geral Do Estado Do Am

  • 14/09/2022 10:13

    Em Atos do Juiz. RPV PRINCIPAL: Valor R$ 9.138,08RPV HONORÁRIOS: Valor R$ 896,53- Do RPV do Crédito principal:Conforme já determinado na decisão de evento #52 que homologou os cálculos e fixou honorários sucumbenciais, e, ainda, indeferiu o destacamento d

  • 31/08/2022 12:07

    Certifico que antes de cumprir o despacho de ordem 52, faço os autos conclusos em face da petição de ordem 58, onde a parte autora requer a expedição de PRV, incluindo honorários sucumbencial e contratual.

  • 31/08/2022 12:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 11/07/2022 15:45

    MANIFESTAÇÃO parte autora. Cumprimento de ordem # 52.

  • 28/06/2022 09:07

    Certifico que o feito aguardará decurso de prazo # 56.

  • 18/06/2022 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 23:30:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 09/06/2022 08:38

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 23:30:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 08/06/2022 10:24

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 23:30:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 08/06/2022 10:24

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2022 23:30:22 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

  • 23/05/2022 23:30

    Em Atos do Juiz. Trata-se de execução individual da sentença que concedeu o reajuste de 2,84% aos professores.Intimado para impugnar a execução, o Estado do Amapá deixou decorre o prazo sem manifestação.A Contadoria Judicial certificou que os cálculos jun

  • 20/05/2022 12:28

    Conclusão

  • 20/05/2022 12:28

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:03:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

  • 11/05/2022 09:36

    Remessa

  • 11/05/2022 09:34

    Faço juntada a estes autos da certidão relativa aos cálculos apresentados.

  • 30/08/2021 17:10

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 17:10:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 30/08/2021 13:45

    CONTADORIA - MACAPÁ

  • 30/08/2021 13:06

    Certifico que encaminho os autos à contadoria.

  • 26/08/2021 09:15

    Manifestação da Parte Autora acerca do mov. #35

  • 26/08/2021 09:12

    Intimação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:17:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 17/08/2021 12:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 13/08/2021 22:17:10 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

  • 13/08/2021 22:17

    Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA, portanto, passará a atuar na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Assim, em virtude do que dispõe a Res

  • 13/07/2021 09:25

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 13/07/2021 09:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/07/2021 11:41

    Decurso de Prazo.#36.

  • 29/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 19:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 20/05/2021 08:45

    Intimação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 19:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

  • 19/05/2021 08:57

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 19:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

  • 19/05/2021 08:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 17/05/2021 19:24:01 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

  • 17/05/2021 19:24

    Em Atos do Juiz. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos, IMPUGNAR a execução, com a observação do art. 535, § 3º, inciso I, do CPC.Após a juntada da manifestação do Es

  • 15/04/2021 11:54

    Concluso.

  • 15/04/2021 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 14/04/2021 10:51

    MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA ACERCA DE O. DECISÕES # 26.

  • 20/12/2020 06:01

    Intimação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 15:01:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 10/12/2020 08:43

    Notificação (Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento na data: 09/12/2020 15:01:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

  • 10/12/2020 08:43

    Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão.

  • 09/12/2020 15:01

    Em Atos do Juiz. O STJ no julgamento do RECURSO ESPECIAL Nº 1.804.186 - SC (2019/0086132-7) - TEMA 1029 definiu a seguinte TESE REPETITIVA:Fixa-se a seguinte tese repetitiva para o Tema 1.029/STJ: Não é possível propor nos Juizados Especiais da Fazenda Pú

  • 23/11/2020 10:14

    Certifico que o Tema 1029 – STJ transitou em Julgado em 27/10/2020.

  • 23/11/2020 10:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 29/05/2020 12:46

    Certifico que os autos aguardam prazo da suspensão

  • 16/03/2020 06:01

    Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 00:26:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 06/03/2020 13:39

    Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 06/03/2020 13:39

    Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo na data: 06/03/2020 00:26:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

  • 06/03/2020 00:26

    Em Atos do Juiz. Nos termos da decisão proferida nos autos da ação principal 0025494-88.2009.8.03.0001, evento nº 576 transcrita abaixo:Analisando o Recurso Especial nº 1.804.186-SC, verifico que razão assiste ao Estado, quanto a suspensão das execuções i

  • 13/02/2020 10:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 13/02/2020 10:04

    MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA ACERCA DE O. DECISÕES #14

  • 23/01/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 13/01/2020 10:10

    Notificação (Outras Decisões na data: 08/01/2020 18:29:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

  • 08/01/2020 18:29

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Execução contra a Fazenda Pública em que parte autora requer o cumprimento de sentença que julgou procedente o reajuste de 2,84% aos professores. Em atenção ao disposto no Ofício nº 3481361 que comunica o não conhec

  • 05/12/2019 11:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 05/12/2019 11:40

    MANIFESTAÇÃO parte autora. Cumprimento de ordem # 9.

  • 21/11/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 19:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 11/11/2019 11:24

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/11/2019 19:07:58 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

  • 07/11/2019 19:07

    Em Atos do Juiz. Intime-se a autora para juntar, no prazo de 10 dias: 1) o boleto de custas de acordo com a Lei de Taxa Judiciária e à Lei de Custas e Emolumentos, com a inclusão da taxa judiciária integral, visto que no relatório da guia não constam o

  • 21/10/2019 15:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 21/10/2019 15:32

    Manifestação parte autora. Cumprimento de ordem # 4.

  • 14/10/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 15:34:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA (Advogado Autor).

  • 04/10/2019 11:12

    Notificação (Outras Decisões na data: 02/10/2019 15:34:40 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SILVIA HELAINE FERREIRA ARAUJO MOREIRA

  • 02/10/2019 15:34

    Em Atos do Juiz. Intimar a autora para que junte a guia contendo o valor das custas iniciais para que se analise o pedido de gratuidade.

  • 25/09/2019 08:42

    Tombo em 25/09/2019.

  • 25/09/2019 08:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

  • 23/09/2019 10:51

    Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0025494-88.2009.8.03.0001 - Protocolo 1861326 - Protocolado(a) em 23-09-2019 às 10:51

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
19/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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