11/05/2021 15:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
11/05/2021 15:18

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.
29/04/2021 14:41

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3850209, do TRANSITO EM JULGADO – 14/04/2021.
29/04/2021 14:41

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3850209, do TRANSITO EM JULGADO – 14/04/2021.
29/04/2021 14:28

Nº: 3850209, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( Juiz de Direito ) - emitido(a) em 29/04/2021
29/04/2021 14:28

Nº: 3850209, Comunicação de trânsito em julgado para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( Juiz de Direito ) - emitido(a) em 29/04/2021
29/04/2021 13:57

Certifico que o Acórdão de mov. 31 transitou em julgado em 14/04/2021.
29/04/2021 13:57

Certifico que o Acórdão de mov. 31 transitou em julgado em 14/04/2021.
26/02/2021 11:27

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
26/02/2021 11:27

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.
26/02/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:18:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
26/02/2021 10:18

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2021, às 10:18:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/02/2021 13:41

Remessa
23/02/2021 13:41

Remessa
23/02/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:39:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/02/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 13:39:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
23/02/2021 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/02/2021 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/02/2021 13:34

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 31, que conheceu e deu provimento ao Agravo em Execução.
23/02/2021 13:34

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 31, que conheceu e deu provimento ao Agravo em Execução.
23/02/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:07:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/02/2021 12:07

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:07:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
23/02/2021 11:46

Remessa
23/02/2021 11:46

Remessa
23/02/2021 10:24

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 31.
23/02/2021 10:24

REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 31.
23/02/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 09:58:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
23/02/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 09:58:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
22/02/2021 14:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/02/2021 14:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/02/2021 14:20

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 31).
22/02/2021 14:20

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 31).
20/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON DA SILVA BRITO e provido na data: 27/01/2021 11:11:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
20/02/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ROBSON DA SILVA BRITO e provido na data: 27/01/2021 11:11:35 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
12/02/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 27/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.
12/02/2021 00:02

Intimação

Nº do processo: 0003615-42.2020.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: ROBSON DA SILVA BRITO Defensor(a): CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA - *27.***.*41-09 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: EXECUÇÃO PENAL - AGRAVO EM EXECUÇÃO - AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA TEMPORÁRIA - REQUISITO OBJETIVO PREENCHIDO - RECURSO PROVIDO. 1) Considerando o cumprimento dos requisitos subjetivos e objetivos para concessão da saída temporária do reeducando, deve ser-lhe concedido tal benefício, nos termos do artigo 123, da Lei de Execuções Penais. 2) Agravo em execução provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, por unanimidade, conheceu do agravo em execução e, no mérito, pelo mesmo quorum, deu-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), AGOSTINO SILVÉRIO e SUELI PINI (Vogais).
12/02/2021 00:00

Intimação

Nº do processo: 0003615-42.2020.8.03.0000 AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU CRIMINAL Agravante: ROBSON DA SILVA BRITO Defensor(a): CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA - *27.***.*41-09 Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ Relator: Desembargador GILBERTO PINHEIRO Acórdão: EXECUÇÃO PENAL - AGRAVO EM EXECUÇÃO - AUTORIZAÇÃO PARA SAÍDA TEMPORÁRIA - REQUISITO OBJETIVO PREENCHIDO - RECURSO PROVIDO. 1) Considerando o cumprimento dos requisitos subjetivos e objetivos para concessão da saída temporária do reeducando, deve ser-lhe concedido tal benefício, nos termos do artigo 123, da Lei de Execuções Penais. 2) Agravo em execução provido.

Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, a CÂMARA ÚNICA do Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, em Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, por unanimidade, conheceu do agravo em execução e, no mérito, pelo mesmo quorum, deu-lhe provimento, nos termos do voto proferido pelo Relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GILBERTO PINHEIRO (Relator), AGOSTINO SILVÉRIO e SUELI PINI (Vogais).
11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021
11/02/2021 09:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 34 e 36.
11/02/2021 09:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 34 e 36.
10/02/2021 09:14

Acórdão (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021
10/02/2021 09:14

Acórdão (27/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021
10/02/2021 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de ROBSON DA SILVA BRITO e provido na data: 27/01/2021 11:11:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auto
10/02/2021 09:14

Notificação (Conhecido o recurso de ROBSON DA SILVA BRITO e provido na data: 27/01/2021 11:11:35 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auto
03/02/2021 09:22

Nº: 3780579, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/02/2021
03/02/2021 09:22

Nº: 3780579, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 02/02/2021
28/01/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:32:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
28/01/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2021, às 08:32:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
27/01/2021 11:16

CÂMARA ÚNICA
27/01/2021 11:16

CÂMARA ÚNICA
27/01/2021 11:11

Em Atos do Desembargador.
27/01/2021 11:11

Em Atos do Desembargador.
07/01/2021 12:04

Conclusão
07/01/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 12:04:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/01/2021 12:04

Conclusão
07/01/2021 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2021, às 12:04:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/12/2020 09:52

GABINETE 01
18/12/2020 09:52

GABINETE 01
18/12/2020 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
18/12/2020 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
18/12/2020 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
18/12/2020 07:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 51ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/12/2020 a 17/12/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.
02/12/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/12/2020 08:00 até 17/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.
01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020
01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020
01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020
01/12/2020 16:10

Pauta de Julgamento (11/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020
01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00
01/12/2020 16:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 51, realizada no período de 11/12/2020 08:00:00 a 17/12/2020 23:59:00
24/11/2020 11:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
24/11/2020 11:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.
24/11/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
24/11/2020 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2020, às 09:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
23/11/2020 13:11

CÂMARA ÚNICA
23/11/2020 13:11

CÂMARA ÚNICA
23/11/2020 12:58

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
23/11/2020 12:58

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/09/2020 10:16

Conclusão
10/09/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 10:16:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/09/2020 10:16

Conclusão
10/09/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2020, às 10:16:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
09/09/2020 11:43

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
09/09/2020 11:43

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
09/09/2020 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
09/09/2020 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
09/09/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 07:27:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
09/09/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2020, às 07:27:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO - TJAP
03/09/2020 15:12

Remessa
03/09/2020 15:12

Remessa
03/09/2020 15:12

Em Atos do Procurador.
03/09/2020 15:12

Em Atos do Procurador.
02/09/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:40:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/09/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 11:40:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/09/2020 10:53

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
02/09/2020 10:53

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO
02/09/2020 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
02/09/2020 10:33

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.
02/09/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:26:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/09/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2020, às 10:26:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/09/2020 15:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2020 15:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2020 15:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
01/09/2020 15:05

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.
01/09/2020 15:03

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 15:03:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/09/2020 15:03

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 15:03:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/09/2020 10:57

CÂMARA ÚNICA
01/09/2020 10:57

CÂMARA ÚNICA
01/09/2020 10:54

Ato ordinatório
01/09/2020 10:54

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2171848 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 09:22
01/09/2020 10:54

Ato ordinatório
01/09/2020 10:54

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AGRAVO EM EXECUÇÃO - SEEU para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2171848 - Protocolado(a) em 01-09-2020 às 09:22

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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