05/05/2025 08:54

Em Atos do Juiz. Conforme decisão #65, suspenda-se por 08 (oito) anos (artigo 109, inciso IV, do CP). Assim, tendo sido recebida a denúncia em 26/08/2023, os autos ficarão suspensos até 26/01/2032.
30/04/2025 09:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR
30/04/2025 09:34

Certifico rque faço os autos conclusos
21/02/2025 07:42

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2025, às 07:43:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
21/02/2025 00:00

Remessa
21/02/2025 00:00

Em Atos do Promotor.
19/02/2025 11:17

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 11:17:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/02/2025 10:03

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/02/2025 10:03

Ao MP.
30/01/2025 11:27

Em audiência
30/01/2025 11:27

Instrução e Julgamento realizada em 30/01/2025 às '11:27'h
30/01/2025 10:58

Certifico que, para fins de regularização processual, promovo a finalização de históricos.
28/01/2025 14:29

Faço juntada a estes autos da resposta da Cp expedida no evento #86 com finalidade de intimar ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA com diligência negativa.
27/01/2025 11:22

Faço juntada a estes autos da Notificação do SD JULIO FLAVIO FIGUEIREDO MARTINS.
27/01/2025 10:47

Faço juntada a estes autos da Notificação do Policial Fabiano Amaral de Figueiredo.
27/01/2025 10:45

Faço juntada a estes autos da Notificação do CAP. ALEX PEREIRA AFONSO.
19/01/2025 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 12/09/2024 17:13:00 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA
14/01/2025 11:39

Certifico que o Ofício de ordem #87 foi encaminhado via pjedoc: Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001867-74.2022.8.03.0009 Documento: AADMFQEJVBV.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 14/01/2025 11:38:30 Enviado por: CAMILA SOUT
14/01/2025 11:37

Certifico que a Carta Precatória de mov. 86, foi distribuída no PJE/TJAP para Juizado da Infância e da Juventude Área de Políticas Públicas e Execução das Medidas Socioeducativas, sob n.º 6001241-69.2025.8.03.0001- comprovante segue em anexo. Assim, aguar
10/01/2025 09:15

Nº: 4640058, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2025
10/01/2025 09:06

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2025
09/01/2025 10:01

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2025 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAP
12/09/2024 17:13

Certifico que aguarda preparação de audiência
12/09/2024 17:13

Instrução e Julgamento agendada para 30/01/2025 às 10:00h
10/09/2024 10:07

Certifico que remeto os autos ao gabinete para designação de audiência.
05/09/2024 11:13

De ordem, retiro de pauta, Juiz cumulando em duas unidades, impossibilitando de realizar audiência.
04/09/2024 10:49

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO - PM - 4º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR.
04/09/2024 08:32

Diligenciei, entretanto, não localizei o endereço da testemunha, RITCHIE SFAIR SANTOS, em razão do endereço impreciso.
26/08/2024 12:31

Faço juntada a estes autos do Ofício PM - 8º BATALHÃO DA POLICIA MILITAR
17/08/2024 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 27/01/2024 18:05:45 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de DEFENSORI
08/08/2024 12:34

Certifico que o Ofício de Ordem #73 foi encaminhado via PjeDoc: Documento: OFÍCIO Número do documento: 0001867-74.2022.8.03.0009 Documento: AADMMMFLRXM.pdf Remetente: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE Data Envio: 08/08/2024 10:31:15 Enviado por: CAMILA SOUTO
08/08/2024 08:38

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: CARTA PRECATÓRIA GERAL PARA - ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, ENDEREÇADA À DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ. CP número 0015787-71.2024.8.03.0001
07/08/2024 14:44

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RITCHIE SFAIR SANTOS - emitido(a) em 07/08/2024
07/08/2024 14:44

Nº: 1050174553, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2024
07/08/2024 12:55

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 às 10:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA
07/08/2024 12:46

Documento: Nº: 1050174551, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2024 Motivo do cancelamento: ERRO NA CONFECÇÃO
07/08/2024 12:39

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO NA CONFECÇÃO - Nº: 1050174551, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2024
07/08/2024 12:39

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - ROBERTO MEDEIROS DE SOUZA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 07/08/2024
17/07/2024 17:44

Em Atos do Juiz. Arquive provisoriamente até 5/8/2024.
27/01/2024 18:06

Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2024 às 10:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno
27/01/2024 18:05

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 05/09/2024 às 10:00h
27/01/2024 14:00

Em Atos do Juiz. Cuida-se de ação penal que apura a suposta prática do crime tipificado no artigo 50-A da Lei n. 9.605/98, por Antônio Cleuton dos Santos Brito.A denúncia foi recebida em 26/08/2023 (#4).O acusado foi citado por edital (#57) e não comparec
24/01/2024 14:54

Conclusão
24/01/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 14:54:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
24/01/2024 13:11

Remessa
24/01/2024 13:02

Em Atos do Promotor.
21/01/2024 11:36

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2024, às 11:36:53, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
19/01/2024 17:31

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
19/01/2024 15:51

Certifico a remessa dos autos ao MP.
12/12/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 29/11/2023 11:15 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2023 em 12/12/2023.
12/12/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0001867-74.2022.8.03.0009 - AÇÃO PENAL PÚBLICA Incidência Penal: 50-A, Lei nº 9.605/98 - 50-A, Lei nº 9.605/98 Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: ANTONIO CLEUTON DOS SANTOS BRITO Defensor(a): LAURA LELIS PASCOAL NR APF/Órgão: • 002811/2022 - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE CITAÇÃO da(s) parte(s) acusada(s) abaixo qualificada(s) para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia, podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, bem como acompanhar o processo em seus ulteriores, conforme artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal (com a redação da Lei nº 11.719/2008).

Deverá(ão) comparecer acompanhado(a)(s) de advogado(a), e se assim não o fizer(em), será nomeado um defensor público para patrocinar sua(s) defesa(s).

Fica(m) advertido(a)(s) de que o não comparecimento implicará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: ANTONIO CLEUTON DOS SANTOS BRITO Endereço: RUA AEROPORTO,250,AEROPORTO,(BAIRRO AERONAUTAS),LAGOA SANTA,MG,33236422.

Telefone: (96)988039813 CI: NÃO CONSTA - NÃO CONSTA Filiação: MARIA ROSA DOS SANTOS BRITO E FRANCISCO PESSOA LIMA Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 30/10/1982 Naturalidade: BOA VISTA DO GURUPI - MA Profissão: PESCADOR Grau Instrução: FUNDAMENTAL INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, Fórum de OIAPOQUE, sito à AV.

BARÃO DO RIO BRANCO, 17, CENTRO - CEP 68.980-000 Celular: (96) 98411-8904 Email: [email protected], Estado do Amapá OIAPOQUE, 29 de novembro de 2023 (a) SIMONE MORAES DOS SANTOS Juiz(a) de Direito
11/12/2023 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000218/2023
11/12/2023 13:23

Edital (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/12/2023
04/12/2023 08:59

Certifico que aguarda publicação de edital.
29/11/2023 11:15

EDITAL DE CITAÇÃO para - ANTONIO CLEUTON DOS SANTOS BRITO - emitido(a) em 29/11/2023
29/11/2023 09:44

Certifico que aguarda ass. de edital
16/11/2023 08:38

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Ministério Público (#46).Diante das tentativas frustradas para citação da ré (#8, #15 e #42), com fulcro no artigo 361 do CPP, expeça-se edital de citação, consoante requerimento.Para tanto, atente-se para as disposiçõe
09/11/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
09/11/2023 11:54

Certifico a conclusão dos autos com a manifestação ministerial de ordem #46.
09/11/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 10:43:23, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
09/11/2023 08:39

Remessa
09/11/2023 08:37

Em Atos do Promotor.
08/11/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:44:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
06/11/2023 08:58

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
06/11/2023 08:57

Certifico que remeto ao MP para manifestação quanto a não localização do acusado
06/11/2023 08:57

Faço juntada a estes autos da carta precatória devolvida com diligência negativa de citação do acusado.
05/10/2023 08:27

Certifico que o ofício do evento 39 foi lido em 15/09/2023 as 12:37:46 por Valéria Imaculada Vicente. Aguarda resposta
15/09/2023 12:05

Certifico que o ofício do evento 39 foi enviado por malote. Aguarda resposta Código de rastreabilidade: 8032023830178 Documento: Of. 4446936.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Euthália Rejane Melo Aires ) Destinatário: Contadoria/Tesour
15/09/2023 11:57

Nº: 4446936, SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE LAGOA SANTA - MG ( JUIZ DA COMARCA DE LAGOA SANTA - MG ) - emitido(a) em 15/09/2023
04/08/2023 08:18

Certifico que aguarda devolução da CP em trâmite no juízo deprecado sob o nº 5005281-50.2023.8.13.0148
05/07/2023 10:32

Faço juntada a estes autos do Comprovante de distribuição da carta precatória.
04/07/2023 09:17

Certifico que nesta data, a Carta Precatória oriunda expedida no evento #35, com a finalidade de CITAR o acusado ANTONIO CLEUTON DOS SANTOS BRITO, foi enviada com sucesso, vika malote digital, para a Contadoria/Tesouraria/Distribuição - Comarca de Lagoa S
30/06/2023 15:00

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO CLEUTON DOS SANTOS BRITO, endereçada à COMARCA DE LAGOA SANTA - MG ( JUIZ DA COMARCA DE LAGOA SANTA - MG ) - emitido(a) em 30/06/2023
30/06/2023 13:43

Certifico que aguarda ass. de CP
13/05/2023 16:23

Certifico que disponibilizo os autos para expeidção de carta precatória no endereço fornecido pelo MP (# 30).
13/04/2023 07:06

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 07:06:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
11/04/2023 13:59

Remessa
11/04/2023 13:59

Em Atos do Promotor.
05/04/2023 12:59

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2023, às 12:59:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
03/04/2023 08:02

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
03/04/2023 07:05

Certifico o retorno dos autos ao MP, conforme determinação judicial.
28/02/2023 12:04

Certifico que os autos aguardam prazo de suspensão por 30 (trinta) dias, conforme determinação judicial.
28/02/2023 08:14

Em Atos do Juiz. CRIMES DE TRÂNSITOTrata-se de Ação Penal que apura suposta prática do crime do art. 50-A da Lei n. 9.605/98 por ANTÔNIO CLEUTON DIS SANTOS BRITO. Recebida denúncia em 26/08/2022 (#4). Tentativa frustrada de citação do acusado (#8, #15).Mi
23/02/2023 12:10

Conclusão
23/02/2023 12:10

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 12:10:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
19/02/2023 11:22

Remessa
19/02/2023 11:22

Em Atos do Promotor.
17/02/2023 20:03

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 20:03:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
17/02/2023 10:06

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
17/02/2023 10:04

Certifico a remessa ao MP, conforme determinação judicial.
17/02/2023 08:52

Em Atos do Juiz. CRIMES DE TRÂNSITOTrata-se de Ação Penal que apura suposta prática do crime do art. 50-A da Lei n. 9.605/98 por ANTÔNIO CLEUTON DIS SANTOS BRITO.Recebida denúncia em 26/08/2022 (#4).Tentativa frustrada de citação do acusado (#8, #15).DETE
09/02/2023 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
09/02/2023 08:42

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, deixei de CITAR o réu ANTONIO CLEUTON DOS SANTOS BRITO, por telefone Whatsapp: (96) 98803-9813 (#12), uma vez que o referido número de telefone não responde a mensagem de Whatsapp, bem como não
30/01/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 10:11:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP
29/01/2023 20:21

Remessa
29/01/2023 20:21

Em Atos do Promotor.
23/01/2023 22:59

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 22:59:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP
14/01/2023 18:07

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque
14/01/2023 17:28

Certifico a remessa dos autos ao MP, para informar o endereço do réu.
16/12/2022 00:22

Deixei de proceder a citação do réu, em razão do mesmo ser desconhecido na localidade de Ilha Bela, segundo informou a representante daquela comunidade, Sra Nazaré.
06/12/2022 08:56

Certifico que aguarda cumprimento de mandado
21/09/2022 13:27

MANDADO DE CITAÇÃO para - ANTONIO CLEUTON DOS SANTOS BRITO - emitido(a) em 21/09/2022
21/09/2022 13:25

Faço juntada a estes autos da decisão que concedeu liberdade provisória com medidas em favor do acusado nos autos 0000935-86.2022.8.03.0009
26/08/2022 08:19

Em Atos do Juiz. PROCEDIMENTO ORDINÁRIOA denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, pois expõe o fato criminoso com todas as suas circunstâncias, qualifica o acusado, classifica o crime e apresenta rol das testemunhas. Assi
18/08/2022 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS
18/08/2022 09:54

Tombo em 18/08/2022.
18/08/2022 09:07

Distribuição - Grupo de Crime: CRIMES CONTRA A FAUNA E FLORA(LEI Nº 9.605/98) - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0000935-86.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2949117 - Protocolado(a) em 18-08-2022 às 09:0

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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