05/06/2025 12:26

Aguardando proximidade da audiência designada para expedição dos mandados e ofícios de intimação.
19/05/2025 21:59

Certifico que os autos aguardam data oportuna para expedição de documentos para a realização de audiência designada.
19/05/2025 21:58

Instrução e Julgamento agendada para 25/09/2025 às 08:30h
16/05/2025 15:09

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 08h30, para realização de audiência de instrução e julgamento. Inclua-se na pauta eletrônica. Proceda-se com as intimações necessárias.
09/05/2025 11:35

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pela MM. Juíza.
10/03/2025 09:55

Encaminho os autos ao GAB/ADM para designação de audiência de instrução e julgamento.
10/03/2025 09:53

DETERMINAÇÃO JUDICIAL #134
07/03/2025 10:34

Em Atos do Juiz. Torno sem efeito o despacho proferido à ordem 125, ante a necessidade de novo ajuste na pauta de audiências desta vara, com a priorização de processos de réus presos e/ou urgentes. Por conseguinte, designe-se data para audiência de instru
19/02/2025 10:43

Certifico que, aguarda expedição de mandados para audiência, conforme ordem de pauta.
17/12/2024 09:26

Certifico que os autos aguardam a preparação para a audiência.
10/10/2024 13:20

Certifico que, para evitar que os autos constem no Painel BI como paralisados por mais de 100 dias, procederei movimentos até que esteja no prazo das expedições necessárias para realização da audiência já designada.
10/10/2024 13:20

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/05/2025 às 08:30h
10/10/2024 13:18

equívoco da secretaria
07/10/2024 13:30

Certifico que, para evitar que os autos constem no Painel BI como paralisados por mais de 100 dias, procederei movimentos até que esteja no prazo das expedições necessárias para realização da audiência já designada.
16/05/2024 12:43

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado(s), por ordem de pauta
16/05/2024 12:42

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 07/03/2025 às 08:30h
10/05/2024 15:23

Em Atos do Juiz. Designo o dia 8 DE MAIO DE 2025, às 8h30, para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri, nos termos do art. 410 do Código de Processo Penal. Inclua-se na pauta eletrônica do sistema Tuc
03/05/2024 06:01

Intimação (Revogada a Prisão na data: 22/04/2024 13:28:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/05/2024 10:44

Certifico que, os autos aguardam confirmação de notificação eletrônica (#114)
26/04/2024 07:56

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:56:34, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
25/04/2024 08:30

Remessa
25/04/2024 08:30

Em Atos do Promotor.
24/04/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:15:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/04/2024 10:54

Remessa
23/04/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 10:53:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
23/04/2024 10:43

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
23/04/2024 10:40

Ao RMP para ciência/manifestação.
23/04/2024 10:40

Notificação (Revogada a Prisão na data: 22/04/2024 13:28:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PEREIRA
23/04/2024 10:20

Documento encaminhado eletonicamente via PJeDoc: ALVARÁ DE SOLTURA #112 com cópia da DECISÃO #111 para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2024043473C3936 - Data Envio: 23/04/2024.
23/04/2024 10:19

Faço juntada a estes autos do alvará de soltura devidamente cadastrado no BNMP.
22/04/2024 13:28

Em Atos do Juiz. O acusado WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL, por intermédio da Defensoria Pública, apresentou resposta à acusação à ordem 107. Arrolou as mesmas testemunhas indicadas na denúncia, bem como requereu apresentação do rol defensivo em m (...)
19/04/2024 14:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
19/04/2024 14:42

Certifico que faço os autos conclusos.
14/04/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/04/2024 08:31:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/04/2024 15:42

RESPOSTA À ACUSAÇÃO DPE/AP
12/04/2024 10:06

Finalização de histórico
04/04/2024 08:31

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 04/04/2024 08:31:22 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D
04/04/2024 08:31

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
04/04/2024 08:28

Decurso de Prazo do movimento processual de ordem 102.
25/03/2024 11:29

Certifico que, aguarda prazo para resposta do réu.
18/03/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2024 17:06:31 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação quanto ao inteiro teor das deliberações proferidas por ocasião da
15/03/2024 12:14

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO e DENÚNCIA para WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL devidamente cumprido.
13/03/2024 08:35

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL - emitido(a) em 13/03/2024
13/03/2024 08:33

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...
12/03/2024 08:04

Em Atos do Juiz. A considerar a prisão do réu, proceda-se ao levantamento da suspensão e expeça-se mandado de citação a ser encaminhado via PJE Doc ao Iapen.
11/03/2024 07:48

Faço juntada a estes autos do OFICIO N° 623/2024-CEP/IAPEN, referente a Comunicação de Prisão do nacional WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL.
11/03/2024 07:42

Conclusão
11/03/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 07:42:47, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ
08/03/2024 23:43

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
08/03/2024 21:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de cadastro da audiência de custódia no Sistac-CNJ.
08/03/2024 20:32

Certifico que o Representante do Ministério Público foi intimado para ciência da decisão retro proferida nos presentes autos virtuais, por ocasião da realização da audiência de custódia.
08/03/2024 20:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2024 17:06:31 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMA
08/03/2024 17:06

Em audiência
08/03/2024 17:06

CUSTÓDIA realizada em 08/03/2024 às '17:06'h
08/03/2024 16:49

Faço juntada a estes autos OFICIO 6168/2024 - CIOSP PACOVAL - LAUDO DE CONSTATAÇÃO
08/03/2024 09:06

Certifico que notifiquei o Ministério Público e a Defensoria Pública, com assento nesta Central de Audiências de Custódia/Plantão Único do 1º Grau, para ciência e participação na audiência de custódia, que será realizada presencialmente na Sala de Audiênc
08/03/2024 09:05

CUSTÓDIA agendada para 08/03/2024 às 16:01h
08/03/2024 09:03

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do Mandado Prisão Preventiva no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0.
08/03/2024 08:58

Faço juntada a estes autos do Ofício 6172/2024-CIOSP/Pacoval, de 07/03/2024, instruído com o Laudo de Exame de Corpo de Delito (constatação) e identificação fotográfica, por meio do qual comunicou que o Acusado foi PRESO naquela data e vai ser apresentado
08/03/2024 08:25

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2024, às 08:16:34, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
08/03/2024 08:25

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
05/03/2024 07:48

Aguardando captura.
29/02/2024 14:34

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a captura do acusado.
29/02/2024 10:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
29/02/2024 10:11

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.
23/02/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 08:06:52, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
22/02/2024 12:53

Remessa
22/02/2024 12:53

Em Atos do Promotor.
21/02/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:00:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2024 11:50

Remessa
20/02/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 11:40:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
20/02/2024 11:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
20/02/2024 11:25

Ao RMP para ciência/manifestação.
20/02/2024 11:19

Faço juntada a estes autos do mandado de prisão devidamente cadastrado no BNMP.
19/02/2024 10:47

Mandado de Prisão devidamente cadastrado no BNMP, aguardando assinatura digital.
19/02/2024 10:32

Certifico que, os autos aguardam expedição de mandado de prisão.
16/02/2024 17:26

Em Atos do Juiz. O réu WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL foi citado, via edital, consoante se observa à ordem nº 44, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmente. Apesar disso, deixou de oferecer sua resposta preliminar, bem como
15/02/2024 14:02

Conclusão
15/02/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:02:40, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
15/02/2024 13:08

Remessa
15/02/2024 13:08

Em Atos do Promotor.
09/02/2024 09:49

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 09:49:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
09/02/2024 08:30

Remessa
09/02/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 08:26:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
08/02/2024 14:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/02/2024 14:12

Certifico remessa ao MP, conforme determinado ao mov. 55.
05/02/2024 12:29

Em Atos do Juiz. A considerar que o CAIMP concentra as informações de cadastros oriundos de empresas privadas, bem como da Receita Federal e cartórios públicos, entendo que fica caracterizado que o réu encontra-se em local incerto e não sabido. Ademais, t
05/02/2024 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
05/02/2024 11:18

Certifico que, faço os autos concluso com Manifestação - DPE/AP.à ordem 51.
29/01/2024 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2024 13:11:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/01/2024 08:21

Manifestação - DPE/AP.
19/01/2024 13:12

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/01/2024 13:11:55 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGMAR PE
19/01/2024 13:11

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentar resposta à acusação, na forma do artigo 406, §§ 1º, 2º e 3º, do CPP
19/01/2024 13:10

Decurso de Prazo
14/12/2023 01:00

Certifico que o Edital expedido em 13/12/2023 10:09 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2023 em 14/12/2023.
14/12/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI Prazo: 15 dias IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO Processo Nº:0022209-96.2023.8.03.0001 - RECLAMAÇÃO CRIMINAL Incidência Penal: 121, Código Penal - 121, Código Penal Parte Autora: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Parte Ré: WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL CITAÇÃO do(s) acusado(s) abaixo qualificado(s), para apresentar(em) RESPOSTA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, aos termos da denúncia referente aos autos em epigrafe, podendo argüir preliminares e alegar tudo que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de 8 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, nos termos do art. 406, § 3º do Código de Processo Penal.

Fica(m) o(s) acusado(s) ciente(s) de que, não sendo apresentada a resposta no prazo legal, ou não constituindo defensor(es), este(s) ser-lhe(s)-á(ão) nomeado(s) pelo juiz, para oferecimento da resposta, bem como, ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Parte Ré: WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL Endereço: Av Guajarina Duarte Mendes,1020,CONGÓS,MACAPÁ,AP,68904340.

Telefone: (96)991988748, (96)991069734 CI: 159688 - SSP/AP CPF: *35.***.*99-07 Filiação: JUREMA CONCEIÇÃO DA SILVA E MARIVALDO DOS SANTOS AMARAL Est.Civil: CONVIVENTE Dt.Nascimento: 16/11/1997 Naturalidade: BELEM - PA Profissão: FLANELINHA Grau Instrução: MÉDIO INCOMPLETO Raça: PARDA SEDE DO JUÍZO: VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ DA COMARCA DE MACAPA, Fórum de MACAPÁ, sito à RUA MANOEL EUDÓXIO PEREIRA, S/Nº - ANEXO DO FÓRUM - CEP 68.906-450 Celular: (96) 98412-4091 Email: [email protected], Estado do Amapá MACAPÁ, 13 de dezembro de 2023 (a) JEFF ESTEVAM DA COSTA COSTA Chefe de Secretaria
13/12/2023 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000220/2023
13/12/2023 10:09

Edital (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2023
13/12/2023 10:09

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL - emitido(a) em 13/12/2023
07/12/2023 08:06

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação do acusado WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL, assim como a manifestação do Ministério Público (ordem nº 39), determino as seguintes providências: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma
06/12/2023 07:53

Conclusão
06/12/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2023, às 07:53:42, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
05/12/2023 17:52

Remessa
05/12/2023 17:51

Em Atos do Promotor.
04/12/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 14:28:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/12/2023 13:17

Remessa
04/12/2023 13:13

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2023, às 13:13:03, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
04/12/2023 12:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
04/12/2023 12:14

Certifico que, ao MP para ciência/manifestação sobre Certidão Oficial de Justiça de ordem 33.
28/11/2023 18:55

Mandado
16/11/2023 10:34

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL - emitido(a) em 16/11/2023
10/11/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:42:48, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
09/11/2023 13:48

Remessa
09/11/2023 13:48

Em Atos do Promotor.
08/11/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 14:09:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/11/2023 08:37

Remessa
08/11/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 08:11:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
07/11/2023 14:25

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
07/11/2023 13:53

Certifico remessa ao MP para manifestação em razão do teor da certidão do oficial de justiça ao mov. 23.
29/10/2023 10:27

Mandado
29/09/2023 12:23

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL - emitido(a) em 29/09/2023
22/09/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:03:46, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -
21/09/2023 19:43

Remessa
21/09/2023 19:42

Em Atos do Promotor.
19/09/2023 14:38

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 14:38:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
19/09/2023 13:34

Remessa
19/09/2023 13:29

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 13:29:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP
19/09/2023 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
18/09/2023 10:36

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
07/09/2023 01:00

Mandado
21/08/2023 09:17

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL - emitido(a) em 21/08/2023
15/08/2023 09:09

Mandado
21/07/2023 09:06

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL - emitido(a) em 21/07/2023
20/07/2023 20:44

Mandado
19/06/2023 10:53

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL - emitido(a) em 19/06/2023
14/06/2023 09:09

Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de WASHINGTON RENAN DA SILVA AMARAL, como incurso nas sanções previstas no art. 121, §2º, II, III e IV, do Código Penal, aduzindo, para tanto, as questões de fato e de
13/06/2023 12:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
13/06/2023 12:53

Tombo em 13/06/2023.
13/06/2023 12:10

Juntada de IP nº 0933/2023 parte 5
13/06/2023 12:08

Juntada de IP nº 0933/2023 parte 4
13/06/2023 12:03

Juntada de IP nº 933/2023 parte 3
13/06/2023 11:57

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3248411 - Protocolado(a) em 13-06-2023 às 11:56

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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